PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 |
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-591-de-15-de-janeiro-de-2021/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/01/2021&jornal=515&pagina=18 |
2021 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Programas |
Outra |
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DECRETO Nº 10.568, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-568-de-9-de-dezembro-de-2020-2/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2020&jornal=515&pagina=8 |
2021 |
Decreto |
Proteção Social Especial |
Projetos |
Outra |
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DECRETO Nº 10.277, DE 16 DE MARÇO DE 2020 |
Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-277-de-16-de-marco-de-2020/ |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Decreto/D10277.htm |
2020 |
Decreto |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA N° 344, DE 7 DE ABRIL DE 2020 |
Delega competência para a prática dos atos de gestão de pessoal que especifica, no âmbito do Ministério da Cidadania, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-344-de-7-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=13 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020 |
Regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-351-de-7-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=13 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Benefícios |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-7-de-fevereiro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2020&jornal=515&pagina=66 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 10.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-255-de-27-de-fevereiro-de-2020/ |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10255.htm |
2020 |
Decreto |
Proteção Social Especial |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 |
Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-529-de-26-de-outubro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/10/2020&jornal=515&pagina=2 |
2020 |
Decreto |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 |
O art. 2º da Resolução nº 1, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica de Monitoramento do Orçamento da Assistência Social no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-6-de-agosto-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2020&jornal=529&pagina=4 |
2020 |
Resolução da CIT |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2020 |
Pactua a prorrogação do prazo de envio do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social ao Ministério da Cidadania, em decorrência da Emergência de Saúde Pública causada pelo novo coronavírus, Covid-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-9-de-julho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/07/2020&jornal=515&pagina=11 |
2020 |
Resolução da CIT |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 |
Alterar a Resolução CNAS nº 34, de 27 de setembro de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-22-de-janeiro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2020&jornal=529&pagina=5 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2020 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, dos impactos sociais e do desempenho das ações da Rede Socioassistencial para os povos indígenas e propor parâmetros que favoreçam a equidade e diversidade nos atendimentos aos povos indígenas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-23-de-julho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2020&jornal=515&pagina=5 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Projetos |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2020 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2021. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-27-de-julho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2020&jornal=515&pagina=4 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2020 |
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-29-de-maio-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/06/2020&jornal=515&pagina=5 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 2020 |
Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-1o-de-julho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2020&jornal=515&pagina=4 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-27-de-julho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2020&jornal=515&pagina=4 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 |
Institui a Comissão de Consolidação e Avaliação Final das Ações de Implementação das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-4-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2020&jornal=515&pagina=3 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 86, DE 1º DE JUNHO DE 2020 |
Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-86-de-1o-de-junho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/06/2020&jornal=515&pagina=8 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-148-de-13-de-novembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2020&jornal=515&pagina=18 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 121, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 |
Reabrir o prazo para preenchimento do Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos federais, especificamente para execução das ações socioassistenciais, previstos na Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-121-de-8-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/09/2020&jornal=515&pagina=13 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JULHO DE 2020 |
Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica - PSB e de Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de modo a assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-100-de-14-de-julho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2020&jornal=515&pagina=12 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-148-de-13-de-novembro-de-2020-2/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2020&jornal=515&pagina=18 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Aprova recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-n-1-de-27-de-abril-de-2020-2/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2020&jornal=515&pagina=10 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 |
Aprova orientações técnicas para a operacionalização das ações de incremento à segurança alimentar e nutricional aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19, conforme disposições da Portaria MC nº 385, de 13 de maio de 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-3-de-30-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2020&jornal=515&pagina=17 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 |
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção para desenvolvimento dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30445&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/01/2020&jornal=515&pagina=10 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 |
Regulamenta a averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no exercício de 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-109-de-22-de-janeiro-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2020&jornal=515&pagina=17 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 |
Divulga a listagem completa das Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Assistência Social em cumprimento ao art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-18-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2020&jornal=515&pagina=97 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 |
Aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-4-de-22-de-outubro-de-2020-2/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2020&jornal=515&pagina=385 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Covid-19 |
Benefícios |
Outra |
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DECRETO Nº 10.593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-593-de-24-de-dezembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2020&jornal=515&pagina=10 |
2020 |
Decreto |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social nas matérias relativas ao acompanhamento dos Conselhos de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-16-de-dezembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2020&jornal=515&pagina=9 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Projetos |
Outra |
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DECRETO Nº 10.568, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-568-de-9-de-dezembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2020&jornal=515&pagina=8 |
2020 |
Decreto |
Proteção Social Especial |
Outra |
Outra |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 |
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-legislativo-no-6-de-2020/ |
https://legis.senado.leg.br/norma/31993957/publicacao/31994188 |
2020 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2020 |
Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-69-de-14-de-maio-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2020&jornal=515&pagina=379 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Benefícios |
Pessoas Situação Rua |
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DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30916&preview=true |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm |
2020 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2020 |
Aprovar recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-54-de-1o-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=515&pagina=6 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020 |
Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-2-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2020&jornal=515&pagina=21 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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LEI Nº 13.985, DE 7 DE ABRIL DE 2020 |
Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31050&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=1 |
2020 |
Lei |
Proteção Social Especial |
Benefícios |
BPC |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 |
Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-946-de-7-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=9 |
2020 |
Medida Provisória |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para Consolidação de Proposta de Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-4-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2020&jornal=515&pagina=4 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
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PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 |
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes e que serão objeto da revisão e consolidação normativas de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-503-de-14-de-outubro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2020&jornal=515&pagina=19 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 |
Pactua como medida de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do novo coronavírus e proteção da pessoa idosa a prorrogação do prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-6-de-agosto-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/08/2020&jornal=515&pagina=16 |
2020 |
Resolução da CIT |
Covid-19 |
Benefícios |
Outra |
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PORTARIA Nº 468, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 |
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios que receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-468-de-13-de-agosto-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/08/2020&jornal=600&pagina=1 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Benefícios |
Outra |
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/recomendacao-conjunta-no-1-de-9-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2020&jornal=515&pagina=141 |
2020 |
Outro |
Covid-19 |
Programas |
Outra |
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PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JULHO DE 2020 |
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, assim como determina a retomada das atividades que indica. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-443-de-17-de-julho-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/07/2020&jornal=515&pagina=3 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Programas |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 |
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-7-de-14-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2020&jornal=515&pagina=239 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Proteção Social Especial |
Benefícios |
BPC |
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DECRETO Nº 10.416, DE 7 DE JULHO DE 2020 |
Autoriza o uso de videonconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-416-de-7-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2020&jornal=515&pagina=4 |
2020 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 991, DE 15 DE JULHO DE 2020 |
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-991-de-15-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2020&jornal=515&pagina=9 |
2020 |
Medida Provisória |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 83, DE 1º DE JULHO DE 2020 |
Altera a Resolução nº 81, de 9 de abril de 2018, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, que dispõe acerca da destinação de alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-83-de-1o-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/07/2020&jornal=515&pagina=13 |
2020 |
Outro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Outra |
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PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020 |
Instituir o arranjo interno de governança para os procedimentos e os processos de implementação do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020, a ser pago pelo Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-352-de-7-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=14 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Benefícios |
Outra |
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LEI Nº 14.018, DE 29 DE JUNHO DE 2020 |
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-018-de-29-de-junho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2020&jornal=515&pagina=3 |
2020 |
Lei |
Covid-19 |
Benefícios |
Calamidades |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE MAIO DE 2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020 - 1º trimestre. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-4-de-maio-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2020&jornal=515&pagina=13 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 |
Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-021-de-7-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2020&jornal=515&pagina=1 |
2020 |
Lei |
Covid-19 |
Serviços |
Calamidades |
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LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020 |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-022-de-7-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2020&jornal=515&pagina=3 |
2020 |
Lei |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Serviços |
Outra |
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LEI Nº 14.027, DE 20 DE JULHO DE 2020 |
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-027-de-20-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2020&jornal=515&pagina=1 |
2020 |
Lei |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JULHO DE 2020 |
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-57-de-20-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2020&jornal=515&pagina=4 |
2020 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2020 |
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares de Bancadas Federais para às ações de enfrentamento ao COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-95-de-3-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2020&jornal=515&pagina=8 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Programas |
Outra |
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teste AA |
teste de link |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-13-de-30-de-janeiro-de-2001/ |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-13-de-30-de-janeiro-de-2001/ |
2020 |
Decreto |
Covid-19 |
Benefícios |
Abordagem Social |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE JULHO DE 2020 |
Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, para o exercício de 2020, aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-20-de-julho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2020&jornal=515&pagina=8 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 415, DE 16 DE JUNHO DE 2020 |
Designar os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-415-de-16-de-junho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=529&pagina=4 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE JUNHO DE 2020 |
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR/PESQUISADOR PARA MEMBRO DO NUNEP/SUAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/edital-no-1-de-9-de-junho-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/06/2020&jornal=530&pagina=5 |
2020 |
Outro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 305, DE 10 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e de governança no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-305-de-10-de-marco-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/03/2020&jornal=515&pagina=9 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 58, DE 15 DE ABRIL DE 2020 |
Aprova a Nota Técnica nº 20/2020, que traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-58-de-15-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2020&jornal=515&pagina=32 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Benefícios |
Outra |
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PORTARIA Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2020 |
Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-59-de-22-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2020&jornal=515&pagina=145 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Serviços |
Outra |
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1 DE 16 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/recomendacao-conjunta-no-1-de-16-de-abril-de-2020-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2020&jornal=600&pagina=1 |
2020 |
Outro |
Covid-19 |
Benefícios |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Aprova recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-n-1-de-27-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2020&jornal=515&pagina=10 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 385, DE 13 DE MAIO DE 2020 |
Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a operacionalização de ações de incremento à segurança alimentar e nutricional aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito da União, dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-385-de-13-de-maio-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2020&jornal=515&pagina=16 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Benefícios |
Outra |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966, DE 13 DE MAIO DE 2020 |
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia dacovid-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-966-de-13-de-maio-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2020&jornal=515&pagina=6 |
2020 |
Medida Provisória |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2020 |
Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de pessoas idosas ou com deficiência no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-65-de-6-de-maio-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/05/2020&jornal=515&pagina=167 |
2020 |
Portaria da SNAS |
Covid-19 |
Outra |
PCD/Idosas e Famílias |
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PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020 |
Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-378-de-7-de-maio-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2020&jornal=515&pagina=113 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2020 |
Dispõe acerca da operacionalização do repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/31573-2/?preview_id=31573&preview_nonce=da5de3c6ec&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2020&jornal=515&pagina=5 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 387, DE 15 DE MAIO DE 2020 |
Altera a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, para acrescentar medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-387-de-15-de-maio-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2020&jornal=515&pagina=378 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Programas |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2017 |
Orientações acerca da utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, instituído pela Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016,do Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/31528-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=12/05/2017&pagina=43 |
2020 |
Instrução Operacional |
Proteção Social Especial/Gestão |
Programas |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2020 |
Suspende temporariamente a realização da Assembleia de Eleição da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022, prevista na Resolução nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-4-de-maio-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2020&jornal=515&pagina=13 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2020 |
Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para compor a Gestão 2020-2022. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-28-de-maio-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2020&jornal=515&pagina=163 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/31521-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/05/2020&jornal=515&pagina=5 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31489 |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2020&jornal=515&pagina=17 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Outra |
Calamidades |
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PORTARIA Nº 7, DE 22 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2020&jornal=515&pagina=20 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2020&jornal=515&pagina=16 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 509, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 |
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-509-de-21-de-outubro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2020&jornal=600&pagina=1 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Programas |
Criança Feliz |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 953, DE 15 DE ABRIL DE 2020 |
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2020&jornal=600&pagina=1 |
2020 |
Medida Provisória |
Outra |
Outra |
Outra |
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1 DE 16 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2020&jornal=600&pagina=1 |
2020 |
Outro |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-337-de-24-de-marco-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2020&jornal=515&pagina=14 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
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http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.982-de-2-de-abril-de-2020-250915958 |
2020 |
Lei |
Covid-19 |
Benefícios |
BPC |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 937, DE 2 DE ABRIL DE 2020 |
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=600&pagina=2 |
2020 |
Medida Provisória |
Gestão |
Outra |
Outra |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 941, DE 2 DE ABRIL DE 2020 |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=601&pagina=2 |
2020 |
Medida Provisória |
Outra |
Outra |
Outra |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2020 |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-929-de-25-de-marco-de-2020/ |
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-929-de-25-de-marco-de-2020-249676431 |
2020 |
Medida Provisória |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31228&preview=true |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm |
2020 |
Lei |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 330, DE 18 DE MARÇO DE 2020 |
Estabelece o adiamento dos procedimentos em razão do não cumprimento do cronograma de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para fortalecer o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-330-de-18-de-marco-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2020&jornal=515&pagina=13 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA Nº 502, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 |
Altera a Portaria nº 2.149, de 7 de Novembro de 2019, do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-502-de-6-de-outubro-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2020&jornal=529&pagina=7 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 |
Compor a Comissão de Consolidação e Avaliação Final das Ações de Implementação das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS nº 14, de 4 de setembro de 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-4-de-setembro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2020&jornal=529&pagina=4 |
2020 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 |
Aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-4-de-22-de-outubro-de-2020/ |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2020&jornal=515&pagina=385 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Covid-19 |
Projetos |
Outra |
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PORTARIA N° 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30931&preview=true |
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-337-de-24-de-marco-de-2020-249619485 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe acerca da utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-2-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2020&jornal=515&pagina=25 |
2020 |
Portaria Conjunta |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020 |
Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31055&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=10 |
2020 |
Decreto |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2020 |
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-349-de-3-de-abril-de-2020/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=515&pagina=6 |
2020 |
Portaria do Ministro |
Covid-19 |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 111, DE 10 DE JUNHO DE 2019 |
Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/27163-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2019&jornal=515&pagina=13 |
2019 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.241, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-241-de-2-de-dezembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2019&jornal=515&pagina=12 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 |
Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-39-de-15-de-outubro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/11/2019&jornal=515&pagina=8 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2019&jornal=515&pagina=109 |
2019 |
Portaria Interministerial |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Projetos |
Outra |
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RETIFICAÇÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 |
Altera a Resolução n° 36, de 10 de outubro de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/retificacao/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/10/2019&jornal=515&pagina=3 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 36, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 |
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-36-de-10-de-outubro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2019&jornal=515&pagina=18 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.823, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-823-de-20-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2019&jornal=515&pagina=21 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 |
Compor A COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS nº 29, de 18 de setembro de 2019 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-34-de-27-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2019&jornal=529&pagina=6 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2019 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-12-de-29-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2019&jornal=515&pagina=11 |
2019 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Outra |
Criança Feliz |
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-38-de-21-de-novembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/11/2019&jornal=515&pagina=4 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2019 |
Revoga as resoluções CNAS de nº 12, 13 e 14, de 18 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-25-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/04/2019&jornal=515&pagina=4 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2019 |
Altera a Resolução cnas nº 5, de 19 de fevereiro de 2019, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=8738&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=5 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Projetos |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.757, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e entidades a ele vinculadas e outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-757-de-20-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2019&jornal=515&pagina=17 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.258, DE 9 DE JULHO DE 2019 |
Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-258-de-9-de-julho-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/07/2019&jornal=604&pagina=1 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE ABRIL DE 2019 |
Estabelece normas gerais para a realização das conferências extraordinárias de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-18-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=6 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2019 |
Designa a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=8743&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=6 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2019 |
Dispõe sobre a convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-18-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=5 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 707, DE 24 DE ABRIL DE 2019 |
Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-707-de-24-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/04/2019&jornal=515&pagina=23 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Criança Feliz |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=8734&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=5 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 |
Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose (TB). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29630&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2019&jornal=515&pagina=7 |
2019 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 |
Altera a Portaria nº. 641, de 4 de abril de 2019, para incluir competências relacionadas à Governança Digital dentre as competências do Comitê Interno de Governança - CIGMC. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-785-de-27-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2019&jornal=515&pagina=5 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.356, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Institui os membros suplentes do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-356-de-26-de-novembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=1 |
2019 |
Outro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 10.028, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 |
Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29620&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2019&jornal=515&pagina=3 |
2019 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 |
Estabelecer que a partir do dia 25 de setembro de 2019, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2018, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29598&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2019&jornal=515&pagina=9 |
2019 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-8-742-de-7-de-dezembro-de-1993/ |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm |
2019 |
Lei |
Outra |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 |
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-921-de-18-de-julho-de-2019/ |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9921.htm |
2019 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.814, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre os critérios para concessão de diárias e procedimentos para aquisição de passagens aéreas no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29618&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2019&jornal=515&pagina=18 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 586, DE 13 DE ABRIL DE 2019 |
Delega ao Chefe de Gabinete do Ministro a competência para assinar despachos de abertura de prazo para manifestação da sociedade civil, por meio eletrônico, nos recursos interpostos em processos de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=7949&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2019&jornal=515&pagina=46 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 133, de 24 de dezembro de 2014, do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2019 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-15-de-julho-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2019&jornal=515&pagina=5 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-25-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2019&jornal=515&pagina=15 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Institui os membros do Subcomitê Federal para Interiorização, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-357-de-26-de-novembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=2 |
2019 |
Outro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.234, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-234-de-4-de-dezembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2019&jornal=515&pagina=8 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Institui os membros do Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-358-de-26-de-novembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=2 |
2019 |
Outro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 317, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Tornar públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-317-de-19-de-dezembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2019&jornal=515&pagina=113 |
2019 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2019 |
Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-659-de-8-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2019&jornal=529&pagina=5 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018. |
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PORTARIA Nº 641, DE 4 DE ABRIL DE 2019 |
Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania - CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-641-de-4-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2019&jornal=515&pagina=3 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 |
Altera a Portaria nº 63, de 29 de maio de 2014 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-627-de-4-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2019&jornal=515&pagina=2 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Altera a Portaria nº 63, de 29 de maio de 2014.
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PORTARIA Nº 1.665, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 |
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 em apoio ao projeto estratégico "Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta" e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-665-de-29-de-agosto-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/08/2019&jornal=515&pagina=34 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2019 |
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-15-de-julho-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2019&jornal=515&pagina=5 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Institui os membros do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-359-de-26-de-novembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=2 |
2019 |
Outro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 550, DE 28 DE MARÇO DE 2019 |
Planejamento de eventos de divulgação institucional. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-550-de-28-de-marco-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/04/2019&jornal=515&pagina=16 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.299, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania, os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-299-de-16-de-dezembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2019&jornal=515&pagina=11 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Normas da Assistência Social, para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social na discussão de assuntos relativos às Normas da Política de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-31-de-18-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=15 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 30, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a instituição da Mesa Diretora para tratar de assuntos relativos ao Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29469&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=15 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.149, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-149-de-7-de-novembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2019&jornal=529&pagina=7 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 29, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Política da Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29466&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=14 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30231&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=15 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 10.049, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 |
Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social. |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2019&jornal=515&pagina=7 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-049-de-9-de-outubro-de-2019/ |
2019 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29464&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=14 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-367-de-20-de-dezembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=15 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos ao Financiamento e Orçamento da Política de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29462&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=13 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 318, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Revoga a Instrução Operacional n° 1, de 2018, de 04 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre gestão de recursos, metas e frequência dos usuários no Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30242&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=23 |
2019 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 10.128, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social.
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-128-de-25-de-novembro-de-2019/ |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10128.htm |
2019 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para compor a Gestão 2020-2022. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-40-de-20-de-dezembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=17 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30274&preview=true |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10139.htm |
2019 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29457&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=12 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Pactua o reconhecimento da situação de vulnerabilidade por crise humanitária em todo território nacional para fins de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30246&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2019&jornal=515&pagina=10 |
2019 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Outra |
Outra |
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|
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-24-de-18-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=12 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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|
PORTARIA Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2019 |
Altera as alíneas do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017 do MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-535-de-25-de-marco-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2019&jornal=529&pagina=4 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Altera as alíneas do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017 do MDS. |
|
DECRETO Nº 9.691, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 |
Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4774-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=25/01/2019&totalArquivos=1 |
2019 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Calamidades |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Pactua a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30248&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2019&jornal=515&pagina=10 |
2019 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial/Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2019 |
Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 28 fevereiro de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-7-de-7-de-marco-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2019&jornal=515&pagina=4 |
2019 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2019 |
Composição CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-11-de-marco-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2019&jornal=529&pagina=6&totalArquivos=75 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Altera a Resolução CNAS nº 14,de 18 de junho de 2018 e a Resolução CNAS nº 17, de 18 de agosto
de 2018. |
|
PORTARIA Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2019 |
Composição CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-484-de-11-de-marco-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2019&jornal=529&pagina=6&totalArquivos=75 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018 do MC. |
|
PORTARIA Nº 431, DE 6 DE MARÇO DE 2019 |
Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-431-de-6-de-marco-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2019&jornal=515&pagina=6 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Transversal |
Programas |
Criança Feliz |
|
|
PORTARIA Nº 2.379, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que receberão contingente de imigrantes venezuelanos oriundos do Estado de Roraima. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30279&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2019&jornal=515&pagina=126 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Outra |
Outra |
|
|
DECRETO Nº 10.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 |
Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-009-de-5-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2019&jornal=515&pagina=3 |
2019 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 2019 |
Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-22-de-marco-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2019&jornal=515&pagina=30 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Transversal |
Programas |
Criança Feliz |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Pactua os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-13-de-fevereiro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2019&jornal=515&pagina=9 |
2019 |
Resolução da CIT |
Transversal |
Programas |
Criança Feliz |
|
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RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, para o exercício de 2020, aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-42-de-26-de-dezembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=515&pagina=7 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a parceria entre os partícipes visando ao desenvolvimento de vídeos em Libras, com legendas e narração, sobre serviços e benefícios da política de assistência social para os cidadãos com deficiência auditiva ou com deficiência visual. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2019&jornal=530&pagina=8 |
2019 |
Outro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5919&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2019&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=106 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5803&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=78 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/MC), exercício de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5799&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=7&totalArquivos=78 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Aprova ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5784&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=7&totalArquivos=78 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Aprova a inclusão no público do Programa Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada - BPC, altera as Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016; nº 20, de 24 de novembro de 2016 e nº 7, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5782&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=78 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta resolução, o prazo fixado no art. 3º da Resolução CNAS nº 21, de 21 de setembro de 2018, publicada na seção II do Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2018, que instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer incidência política juntos aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre assuntos afetos a Política Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5779&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2019&jornal=529&pagina=8&totalArquivos=183 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 13, DE 8 DE MAIO DE 2019 |
Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivar o termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 30 de abril de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-13-de-8-de-maio-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2019&jornal=515&pagina=12 |
2019 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 326, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de definir medidas para regularizar o passivo de prestação de contas do Ministério da Cidadania e entidades vinculadas, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5670&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/02/2019&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=234 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.126, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30390&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2019&jornal=515&pagina=24 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA Nº 639, DE 16 DE ABRIL DE 2019 |
Altera os membros para composição da CIT.
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=9722&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=515&pagina=134&data=18/04/2019&captchafield=firstAccess |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30442&preview=true |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv908.htm |
2019 |
Medida Provisória |
Proteção Social Especial |
Benefícios |
Outra |
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PORTARIA Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com a finalidade de propor soluções para a desburocratização dos procedimentos de acesso dos cidadãos às políticas públicas sob gestão do Ministério da Cidadania (MC), bem como promover a consolidação e simplificação dos atos normativos referentes a essas políticas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5346&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2019&jornal=515&pagina=20&totalArquivos=271 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-26-de-18-de-setembro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=13 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Fica instituída a Câmara Técnica de Articulação e Monitoramento do Orçamento da Assistência Social no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29941&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/11/2019&jornal=529&pagina=5 |
2019 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.460, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 |
Revoga expressamente as normas referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29035&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2019&jornal=515&pagina=283 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Altera a Portaria 449 de 6/11/2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5144&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/02/2019&jornal=529&pagina=6&totalArquivos=101 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.290, DE 9 DE JULHO DE 2019 |
Designar para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representantes dos Ministérios. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-290-de-9-de-julho-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2019&jornal=529&pagina=5 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 9.784, DE 7 DE MAIO DE 2019 |
Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-784-de-7-de-maio-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2019&jornal=515&pagina=3 |
2019 |
Decreto |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos. |
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PORTARIA Nº 1.297, DE 18 DE JULHO DE 2019 |
Estabelece regras para a criação e utilização de canais de divulgação, para a manifestação de porta-vozes e para os releases de imprensa distribuídos por vinculadas no âmbito do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/28921-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2019&jornal=515&pagina=13 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 631, DE 9 DE ABRIL DE 2019 |
. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-631-de-9-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/04/2019&jornal=515&pagina=44 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistencias para população indígena. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4977&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2019&jornal=529&pagina=11&totalArquivos=284 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Abordagem Social |
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PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 |
Delega competência ao Secretário Especial de Desenvolvimento Social para atuar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4792&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2019&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=143 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 |
Delega competência ao Secretário-Executivo para atuar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4788&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2019&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=143 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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|
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 |
Dispõe sobre o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Cidadania. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4240&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2019&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=57 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 |
Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018,entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4233&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2019&jornal=515&pagina=6&totalArquivos=57 |
2019 |
Portaria da SNAS |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 |
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4227&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/01/2019&jornal=701&pagina=1&totalArquivos=15 |
2019 |
Medida Provisória |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 876, DE 15 DE MAIO DE 2019 |
Dispõe sobre a alteração do nome do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) para "Estação Cidadania - Cultura" e do nome do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) para "Estação Cidadania - Esporte" e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-876-de-15-de-maio-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/05/2019&jornal=515&pagina=8 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2019 |
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-14-de-maio-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2019&jornal=515&pagina=13 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Aprova o Plano Estratégico do Ministério da Cidadania para o período de 2019 a 2022. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30233&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=15 |
2019 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019 |
Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-759-de-11-de-abril-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/04/2019&jornal=600&pagina=5 |
2019 |
Decreto |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 |
Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-37-de-30-de-outubro-de-2019/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2019&jornal=515&pagina=11 |
2019 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-603-de-10-de-dezembro-de-2018/ |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm |
2018 |
Decreto |
Proteção Social Especial |
Programas |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 461, DE 5/2/2018 |
Altera a Portaria nº 449, de 2017, que designa membros da CIT |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-461-de-5-de-fevereiro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=60 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MT Nº 139, DE 22/1/2018 |
Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62 |
2018 |
Instrução Normativa |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2018 |
Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-956-de-22-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2018&jornal=515&pagina=183&totalArquivos=252 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Criança Feliz |
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RESOLUÇÃO Nº 81, DE 9 DE ABRIL DE 2018 |
Dispõe acerca da destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-81-de-9-de-abril-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2018&jornal=515&pagina=99 |
2018 |
Outro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 2.300, DE 8 DE JUNHO DE 2018 |
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-300-de-8-de-junho-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2018&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=128 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 2.301, DE 8 DE JUNHO DE 2018 |
Dispõe sobre a divulgação da padronização de veículos e da lista de bens e materiais permanentes necessários ao funcionamento dos serviços socioassistenciais e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-301-de-8-de-junho-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2018&jornal=515&pagina=62&totalArquivos=128 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 4, DE 5/2/2018 |
Dispõe acerca do cofinanciamento das ações do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-4-de-5-de-fevereiro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=114 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
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Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 142, de 05 de julho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social; e
II - a Portaria nº 98, de 29 de agosto de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social.
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PORTARIA MDS Nº 2.313, DE 4 DE JULHO DE 2018 |
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-313-de-4-de-julho-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2018&jornal=515&pagina=140&totalArquivos=196 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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|
PORTARIA MDS Nº 2.318, DE 5 DE JULHO DE 2018 |
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no exercício de 2018 e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4529&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2018&jornal=515&pagina=140&totalArquivos=196 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.319, DE 10 DE JULHO DE 2018 |
Altera a alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4534&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/07/2018&jornal=529&pagina=54&totalArquivos=75 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Outra |
alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017 |
|
PORTARIA MDS Nº 462, DE 5/2/2018 |
Altera a Portaria nº 361, de 2017, que designa membros do CNAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-462-de-5-de-fevereiro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=60 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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|
PORTARIA SNAS Nº 29, DE 15/2/2018 |
Altera a Portaria nº 190, de 22 de novembro de 2017, que institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4634-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2018&jornal=515&pagina=36&totalArquivos=64 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-496-de-17-de-setembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2018&jornal=515&pagina=60&totalArquivos=77 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 2.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social - CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-690-de-28-de-dezembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2018&jornal=515&pagina=150&totalArquivos=184 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2018 |
Recompor o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir sobre a integração da base de dados para aprimorar os níveis de reconhecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4673&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/07/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=56 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Outra |
|
|
PORTARIA MDS Nº 950, DE 9/3/2018 |
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Pacaraima para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-950-de-9-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=110 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Calamidades |
|
|
PORTARIA MDS Nº 951, DE 9/3/2018 |
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Santarém para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-951-de-9-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=110 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Calamidades |
|
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE AGOSTO DE 2018. |
Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4675&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/07/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=56 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Benefícios |
Transferência Renda |
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|
PORTARIA SNAS Nº 37, DE 16/3/2018 |
Instituir os Indicadores Nacionais de Monitoramento e Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social, sob a responsabilidade da Vigilância Socioassistencial em âmbito federal |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-37-de-16-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2018&jornal=515&pagina=82&totalArquivos=134 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA SNAS Nº 40, DE 6/3/2018 |
Excepcionaliza a aplicação do mecanismo de suspensão disposto na Portaria nº 36, de 2014, do MDS, para estados, municípios e o Distrito Federal contemplados pelos repasses ocorridos em dezembro de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-40-de-6-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/03/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=144 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
|
|
PORTARIA SNPDH Nº 5, DE 19/3/2018 |
Altera a Portaria nº 3 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-5-de-19-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2018&jornal=515&pagina=40&totalArquivos=126 |
2018 |
Outro |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
|
|
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4360-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2018&jornal=515&pagina=85&totalArquivos=170 |
2018 |
Portaria Conjunta |
Proteção Social Especial/Gestão |
Programas |
BPC |
|
|
PORTARIA Nº 2.651, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação.
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-651-de-18-de-dezembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=155&totalArquivos=197 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
|
|
RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Pactua a excepcionalização da aplicação do mecanismo de suspensão disposto na Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4893&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/03/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=144 |
2018 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
|
|
RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 7/2/2018 |
Altera a Resolução nº 5, de 21 de outubro de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4896&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=160&totalArquivos=176 |
2018 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
|
|
PORTARIA Nº 1.375, DE 4 DE ABRIL DE 2018 |
Altera a Portaria nº 442, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-375-de-4-de-abril-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2018&jornal=515&pagina=172&totalArquivos=278 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Criança Feliz |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 2018 |
Compõe a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente a Gestão 2018/2020, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4677&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2018&jornal=529&pagina=37&totalArquivos=56 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNAS E CNS Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4419&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=157&totalArquivos=197 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das
entidades e organizações de assistência social, bem como das ofertas dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4416&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=157&totalArquivos=197 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA Nº 1.562, DE 13 DE ABRIL DE 2018 |
Dispõe sobre a composição CIT
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4355&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2018&jornal=529&pagina=48&totalArquivos=68 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 |
Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4668&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2018&jornal=515&pagina=89&totalArquivos=170 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Abordagem Social |
|
|
RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE 16/5/2018 |
Pactua a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018.
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4902&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2018&jornal=515&pagina=64 |
2018 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
PETI |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE JULHO DE 2018 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4679&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2018&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=102 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Outra |
|
|
PORTARIA Nº 2.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 |
Altera a Portaria nº 449. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-429-de-28-de-agosto-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2018&jornal=529&pagina=44&totalArquivos=68 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 820, DE 15/2/2018 |
Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. |
|
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Mpv/mpv820.htm |
2018 |
Outro |
Gestão/Proteção Social Básica/Proteção Social Espe |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA MDS Nº 949, DE 9/3/2018 |
Altera a Portaria nº 361, de 5/9/2017 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/27117-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2018&jornal=529&pagina=46 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2018 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 2° trimestre. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4684&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/07/2018&jornal=515&pagina=93&totalArquivos=180 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Outra |
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 2, DE 24/1/2018 |
Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/01/2018&jornal=515&pagina=128 |
2018 |
Instrução Normativa |
Outra |
Outra |
Outra |
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|
PORTARIA SNAS Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2018 |
Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2018 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-118-de-6-de-junho-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/2018&jornal=515&pagina=70&totalArquivos=130 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
|
|
PORTARIA MDS Nº 1.825, DE 2/5/2018 |
Altera a Portaria nº 361, de 2017, que designa membros do CNAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4428&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/05/2018&jornal=529&pagina=47&totalArquivos=66 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Qualifica o atendimento socioassistencial às famílias de pessoas encarceradas e egressas do Sistema Penitenciário no
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-conjunta-no-1-de-7-de-novembro-de-2018-3/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2018&jornal=515&pagina=75&totalArquivos=128 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE 21/3/2018 |
Pactua critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4898&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2018&jornal=515&pagina=41&totalArquivos=74 |
2018 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial/Gestão |
Serviços |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CIT Nº 6, DE 18 DE JULHO DE 2018 |
Pactua critérios de financiamento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social para os Municípios e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-18-de-julho-de-2018-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2018&jornal=515&pagina=39&totalArquivos=49 |
2018 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Programas |
Outra |
|
|
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 |
Estabelece que a partir do dia 24 de setembro de 2018, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social, o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2017, estará aberto para preenchimento dos Estados, Municípios e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-244-de-19-de-setembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2018&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=209 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 |
Solicita a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4671&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2018&jornal=515&pagina=85&totalArquivos=129 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA Nº 2.600, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOB-SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-600-de-6-de-novembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2018&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=158 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 2.174, DE 30 DE MAIO DE 2018 |
Design os membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS -Gestão 2018/2020: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-174-de-30-de-maio-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/06/2018&jornal=529&pagina=33&totalArquivos=58 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 |
Altera a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4704&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=162 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 |
Dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-17-de-22-de-agosto-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2018&jornal=515&pagina=67&totalArquivos=80 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA MDS Nº 2.224, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2018/2020: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-224-de-4-de-junho-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2018&jornal=529&pagina=46&totalArquivos=72 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Pactua a proposição da prorrogação do prazo para 31 de dezembro de 2019 para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial definidos por meio da Resolução nº 17, de 3 de outubro de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4907&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2018&jornal=515&pagina=199&totalArquivos=243 |
2018 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL N° 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre gestão de recursos, metas e frequência dos usuários no Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, em conformidade com as Resoluções n° 33, de 28 de novembro de 2011, nº 18, de 24 de maio de 2012, n° 25,de 15 de dezembro de 2016 e n° 19, de novembro de 2017,do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2018&jornal=515&pagina=97&totalArquivos=195 |
2018 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz,e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2018&jornal=515&pagina=49&totalArquivos=328 |
2018 |
Decreto |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Outra |
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DECRETO Nº 9.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 |
Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/08/2018&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=81 |
2018 |
Decreto |
Gestão |
Programas |
BPC |
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PORTARIA Nº 1.837, DE 8 DE MAIO DE 2018 |
Altera a Portaria 449 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-837-de-8-de-maio-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2018&jornal=529&pagina=49&totalArquivos=72 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2018 e dá outras providências |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-604-de-8-de-novembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2018&jornal=515&pagina=105&totalArquivos=158 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 967, DE 22 DE MARÇO DE 2018 |
Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, e a Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-967-de-22-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/03/2018&jornal=515&pagina=158&totalArquivos=194 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1.324, DE 27 DE MARÇO DE 2018 |
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério do Desenvolvimento Social aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM no exercício de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4409&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/03/2018&jornal=515&pagina=158&totalArquivos=194 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 330, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera as alíneas "a" e "e", do inciso I, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso II, do § 1° e as alíneas "b"e "c" do inciso I, e as alíneas "a", "b","c" e "d" do inciso II do § 2°, do art. 1º da Portaria nº 92 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-330-de-27-de-novembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2018&jornal=529&pagina=44&totalArquivos=58 |
2018 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
Altera as alíneas "a" e "e", do inciso I, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso II, do § 1° e as alíneas "b"e "c" do inciso I, e as alíneas "a", "b","c" e "d" do inciso II do § 2°, do art. 1º da Portaria nº 92 |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 13, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de
Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº
18, de 14 de maio de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4686&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2018&jornal=515&pagina=43&totalArquivos=62 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4721&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/02/2018&jornal=515&pagina=65&totalArquivos=190 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2018 |
Altera a Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4719&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/03/2018&jornal=529&pagina=52&totalArquivos=92 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2018 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4715&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2018&jornal=515&pagina=110&totalArquivos=146 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2018 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4710&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=162 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Institui a Comissão Eleitoral de que trata os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4702&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2018&jornal=529&pagina=47&totalArquivos=72 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
Alterar a Resolução CNAS nº 2, de 15 de fevereiro de 2018 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4696&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2018&jornal=529&pagina=71&totalArquivos=86 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE ABRIL DE 2018 |
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir sobre a integração da base de dados para aprimorar os níveis de reconhecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4694&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2018&jornal=529&pagina=39&totalArquivos=70 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2018 O |
Alterar a Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2017 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4692&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/05/2018&jornal=529&pagina=49&totalArquivos=70 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Art. 1º - Alterar a alínea "c" do inciso I do art. 1º da Resolução CNAS nº
13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de
2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º
Inciso I
............................................................................................
c) RENATA APARECIDA FERREIRA, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS;
Art. 2º - Alterar a alínea "d" do inciso II do art. 1º da Resolução CNAS nº
13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de
2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º
Inciso II
d) ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.
Art. 3º - Alterar a alínea "d" do inciso II do art. 4º da Resolução CNAS nº
13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de
2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º
Inciso II
..............................................................................................
d) ELY HARASAWA, da Secretaria Nacional de Promoção do
Desenvolvimento Humano (SNPDH) do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; |
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PORTARIA MDS Nº 718, DE 5/3/2018 |
Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, que dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-718-de-5-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/03/2018&jornal=515&pagina=37&totalArquivos=82 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 629, DE 28/2/2018 |
Dispõe sobre a prorrogação e incremento do cofinanciamento federal ao Estado de Roraima mediante a comprovação da necessidade face ao aumento do contingente de imigrantes venezuelanos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-629-de-28-de-fevereiro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2018&jornal=515&pagina=192&totalArquivos=234 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Calamidades |
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PORTARIA Nº 2.601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-601-de-6-de-novembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2018&jornal=515&pagina=101&totalArquivos=158 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.512, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 |
Alteram as alíneas do inciso III do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-512-de-28-de-setembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2018&jornal=529&pagina=63&totalArquivos=91 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
As alíneas do inciso III do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:
"III - .......................................................................................
a) ANDRÉIA CARLA SANTANA LAUANDE, Secretária Municipal de São Luis - MA; titular e EDLENE ALVES PAIM, Secretária Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - BA, suplente;
b) JOSÉ CRUS, Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte - MG, titular, e ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Piracicaba - SP, suplente;
c) EDILENE ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Manacapuru - AM, titular, e IZABEL CRISTINA D'ÁVILA SAMPAIO, Secretária Municipal de Pacaraima - RR, suplente;
d) LUIS FERNANDO TAVARES DO COUTO, Secretário Municipal de Dom Feliciano - RS, titular, e DARCY GRIS, Secretário Municipal de Palotina - PR, suplente;
e) AGUINALDO GARRIDO, Secretário Municipal de Tangará da Serra - MT, titular, e ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA, Secretária Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, suplente. |
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PORTARIA MDS Nº 2.166, DE 23 DE MAIO DE 2018 |
Altera a Portaria nº 486, de 24 de novembro de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-166-de-23-de-maio-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2018&jornal=529&pagina=45&totalArquivos=64 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Art. 1º A Portaria nº 486, de 24 de novembro de 2017, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art.1º.......................................................................................
..................................................................................................
I - Ministério do Desenvolvimento Social:
b) suplente: Jorge Breno Palheta Orellana;
III - Ministério da Defesa:
a) titular: Jorge Antônio Smicelato;
..................................................................................................
......................................................................................." (NR) |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2018 |
Estabelece diretrizes, objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, e dá outras providências |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-1-de-4-de-abril-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2018&jornal=515&pagina=170&totalArquivos=278 |
2018 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 1.321, DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
Altera a Portaria nº 386/GM/MDS, de 13 de setembro de 2017, que institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4406-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/03/2018&jornal=515&pagina=71&totalArquivos=146 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 |
Prorroga o prazo estabelecido art. 3º da Resolução CNAS nº 9, de 23 de abril de 2018 que instituiu o Grupo de Trabalho sobreco Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4397&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2018&jornal=529&pagina=52&totalArquivos=70 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA SNAS Nº 148, DE 26 DE JUNHO DE 2018 |
Dispõe acerca do período para adesão ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à comunidade - PSC e do Programa de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4357-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2018&jornal=515&pagina=59&totalArquivos=72 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Aprova a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4688&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=100 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão/Proteção Social Básica/Proteção Social Espe |
Programas |
PETI |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 11, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Aprovação dos parâmetros de manutenção dos programas, projetos, serviços e benefícios da Proposta Orçamentária para
a Assistência Social, relativa ao orçamento 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4690&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=100 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2018 |
Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4708&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=162 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
PAEFI |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Pactuar Plano de Apoio Técnico da União aos estados e Distrito Federal,na forma do Anexo desta Resolução |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4917&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2018&jornal=515&pagina=137&totalArquivos=177 |
2018 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Aprova a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4411&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=158&totalArquivos=197 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre a notificação dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada ainda não inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o final de 2018 para que efetuem suas inscrições em 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4400&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2018&jornal=515&pagina=75&totalArquivos=128 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
BPC |
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PORTARIA Nº 330, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 |
As alíneas "a" e "e", do inciso I, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso II, do § 1° e as alíneas "b"e "c" do inciso I, e as alíneas "a", "b","c" e "d" do inciso II do § 2°, do art. 1º da Portaria nº 92, de 18 de agosto de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação: |
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http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52254316/do2-2018-11-28-portaria-n-330-de-27-de-novembro-de-2018-52254204 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 92, de 18 de agosto de 2015 |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. |
Aprova e publica o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-23-de-19-de-outubro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2018&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=127 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 – 3° trimestre. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-18-de-outubro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2018&jornal=515&pagina=105&totalArquivos=162 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. |
Instituir o Grupo de Trabalho para atuação junto aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre questões afetas a Política Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-21-de-setembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2018&jornal=529&pagina=43&totalArquivos=60 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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LEI Nº 13.684, DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-13-684-de-21-de-junho-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2018&jornal=515&pagina=02&totalArquivos=204 |
2018 |
Lei |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2018 |
Pactua critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho para o exercício de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4900&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=56&totalArquivos=78 |
2018 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 331, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Dispõe acerca da prorrogação do período para adesão ao cofinanciamento federal do Programa dePromoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho -Acessuas Trabalho previsto na Portaria nº 148, de 26 de junho de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-331-de-29-de-novembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2018&jornal=515&pagina=217&totalArquivos=318 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Portaria SNAS nº 347 |
Tornar públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2018 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-347-de-3-de-dezembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2018&jornal=515&pagina=55&totalArquivos=91 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Pactua diretrizes e ações para oferta de apoio técnico no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4915&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2018&jornal=515&pagina=199&totalArquivos=243 |
2018 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL N° 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre gestão de recursos, metas e frequência dos usuários no Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, em conformidade com as Resoluções n° 33, de 28 de novembro de 2011, nº 18, de 24 de maio de 2012, n° 25, de 15 de dezembro de 2016 e n° 19, de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30255&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2018&jornal=515&pagina=97 |
2018 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera a Portaria nº 190, de 22 de novembro de 2017, que institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-320-de-14-de-novembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2018&jornal=515&pagina=186&totalArquivos=227 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-355-de-19-de-dezembro-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2018&jornal=515&pagina=845&totalArquivos=916 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 2.413, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 |
Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-413-de-6-de-agosto-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2018&jornal=529&pagina=48&totalArquivos=68 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2018 |
Dispõe sobre os procedimentos para a unificação dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-65-de-29-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2018&jornal=515&pagina=116&totalArquivos=154 |
2018 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2.689, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Estabelece procedimentos relativos a representação e supervisão nos processos de certificação de entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. - MDS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-689-de-28-de-dezembro-de-2018-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2018&jornal=515&pagina=149&totalArquivos=184 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 958, DE 22 DE MARÇO DE 2018 |
Aprova o regimento interno do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-958-de-22-de-marco-de-2018/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2018&jornal=515&pagina=184&totalArquivos=252 |
2018 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Criança Feliz |
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 3° trimestre. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4421&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2018&jornal=515&pagina=105&totalArquivos=162 |
2018 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 431, DE 23/10/2017 |
Institui o Comitê Permanente para a Desburocratização no Ministério do Desenvolvimento Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-431-de-23-de-outubro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2017&jornal=1&pagina=126&totalArquivos=136 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDSA Nº 102, DE 8/3/2017 |
Altera o art. 2º, III, da Portaria nº 381, de 17 de novembro de 2009 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-102-de-8-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2017&jornal=1&pagina=127&totalArquivos=220 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 2, DE 16/3/2/2017 |
Aprova as prioridades e metas para os estados e o Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-16-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/03/2017&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=220 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 232, DE 22 DE JUNHO DE 2017 |
FONSEAS
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-232-de-22-de-junho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=64 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
FONSEAS
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PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 |
Mesa Nacional de Gestão do Trabalho
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-6-de-13-de-janeiro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/01/2017&jornal=2&pagina=34&totalArquivos=56 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2017 |
Aprova o ajuste das metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-19-de-abril-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2017&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=276 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Acessuas |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 15, DE 3/10/2017 |
Altera a Resolução nº 8, de 16 de março de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-3-de-outubro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=76 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
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Revoga-se o Anexo da Resolução nº 28, de 14 de outubro de 2014 |
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 |
Composição do CNAS
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-56-de-2-de-fevereiro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2017&jornal=2&pagina=47&totalArquivos=80 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDSA Nº 187, DE 16/5/2017 |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-187-de-16-de-maio-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/05/2017&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=140 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 141, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 |
Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS na forma dos incisos I, II e III do art. 3º da Resolução nº 07, de 22 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-141-de-4-de-agosto-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2017&jornal=1&pagina=63&totalArquivos=88 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
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PORTARIA MDSA Nº 128 DE 31 DE MARÇO DE 2017 |
Designa NAYARA FRUTUOSO FURTADO para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, na qualidade de Membro Suplente do Governo |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mdsa-no-128-de-31-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2017&jornal=2&pagina=47&totalArquivos=72 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA N° 190, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-190-de-22-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2017&jornal=515&pagina=82&totalArquivos=112 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
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PORTARIA SNAS Nº 139, DE 31/7/2017 |
Estabelece a data de abertura do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2016 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-139-de-31-de-julho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=96 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA SNAS Nº 124, DE 29/6/2017 |
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, atinentes à guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, destinados ao cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, e das transferências voluntárias de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-124-de-29-de-junho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2017&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=272 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 8, DE 6/9/2017 |
Revoga a Resolução nº 21, de 5 de dezembro de 2013, da CIT, que pactua procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS após o término do período de adaptação gradativa aos padrões do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, instituído pela Resolução nº 05, de 3 de maio de 2010, da CIT, conforme informações do Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo SUAS 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4995&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2017&jornal=1&pagina=99&totalArquivos=128 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 7, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 |
Altera o art. 1º da Resolução nº 6, de 6 de junho de 2017, que pactua a continuidade do cofinanciamento federal até dezembro de 2017 para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4992&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2017&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=128 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
PETI |
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PORTARIA MDS Nº 521, DE 15/12/2017 |
Altera a Portaria nº 63, de 29 de maio de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-521-de-15-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2017&jornal=515&pagina=187&totalArquivos=208 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Programas |
PETI |
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PORTARIA MDS Nº 421, DE 11/10/2017 |
Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 122, de 25 de julho de 2016, que dispõe acerca do repasse de recursos do cofinanciamento federal do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para apoio à manutenção do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-421-de-11-de-outubro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/10/2017&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=92 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
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PORTARIA MDS Nº 420, DE 18/12/2017 |
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo para a execução de ações socioassistenciais devido ao elevado contingente de pessoas em situação de rua. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-420-de-18-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2017&jornal=515&pagina=234&totalArquivos=284 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Calamidades |
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PORTARIA MDS Nº 290, DE 31/7/2017 |
Altera a Portaria MDSA n.º 126, de 1º de agosto de 2016, que dispõe sobre a composição do CNAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-290-de-31-de-julho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2017&jornal=2&pagina=59&totalArquivos=88 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 279, DE 20/7/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial e de Ações Promocionais e da Câmara Técnica de Comunicação Social, do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4812-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2017&jornal=1&pagina=184&totalArquivos=256 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Fica revogada a Portaria MDS nº 114, de 18/10/2013, publicada no D.O.U. em 21/10/2013. |
PORTARIA MDS Nº 268, DE 12/7/2017 |
Designa membro do CNAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-268-de-12-de-julho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=64 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA No - 150, DE 25 DE ABRIL DE 2017 |
CISTERNAS
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-150-de-25-de-abril-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=92&totalArquivos=184 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDSA Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2017 |
FONSEAS
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-118-de-21-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2017&jornal=2&pagina=44&totalArquivos=76 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDSA Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2017 |
FONSEAS
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-140-de-11-de-abril-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/04/2017&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=68 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2017 |
Estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-conjunta-no-1-de-7-de-junho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2017&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=144 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Pessoas Situação Rua |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE JULHO DE 2017 |
Aprova o Regulamento da 11º Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-19-de-julho-de-2017-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=120 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2017 |
Altera a Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-22-de-junho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/06/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=352 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 6, DE 6 DE JUNHO DE 2017 |
Pactua a continuidade do cofinanciamento federal até dezembro de 2017 para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4989&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2017&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=272 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
PETI |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2017 |
Pactua critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4987&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2017&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=72 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2017 |
Pactua critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4985&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=184 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
PCD/Idosas e Famílias |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2017 |
Repactua as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4983&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=184 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 505, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Torna público o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Desenvolvimento Social, altera as Portarias nº 174, de 11 de maio de 2017, e nº 187, de 16 de maio de 2017, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-505-de-15-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2017&jornal=515&pagina=186&totalArquivos=208 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2017 |
Aprova os critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-22-de-maio-de-2017-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2017&jornal=1&pagina=124&totalArquivos=184 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE ABRIL DE 2017 |
Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-19-de-abril-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2017&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=276 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
PCD/Idosas e Famílias |
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PORTARIA Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2017 |
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao estado de Roraima para a execução de ações socioassistenciais nos municípios com grande continente de imigrantes venezuelanos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-131-de-11-de-abril-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/04/2017&jornal=1&pagina=244&totalArquivos=280 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA No - 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 |
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do Benefício de Prestação Continuada dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-38-de-19-de-janeiro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/01/2017&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=72 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
BPC |
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PORTARIA CONJUNTA No - 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 |
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação continuada da Assistência Social - BPC. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-3-de-janeiro-de-2017-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/01/2017&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=72 |
2017 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Programas |
BPC |
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PORTARIA No - 223, DE 8 DE JUNHO DE 2017 |
Dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-223-de-8-de-junho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2017&jornal=1&pagina=88&totalArquivos=176 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Aco Família Acolhedora |
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PORTARIA MDS Nº 361, DE 5/9/2017 |
Designa membros para composição do CNAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-361-de-5-de-setembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2017&jornal=2&pagina=55&totalArquivos=96 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Alterada pela Portaria nº 1.825, de 2 de maio de 2018. |
Revogam-se as Portarias nº 126, de 1º de agosto de 2016, nº 254, de 18 de novembro de 2016, nº 347, de 23 de dezembro de 2016, nº 56, de 2 de fevereiro de 2017 e nº 128, de 31 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e as Portarias nº 268, de 12 de julho de 2017, nº 278, de 12 de julho de 2017 e nº 290, de 31 de julho de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social. |
PORTARIA SNPDH Nº 3, DE 12/12/2017 |
Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, na forma dos incisos I, II, III e IV do art. 3º da Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-3-de-12-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2017&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=192 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
Alterada pela Portaria nº 5, de 19/3/2018 |
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PORTARIA MDS Nº 558, DE 28/12/2017 |
Dispõe sobre o repasse de recursos federais ao Município do Rio de Janeiro para a execução de ações socioassistenciais nos termos do Programa Emergencial instituído pelo Decreto nº 9.197, de 14 de dezembro de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-558-de-28-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2017&jornal=515&pagina=164&totalArquivos=204 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Calamidades |
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PORTARIA MDS Nº 502, DE 29/11/2017 |
Institui a Política de Controle de Acesso aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-502-de-29-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2017&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=108 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 501, DE 29/11/2017 |
Disciplina o processo de uso do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal por órgãos e entidades federais para seleção de beneficiários de políticas e programas sociais voltados ao atendimento às famílias de baixa renda. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-501-de-29-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2017&jornal=515&pagina=175&totalArquivos=276 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 498, DE 29/11/2017 |
Altera a Portaria nº 442, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-498-de-29-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2017&jornal=515&pagina=175&totalArquivos=276 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA MDS Nº 488, DE 1/12/2017 |
Designa membros para compor o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-488-de-1o-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2017&jornal=529&pagina=46&totalArquivos=72 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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|
PORTARIA MDS Nº 486, DE 24/11/2017 |
Designa membros do Governo Federal para comporem o Comitê-Executivo do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-486-de-24-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2017&jornal=529&pagina=31&totalArquivos=56 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 22/12/2017 |
Prorroga o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-5-de-22-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2017&jornal=515&pagina=971&totalArquivos=1010 |
2017 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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|
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 4/12/2017 |
Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-4-de-4-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2017&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=92 |
2017 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
Fica revogada a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 2, de 16 de setembro de 2014. |
RESOLUÇÃO CNAS Nº 20, DE 12/12/2017 |
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2018- 2020. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-20-de-12-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2017&jornal=515&pagina=95&totalArquivos=192 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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|
RESOLUÇÃO CNAS Nº 19, DE 24/11/2017 |
Aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho no exercício de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-19-de-24-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2017&jornal=515&pagina=89&totalArquivos=112 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
|
|
RESOLUÇÃO CNAS Nº 17, DE 24/11/2017 |
Aprova a prorrogação de prazo para a demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-24-de-novembro-de-2107/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2017&jornal=515&pagina=129&totalArquivos=248 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CNAS Nº 18, DE 24/11/2017 |
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/no-18-de-24-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2017&jornal=515&pagina=88&totalArquivos=112 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 16, DE 24/11/2017 |
Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continua - BPC. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-24-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2017&jornal=515&pagina=128&totalArquivos=248 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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|
PORTARIA SNAS Nº 143, DE 8/8/2017 |
Dispõe acerca do Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-143-de-8-de-agosto-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/08/2017&jornal=1&pagina=123&totalArquivos=208 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 9, DE 8/11/2017 |
Pactua metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho no exercício de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4997&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2017&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=108 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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PORTARIA MDS Nº 449, DE 6/11/2017 |
Designa membros para composição da CIT. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-449-de-6-de-novembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/11/2017&jornal=529&pagina=35&totalArquivos=56 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Alterada pela Portaria MDS nº 461, de 5/2/2018 |
Revoga-se a Portaria nº 380, de 5 de setembro de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social. |
PORTARIA MDS Nº 442, DE 26/10/2017 |
Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-442-de-26-de-outubro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/10/2017&jornal=1&pagina=101&totalArquivos=136 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
PORTARIA MDS Nº 498, DE 29/11/2017 (ARTS. 2°, 3°e 7°) |
Fica revogada a Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016. |
PORTARIA MDS Nº 400, DE 26/9/2017 |
Regulamenta a disponibilização de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal às instituições financeiras, com vistas a dar efetividade à Resolução BACEN nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, do Conselho Monetário Nacional. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-400-de-26-de-setembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2017&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=152 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 386, DE 13/9/2017 |
Institui a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir do Ministério do Desenvolvimento Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-386-de-13-de-setembro-de-217/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2017&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=200 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Outra |
Alterada pela Portaria nº 1.321, de 26/3/2018. |
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PORTARIA MDS Nº 380, DE 5/9/2017 |
Designa membros para composição da CIT |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-380-de-5-de-setembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2017&jornal=2&pagina=55&totalArquivos=96 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 334, DE 24/8/2017 |
Altera a Portaria nº 57, de 3 de junho de 2016 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-334-de-24-de-agosto-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=72 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 311, DE 9/8/2017 |
Altera a Portaria MDSA nº 91, de 4 de julho de 2016, que desgina membros para composição da CIT |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-311-de-9-de-agosto-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/08/2017&jornal=2&pagina=48&totalArquivos=72 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 21/12/2017 |
Institui o Comitê Gestor Interministerial para atuar no desenvolvimento de programas e ações voltados à prevenção, à formação, à pesquisa, ao cuidado e à reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-2-de-21-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2017&jornal=515&pagina=104&totalArquivos=416 |
2017 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 397, DE 26/9/2017 |
Institui o Prêmio Progredir |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-397-de-26-de-setembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2017&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=152 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 14, DE 15/9/2017 |
Altera a Resolução CNAS nº 13, de 15 de setembro de 2017 |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-no-14-de-15-de-setembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2017&jornal=2&pagina=48&totalArquivos=96 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 |
Institui o Plano Progredir |
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9160.htm |
2017 |
Decreto |
Gestão |
Programas |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 13, DE 28/8/2017 |
Recomposição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2016/2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-25-de-agosto-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2017&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=88 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Alterada pela Resolução nº 3, de 12/3/2018 |
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PORTARIA SE Nº 592, DE 31/5/2017 |
Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI / MDSA, aprova seu regimento. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-592-de-31-de-maio-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=134&totalArquivos=216 |
2017 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA SE Nº 591, DE 31/5/2017 |
Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, o Comitê de Governança Digital - CGD / MDSA, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-591-de-31-de-maio-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=134&totalArquivos=216 |
2017 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDSA Nº 197, DE 30/5/2017 |
Altera a Portaria MDS n.º 115, de 20 de março de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/5075-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/05/2017&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=64 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 22/2/2017 |
Altera a Resolução nº 4, de 24 de maio de 2011, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, que institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4981&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=184 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 22/2/2017 |
Define as prioridades e metas para os estados e Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4979&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=92&totalArquivos=184 |
2017 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDSA Nº 176, DE 19/5/2017 |
Altera a Portaria nº 116, de 20 de março de 2017 - Regimento Interno CRSS - MDSA |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-176-de-19-de-maio-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2017&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=192 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA MDS Nº 280, DE 14/7/2017 |
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Manaus para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4814-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2017&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=104 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Calamidades |
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PORTARIA MDS Nº 278, DE 12/7/2017 |
Altera a Portaria MDSA n.º 126, de 1º de agosto de 2016, que dispõe sobre a composição do CNAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-278-de-12-de-julho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=64 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 11, DE 19/7/2017 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2017 - 1º semestre. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-19-de-julho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=120 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 9, DE 19/7/2017 |
Aprova o Regulamento da 11º Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-19-de-julho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=120 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CNAS Nº 5, DE 22/5/2017 |
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-22-de-maio-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2017&jornal=1&pagina=123&totalArquivos=184 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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LEI Nº 13.460, DE 26/6/2017 |
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. |
|
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm |
2017 |
Lei |
Gestão |
Outra |
Outra |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 782, DE 31/5/2017 |
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. |
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv782.htm |
2017 |
Medida Provisória |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 6, DE 22/5/2017 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre - exercício de 2017. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2017&jornal=1&pagina=123&totalArquivos=184 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
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DECRETO Nº 9.025, DE 5/4/2017 |
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude. |
|
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9025.htm |
2017 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
Fica revogado o Decreto nº 8.074, de 14 de agosto de 2013 |
DECRETONº 9.024, DE 5/4/2017 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude. |
|
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9024.htm |
2017 |
Decreto |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
Fica revogado o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005 |
LEI Nº 13.431, DE 4/4/2017 |
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
|
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm |
2017 |
Lei |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
Revoga-se o art. 248 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
PORTARIA SNAS Nº 61, DE 3/4/2017 |
Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-61-de-3-de-abril-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2017&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=284 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
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PORTARIA SNAS Nº 43, DE 28/3/2017 |
Divulga a Lista de equipamentos e materiais permanentes a serem adquiridos com recursos oriundos de transferências voluntárias repassados na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Assistência Social aos fundos de assistência social dos estados, municípios e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-43-de-28-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=104 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
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PORTARIA SNAS Nº 42, DE 28/3/2017 |
Estabelece procedimentos complementares à aplicação da Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no42-de-28-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=104 |
2017 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA SE Nº 162, DE 10/2/2017 |
Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (PGTI / MDSA). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/5078-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/02/2017&jornal=1&pagina=113&totalArquivos=240 |
2017 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
Deficiência, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. |
PORTARIA MDSA Nº 130, DE 27/3/2017 |
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-130-de-27-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/03/2017&jornal=1&pagina=86&totalArquivos=132 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA MDSA Nº 116, DE 20/3/2017 |
Regimento Interno CRSS - MDSA |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-116-de-20-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2017&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=240 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
Revoga-se a Portaria MPS nº 548, de 13 de setembro de 2011. |
PORTARIA MDSA Nº 115, DE 20/3/2017 |
Regimento Interno MDSA |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/03/2017&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=96 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria MDSA nº 197, de 30/5/2017 |
Fica revogada a Portaria nº 120, de 12 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
RESOLUÇÃO CNAS Nº 1, DE 13/2/2017 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-13-de-fevereiro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/02/2017&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=96 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
PORTARIA MDS Nº 490, DE 28/12/2017 |
Altera a Portaria Nº 386/GM/MDS/2017, que Institui a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-490-de-28-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2017&jornal=515&pagina=162&totalArquivos=204 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 18/12/2017 |
Publica as deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-18-de-dezembro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2017&jornal=515&pagina=173&totalArquivos=204 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
RETIFICADO NO D.O.U. EM 20/12/2017 SEÇÃO 1 PÁGINA 109 |
|
Portaria nº 130, de 27 de março de 2017 |
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -SUAS.
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-130-de-27-de-marco-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=28/03/2017&pagina=86 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA N° 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 |
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do Benefício de Prestação Continuada dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-38-de-19-de-janeiro-de-2017/ |
http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2017/Portaria_n38_BPC.pdf |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
|
RESOLUÇÃO CNAS Nº 12, DE 19/7/2017 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-19-de-julho-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=120 |
2017 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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|
PORTARIA MDSA Nº 84, DE 21/2/2017 |
Composição da CIT |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-84-de-21-de-fevereiro-de-2017/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2017&jornal=2&pagina=41&totalArquivos=72 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 223, DE 8 DE JUNHO DE 2017 |
Dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-223-de-8-de-junho-de-2017-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=14/06/2017&pagina=88 |
2017 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Outra |
Aco Família Acolhedora |
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PORTARIA Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2016 |
Autoriza a realização do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-112-de-15-de-julho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/07/2016&jornal=1&pagina=92&totalArquivos=168 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 86, DE 24 DE JUNHO DE 2016 |
Art. 1º Designar para comporem a Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social - CIT, representando o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS:
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-86-de-24-de-junho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2016&jornal=2&pagina=40&totalArquivos=56 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2016 |
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-68-de-21-de-junho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2016&jornal=1&pagina=74&totalArquivos=140 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Pactua a revisão do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho, instituído pela Resolução nº 18 de 24 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5051&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=212 |
2016 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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PORTARIA Nº 58, DE 3 DE JUNHO DE 2016 |
Dispõe sobre ações articuladas das redes de Assistência Social e Previdência Social na atenção às crianças com microcefalia para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-58-de-3-de-junho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2016&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=76 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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PORTARIA Nº 63, DE 7 DE JUNHO DE 2016 |
Prorroga o prazo para a transferência de recursos para as novas contas abertas em razão da sistemática de cofinanciamento por meio de blocos de financiamento. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-63-de-7-de-junho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2016&jornal=1&pagina=58&totalArquivos=140 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 |
Pactua as ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social -SUAS, a ser instituído nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5045&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2016&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=528 |
2016 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE JULHO DE 2016 |
Que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário considere a situação das famílias com crianças vítimas de infecção congênita por Zika Vírus e/ou Microcefalia no processo de regulamentação da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, flexibilizando o atual critério de renda per capita adotado na concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC - renda menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo per capita - passando o mesmo a ser de, pelo menos, 1 (um) salário mínimo per capita. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-14-de-julho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/07/2016&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=168 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE JULHO DE 2016 |
Alterar o art. 3º da Resolução nº 6, de 15 de maio de 2014, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, que pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de
Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5038&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2016&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=104 |
2016 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Serviços |
Acessuas |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2016 |
Pactuar a priorização pelos gestores de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5034&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2016&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=68 |
2016 |
Resolução da CIT |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 126, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 |
Composição CNAS
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-126-de-1o-de-agosto-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2016&jornal=2&pagina=42&totalArquivos=56 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 |
Recomendar que todas as propostas de criação e
implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social sejam apreciados e aprovados pelos Conselhos de Assistência Social em suas respectivas esferas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-23-de-agosto-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/08/2016&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=152 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-2-de-12-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2016&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=112 |
2016 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2016 |
Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-18-de-maio-de-2016-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2016&jornal=1&pagina=58&totalArquivos=176 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 |
Delega à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a competência para atuar como órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-de-8-de-janeiro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2016&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=80 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2016 |
Cria a Campanha Brasil Saudável e Sustentável e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-10-de-14-de-marco-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/03/2016&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=88 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 |
Publiciza o Regimento Interno da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-11-de-11-de-fevereiro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/02/2016&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=68 |
2016 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2016 |
Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-30-de-maio-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/05/2016&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=104 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2016 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil litros deverá observar as seguintes especificações. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/04/2016&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=72 |
2016 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2016 |
Altera a Portaria nº 390, de 30 de setembro de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-156-de-11-de-maio-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2016&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=248 |
2016 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2016 |
Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral de que trata os artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Resolução CNAS nº 14, de 7 de dezembro de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-8-de-marco-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2016&jornal=2&pagina=50&totalArquivos=80 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nª 14, DE 5 DE ABRIL DE 2016 |
Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social - CIT, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-14-de-5-de-abril-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2016&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=80 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2016 |
Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-17-de-14-de-abril-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2016&jornal=1&pagina=236&totalArquivos=448 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 |
Pactua critérios de partilha para o financiamento
federal das ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social para os exercícios de 2016 e 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5047&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=528 |
2016 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
Alterada pela Resolução nº 2, de 7/2/2018 |
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PORTARIA Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2016 |
Altera a Portaria MDS nº 130, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre a definição dos modelos de Tecnologias Sociais e respectivos valores de referência no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-42-de-11-de-maio-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2016&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=248 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2016 |
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a adequação da Política de Controle de Acesso do Sistema do Cadastro Único ao item 11.1.1 da NBR ISO/IEC 27002:2005. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-1-de-14-de-abril-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2016&jornal=1&pagina=236&totalArquivos=448 |
2016 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 |
A meta global a ser considerada no sétimo ciclo de avaliação institucional, de acordo com o art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e art. 8º, § 1º, do Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, é de 97,5% (noventa e sete e cinco décimos por cento). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-3-de-24-de-fevereiro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/02/2016&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=160 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MAIO DE 2016 |
Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 014/2014, publicado no D.O.U em 20 de janeiro de 2015, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁ- RIDO AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 11 de maio de 2016 para 16 de outubro de 2016, em decorrência do atraso na liberação de recursos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-22-de-6-de-maio-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2016&jornal=1&pagina=129&totalArquivos=216 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2016 |
Designar a Secretaria Executiva da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-46-de-27-de-junho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2016&jornal=1&pagina=76&totalArquivos=112 |
2016 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE DEZEMBRO DE 2016 |
Altera o art. 3° da Resolução nº 17, de 5 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-24-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2016&jornal=1&pagina=192&totalArquivos=216 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
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PORTARIA Nº 50, DE 11 DE MAIO DE 2016 |
Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria
nº 001/2014, publicado no D.O.U. em 21 de outubro de 2014, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 30 de setembro de 2016 para 19 de abril de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-50-de-11-de-maio-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2016&jornal=1&pagina=174&totalArquivos=304 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 405, DE 15 DE MARÇO DE 2016 |
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-405-de-15-de-marco-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2016&jornal=1&pagina=27&totalArquivos=68 |
2016 |
Portaria Interministerial |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2016 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-3-de-agosto-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2016&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=84 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Altera a Portaria MDS nº 14, de 26 de fevereiro de 2013, e a Portaria MDS nº 64, de 30 de junho de 2015, estabelecendo a correlação entre o resultado da Avaliação de Desempenho Individual e a pontuação individual para fins da Gratificação de Desempenho. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-250-de-14-de-novembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/11/2016&jornal=1&pagina=106&totalArquivos=136 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE ABRIL DE 2016 |
Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-19-de-abril-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2016&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=84 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Art. 1º Ficam designados os membros, titular e suplente, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-323-de-13-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/12/2016&jornal=2&pagina=29&totalArquivos=48 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 347 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Composição CNAS
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-347-de-23-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2016&jornal=2&pagina=25&totalArquivos=40 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 25, DE 1º DE ABRIL DE 2016 |
Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-25-de-1o-de-abril-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/04/2016&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=72 |
2016 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2016 |
Extingue Convênios celebrados cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social não foram atendidas pelos Convenentes. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-27-de-31-de-marco-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/04/2016&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=256 |
2016 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE ABRIL DE 2016 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-19-de-abril-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2016&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=84 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 342, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria
nº 01/2015, publicado no D.O.U em 23 de setembro de 2015, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 31 de dezembro de 2016 para 22 de abril de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-342-de-20-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=212 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 2016 |
Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação
Permanente do SUAS - PNEP/SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-13-de-abril-de-2016-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2016&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=72 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 |
Institui Câmaras Técnicas sobre as seguintes temáticas: Primeira Infância e Benefício de Prestação Continuada. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-3-de-agosto-de-2016-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/08/2016&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=68 |
2016 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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PORTARIA Nº 359, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Altera o art. 3º da Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-359-de-28-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=788&totalArquivos=800 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2016 |
Extingue Convênios celebrados nos exercícios de 2010, 2012,2013 cujas medidas saneadoras solicitadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio da
Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social não foram atendidas pelos Convenentes, bem como por força do decreto nº 8.407 de 24 de fevereiro 2015, que extingue os restos a pagar não processados
anteriores ao exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-28-de-29-de-abril-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2016&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=248 |
2016 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2016 |
Especificar o Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 11: Sistema de Tratamento e Reuso de Água Cinza Domiciliar, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2016&jornal=1&pagina=174&totalArquivos=304 |
2016 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Posiciona-se contrário à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287, de 2016, e requisita ao Congresso Nacional a supressão da alteração do art. 203 da Constituição Federal de 1988. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-14-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2016&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=220 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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PORTARIA Nº 351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-351-de-28-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=783&totalArquivos=800 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Aprova os critérios de partilha para o financiamento
federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para os exercícios de 2016 e 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5774&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2016&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=76 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-349-de-28-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=779&totalArquivos=800 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 343, 20 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Publicar o resultado da avaliação de desempenho
institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, relativo ao período de 1° de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016, para fins da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-343-20-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=212 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 338, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Altera os anexos I e II da Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA na execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-338-de-16-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2016&jornal=1&pagina=57&totalArquivos=80 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria
nº 002/2013, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2014, firmado pela União, por intermédio do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 31 de dezembro de 2016 para 14 de julho de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-331-de-15-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2016&jornal=1&pagina=243&totalArquivos=368 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Estabelece normas gerais para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-318-de-12-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/12/2016&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=140 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Programas |
PETI |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 14 DE JUNHO DE 2016 |
Art. 1º - Compor a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-14-de-junho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2016&jornal=2&pagina=65&totalArquivos=92 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 303, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Banco de Alimentos e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-303-de-8-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/12/2016&jornal=1&pagina=121&totalArquivos=224 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-295-de-8-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/12/2016&jornal=1&pagina=120&totalArquivos=224 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
Portaria nº 359, de 28 de dezembro de 2016. |
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PORTARIA Nº 286, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-286-de-6-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/12/2016&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=148 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Pactuar o calendário de reuniões da Comissão Intergestores Tripartite - CIT em 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5053&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=212 |
2016 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE DEZEMBRO DE 2016 |
Altera a Resolução nº 18, de 24 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas - Trabalho. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-25-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2016&jornal=1&pagina=193&totalArquivos=216 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-23-de-15-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2016&jornal=1&pagina=192&totalArquivos=216 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-conjunta-no-1-de-15-de-dezembro-de-2016-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2016&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=80 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
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PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2016 |
Designa membros para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=6006&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2016&jornal=2&pagina=50&totalArquivos=72 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei No - 13.019, de 31 de julho de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-24-de-novembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2016&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=76 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 |
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-18-de-21-de-outubro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2016&jornal=1&pagina=150&totalArquivos=176 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 |
Altera o art. 1º da Resolução nº 32, de 28 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-21-de-setembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2016&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=76 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 |
Art. 1° - Criar Comissão Organizadora da XI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL composta pelo Presidente e Vice-Presidente do CNAS e pelos conselheiros (as): |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-21-de-setembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2016&jornal=2&pagina=37&totalArquivos=56 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-277-de-31-de-outubro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=312 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-276-de-31-de-outubro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=312 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Institui o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5771&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2016&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=76 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Programas |
Criança Feliz |
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PORTARIA Nº 140, DE 6 DE MAIO DE 2016 |
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Alterar as alíneas (a) e (b) do art. 18 da Portaria nº 17, de 14 de junho de 2007, que passam a vigorar com a seguinte redação: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-140-de-6-de-maio-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2016&jornal=1&pagina=129&totalArquivos=216 |
2016 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 137, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 |
Regulamenta os procedimentos atinentes a concessão de compensação de débitos prevista na Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-137-de-3-de-outubro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2016&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=248 |
2016 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 |
O requerimento do Benefício de Prestação Continuada
deve ser realizado pelos canais de atendimento da Previdência Social ou pelos canais dos entes federados que firmarem parcerias com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-2-de-7-de-novembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2016&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=68 |
2016 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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PORTARIA Nº 279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-279-de-29-de-novembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=2&pagina=69&totalArquivos=112 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-278-de-31-de-outubro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=312 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos ao Programa de Incentivo à Capacitação em Idioma Estrangeiro para os servidores públicos e os anistiados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-251-de-14-de-novembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2016&jornal=1&pagina=74&totalArquivos=528 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Institui a Política de Capacitação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/5415-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2016&jornal=1&pagina=59&totalArquivos=148 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/10848-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2016&jornal=1&pagina=25&totalArquivos=40 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 |
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para discussão da Proposta de Emenda Constitucional 241 de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-19-de-agosto-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/08/2016&jornal=2&pagina=38&totalArquivos=56 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 |
Art. 1º - Compor a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-8-de-agosto-de-2016-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/08/2016&jornal=2&pagina=41&totalArquivos=56 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2016 |
Art. 1º Publicar as deliberações, anexas, na forma do previsto no artigo nº24 do Regimento Interno da X Conferência Nacional de Assistência Social, realizada nos dias 7 a 10 de dezembro de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com o tema CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-3-de-marco-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/03/2016&jornal=1&pagina=57&totalArquivos=272 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2016 |
Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria
nº 02/2014, publicado no D.O.U. em 27 de janeiro de 2015, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e o MEMORIAL CHICO MENDES, cujo final de vigência fica alterado de 30 de novembro de 2016 para 27 de janeiro de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-49-de-11-de-maio-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2016&jornal=1&pagina=174&totalArquivos=304 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE JULHO DE 2016 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-18-de-julho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/07/2016&jornal=1&pagina=39&totalArquivos=56 |
2016 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-350-de-28-de-dezembro-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=782&totalArquivos=800 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 127,DE 4 DE AGOSTO DE 2016 |
Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-127-de-4-de-agosto-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2016&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=156 |
2016 |
Portaria Interministerial |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JULHO DE 2016 |
Dispõe acerca do repasse de recursos do cofinanciamento federal do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para apoio à manutenção do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-122-de-25-de-julho-de-2016/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2016&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=64 |
2016 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
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PORTARIA Nº 390, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 |
Esta Portaria dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo administrativo eletrônico ou digital no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-390-de-30-de-setembro-de-2015-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/10/2015&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 |
Art. 1º - Criar Comissão Organizadora da X Conferência
Nacional de Assistência Social composta pelo Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edivaldo da Silva Ramos, pela VicePresidenta do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Maria de Souza Tapajós, e pelos (as) conselheiros (as): |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-no-1-de-10-de-fevereiro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2015&jornal=2&pagina=54&totalArquivos=80 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 |
Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 3° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), conforme planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-3-de-novembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2015&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=80 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2015 |
Altera os Anexos da Portaria Conjunta N° 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-21-de-maio-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=240 |
2015 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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PORTARIA Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 |
Altera a Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-5-de-27-de-janeiro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2015&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=104 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-108-de-29-de-outubro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2015&jornal=1&pagina=83&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 |
Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por
meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centro POP. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/6538-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/02/2015&jornal=1&pagina=160&totalArquivos=304 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
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PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JUNHO DE 2015 |
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade
em Políticas Sociais, assim como os critérios e procedimentos específicos de progressão e promoção, para fins de desenvolvimento na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-64-de-30-de-junho-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2015&jornal=1&pagina=63&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 104, de 20 de novembro de 2015 Portaria nº 250, de 14 de novembro de 2016 |
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PORTARIA Nº 74, DE 7 DE AGOSTO DE 2015 |
Art. 1º A Portaria MDS nº 177, de 16 de junho de 2011,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art.18... § 7º O procedimento previsto no inciso XII do art. 2º poderá ser aplicado aos cadastros com informações inconsistentes cujas famílias, após processo de Averiguação Cadastral, não cumprirem as determinações fixadas em instrução operacional específica, observado
o disposto na Portaria MDS nº 94, de 4 de setembro de 2013. (NR) |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-74-de-7-de-agosto-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2015&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=76 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-117-de-29-de-dezembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2015&jornal=1&pagina=159&totalArquivos=200 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 112, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Delega à Secretária Nacional de Assistência Social competência para assinar, em nome do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Termo de Conciliação Judicial, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0000384-81.2015.5.14.0402. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-112-de-10-de-dezembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2015&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=208 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 111, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 014/2014, publicado no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2015, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 29 de fevereiro de 2016 para 11 de maio de 2016, em decorrência do atraso na liberação de recursos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-111-de-2-de-dezembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2015&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=304 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 113, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5330&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2015&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=208 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 104, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 |
Altera a Portaria MDS nº 64, de 30 de junho de 2015, que estabelece os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais, assim como os critérios e procedimentos específicos de progressão e promoção, para fins de desenvolvimento na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-104-de-20-de-novembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2015&jornal=1&pagina=118&totalArquivos=140 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº 23 SENARC/SNAS/MDS DE 29 DE MAIO DE 2015 |
Divulga aos Estados e aos Municípios as orientações para a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes em idade escolar não localizados em escolas no acompanhamento da frequência escolar, desde 2013 e em todo o ano de 2014, bem como daqueles identificados na Avaliação da Execução de Programas de Governo a partir de Sorteios da Controladoria-Geral da União (CGU) e os procedimentos a serem adotados. |
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2015 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 01/SNAS/MDS, DE 6 DE MAIO DE 2015 |
Orientar Estados, Municípios e Distrito Federal sobre os procedimentos realizados para o cálculo de cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, por meio do Piso Básico Variável - PBV, e aqueles relativos ao preenchimento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SISC, conforme Portaria nº 134, de 28 de novembro de 2014, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - MDS. |
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2015 |
Instrução Operacional |
Proteção Social Básica |
Serviços |
PAIF |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 7 DE JULHO DE 2015 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água -Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Cisterna de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano deverá observar as seguintes especificações.
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2015 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação
da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2016-2018. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-7-de-dezembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2015&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=256 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da situação dos Povos e Comunidades Tradicionais da bacia do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, diante dos danos causados pela Mineração e Desastre de Mariana com o rompimento de barragens de rejeitos minerais da Samarco. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2015&jornal=1&pagina=110&totalArquivos=196 |
2015 |
Outro |
Outra |
Serviços |
Calamidades |
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PORTARIA Nº 106, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-106-de-29-de-outubro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2015&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Publicar o resultado da avaliação de desempenho
institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativo ao período de 1° de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015, para fins da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-115-de-23-de-dezembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2015&jornal=1&pagina=125&totalArquivos=144 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 |
Aprova o Regulamento da X Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-26-de-novembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2015&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=232 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 390, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 |
Esta Portaria dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo administrativo eletrônico ou digital no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-390-de-30-de-setembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/10/2015&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 156, de 11 de maio de 2016 |
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PORTARIA Nº 103, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 |
Delegar competência ao titular da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 550005 - Coordenação-Geral de Logística e Administração - CGLA, permitida a subdelegação. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-103-de-20-de-novembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2015&jornal=1&pagina=118&totalArquivos=140 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 96, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 |
Delegar competência, vedada subdelegação, ao Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAA, para autorizar, em casos excepcionais, devidamente justificados e no interesse da Administração Pública Federal, a utilização dos serviços de comunicação de voz por meio de telefonia móvel e de dados por meio dos dispositivos do tipo celular, tablet e modem, por outros servidores não ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNE) ou de Direção e Assessoramento Superior (DAS) Níveis 5 e 6. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-96-de-23-de-outubro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2015&jornal=1&pagina=115&totalArquivos=168 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 91, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 |
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação com o objetivo de
monitorar a execução e analisar os resultados do Termo de Parceria nº 014/2014-SESAN/MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-91-de-28-de-setembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2015&jornal=2&pagina=50&totalArquivos=68 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 |
Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre a suspensão temporária do repasse de recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-88-de-10-de-setembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2015&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=120 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 |
Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº 256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-81-de-25-de-agosto-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2015&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=96 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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PORTARIA Nº 80, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 |
Define a destinação da doação de 45 (quarenta e cinco) mil toneladas de feijão dos estoques públicos sob administração da CONAB. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-80-de-18-de-agosto-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/08/2015&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=120 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2015 |
Estabelece procedimentos relativos ao processo de qualificação dos dados dos trabalhadores do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5063&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=225&totalArquivos=304 |
2015 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE JULHO DE 2015 |
Estabelece prorrogação do prazo estabelecido na Resolução da CIT n °01, de 14 de abril de 2015, para preenchimento do Plano de Ação 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5057&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=225&totalArquivos=304 |
2015 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 |
Caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-23-de-setembro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2015&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=120 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 |
Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2016, no valor total de R$ 49.951.606.555,00 (quarenta e nove bilhões, novecentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), sendo R$ 49.902.459.855,00 (quarenta e nove bilhões, novecentos e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) do Fundo Nacional de Assistência Social e R$ 49.146.700,00 (quarenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil e setecentos reais) da Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social, conforme anexo. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-4-de-agosto-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=224&totalArquivos=304 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE MAIO DE 2015 |
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária
para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-21-de-maio-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=240 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2015 |
Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-21-de-maio-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=240 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2015 |
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 1° trimestre. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-21-de-maio-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=108&totalArquivos=240 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2015 |
Dispõe sobre a Realização das Conferências de Assistência Social - 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-13-de-abril-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2015&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=84 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 50, DE 25 DE MAIO DE 2015 |
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê MDS de
Políticas para as Mulheres e de Gênero os seguintes representantes, titulares e suplentes: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-50-de-25-de-maio-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2015&jornal=2&pagina=57&totalArquivos=80 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2015 |
Art. 1º O art. 2° da Portaria n° 160, de 9 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2008, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, passa a vigorar com a seguinte redação: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-49-de-25-de-maio-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2015&jornal=2&pagina=57&totalArquivos=80 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2015 |
O Anexo IV do Regimento Interno do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aprovado pela Portaria nº 120, de 12 de junho de 2012 passa a vigorar com as seguintes alterações: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-33-de-29-de-abril-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2015&jornal=1&pagina=124&totalArquivos=240 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 30, DE 13 DE ABRIL DE 2015 |
Altera a Portaria nº 44, de 09 de maio de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que estabelece procedimentos para a doação da
Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento
federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-30-de-13-de-abril-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2015&jornal=1&pagina=66&totalArquivos=84 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2015 |
Publicar o resultado da avaliação de desempenho
institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativo ao período de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-21-de-31-de-marco-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/04/2015&jornal=1&pagina=98&totalArquivos=140 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2015 |
Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-2-de-30-de-marco-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2015&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=168 |
2015 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2015 |
Institui o Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos, no âmbito das operações por meio do Termo de Adesão. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-17-de-6-de-marco-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2015&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=192 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2015 |
Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-20-de-marco-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2015&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=76 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 |
Aprovar o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-27-de-fevereiro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2015&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=140 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 |
Torna público o Regimento Interno do Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero, instituído pela Portaria nº 381, de 17 de novembro de 2009. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-6-de-30-de-janeiro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2015&jornal=1&pagina=108&totalArquivos=156 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 |
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-48-de-27-de-janeiro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2015&jornal=1&pagina=122&totalArquivos=176 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 |
Convocar extraordinariamente a X Conferência Nacional
de Assistência Social com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-9-de-fevereiro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2015&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRODE 2015 |
Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-3-de-21-de-janeiro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/01/2015&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-107-de-29-de-outubro-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2015&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=112 |
2015 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 |
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-48-de-27-de-janeiro-de-2015-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2015&jornal=1&pagina=122&totalArquivos=176 |
2015 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 92, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 |
Art. 1º Designar os integrantes da Mesa Nacional de Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, composta por doze representantes, sendo seis representantes dos gestores públicos e privados e seis representantes dos trabalhadores do setor público e privado, e seus respectivos suplentes, distribuídos da seguinte forma: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/4074-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/08/2015&jornal=2&pagina=54&totalArquivos=72 |
2015 |
Portaria da SNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2015 |
Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5055&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2015&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=64 |
2015 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 |
Aprovar a regulamentação do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e das transferências de recursos federais na modalidade fundo a fundo para as ações de Assistência Social, na forma de Blocos de Financiamento. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5069&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/12/2015&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=80 |
2015 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 |
Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e
Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 2° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), conforme planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-4-de-agosto-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=223&totalArquivos=304 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 |
Altera a Resolução CNAS nº 4, de 9 de fevereiro de 2011, que estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-4-de-agosto-de-2015/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=223&totalArquivos=304 |
2015 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 |
Altera a Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios de partilha para o cofinanciamento de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-1o-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/08/2014&jornal=1&pagina=103&totalArquivos=200 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 |
Institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - Aprimora Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a
qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no âmbito do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-11-de-fevereiro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
Resolução nº 16, de 5 de junho de 2014 Resolução nº 33, de 11 de dezembro de 2014 |
|
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2014 |
Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5150&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2014&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=152 |
2014 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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PORTARIA Nº 136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-136-de-26-de-dezembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2014&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=76 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 135, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-135-de-24-de-dezembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2014&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=76 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 134, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-134-de-24-de-dezembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2014&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=76 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 132, DE 18, DE DEZEMBRO DE 2014 |
Art. 1º O Anexo II do Regimento Interno do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aprovado pela Portaria nº 120, de 12 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-132-de-18-de-dezembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2014&jornal=1&pagina=246&totalArquivos=432 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Pactua Orientação aos municípios sobre regulamentação
do Sistema Único de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5253&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/03/2015&jornal=1&pagina=105&totalArquivos=140 |
2014 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2013, Seção 1. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5251&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/12/2014&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=164 |
2014 |
Resolução da CIT |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 - publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1, nº 17, de 3 de outubro de 2013 - publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5248&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/12/2014&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=164 |
2014 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 01 SNAS/FNAS/MDS, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 |
Orienta Estados, Municípios e o Distrito Federal sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV no que diz respeito à integração dos pisos de cofinanciamento e sua interface com o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. |
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2014 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº 2 SENARC/SNAS/MDS, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 |
Estabelece orientações para identificação e registro de famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Cadastro Único para Programas Sociais do Geverno Fedeal - Cadastro Único. |
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2014 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
PETI |
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PORTARIA Nº 58, DE 16 DE MAIO DE 2014 |
Art. 1º Publicar a meta global a ser considerada no quinto ciclo de avaliação institucional, de acordo com o art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.133, de 2010. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-58-de-16-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2014&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=64 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Instrução Operacional nº 02/SNAS/MDS. Brasília, 17 de outubro de 2014 |
Dispõe sobre procedimentos para adequação do
funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, de acordo com a Resolução nº 21, de 05 de dezembro de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
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2014 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Instrução Operacional e Manual de Orientações nº 01 SNAS-MDS/SEB-MEC, 18 de dezembro de 2014 |
Orienta a atuação dos gestores, equipes de referência,
trabalhadores dos Municípios, Estados e Distrito Federal em relação à articulação e integração das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e o Programa Mais Educação - PME. |
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2014 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Estabelece regras para o uso e procedimentos de monitoramento dos veículos aquaviários, doados aos municípios, pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2014&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=140 |
2014 |
Instrução Normativa |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 |
Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-10-de-30-de-setembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=108 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010. |
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Altera a Resolução nº 4, de 11 de Fevereiro de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-11-de-dezembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/12/2014&jornal=1&pagina=120&totalArquivos=332 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 32, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Altera as Resoluções nº 23, de 27 de setembro de 2013, nº 31, de 31 de outubro de 2013, e nº 11, de 17 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-32-de-11-de-dezembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/12/2014&jornal=1&pagina=120&totalArquivos=332 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 |
Deliberar acerca da elegibilidade e dos procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-31-de-19-de-novembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2014&jornal=1&pagina=99&totalArquivos=112 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Serviços |
PAIF |
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RESOLUÇÃO Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 |
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social do 3º Trimestre do Exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-30-de-14-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2014&jornal=1&pagina=78&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 29, 14 DE OUTUBRO DE 2014 |
Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-29-14-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2014&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 |
Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-28-de-14-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2014&jornal=1&pagina=76&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
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PORTARIA Nº 114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 |
Altera o art. 6º da Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-114-de-15-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/10/2014&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=56 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2014 |
Atualizar os valores unitários de referência do Modelo da
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 01: Cisterna de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2014&jornal=1&pagina=126&totalArquivos=184 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 |
Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-27-de-14-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2014&jornal=1&pagina=76&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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RESOLUÇÃO Nº 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 |
Altera a redação do inciso I do art. 6º da Resolução CNAS nº 08, de 15 de abril de 2014, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-26-de-14-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2014&jornal=1&pagina=76&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 |
Divulgar o modelo de Termo de Recebimento da Tecnologia Cisterna Escolar, prevista no inciso III do art. 2º da Portaria MDS nº 130, de 14 de novembro de 2013, a ser utilizado pelos parceiros do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas) e as Orientações para os Registros Fotográficos do Termo de Recebimento, na forma do Anexo I e II desta Instrução, disponíveis no Portal do MDS na Internet, no endereço www.mds.gov.br/programacisternas |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/10/2014&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=56 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 76, DE 4 DE JULHO DE 2014 |
Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que dispõe acerca do cofinanciamento federal do
Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-76-de-4-de-julho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2014&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=104 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 |
Especificar o Modelo da Tecnologia Social de Acesso à
Água nº 09: Cisterna de Ferrocimento de 16 mil litros para Consumo Humano e seu respectivo valor de referência, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2014&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=224 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 8, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 |
Especificar o Modelo da Tecnologia de Acesso à água n° 8 -Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Autônomo para o Bioma Amazônico e seu respectivo valor de referência, nos termos do art. 15 da Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2014&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=224 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2014 |
Dispõe sobre o prazo para preenchimento do Plano de Ação de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5179&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2014&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=100 |
2014 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 7, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 |
Especificar o Modelo da Tecnologia de Acesso à água n° 7-Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Comunitário para o Bioma Amazônico e seu respectivo valor unitário de referência, nos termos do art. 15 da Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2014&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=224 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 89, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 |
Altera a Portaria nº 84, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a instrução dos autos para a celebração de termo de cooperação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-89-de-4-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/08/2014&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=80 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 |
Art. 1º - Aprovar o Relatório Trimestral da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do 2º trimestre do exercício de 2014, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-24-de-5-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/08/2014&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=80 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 |
Dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, na execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-de-10-de-janeiro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/01/2014&jornal=1&pagina=105&totalArquivos=168 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2,DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 |
Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-2-de-16-de-setembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2014&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=100 |
2014 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 113, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 |
Altera a Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-113-de-1o-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/10/2014&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=80 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 112, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 |
Institui Comitê da Transparência da Informação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-112-de-1o-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/10/2014&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=80 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 |
Altera a Portaria MDS nº 130, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre a definição dos modelos de Tecnologias Sociais e respectivos valores de referência no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-107-de-30-de-setembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2014&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=140 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 100, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 |
Altera o §2º do art. 3º da Portaria nº 137, de 18 de dezembro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-100-de-29-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/09/2014&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=120 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 99, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 |
Altera a Portaria nº 114, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Editorial e da Câmara Técnica de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-99-de-29-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/09/2014&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=120 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-117-de-31-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=136&totalArquivos=160 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 77, DE 7 DE JULHO DE 2014 |
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética, constituída pela Portaria nº 340, de 20 de dezembro de 2011, os seguintes servidores, como titulares: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-77-de-7-de-julho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2014&jornal=2&pagina=55&totalArquivos=68 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 |
Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=108 |
2014 |
Outro |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 2/MDS/MPS/INSS,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 (Anexos) |
ANEXOS - PORTARIA CONJUNTA Nº 2/MDS/MPS/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 (Publicado no DOU de 25-9-2014, Seção 1, pág. 97). |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2014&jornal=1&pagina=121&totalArquivos=240 |
2014 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
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Portaria Conjunta nº 1, de 3 de janeiro de 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2014 |
Art. 1º Compor a Comissão de Ética na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e art. 11 da Resolução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005, pelos seguintes Conselheiros: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-6-de-junho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/06/2014&jornal=2&pagina=31&totalArquivos=48 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 6 DE JUNHO DE 2014 |
Art. 1º - Compor a Comissão de Política da Assistência
Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação do Conselheiro Anderson Lopes de Miranda: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-20-de-6-de-junho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/06/2014&jornal=2&pagina=30&totalArquivos=48 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Resolução nº 25, de 14 de outubro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 5 DE JULHO DE 2014 |
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-18-de-5-de-julho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/07/2014&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=180 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Medida Socioeducativa |
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PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JUNHO DE 2014 |
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-70-de-11-de-junho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=112 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
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PORTARIA N° 63, DE 29 DE MAIO DE 2014 |
Dispõe sobre o cofinanciamento federal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, para os Estados, Municípios e Distrito Federal com alta incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-63-de-29-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2014&jornal=1&pagina=151&totalArquivos=280 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
PETI |
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PORTARIA Nº 59, DE 16 DE MAIO DE 2014 |
Art. 1º Tornar público o resultado final do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Bolsa Família 10 Anos, lançado pela Portaria GM/MDS nº 58, de 13 de junho de 2013, abrangendo as práticas finalistas e as vencedoras. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-59-de-16-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2014&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=64 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2014 |
Art. 1º Os arts. 1º, 2º e 4º da Portaria nº 381, de 17 de
novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-50-de-16-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2014&jornal=2&pagina=50&totalArquivos=68 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA N° 43, DE 12 DE MAIO DE 2014 |
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Intergestores Tripartite - CIT, representando o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - Congemas: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-43-de-12-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2014&jornal=2&pagina=44&totalArquivos=64 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2014 |
Dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora
Rede e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-37-de-28-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2014&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=88 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
Portaria nº 76, de 4 de julho de 2014 Portaria nº 3, de 21 de janeiro de 2015 |
Portaria nº 3, de 21 de janeiro de 2015 |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE JUNHO DE 2014 |
Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013 da Comissão Intergestores Tripartite. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5241&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=112 |
2014 |
Resolução da CIT |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
|
Resolução nº 11, de 4 de dezembro de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2 DE JUNHO DE 2014 |
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no Exercício de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5239&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=112 |
2014 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
|
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2014 |
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5237&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=112 |
2014 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
Outra |
Resolução nº 2, de 6 de julho de 2016. |
|
PORTARIA Nº 119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-119-de-31-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=141&totalArquivos=160 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2014 |
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade
Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5235&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=83&totalArquivos=112 |
2014 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Medida Socioeducativa |
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PORTARIA Nº 121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 |
Dispõe sobre a capacitação dos servidores em exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-121-de-31-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=143&totalArquivos=160 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2014 |
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no exercício de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-19-de-5-de-junho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/06/2014&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=60 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 5 DE JUNHO DE 2014 |
Altera a Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-5-de-junho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=112 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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Resolução nº 33, de 11 de dezembro de 2014 |
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2014 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, o modelo da Cisterna Escolar de 52 mil litros deverá observar as seguintes especificações. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/05/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=132 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 MAIO DE 2014 |
Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-15-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/05/2014&jornal=1&pagina=63&totalArquivos=168 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2014 |
Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-13-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=100 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2014 |
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-13-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=100 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2014 |
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-17-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/04/2014&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=140 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
Resolução nº 32, de 11 de dezembro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2014 |
Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-15-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2014&jornal=1&pagina=210&totalArquivos=248 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Programas |
PETI |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2014 |
Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em consonância com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOBRH/SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-15-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2014&jornal=1&pagina=209&totalArquivos=248 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
Propõe aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA metas e limites financeiros para sua implementação em 2014, na modalidade de execução Compra com Doação Simultânea. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-17-de-10-de-marco-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2014&jornal=1&pagina=78&totalArquivos=96 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 35, DE 23 DE ABRIL DE 2014 |
Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio
do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-35-de-23-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=124 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Pop Rua |
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PORTARIA Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2014 |
Altera a Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-29-de-4-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2014&jornal=1&pagina=66&totalArquivos=88 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade I - PAC I, dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até vinte e um anos de idade, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-5-de-31-de-janeiro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/02/2014&jornal=1&pagina=100&totalArquivos=148 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 2014 |
Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-15-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2014&jornal=1&pagina=209&totalArquivos=248 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Resolução nº 26, de 14 de outubro de 2014 |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2014 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, o modelo da Cisterna Escolar de 52 mil litros deverá observar as seguintes especificações. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2014&jornal=1&pagina=211&totalArquivos=248 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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Instrução Operacional nº 3, de 16 de maio de 2014 |
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2014 |
Divulgar os modelos de Termo de Recebimento a serem
utilizados pelos parceiros do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas) e as Orientações para os Registros Fotográficos dos Termos de Recebimento, na forma dos Anexos I e II desta Instrução, disponíveis no Portal do MDS na Internet, no endereço
www.mds.gov.br/programacisternas. |
|
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2014&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=104 |
2014 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 2014 |
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014 - 1° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-14-de-abril-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2014&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=160 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 |
Dispõe sobre a concessão e manutenção do benefício assistencial devido aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o art. 73 da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013 e o art.45 do Decreto n° 8.033, de 27 de julho de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-1-de-1o-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/08/2014&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=200 |
2014 |
Portaria Interministerial |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 |
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-11-de-fevereiro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 |
Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-10-de-fevereiro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=2&pagina=52&totalArquivos=72 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 |
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação
da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-10-de-fevereiro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=120 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 |
Autoriza a aprovação de propostas de participação,
registradas pelo ente federativo no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos - SISPAA, com metas de execução superiores ou inferiores em até vinte e cinco por cento às metas previstas em portarias de subsídio à elaboração dos planos operacionais, para a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea por meio de Termo de Adesão. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-4-de-21-de-janeiro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2014&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=64 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2014 |
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do ano de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5158&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/04/2014&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=140 |
2014 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2014 |
|
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 |
Publica as deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-4-de-fevereiro-de-2014-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/02/2014&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=128 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2014 |
Delegação de Competência Secretário Executivo
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-64-de-29-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2014&jornal=1&pagina=152&totalArquivos=280 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 |
Fundo/ Orçamento SESC
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-118-de-31-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=138&totalArquivos=160 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Serviços |
Outra |
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PORTARIA Nº 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Avaliação Institucional
|
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-131-de-18-de-dezembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2014&jornal=1&pagina=246&totalArquivos=432 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2014 |
Dispõe sobre a data de aferição dos dados de preenchimento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência - SISC, que servirão de base para o cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável
- PBV, referente ao segundo trimestre de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5189&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2014&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=100 |
2014 |
Resolução da CIT |
Gestão/Proteção Social Básica/Proteção Social Espe |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2014 |
Inclui o inciso VI no art. 8º e altera as redações da Seção IV do Capítulo II e dos arts. 41, 42 e 44 da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS, criando a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência
Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-20-de-marco-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/03/2014&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=140 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2014 |
Orienta os Conselhos de Assistência Social - CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF). |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-5-de-junho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2014&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=88 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 5 DE JUNHO DE 2014 |
Aprova metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014 e da outras providencias. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-5-de-junho-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=112 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Outra |
Resolução nº 24, de dezembro de 2016. |
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PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2014 |
Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5328&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2014&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=132 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 88, de 10 de setembro de 2015; Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015; Portaria nº 718, de 5 de março de 2018 |
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PORTARIA MDS Nº 98, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 |
Institui o Comitê Técnico de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), Institutos Federais de Educação (IFEs) e Escolas de Governo (EG) à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-98-de-29-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/09/2014&jornal=2&pagina=76&totalArquivos=112 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 |
Art. 1º. Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2015, no valor total de R$ 44.722.348.552 (quarenta e quatro bilhões, setecentos e vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) conforme anexo, do Fundo Nacional de Assistência Social e da Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-23-de-4-de-agosto-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2014&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=64 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2014 |
Dispõe sobre o cofinanciamento federal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, para os Estados, Municípios e Distrito Federal com alta incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-63-de-29-de-maio-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2014&jornal=1&pagina=151&totalArquivos=280 |
2014 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 |
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-2-de-19-de-setembro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2014&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=120 |
2014 |
Portaria Conjunta |
Gestão |
Benefícios |
BPC |
Portaria Conjunta nº 1, de 21 de maio de 2015 |
Portaria Conjunta nº 1, de 3 de janeiro de 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 |
Art. 1º Alterar o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20, de 6 de junho de 2014, do CNAS, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2014, seção 02, página 30, que compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais no CNAS, para designar o Conselheiro PEDRO TOMAZ DE OLIVEIRA NETO, membro titular do Governo, representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, em substituição à Conselheira GIOVANNA QUAGLIA. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-25-de-14-de-outubro-de-2014/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2014&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=76 |
2014 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 |
Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5246&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2014&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=84 |
2014 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Serviços |
PAIF |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1,DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Cria a Campanha Brasil Orgânico e Sustentável e dá outras providências.
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http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-n-1-de-31-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/01/2014&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=92 |
2013 |
Portaria Interministerial |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 128, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Propõe aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos metas e limites financeiros para sua implementação em 2013, na modalidade de execução
Compra com Doação Simultânea. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-128-de-8-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/11/2013&jornal=1&pagina=76&totalArquivos=128 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 126, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-126-de-5-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2013&jornal=1&pagina=88&totalArquivos=112 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 117, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 |
Art. 1° Designar os seguintes Servidores para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Bolsa Família 10 Anos: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-117-de-22-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2013&jornal=2&pagina=41&totalArquivos=56 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 |
Art. 1º Compor a Comissão de Ética na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e art. 11 da Resolução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005, pelos seguintes Conselheiros: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-27-de-3-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2013&jornal=2&pagina=57&totalArquivos=76 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2013 |
Art. 1º - Aprovar o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º semestre de 2013, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-20-de-25-de-julho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/07/2013&jornal=1&pagina=120&totalArquivos=156 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Instrução Operacional Conjunta nº 19 SENARC – SNAS Brasília, 7 de fevereiro de 2013. |
Divulga aos estados e municípios orientações para a inclusão das famílias do Programa Bolsa Família em descumprimento de condicionalidades, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício, nos serviços socioassistenciais de acompanhamento familiar, com registro no Sicon e solicitação da interrupção temporária. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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Instrução Operacional nº 66/SENARC/MDS/2013, de 6 de setembro de 2013. |
Define e divulga as orientações sobre os procedimentos para o Credenciamento ao acesso de Usuários aos Recursos Computacionais da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e revoga as Instruções.
Operacionais nº 15/2006, de 13 de dezembro de 2006,
e nº 35/2010, de 15 de abril de 2010 |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Instrução Operacional nº 65/SENARC/MDS Brasília, 08 de agosto de 2013. |
Divulga procedimentos para a apresentação das informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre a comprovação dos gastos realizados com os recursos oriundos do Índice de Gestão Descentralizada do PBF (IGD-E e IGD-M), bem como orienta sobre a análise e a deliberação do Conselho Estadual e Municipal de Assistência Social (CEAS/CMAS) sobre os referidos gastos no Sistema SUASweb, em conformidade com a Portaria GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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Instrução Operacional nº 64 SENARC/MDS Brasília, 08 de agosto de 2013. |
Divulga as informações e os procedimentos relativos ao processo de Revisão Cadastral das famílias beneficiárias
do Programa Bolsa Família em 2013. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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Instrução Operacional nº 063/ SENARC/ MDS Brasília, 13 de junho de 2013.
Reeditada em 25 de julho de 2013 |
Orienta os municípios sobre o processo de Averiguação Cadastral de 2013, que abrange famílias identificadas com inconsistências nas informações declaradas no
Cadastro Único. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Instrução Operacional nº 57 SENARC/ MDS Brasília, 08 de janeiro de 2013. |
Divulga aos municípios orientações para a substituição de Gestor Municipal, Prefeito, Órgão Responsável, Equipe de Gestão e Instância de Controle Social (ICS) do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único e procedimentos para alteração e revalidação dos dados cadastrais no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPBF. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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DECRETO Nº 8.154, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30003&preview=true |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8154.htm |
2013 |
Decreto |
Proteção Social Básica |
Programas |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2013 |
Aprova a expansão qualificada de Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-13-de-marco-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=64&data=22/03/2013 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Aco Institucional |
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 |
Aprova princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-31-de-31-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/11/2013&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
Resolução nº 32, de 11 de dezembro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 |
Aprovar os critérios de adesão e partilha de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social -CapacitaSUAS para os exercícios de 2013 e 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-24-de-27-de-setembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2013&jornal=1&pagina=98&totalArquivos=148 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
Resolução nº 34, de 19 de novembro de 2013 Resolução nº 22, de 1º de agosto de 2014 |
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Instrução Operacional Conjunta nº 21/SENARC/SNAS/MDS Brasília, 25 de Julho de 2013. |
Divulga aos estados e municípios as orientações para a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes em idade escolar não localizados‖em escolas no acompanhamento da frequência escolar desde 2011, e os procedimentos a serem adotados. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 |
Aprovar critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-23-de-27-de-setembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2013&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=148 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
Resolução nº 32, de 11 de dezembro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2013 |
Inclui os §§ 4º, 5º e 6º no art. 9º da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-22-de-agosto-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2013&jornal=1&pagina=103&totalArquivos=128 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 2013 |
Art. 1º. Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2014, anexa, no valor total de R$ 40.529.835.640 (quarenta bilhões, quinhentos e vinte e nove milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) contemplando o Fundo Nacional de Assistência Social e a Administração Direta sob gestão
da Secretaria Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-19-de-15-de-julho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/07/2013&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=96 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2013 |
Aprova critérios e procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social no exercício de 2013 e o cofinanciamento da sua manutenção. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-11-de-junho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2013&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE JUNHO DE 2013 |
Aprova critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-11-de-junho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2013&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Serviços |
PAIF |
|
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE JUNHO DE 2013 |
Dispõe sobre a Expansão Qualificada do exercício de 2013 do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI ofertado no âmbito do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-11-de-junho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2013&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2013 |
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-11-de-junho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2013&jornal=1&pagina=92&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 11 DE JUNHO DE 2013 |
Aprova os parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-11-de-junho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2013&jornal=1&pagina=91&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Calamidades |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL N 5,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água -Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Barragem Subterrânea deverá observar as seguintes especificações. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2013 |
Dispõe sobre a Expansão Qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5283&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/05/2013&jornal=1&pagina=107&totalArquivos=160 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL N 4,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água -Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Barreiro Trincheira Familiar deverá observar as seguintes
especificações. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL N 3,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água -Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Cisterna de Enxurradas de 52 mil litros deverá observar as seguintes
especificações. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE ABRIL DE 2013 |
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre de 2013, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/8271-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2013&jornal=1&pagina=99&totalArquivos=176 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2013 |
Aprova o Regulamento da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-1-de-12-de-julho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/07/2013&jornal=1&pagina=203&totalArquivos=232 |
2013 |
Portaria Interministerial |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 63, DE 25 DE JUNHO DE 2013 |
Altera os prazos de prestação de contas dispostos no art. 6º, §§ 2º e 3º, da Portaria MDS nº 625, de 10 de agosto de 2010, referente ao exercício de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-63-de-25-de-junho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2013&jornal=1&pagina=91&totalArquivos=120 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 58, DE 13 DE JUNHO DE 2013 |
Autoriza a realização do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Bolsa Família 10 Anos e aprova seu edital. |
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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2013&jornal=1&pagina=64&totalArquivos= |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 279, DE 21 DE JUNHO DE 2013 |
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações e define o Gestor de Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-279-de-21-de-junho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2013&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=64 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 279, DE 21 DE JUNHO DE 2013 |
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações e define o Gestor de Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-279-de-21-de-junho-de-2013-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2013&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=64 |
2013 |
Portaria do Secretário Executivo |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO N° 36, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Institui o Mérito CNAS no âmbito das Conferências Nacionais da Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-36-de-15-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2013&jornal=1&pagina=331&totalArquivos=384 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-144-de-30-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2013&jornal=1&pagina=141&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-143-de-30-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2013&jornal=1&pagina=138&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 18 ABRIL DE 2013 |
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-18-abril-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2013&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=112 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Programas |
PETI |
Resolução nº 10, de 15 de abril de 2014 |
Resolução nº 10, de 15 de abril de 2014 |
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-142-de-30-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2013&jornal=1&pagina=140&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2013 |
Dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017, pactuadas pela
Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-18-de-15-de-julho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2013&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2013 |
Aprova as metas e os critérios de partilha para o cofinanciamentofederal do Programa Nacional de Promoção do acesso ao mundo do trabalho- ACESSUAS Trabalho para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-13-de-marco-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2013&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=96 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
Acessuas |
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PORTARIA Nº 137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-137-de-18-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2013&jornal=1&pagina=331&totalArquivos=384 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 100, de 29 de agosto de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 26, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 |
Art. 1º Compor a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do Conselho Nacional de Assistência Social na forma do art. 2º da Resolução CNAS nº 15 de 24 de maio de 2011, pelos seguintes Conselheiros: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-26-de-3-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2013&jornal=2&pagina=57&totalArquivos=76 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2013 |
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial para o Serviço Especializado
em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; para o Reordenamento dos Serviços
de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-18-de-abril-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2013&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=112 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Pessoas Situação Rua |
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PORTARIA Nº 135, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Altera a Portaria nº 44, de 09 de maio de 2013, que estabelece procedimentos para a doação da Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-135-de-2-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2013&jornal=1&pagina=91&totalArquivos=208 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-121-de-30-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/12/2013&jornal=1&pagina=98&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-120-de-30-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/12/2013&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 |
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-119-de-30-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/12/2013&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 2,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água -Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Cisterna Calçadão de 52 mil litros deverá observar as seguintes
especificações. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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DECRETO Nº 8.086, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 |
Institui o Programa Mulher: Viver sem Violência e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-8-086-de-30-de-agosto-de-2013/ |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8086.htm |
2013 |
Decreto |
Proteção Social Especial |
Programas |
Outra |
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INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 |
1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Cisterna de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano deverá observar as seguintes especificações. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Outra |
Outra |
Outra |
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Instrução Operacional Conjunta nº 19 SENARC – SNAS Brasília, 7 de fevereiro de 2013. |
Divulga aos estados e municípios orientações para a inclusão das famílias do Programa Bolsa Família em descumprimento de condicionalidades, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício, nos serviços socioassistenciais de acompanhamento familiar, com registro no Sicon e solicitação da interrupção temporária. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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RESOLUÇÃO Nº 35, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Aprova o Regulamento da IX Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-35-de-29-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/12/2013&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=80 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE DE DEZEMBRO DE 2013 |
Altera a Resolução nº 4, de 24 de maio de 2011 da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-20-de-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2013&jornal=1&pagina=205&totalArquivos=352 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão/Proteção Social Básica/Proteção Social Espe |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Estabelece critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas por
meio do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-19-de-5-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2013&jornal=1&pagina=205&totalArquivos=352 |
2013 |
Resolução da CIT |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
Resolução nº 8, de 2 de junho de 2014 Resolução nº 11, de 4 de dezembro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2013 |
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução CNAS nº 35, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2013, seção 02, página 24, que compõe a Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social, para designar os seguintes Conselheiros: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, membro titular do Governo, representante dos Estados, escolhida pelo Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS, em substituição à Conselheira Meive Ausônia Piacesi; ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI, membro titular da Sociedade Civil do segmento de entidades e organizações de assistência social, representando as Cáritas Brasileira, em substituição ao Conselheiro Wagner Carneiro de Santana, representante da Fundação Orsa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-15-de-maio-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2013&jornal=2&pagina=69&totalArquivos=88 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 2013 |
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução CNAS nº 3, de 12 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2012, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-12-de-julho-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/07/2013&jornal=2&pagina=61&totalArquivos=80 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Altera os incisos I e II do art. 4° da Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-34-de-19-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/11/2013&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=168 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Dá nova redação ao art. 21 e ao art. 22 da Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-19-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/11/2013&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=168 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
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RESOLUÇÃO Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, estabelece a revisão das
prioridades e metas específicas para a gestão estadual e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal, estabelecidos na Resolução nº 17, de 18 de novembro
de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-32-de-31-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/11/2013&jornal=1&pagina=87&totalArquivos=120 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 |
Art. 1º - Aprovar o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3º trimestre de 2013, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-30-de-29-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/10/2013&jornal=1&pagina=69&totalArquivos=176 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dá nova redação ao § 3º, renumera os §§ 3º e 4º e inclui o § 6º no art. 4º da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-29-de-29-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/10/2013&jornal=1&pagina=69&totalArquivos=176 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no caso de vacância no Conselho Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-28-de-29-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/10/2013&jornal=1&pagina=69&totalArquivos=176 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 130, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Dispõe sobre a definição dos modelos de Tecnologias Sociais e respectivos valores de referência no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-130-de-14-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2013&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=68 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
Portaria nº 107, de 30 de setembro de 2014 Portaria nº 42, de 11 de maio de 2016 Portaria nº 150, de 25 de abril de 2017 |
|
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Dispõe acerca da revisão das Resoluções nº 02, de 29 de fevereiro de 2012 e nº 03, de 1 março de 2012, da Comissão Intergestores Tripartite- CIT, que condicionam o
cofinanciamento federal a observância dos níveis de gestão dos Municípios. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-18-de-5-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2013&jornal=1&pagina=204&totalArquivos=352 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2013 |
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5268&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2013&jornal=1&pagina=117&totalArquivos=136 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Pessoas Situação Rua |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2013 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5304&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2013&jornal=1&pagina=66&totalArquivos=204 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 114, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial e da Câmara Técnica de Comunicação Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/6953-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2013&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=80 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 99, de 29 de agosto de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 |
Art. 1º Revogar a Resolução CNAS nº 172, de 20 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 4 de outubro de 2007, que recomenda temas prioritários, a serem pautados pela Mesa Nacional de Negociação do SUAS, na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-25-de-26-de-setembro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2013&jornal=1&pagina=99&totalArquivos=148 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
Pactuar os critérios de adesão e partilha de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS para os exercícios de 2013 e 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5308&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/10/2013&jornal=1&pagina=88&totalArquivos=112 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Pactuar procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS após o término do período de adaptação gradativa aos padrões do Sistema Único Assistência Social-SUAS, instituído pela Resolução n° 05, de 3 de maio de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite-CIT, conforme informações do Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo SUAS 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-5-de-dezembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2014&jornal=1&pagina=98&totalArquivos=136 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 4 DE JULHO DE 2013 |
Estabelece prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5306&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2013&jornal=1&pagina=66&totalArquivos=204 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, estabelece a revisão das
prioridades e metas específicas para a gestão estadual e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal, estabelecidos na Resolução nº 17, de 18 de novembro
de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/10690-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2013&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=192 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 |
Art. 1º Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria n° 001/2012, publicado no D.O.U. em 12 de junho de 2012, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 31 de janeiro de 2013 para 18 de fevereiro de 2013, em decorrência do atraso na liberação de recursos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-12-de-31-de-janeiro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2013&jornal=1&pagina=135&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 103, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 |
Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº 256, de 19 de março de 2010, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-103-de-30-de-setembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2013&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=96 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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PORTARIA Nº 100, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 |
Altera a Portaria nº 140, de 28 de junho de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-100-de-26-de-setembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2013&jornal=1&pagina=78&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 |
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5255&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2013&jornal=1&pagina=98&totalArquivos=208 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2013 |
Institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social -PNEP/SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/8250-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2013&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=96 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 |
Aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação do desempenho institucional e individual do servidor e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-14-de-26-de-fevereiro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2013&jornal=1&pagina=135&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 250, de 14 de novembro de 2016 |
Portaria nº 155, de 4 de maio de 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 |
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-21-de-fevereiro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/02/2013&jornal=1&pagina=123&totalArquivos=416 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
Resolução nº 33, de 19 de novembro de 2013 |
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Instrução Operacional nº 61/SENARC/MDS Brasília, 17 de abril de 2013. |
Orienta quanto aos procedimentos necessários para a verificação da situação dos políticos eleitos com indícios de estarem na condição de beneficiários do PBF, e o envio dessas informações ao MDS por meio do SIMAC -Questionário. |
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2013 |
Instrução Operacional |
Gestão |
Programas |
Transferência Renda |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dispõe sobre princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, e
critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-3-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2013&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=192 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 |
Art. 1º - Aprovar o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2012, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/8245-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/02/2013&jornal=1&pagina=124&totalArquivos=416 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 |
Art. 1º - Compor a Comissão de Política da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-13-de-setembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2013&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=56 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE MARÇO 2013 |
Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver o monitoramento das deliberações da VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizada nos dias 7 a 11 de dezembro de 2011, em Brasília. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-12-de-marco-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/03/2013&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=68 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Resolução nº 17, de 12 de julho de 2013 |
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PORTARIA Nº 129, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Altera os §§ 1º e 2º do art. 2º e o art. 9º da Portaria MDS nº 142, de 5 de julho de 2012, que dispõe acerca do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-129-de-14-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2013&jornal=1&pagina=78&totalArquivos=160 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2013 |
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2014. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/8280-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2013&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=64 |
2013 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
Pactuar critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5310&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/10/2013&jornal=1&pagina=89&totalArquivos=112 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Aco Institucional |
Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE JUNHO DE 2013 |
Pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social
- CREAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5287&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/06/2013&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=96 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 2013 |
Dispõe sobre parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5272&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/05/2013&jornal=1&pagina=106&totalArquivos=160 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Calamidades |
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PORTARIA Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 |
Delega ao Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional competência para assinar os atos por meio dos quais são formalizadas, entre os doadores e o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as doações de bens e mercadorias destinadas à Estratégia Fome Zero. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-11-de-25-de-fevereiro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2013&jornal=1&pagina=135&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 |
Dispõe sobre o processo de averiguação das informações cadastrais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-94-de-4-de-setembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2013&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=104 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 90, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 |
Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos relativos ao cofinanciamento federal para oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-90-de-3-de-setembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/09/2013&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=120 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Calamidades |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2013 |
Dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5260&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2013&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=160 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Programas |
Aco Institucional |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE ABRIL DE 2013 |
Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5262&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2013&jornal=1&pagina=116&totalArquivos=136 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2013 |
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5264&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2013&jornal=1&pagina=116&totalArquivos=136 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Programas |
PETI |
Resolução nº 1, de 19 de março de 2014 |
Resolução nº 1, de 19 de março de 2014 |
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 |
Art. 1º Publicar a meta global a ser considerada no quarto ciclo de avaliação institucional, de acordo com o art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.133, de 2010. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-15-de-26-de-fevereiro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2013&jornal=1&pagina=137&totalArquivos=176 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2013 |
Altera a Portaria nº 123, de 26 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-31-de-10-de-abril-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/04/2013&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=88 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 6 DE JUNHO DE 2013 |
Pactua critérios e procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social no exercício de 2013 e o cofinanciamento da sua manutenção. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5302&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/06/2013&jornal=1&pagina=83&totalArquivos=96 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 6 DE JUNHO DE 2013 |
Pactua critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5285&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/06/2013&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=96 |
2013 |
Resolução da CIT |
Proteção Social Básica |
Serviços |
PAIF |
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PORTARIA Nº 116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dispõe sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e o seu cofinanciamento federal, por meio do Piso Básico Fixo, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-116-de-22-de-outubro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2013&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=112 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Serviços |
PAIF |
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PORTARIA Nº 127, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e análise das propostas destinadas à construção, no exercício de 2013, de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em conformidade com os critérios de partilha dos recursos aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, por meio da Resolução nº 13 de 11 de junho de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-127-de-5-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2013&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=112 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 88, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 |
Prorroga o prazo de inscrição para o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Bolsa Família 10 Anos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-88-de-27-de-agosto-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2013&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=92 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 84, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 |
Dispõe sobre a instrução dos autos para a celebração de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-84-de-19-de-agosto-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/08/2013&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=56 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 89, de 4 de agosto de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2013 |
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5258&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2013&jornal=1&pagina=89&totalArquivos=160 |
2013 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, por meio do Piso Bá- sico Variável - PBV, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-134-de-28-de-novembro-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2013&jornal=1&pagina=165&totalArquivos=268 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Serviços |
Fortal. Vínculos |
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PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2013 |
Reduz os limites mínimos de contrapartida a ser exigida dos entes federativos e consórcios públicos e fixa a contrapartida oferecida pelas entidades privadas sem fins lucrativos para as ações de assistência social e segurança alimentar financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-33-de-15-de-abril-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2013&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=84 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Outra |
Outra |
Outra |
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PORTARIA N° 44, DE 9 DE MAIO DE 2013 |
Estabelece procedimentos para a doação da Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-44-de-9-de-maio-de-2013/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/05/2013&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=120 |
2013 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Outra |
Outra |
Portaria nº 135, de 2 de dezembro de 2013 Portaria nº 30, de 13 de abril de 2015 |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2012 |
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência para o exercício de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-12-de-abril-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2012&jornal=1&pagina=124&totalArquivos=192 |
2012 |
Resolução da CIT |
Gestão |
Serviços |
PCD/Idosas e Famílias |
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PORTARIA Nº 403, DE 28 DE JUNHO DE 2012 |
Disciplina o preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre as entidades de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos Conselhos de Assistência Social e, dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-403-de-28-de-junho-de-2012-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/07/2012&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=152 |
2012 |
Portaria da SNAS |
Entidades de Assistência Social |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 49, DE 2 DE ABRIL DE 2012 |
Art. 1º Delegar competência, vedada a subdelegação, para
autorizar a celebração de novos contratos administrativos e para autorizar a prorrogação dos contratos em vigor, relativos a atividades de custeio: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-49-de-2-de-abril-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2012&jornal=1&pagina=169&totalArquivos=224 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Revogado totalmente |
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 |
Art. 1º Subdelegar competência ao Secretário-Executivo para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os seguintes atos: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-239-de-9-de-novembro-de-2012-2/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2012&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=192 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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Totalmente revogada |
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 |
Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-268-de-28-de-dezembro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2012&jornal=1&pagina=279&totalArquivos=320 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 |
Art. 1º Publicar o resultado da avaliação de desempenho
institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativo ao período de 1º de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, para fins da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-5-de-17-de-janeiro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/01/2012&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=112 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 |
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-7-de-30-de-janeiro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/01/2012&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=120 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 |
Dispõe sobre o repasse de recursos federais aos estados do Acre e do Amazonas para a execução de ações socioassistenciais nos municípios com grande contingente de imigrantes haitianos. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-8-de-25-de-janeiro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/01/2012&jornal=1&pagina=113&totalArquivos=240 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Especial |
Serviços |
Calamidades |
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PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 |
Disciplina critérios e procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
instituído pelo Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-10-de-30-de-janeiro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2012&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=112 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
Portaria nº 192, de 19 de maio de 2017 |
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PORTARIA Nº 261, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 |
Aprova o Plano de Ação Global do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o período de 2012 a 2015. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-261-de-19-de-dezembro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2012&jornal=1&pagina=198&totalArquivos=324 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 |
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2013. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-266-de-28-de-dezembro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2012&jornal=1&pagina=273&totalArquivos=320 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 |
Publica as deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-9-de-janeiro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/01/2012&jornal=1&pagina=39&totalArquivos=64 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 |
Art.1º Recompor a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social que passa a ser integrada pelos Conselheiros representantes dos órgãos e organizações, a seguir: |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-30-de-janeiro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/01/2012&jornal=2&pagina=45&totalArquivos=56 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2012 |
Art. 1º O processo eleitoral para a representação da sociedade civil, gestão 2012/2014 do CNAS dar-se-á conforme prevêem os artigos 3º e 4º do Decreto nº 5.003/04, em Assembleia especialmente convocada para este fim, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de abril de 2012, sob a fiscalização do Ministério Público Federal. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-13-de-marco-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/03/2012&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=148 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Resolução nº 9, de 20 de abril de 2012 |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2012 |
Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 04 de 14 de março de 2012. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-13-de-marco-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/03/2012&jornal=2&pagina=53&totalArquivos=68 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
Resolução nº 14, de 27 de abril de 2012 |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2012 |
Aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-14-de-marco-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/03/2012&jornal=1&pagina=74&totalArquivos=128 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Especial |
Serviços |
PAEFI |
Resolução nº 15, de 17 de maio de 2012 |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2012 |
Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-14-de-marco-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/03/2012&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=128 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Proteção Social Básica |
Serviços |
PAIF |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE MARÇO DE 2012 |
Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-16-de-marco-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2012&jornal=1&pagina=74&totalArquivos=128 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Programas |
CAPACITASUAS |
Resolução nº 28, de 14 de outubro de 2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 |
Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-12-de-dezembro-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/01/2013&jornal=1&pagina=155&totalArquivos=184 |
2012 |
Resolução do CNAS |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 71, DE 16 DE ABRIL DE 2012 |
Altera a Portaria nº 171, de 26 de maio de 2009, e revoga a Portaria nº 371, de 30 de outubro de 2009, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=7466&preview=true |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/04/2012&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=148 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Proteção Social Básica |
Programas |
Projovem |
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PORTARIA Nº 72, DE 18 DE ABRIL DE 2012 |
Estabelece procedimento de exame de prestação de contas atinentes aos convênios e instrumentos congêneres geridos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, firmados sob a égide da IN STN/MF nº 01, de 15 de abril de 1997, com vigência encerrada até 31 de dezembro de 2008, e cujo valor pactuado seja igual ou inferior a R$ 300.000,00. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-72-de-18-de-abril-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/05/2012&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=160 |
2012 |
Portaria do Ministro |
Gestão |
Outra |
Outra |
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PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2012 |
Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências. |
http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-82-de-15-de-maio-de-2012/ |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/05/2012&jornal=1&pagina=87&totalArquivos=132 |
2012 |
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