PORTARIA Nº 334, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006;
Considerando a Resolução CNAS nº 14, de 7 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
Considerando a Ata da 1ª Assembleia de Eleição da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2016/2018, realizada em 6 de maio de 2016, e
Considerando o Ofício CTB/SG/011/MAR/2017, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, resolve:
Art. 1º Dar nova redação ao inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 57, de 3 de junho de 2016, nos seguintes termos:
"Art. 1º…………………………………………………………………….
II -………………………………………………………………………….
a) titular: Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; suplente: Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP;
b) titular: Clátia Regina Vieira, representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF; suplente: Josenir Teixeira, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -DF;
c) titular: Benedito Augusto de Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS; suplente: Cleonice Caetano Souza, representante da União Geral dos Trabalhadores -UGT." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U