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Ministério da Cidadania

SEDS - SNAS

Gestão de Atos Normativos do SUAS


Ano:  Tipo de Normativos:  

Ato Normativo Ementa Normativo Consolidado/Nota Técnica Link Diário Oficial da União Ano Tipo do Ato Normativo Classificação Geral Ofertas Socioassistenciais Especificação Ofertas Socioassistenciais Alteração Normativa Revogações Expressas
PORTARIA MC Nº 623, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede novo prazo para a Portaria MC nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-623-de-31-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/03/2021&jornal=603&pagina=1 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Transferência Renda Portaria Nº 508, de 19 de outubro de 2020;
PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre regras e procedimentos para aplicação dos descontos em benefícios administrados pelo INSS dos valores dos auxílios emergenciais de que tratam a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, cumulados indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-mc-inss-no-11-de-13-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2021&jornal=515&pagina=11 2021 Portaria Conjunta Covid-19 Benefícios Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 46, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2022-2024. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-46-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=22 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 130, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º- Anular a Portaria nº 2/2020, art. 1º, item 1º de 17 de Janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de Janeiro de 2020, referente ao pedido de Concessão de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social à entidade SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMÃ, CNPJ: 60.794.047/0001-04, para converter o processo em imediata Solicitação de Manifestação ao Ministério da Educação para que aquele Ministério se manifeste quanto as atividades que parecem ser no âmbito da Educação, e que seja oportunizada à entidade apresentar esclarecimentos não solicitados em fase de análise técnica. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-130-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=26 2021 Portaria da SNAS Entidades de Assistência Social Serviços Abordagem Social
PORTARIA MC Nº 112, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Constitui Grupo de Trabalho para contribuir com a gestão e melhorias do sistema informatizado de apoio ao Programa de Gestão, para proposição de práticas de acompanha Ensino Superiormento de atividades e entregas para o regime permanente de teletrabalho. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-112-de-22-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/06/2021&jornal=529&pagina=3 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
LEI Nº 14.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-176-de-22-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2021&jornal=515&pagina=1 2021 Lei Proteção Social Básica Benefícios BPC Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
DECRETO Nº 10.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-488-de-16-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2020&jornal=600&pagina=1 2021 Decreto Covid-19 Benefícios Outra Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020;
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria N° 159, de 23 de novembro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-63-de-1o-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/2021&jornal=529&pagina=6 2021 Portaria da SNAS Transversal Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.037, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-1-037-de-18-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2021&jornal=600&pagina=1 2021 Medida Provisória Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA MC Nº 114, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão Especial com o objetivo de avaliar os bens remanescentes de Convênios celebrados entre a União, por intermédio do então Ministério do Desenvolvimento Social, e entidades privadas sem fins lucrativos, estados e municípios, dentre outros, cujo registro contábeis encontram-se nas Unidades Gestoras 550008, 400076 e 550018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-114-de-22-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/06/2021&jornal=529&pagina=3 2021 Portaria do Ministro Entidades de Assistência Social Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.000, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-n-1-000-de-02-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2020&jornal=515&pagina=3 2021 Medida Provisória Covid-19 Benefícios Outra
LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-13-982-de-2-de-abril-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=600&pagina=1 2021 Lei Covid-19 Outra Outra Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
PORTARIA MC Nº 610, DE 2 MARÇO DE 2021 Altera a Portaria nº 44, de 09 de maio de 2013, que estabelece procedimentos para a doação da Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-610-de-2-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/03/2021&jornal=515&pagina=14 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a relação das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020, por meio do Sistema de Gestão de Transferências voluntárias - SIGTV. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-67-de-9-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/06/2021&jornal=515&pagina=5 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 35, DE 7 DE MAIO DE 2021 Altera a Resolução CNAS/MC Nº 31, de 23 de março de 2021, que cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-35-de-7-de-maio-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2021&jornal=529&pagina=5 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra Resolução CNAS/MC N° 31, de 23 de março de 2021;
PORTARIA MC Nº 644, DE 9 DE JULHO DE 2021 Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2021, e, dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-644-de-9-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/07/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Orientações complementares ao processo Conferencial aos Estados, Municípios e do Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-37-de-16-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2021&jornal=515&pagina=18 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-32-de-19-de-abril-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2021&jornal=515&pagina=17 2021 Resolução do CNAS Entidades de Assistência Social Outra Outra Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020; Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014; RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020;
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-30-de-12-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/03/2021&jornal=515&pagina=5 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-mc-cnas-no-8-de-11-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2021&jornal=515&pagina=17 2021 Portaria Conjunta Transversal Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-29-de-11-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2021&jornal=515&pagina=17 2021 Resolução do CNAS Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
PORTARIA MC Nº 641, DE 9 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios que recebem contigente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-641-de-9-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/07/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria MC Nº 415, de 16 de junho de 2020, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-53-de-13-de-abril-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2021&jornal=529&pagina=6 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria MC nº 415, de 16 de junho de 2020;
PORTARIA MC Nº 678, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a possibilidade de cadastramento pelo Representante Legal, na figura do Responsável pela Unidade Familiar. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-678-de-1o-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2021&jornal=515&pagina=6 2021 Portaria do Ministro Gestão Programas Transferência Renda Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011;
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-31-de-23-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2021&jornal=529&pagina=5 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-1-039-de-18-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2021&jornal=600&pagina=3 2021 Medida Provisória Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA MC Nº 631, DE 14 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as competências, o fluxo de processos e o arranjo de governança relativos às ações decorrentes e posteriores ao pagamento dos auxílios emergencial, emergencial residual e emergencial 2021, de que tratam a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, o Decreto nº 10.488, de 16 de setembro de 2020, a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, e o Decreto 10.661, de 26 de março de 2021, no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-631-de-14-de-maio-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2021&jornal=515&pagina=11 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA MC Nº 65, DE 24 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria nº 2.149, de 7 de novembro de 2019, do Ministério da Cidadania que designa para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-65-de-24-de-maio-de-2021-2/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2021&jornal=529&pagina=6 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria nº 2.149, de 7 de novembro de 2019;
PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-636-de-14-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/06/2021&jornal=515&pagina=3 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021;
RESOLUÇÃO CNAS/MC N° 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Cria a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-n-31-de-23-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2021&jornal=529&pagina=5 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 1º trimestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-34-de-28-de-abril-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/04/2021&jornal=515&pagina=6 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra
PORTARIA MC Nº 627, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-627-de-15-de-abril-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2021&jornal=515&pagina=11 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.661, de 26 de março de 2021, a respeito do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-620-de-26-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2021&jornal=602&pagina=3 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Calamidades
DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-661-de-26-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2021&jornal=602&pagina=1 2021 Decreto Covid-19 Benefícios Outra
DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-654-de-22-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2021&jornal=515&pagina=3 2021 Decreto Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-33-de-19-de-abril-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2021&jornal=529&pagina=6 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra
DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-659-de-25-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2021&jornal=515&pagina=1 2021 Decreto Covid-19 Outra Outra
LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-126-de-22-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2021&jornal=515&pagina=3 2021 Lei Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-de-5-de-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Portaria Conjunta Transversal Outra Criança Feliz
PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-611-de-2-marco-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/03/2021&jornal=515&pagina=14 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Programas Transferência Renda Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020;
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.061, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-1-061-de-9-de-agosto-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/08/2021&jornal=515&pagina=6 2021 Decreto Gestão Programas Transferência Renda
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 36, DE 24 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-36-de-24-de-maio-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/05/2021&jornal=515&pagina=31 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra
DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-701-de-17-de-maio-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2021&jornal=515&pagina=2 2021 Decreto Transversal Programas Outra
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a relação de entes federativos em fase de averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-65-de-9-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/06/2021&jornal=515&pagina=5 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-mc-mtp-inss-no-13-de-7-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/10/2021&jornal=515&pagina=10 2021 Portaria Conjunta Transversal Benefícios Transferência Renda
PORTARIA MC Nº 614, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios que recebem contigente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-614-de-26-de-fevereiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/02/2021&jornal=601&pagina=1 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
DECRETO Nº 10.568, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-568-de-9-de-dezembro-de-2020-2/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2020&jornal=515&pagina=8 2021 Decreto Proteção Social Especial Projetos Outra
PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-591-de-15-de-janeiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/01/2021&jornal=515&pagina=18 2021 Portaria do Ministro Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Programas Outra
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação técnica para a conjugação de esforços na articulação entre o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando o planejamento, monitoramento, execução e avaliação de ações para aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social especialmente relacionadas à inclusão social da pessoa em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção da sífilis congênita. http://blog.mds.gov.br/redesuas/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-2/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2021&jornal=530&pagina=9 2021 Outro Outra Outra Outra
PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-639-de-30-de-junho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2021&jornal=515&pagina=4 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Programas Criança Feliz PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021;
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE JULHO DE 2021 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, nos termos da Portaria MC nº 609, de 19 de fevereiro de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-158-de-2-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/2021&jornal=515&pagina=7 2021 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-740-de-5-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2021&jornal=515&pagina=4 2021 Decreto Covid-19 Benefícios Outra MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021;
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.056, DE 5 DE JULHO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$20.272.300.000,00, para o fim que especifica. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-1-056-de-5-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2021&jornal=515&pagina=4 2021 Medida Provisória Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-40-de-23-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2021&jornal=515&pagina=22 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-686-de-25-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2021&jornal=515&pagina=18 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Transferência Renda Portaria MC nº 508, de 19 de outubro de 2020
LEI Nº 14.223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-223-de-18-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2021&jornal=515&pagina=6 2021 Lei Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação de atos normativos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-113-de-23-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2021&jornal=515&pagina=16 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra Portaria nº 25, de 1º de abril de 2016; Portaria nº 141, de 4 de agosto de 2017; Portaria nº 139, de 31 de julho de 201; Portaria nº 61, de 3 de abril de 2017; Portaria nº 244, de 19 de setembro de 2018; Portaria nº 118, de 6 de junho de 2018; Portaria nº 184, de 24 de setembro de 2019; Portaria nº 111, de 10 de junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Resolução nº 04 de 18 de abril de 2007, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-28-de-janeiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Resolução da CIT Transversal Outra PCD/Idosas e Famílias RESOLUÇÃO Nº 04 DE 18 DE ABRIL DE 2007;
PORTARIA Nº 112, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Emergência Socioassistencial e a Salvaguarda Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-112-de-23-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2021&jornal=515&pagina=16 2021 Portaria da SNAS Proteção Social Especial Serviços Outra
PORTARIA MC Nº 607, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 468, de 13 de agosto de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-607-de-10-de-fevereiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 468, DE 13 DE AGOSTO DE 2020;
PORTARIA MC Nº 606, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-606-de-9-de-fevereiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2021&jornal=515&pagina=10 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA MC Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 2.600, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-640-de-22-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2021&jornal=515&pagina=16 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria nº 2.600, de 6 de novembro de 2018;
PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020 e a Portaria MC nº 378, de 7 de maio de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-601-de-29-de-janeiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2021&jornal=515&pagina=15 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA MC Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020; PORTARIA MC Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 44, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 40, de 23 de julho de 2021, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-44-de-21-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2021&jornal=529&pagina=4 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º- Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 710000.021542/2018-00. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-128-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=26 2021 Portaria da SNAS Entidades de Assistência Social Serviços Abordagem Social
LEI Nº 14.215, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-215-de-7-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/10/2021&jornal=515&pagina=1 2021 Lei Covid-19 Outra Outra
PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização da transposição e da reprogramação de saldos financeiros de que trata a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-684-de-25-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2021&jornal=515&pagina=17 2021 Portaria do Ministro Gestão Serviços Outra
PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-677-de-7-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/10/2021&jornal=515&pagina=13 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra Altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24 de março de 2020.
PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o art. 12 da Portaria nº 369, de 29 de Abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-605-de-5-de-fevereiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2021&jornal=515&pagina=16 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA MC Nº 596, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera prazos do Edital nº 1, de 12 de julho 2019, de seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-596-de-5-de-fevereiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2021&jornal=515&pagina=10 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Programas Outra
PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-590-de-13-de-janeiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2021&jornal=515&pagina=11 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 43, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Altera as Resoluções CNAS/MC nº 21, de 16 de dezembro de 2020, nº 22, de 17 de dezembro de 2020, nº 24, de 16 de dezembro de 2020, nº 27, de 31 de dezembro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-43-de-21-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra Resolução CNAS/MC nº 21, de 16 de dezembro de 2020; Resolução CNAS/MC nº 22, de 17 de dezembro de 2020; Resolução CNAS/MC nº 24, de 16 de dezembro de 2020; Resolução CNAS/MC nº 27, de 31 de dezembro de 2020;
PORTARIA Nº 111, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o Parecer de Força Executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região - Processo judicial: 5016849-96.2018.404.7108/RS, referente ao processo administrativo nº 71000.134848/2014-93, resolve: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-111-de-20-de-setembro-de-2021/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2021&jornal=515&pagina=7 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MC Nº 674, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2021, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-674-de-15-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=14 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MC Nº 660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-660-de-15-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=11&totalArquivos=137 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui a Câmara Técnica de Benefícios da Assistência Social no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o objetivo de analisar e debater a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão previstos na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a partir das alterações promovidas pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cit-no-5-de-13-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/09/2021&jornal=529&pagina=7 2021 Resolução da CIT Gestão Benefícios BPC
PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-669-de-10-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2021&jornal=515&pagina=9 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2012;
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao exercício financeiro de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-106-de-9-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2021&jornal=515&pagina=9&totalArquivos=154 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 4, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Fica instituída a Câmara Técnica de Articulação e Monitoramento do Orçamento da Assistência Social no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social com o objetivo de identificar, acompanhar e analisar o contexto orçamentário e seus impactos na Política de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cit-no-4-de-9-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2021&jornal=529&pagina=5 2021 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-121-de-19-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/10/2021&jornal=515&pagina=36 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º Afastar as exigências contidas na Lei 12101/2009 para emissão do CEBAS à impetrante que extrapolem o previsto no art. 14 do CTN, referente ao processo administrativo nº 71000.070959/2015-45 da entidade COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH, CNPJ 43.473.487/0001-32, o qual deverá ser emitido no período concernente à data do requerimento administrativo de renovação do Certificado até o encerramento das atividades da autora. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-114-de-6-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2021&jornal=515&pagina=5 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º- Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 710000.077304/2015-06. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-127-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=26 2021 Portaria da SNAS Entidades de Assistência Social Serviços Abordagem Social
PORTARIA MC Nº 667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Disciplina os fluxos operacionais a serem observados, no âmbito do Ministério da Cidadania, no que diz respeito ao ressarcimento dos valores e gerenciamento de indícios de fraudes relativos ao Auxílio Emergencial (AE), ao Auxílio Emergencial Residual (AER) e ao Auxílio Emergencial 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-667-de-2-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2021&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=239 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
LEI Nº 14.225, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00 (duzentos e trinta e cinco milhões trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), para os fins que especifica. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-225-de-19-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/10/2021&jornal=515&pagina=3 2021 Lei Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º Deferir as renovações de certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009, dispostas por nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do processo, número do parecer técnico e período de validade de certificação: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-132-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=27&totalArquivos=153 2021 Portaria da SNAS Entidades de Assistência Social Serviços Abordagem Social
PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-664-de-2-de-setembro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2021&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=239 2021 Portaria do Ministro Gestão Programas Criança Feliz PORTARIA Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2018; PORTARIA Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2018; PORTARIA Nº 2.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018; PORTARIA Nº 431, DE 6 DE MARÇO DE 2019; PORTARIA Nº 707, DE 24 DE ABRIL DE 2019; PORTARIA Nº 1.217, DE 1º DE JULHO DE 2019; PORTARIA Nº 1.742, 16 DE SETEMBRO DE 2019; PORTARIA MC Nº 574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020;
PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-682-de-6-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2021&jornal=515&pagina=5 2021 Portaria do Ministro Gestão Programas Outra
DECRETO Nº 10.776, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-776-de-24-de-agosto-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/08/2021&jornal=515&pagina=1 2021 Decreto Gestão Outra Outra DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019;
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 42, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Resolução CNAS/MC nº 33, de 19 de abril de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-42-de-27-de-agosto-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/08/2021&jornal=529&pagina=6 2021 Resolução do CNAS Transversal Outra Outra RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2021;
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Pactua a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-28-de-janeiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2021&jornal=515&pagina=9 2021 Resolução da CIT Proteção Social Especial/Gestão Serviços Outra
PORTARIA MC Nº 164, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria MC nº 415, de 16 de junho de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-164-de-18-de-agosto-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/08/2021&jornal=529&pagina=7 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria MC nº 415, de 16 de junho de 2020;
DECRETO Nº 10.770, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-770-de-17-de-agosto-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/08/2021&jornal=515&pagina=1 2021 Decreto Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º Deferir as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atender os requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009, com validade de três anos a partir da publicação desta portaria no D.O.U., nos termos do art. 5º, do Decreto nº 8.242/2014, dispostas por nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do processo e número do parecer técnico: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-131-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=26 2021 Portaria da SNAS Entidades de Assistência Social Serviços Abordagem Social
RESOLUÇÃO CNAS Nº 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-no-45-de-19-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/10/2021&jornal=515&pagina=35 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-41-de-11-de-agosto-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/08/2021&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=89 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cit-no-3-de-10-de-agosto-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2021&jornal=515&pagina=4 2021 Resolução da CIT Proteção Social Especial/Gestão Serviços Outra RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021;
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º Anular a Portaria nº 27/2018, art. 2º, item 23 de 27 de Janeiro de 2018, publicada no DOU de 31 de Janeiro de 2018, referente ao pedido de RENOVAÇÃO de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social à entidade FUNDAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NEOPLASIAS INFANTIS,CNPJ:00.385.361/0001-01, Juíz de Fora/MG, para converter o processo em imediata Solicitação de Manifestação ao Ministério da Educação para que aquele Ministério manifeste quanto as atividades que parecem ser no âmbito da Educação, e que seja oportunizada à entidade apresentar esclarecimentos não solicitados em fase de análise técnica. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-129-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=26 2021 Portaria da SNAS Entidades de Assistência Social Serviços Abordagem Social
PORTARIA MC Nº 643, DE 29 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Ministério da Cidadania, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-643-de-29-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/07/2021&jornal=515&pagina=18 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-649-de-27-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2021&jornal=515&pagina=9 2021 Portaria do Ministro Gestão Programas Transferência Renda
PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-683-de-13-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/10/2021&jornal=515&pagina=6 2021 Portaria do Ministro Transversal Programas Criança Feliz
PORTARIA MC Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria MC nº 415, de 16 de junho de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-3-de-15-de-janeiro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/01/2021&jornal=529&pagina=6 2021 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra PORTARIA MC Nº 415, DE 16 DE JUNHO DE 2020;
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE JULHO DE 2021 Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-78-de-23-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2021&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=185 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JULHO DE 2021 Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020. Sistema SIGTV. Modalidade fundo a fundo. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-76-de-22-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2021&jornal=515&pagina=22 2021 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 10.754, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-754-de-23-de-julho-de-2021/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2021&jornal=515&pagina=1 2021 Decreto Gestão Programas Criança Feliz DECRETO Nº 9.855, DE 25 DE JUNHO DE 2019;
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º- Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 71000. 056072/2017-14. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-120-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=515&pagina=26 2021 Portaria da SNAS Entidades de Assistência Social Serviços Abordagem Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 39, DE 20 DE JULHODE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 2º trimestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-39-de-20-de-julhode-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2021&jornal=515&pagina=272 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-38-de-20-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2021&jornal=515&pagina=272 2021 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA/SE/MC Nº 167, DE 6 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão de passagens e concessão de diárias em viagens nacionais e internacionais no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-se-mc-no-167-de-6-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2021&jornal=515&pagina=266 2021 Portaria do Secretário Executivo Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE JULHO DE 2021 Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato CAIXA nº 1/2021 (CFACC), celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cidadania (MC) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), nos termos dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-168-de-15-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/07/2021&jornal=529&pagina=6 2021 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
PORTARIA MC Nº 648, DE 16 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria nº 349/GM/MC, de 03 de abril de 2020, que regulamenta, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-648-de-16-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/07/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-mc-mtp-inss-no-14-de-7-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/10/2021&jornal=515&pagina=11&totalArquivos=159 2021 Portaria Conjunta Proteção Social Especial/Gestão Benefícios BPC A Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018.
PORTARIA MC Nº 647, DE 16 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação previsto no art. 3º da Portaria MC nº 419, de 22 de junho de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-647-de-16-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/07/2021&jornal=515&pagina=8 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020;
EDITAL Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS- Gestão 2022/2024. http://blog.mds.gov.br/redesuas/edital-no-1-de-20-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2021&jornal=530&pagina=8 2021 Outro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 218, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para efetivar as atividades advindas da reclassificação orçamentária e financeira da funcional programática 20.55101.08.244.5032.20R9.0001. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-218-de-8-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2021&jornal=529&pagina=3 2021 Portaria do Secretário Executivo Outra Outra Outra
DECRETO Nº 10.831, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta o art. 24 da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-831-de-6-de-outubro-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2021&jornal=515&pagina=3 2021 Decreto Transversal Programas Outra
PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-645-de-14-de-julho-de-2021/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/07/2021&jornal=515&pagina=9 2021 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra PORTARIA Nº 627, DE 15 DE ABRIL DE 2021;
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/recomendacao-conjunta-no-1-de-9-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2020&jornal=515&pagina=141 2020 Outro Covid-19 Programas Outra
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JULHO DE 2020 Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, assim como determina a retomada das atividades que indica. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-443-de-17-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/07/2020&jornal=515&pagina=3 2020 Portaria do Ministro Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Programas Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-7-de-14-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2020&jornal=515&pagina=239 2020 Portaria Conjunta Proteção Social Especial Benefícios BPC
DECRETO Nº 10.416, DE 7 DE JULHO DE 2020 Autoriza o uso de videonconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-416-de-7-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2020&jornal=515&pagina=4 2020 Decreto Gestão Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 991, DE 15 DE JULHO DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-991-de-15-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2020&jornal=515&pagina=9 2020 Medida Provisória Covid-19 Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 1º DE JULHO DE 2020 Altera a Resolução nº 81, de 9 de abril de 2018, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, que dispõe acerca da destinação de alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-83-de-1o-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/07/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Outro Proteção Social Básica Programas Outra
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta a averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no exercício de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-109-de-22-de-janeiro-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2020&jornal=515&pagina=17 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
LEI Nº 14.018, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-018-de-29-de-junho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2020&jornal=515&pagina=3 2020 Lei Covid-19 Benefícios Calamidades
LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-021-de-7-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2020&jornal=515&pagina=1 2020 Lei Covid-19 Serviços Calamidades
LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-022-de-7-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2020&jornal=515&pagina=3 2020 Lei Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Serviços Outra
LEI Nº 14.027, DE 20 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-14-027-de-20-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2020&jornal=515&pagina=1 2020 Lei Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-57-de-20-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2020&jornal=515&pagina=4 2020 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares de Bancadas Federais para às ações de enfrentamento ao COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-95-de-3-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2020&jornal=515&pagina=8 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Programas Outra
teste AA teste de link http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-13-de-30-de-janeiro-de-2001/ http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-13-de-30-de-janeiro-de-2001/ 2020 Decreto Covid-19 Benefícios Abordagem Social
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE JULHO DE 2020 Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, para o exercício de 2020, aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-20-de-julho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2020&jornal=515&pagina=8 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JUNHO DE 2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR/PESQUISADOR PARA MEMBRO DO NUNEP/SUAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/edital-no-1-de-9-de-junho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/06/2020&jornal=530&pagina=5 2020 Outro Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 305, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e de governança no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-305-de-10-de-marco-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/03/2020&jornal=515&pagina=9 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Aprova a Nota Técnica nº 20/2020, que traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-58-de-15-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2020&jornal=515&pagina=32 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-59-de-22-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2020&jornal=515&pagina=145 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Serviços Outra
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1 DE 16 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/recomendacao-conjunta-no-1-de-16-de-abril-de-2020-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Outro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Aprova recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-n-1-de-27-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2020&jornal=515&pagina=10 2020 Portaria Conjunta Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 385, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a operacionalização de ações de incremento à segurança alimentar e nutricional aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito da União, dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-385-de-13-de-maio-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2020&jornal=515&pagina=16 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia dacovid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-966-de-13-de-maio-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2020&jornal=515&pagina=6 2020 Medida Provisória Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2020 Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de pessoas idosas ou com deficiência no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-65-de-6-de-maio-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/05/2020&jornal=515&pagina=167 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra PCD/Idosas e Famílias
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2020 Dispõe acerca da operacionalização do repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/31573-2/?preview_id=31573&preview_nonce=da5de3c6ec&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria Conjunta Covid-19 Outra Outra
PORTARIA MC Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19 http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31489 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2020&jornal=515&pagina=17 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Calamidades
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/31521-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/05/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-7-de-22-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2020&jornal=515&pagina=20 2020 Portaria Conjunta Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-366-de-22-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2020&jornal=515&pagina=16 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 387, DE 15 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, para acrescentar medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-387-de-15-de-maio-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2020&jornal=515&pagina=378 2020 Portaria do Ministro Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Programas Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2017 Orientações acerca da utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, instituído pela Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016,do Conselho Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/31528-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=12/05/2017&pagina=43 2020 Instrução Operacional Proteção Social Especial/Gestão Programas Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 953, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Medida Provisória Outra Outra Outra
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1 DE 16 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 937, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=600&pagina=2 2020 Medida Provisória Gestão Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 941, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=601&pagina=2 2020 Medida Provisória Outra Outra Outra
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31228&preview=true http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm 2020 Lei Covid-19 Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-929-de-25-de-marco-de-2020/ http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-929-de-25-de-marco-de-2020-249676431 2020 Medida Provisória Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 330, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Estabelece o adiamento dos procedimentos em razão do não cumprimento do cronograma de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para fortalecer o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-330-de-18-de-marco-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Serviços Outra
PORTARIA Nº 502, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 2.149, de 7 de Novembro de 2019, do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-502-de-6-de-outubro-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2020&jornal=529&pagina=7 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Compor a Comissão de Consolidação e Avaliação Final das Ações de Implementação das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS nº 14, de 4 de setembro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-4-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2020&jornal=529&pagina=4 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30931&preview=true http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-337-de-24-de-marco-de-2020-249619485 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31055&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=10 2020 Decreto Covid-19 Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Dispõe acerca da utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-2-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2020&jornal=515&pagina=25 2020 Portaria Conjunta Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-349-de-3-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=515&pagina=6 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
DECRETO Nº 10.277, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-277-de-16-de-marco-de-2020/ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Decreto/D10277.htm 2020 Decreto Covid-19 Outra Outra
PORTARIA N° 344, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Delega competência para a prática dos atos de gestão de pessoal que especifica, no âmbito do Ministério da Cidadania, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-344-de-7-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=13 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-351-de-7-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=13 2020 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Benefícios Outra
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Instituir o arranjo interno de governança para os procedimentos e os processos de implementação do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020, a ser pago pelo Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-352-de-7-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=14 2020 Portaria do Ministro Gestão Benefícios Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/medida-provisoria-no-946-de-7-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=9 2020 Medida Provisória Gestão Outra Outra
LEI Nº 13.985, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=31050&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2020&jornal=601&pagina=1 2020 Lei Proteção Social Especial Benefícios BPC
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-2-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2020&jornal=515&pagina=21 2020 Resolução do CNAS Gestão Serviços Outra
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Aprovar recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-54-de-1o-de-abril-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=515&pagina=6 2020 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30916&preview=true http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm 2020 Decreto Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2020 Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-69-de-14-de-maio-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2020&jornal=515&pagina=379 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Benefícios Pessoas Situação Rua
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-legislativo-no-6-de-2020/ https://legis.senado.leg.br/norma/31993957/publicacao/31994188 2020 Decreto Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Divulga a listagem completa das Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Assistência Social em cumprimento ao art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-18-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2020&jornal=515&pagina=97 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção para desenvolvimento dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30445&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/01/2020&jornal=515&pagina=10 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos a essa temática, no âmbito da Política de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-22-de-17-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2020&jornal=515&pagina=35 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 27, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão de Acompanhamento dos Benefícios da Política Nacional de Assistência Social e de Transferência de Renda. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-27-de-31-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/01/2021&jornal=515&pagina=6 2020 Resolução do CNAS Gestão Benefícios Transferência Renda
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 24, DE 16 DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão de Política para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-mc-no-24-de-16-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2020&jornal=515&pagina=36 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MC Nº 574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o recebimento dos recursos das parcelas da etapa de Execução Fase II do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-574-de-23-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Portaria do Ministro Gestão Programas Criança Feliz Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018;
DECRETO Nº 10.437, DE 22 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-437-de-22-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/07/2020&jornal=515&pagina=1 2020 Decreto Gestão Outra Outra DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019;
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Altera o caput do art. 10 da Portaria nº 2.690, de 28 de dezembro de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-355-de-13-de-abril-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2020&jornal=515&pagina=10 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra PORTARIA Nº 2.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018;
PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-580-de-31-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2020&jornal=612&pagina=1&totalArquivos=64 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra PORTARIA MDS Nº 2.601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018;
PORTARIA Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 109, de 22 de janeiro de 2020, que regulamenta a averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-561-de-17-de-dezembro-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2020&jornal=515&pagina=8 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2020;
PORTARIA Nº 551, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2020, e, dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-551-de-7-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por órgãos e entidades do Poder Executivo federal em relação às solicitações de transporte de equipamentos, medicamentos e insumos para o combate à Covid -19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-3-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2020&jornal=515&pagina=1 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 316, DE 18 DE JUNHO 2020 Designar os membros para comporem o Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo Federal em Resposta aos Impactos Relacionados ao Coronavírus (covid-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-316-de-18-de-junho-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/06/2020&jornal=529&pagina=1 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para suspensão dos procedimentos dos parcelamentos de débito ativos no âmbito do Ministério da Cidadania, em razão do Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-98-de-30-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/07/2020&jornal=515&pagina=14 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 97, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 937, de 2 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica”, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 30 de julho de 2020. – Pagamento do Auxílio COVID http://blog.mds.gov.br/redesuas/ato-declaratorio-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-no-97-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2020&jornal=515&pagina=26 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-2-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/06/2020&jornal=515&pagina=453 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA MC Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-378-de-7-de-maio-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2020&jornal=515&pagina=113 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA MC Nº 579, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Amplia o prazo para saque dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e do Auxílio Emergencial Residual para os beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-579-de-29-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2020&jornal=515&pagina=39 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Programas Transferência Renda
PORTARIA Nº 165, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-165-de-23-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2020&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=198 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-161-de-15-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2020&jornal=515&pagina=18&totalArquivos=177 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA MC Nº 560, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa à inelegibilidade, bloqueios ou cancelamentos de parcelas do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como do auxílio emergencial residual estabelecido pela Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental, e revoga a Portaria nº 423, de 19 de junho de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mc-no-560-de-14-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2020&jornal=515&pagina=7 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-546-de-26-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2020&jornal=515&pagina=12 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 551, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Designar os membros para comporem o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-551-de-17-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2020&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=48 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 518, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-518-de-12-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Portaria Interministerial Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 147, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-147-de-9-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/11/2020&jornal=515&pagina=6 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova Nota Técnica que esclarece posicionamento da Secretaria Nacional de Assistência Social sobre a antecipação do pagamento aos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), decorrente do contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-145-de-9-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/11/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Benefícios BPC
PORTARIA Nº 477, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Publicar a meta global a ser considerada para o segundo ciclo de avaliação institucional, compreendido entre 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020, ficando estabelecida em 90,00% (noventa por cento) da execução orçamentária global do órgão nos meses que compõem o período avaliado, considerando-se a razão entre o somatório do volume de empenho e a respectiva dotação do período. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-477-de-27-de-agosto-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2020&jornal=515&pagina=291 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.488/2020, a respeito do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-491-de-16-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2020&jornal=600&pagina=2 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-144-de-28-de-outubro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/10/2020&jornal=515&pagina=72 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelecer que a partir do dia 30 de setembro de 2020, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2019, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-130-de-29-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2020&jornal=515&pagina=49 2020 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra PORTARIA Nº 113, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015;
PORTARIA Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-427-de-29-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2020&jornal=515&pagina=10 2020 Portaria do Ministro Gestão Benefícios Transferência Renda
PORTARIA Nº 469, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Prorrogar os prazos das Portarias nº 419, de 22 de junho de 2020, que dispõe da preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e nº 427, de 29 de junho de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-469-de-21-de-agosto-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/08/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020; PORTARIA Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2020;
PORTARIA Nº 467, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Altera os arts. 2º, 3º e 5º da Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-467-de-13-de-agosto-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/08/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020;
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria Conjunta nº 3, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a antecipação do benefício de prestação continuada, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-6-de-6-de-agosto-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria Conjunta Gestão Benefícios BPC PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2020;
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe acerca da destinação dos produtos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da modalidade Formação de Estoques, ao amparo de medidas emergenciais aos Agricultores Familiares em razão da pandemia de Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-86-de-28-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/10/2020&jornal=515&pagina=44 2020 Outro Covid-19 Programas Outra
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a definição de responsabilidades entre o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Saúde em relação às demandas por proteção social no combate à covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-25-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2020&jornal=515&pagina=1 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-25-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2020&jornal=515&pagina=1 2020 Outro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 457, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-457-de-5-de-agosto-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Programas Criança Feliz PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA Nº 453, DE 31 DE JULHO DE 2020 Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-453-de-31-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2020&jornal=515&pagina=2 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-106-de-30-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/07/2020&jornal=515&pagina=14 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA Nº 444, DE 22 DE JULHO DE 2020 Amplia o prazo para saque dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-444-de-22-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria do Ministro Gestão Programas Transferência Renda
PORTARIA Nº 438, DE 9 DE JULHO DE 2020 Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-438-de-9-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/07/2020&jornal=515&pagina=11 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-63-de-29-de-abril-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/05/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse emergencial de recursos federais e dispõe acerca do requerimento do órgão gestor para a segunda parcela da estruturação da rede referente ao Equipamento de Proteção Individual - EPI, previstos respectivamente no inciso I do art. 4º e inciso I e parágrafo único do art.5º, da Portaria nº 63, de 29 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-94-de-29-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2020&jornal=515&pagina=10 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 428, DE 25 DE JUNHO DE 2020  Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-428-de-25-de-junho-de-2020%e2%80%af/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/06/2020&jornal=600&pagina=2 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Dispõe acerca de excepcionalidades para a preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-419-de-22-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 413, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-413-de-15-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/06/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 398, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Altera a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-398-de-5-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2020&jornal=515&pagina=8 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA Nº 397, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre procedimentos para o parcelamento administrativo de débitos ativos no âmbito do Ministério da Cidadania, em decorrência de infecção humana causada pelo novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-397-de-8-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/06/2020&jornal=515&pagina=6 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 394, DE 29 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as competências, o fluxo dos processos e o arranjo de governança relativos ao pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-394-de-29-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/06/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as competências, atribuições administrativas, orçamentárias e financeiras dos programas prioritários do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-395-de-29-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/06/2020&jornal=515&pagina=14 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2020 Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato CAIXA (CFACC), celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cidadania (MC) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), para o período de 8 de abril de 2020 a 7 de janeiro de 2021, nos termos dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-391-de-22-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/05/2020&jornal=529&pagina=5 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-335-de-20-de-marco-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2020&jornal=612&pagina=1 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Transferência Renda
PORTARIA Nº 386, DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-386-de-14-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2020&jornal=515&pagina=6 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-68-de-7-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2020&jornal=515&pagina=115 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-374-de-5-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/05/2020&jornal=515&pagina=166 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA Nº 64, DE 5 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-64-de-5-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/05/2020&jornal=515&pagina=9 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a antecipação do benefício de prestação continuada prevista no art. 3º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-3-de-5-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/05/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Portaria Conjunta Proteção Social Básica Benefícios BPC
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via terrestre, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-204-de-29-de-abril-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/04/2020&jornal=601&pagina=1 2020 Portaria Interministerial Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-368-de-29-de-abril-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2020&jornal=515&pagina=17 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 423, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-423-de-19-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2020&jornal=515&pagina=14 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 203, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, por via aérea, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-203-de-28-de-abril-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Portaria Interministerial Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 500, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a PORTARIA MC Nº 415, DE 16 DE JUNHO DE 2020, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-500-de-6-de-outubro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2020&jornal=529&pagina=7 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria MC Nº 415, de 16 de junho de 2020;
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-18-de-3-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Resolução do CNAS Entidades de Assistência Social Outra Outra Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014;
PORTARIA MC Nº 415, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Designar os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-415-de-16-de-junho-de-2020/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=529&pagina=4 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020 Prorroga os prazos da Portaria nº 469, de 21 de agosto de 2020, que prorrogou os prazos das Portarias nº 419, de 22 de junho de 2020, que dispõe da preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e nº 427, de 29 de junho de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-508-de-19-de-outubro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/10/2020&jornal=515&pagina=16 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Outra Transferência Renda Portaria nº 469, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 427, de 29 de junho de 2020; Portaria MC nº 686, de 25 de outubro de 2021;
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social nas matérias relativas ao acompanhamento dos Conselhos de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-16-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2020&jornal=515&pagina=9 2020 Resolução do CNAS Proteção Social Básica Projetos Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova orientações técnicas para a operacionalização das ações de incremento à segurança alimentar e nutricional aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19, conforme disposições da Portaria MC nº 385, de 13 de maio de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-3-de-30-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2020&jornal=515&pagina=17 2020 Portaria Conjunta Covid-19 Outra Outra
DECRETO Nº 10.568, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-568-de-9-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2020&jornal=515&pagina=8 2020 Decreto Proteção Social Especial Outra Outra
DECRETO Nº 10.593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-593-de-24-de-dezembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2020&jornal=515&pagina=10 2020 Decreto Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-4-de-22-de-outubro-de-2020-2/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2020&jornal=515&pagina=385 2020 Portaria Conjunta Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-148-de-13-de-novembro-de-2020-2/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2020&jornal=515&pagina=18 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JULHO DE 2020 Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica - PSB e de Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de modo a assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-100-de-14-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2020&jornal=515&pagina=12 2020 Portaria da SNAS Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Outra Outra
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Reabrir o prazo para preenchimento do Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos federais, especificamente para execução das ações socioassistenciais, previstos na Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-121-de-8-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/09/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Portaria da SNAS Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-148-de-13-de-novembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2020&jornal=515&pagina=18 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
PORTARIA Nº 86, DE 1º DE JUNHO DE 2020 Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-86-de-1o-de-junho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/06/2020&jornal=515&pagina=8 2020 Portaria da SNAS Covid-19 Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Comissão de Consolidação e Avaliação Final das Ações de Implementação das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-4-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2020&jornal=515&pagina=3 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-27-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2020&jornal=515&pagina=4 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 2020 Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-1o-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2020&jornal=515&pagina=4 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2020 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-29-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/06/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-27-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2020&jornal=515&pagina=4 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2020 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, dos impactos sociais e do desempenho das ações da Rede Socioassistencial para os povos indígenas e propor parâmetros que favoreçam a equidade e diversidade nos atendimentos aos povos indígenas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-23-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2020&jornal=515&pagina=5 2020 Resolução do CNAS Gestão Projetos Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Alterar a Resolução CNAS nº 34, de 27 de setembro de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-22-de-janeiro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2020&jornal=529&pagina=5 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-7-de-fevereiro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2020&jornal=515&pagina=66 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2020 Suspende temporariamente a realização da Assembleia de Eleição da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022, prevista na Resolução nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-4-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020 - 1º trimestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-4-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2020&jornal=515&pagina=13 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2020 Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para compor a Gestão 2020-2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-28-de-maio-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2020&jornal=515&pagina=163 2020 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 509, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-509-de-21-de-outubro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Portaria do Ministro Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Programas Criança Feliz
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-4-de-22-de-outubro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2020&jornal=515&pagina=385 2020 Portaria Conjunta Covid-19 Projetos Outra
DECRETO Nº 10.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-255-de-27-de-fevereiro-de-2020/ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10255.htm 2020 Decreto Proteção Social Especial Outra Outra
DECRETO Nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-529-de-26-de-outubro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/10/2020&jornal=515&pagina=2 2020 Decreto Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 O art. 2º da Resolução nº 1, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica de Monitoramento do Orçamento da Assistência Social no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-6-de-agosto-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2020&jornal=529&pagina=4 2020 Resolução da CIT Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2020 Pactua a prorrogação do prazo de envio do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social ao Ministério da Cidadania, em decorrência da Emergência de Saúde Pública causada pelo novo coronavírus, Covid-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-9-de-julho-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/07/2020&jornal=515&pagina=11 2020 Resolução da CIT Covid-19 Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para Consolidação de Proposta de Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-4-de-setembro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2020&jornal=515&pagina=4 2020 Resolução do CNAS Gestão Programas Outra
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes e que serão objeto da revisão e consolidação normativas de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-503-de-14-de-outubro-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2020&jornal=515&pagina=19 2020 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Pactua como medida de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do novo coronavírus e proteção da pessoa idosa a prorrogação do prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-6-de-agosto-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/08/2020&jornal=515&pagina=16 2020 Resolução da CIT Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 468, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios que receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, COVID-19. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-468-de-13-de-agosto-de-2020/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/08/2020&jornal=600&pagina=1 2020 Portaria do Ministro Covid-19 Benefícios Outra
PORTARIA Nº 586, DE 13 DE ABRIL DE 2019 Delega ao Chefe de Gabinete do Ministro a competência para assinar despachos de abertura de prazo para manifestação da sociedade civil, por meio eletrônico, nos recursos interpostos em processos de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=7949&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2019&jornal=515&pagina=46 2019 Portaria do Ministro Entidades de Assistência Social Outra Outra Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 133, de 24 de dezembro de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Normas da Assistência Social, para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social na discussão de assuntos relativos às Normas da Política de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-31-de-18-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=15 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instituição da Mesa Diretora para tratar de assuntos relativos ao Conselho Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29469&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=15 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Política da Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29466&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=14 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29464&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=14 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos ao Financiamento e Orçamento da Política de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29462&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=13 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29457&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=12 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-24-de-18-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=12 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 9.784, DE 7 DE MAIO DE 2019 Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-784-de-7-de-maio-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2019&jornal=515&pagina=3 2019 Decreto Entidades de Assistência Social Outra Outra Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.
DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-759-de-11-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/04/2019&jornal=600&pagina=5 2019 Decreto Entidades de Assistência Social Outra Outra
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga a Instrução Operacional n° 1, de 2018, de 04 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre gestão de recursos, metas e frequência dos usuários no Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30242&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=23 2019 Portaria da SNAS Gestão Programas Acessuas
PORTARIA Nº 1.217, DE 1º DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o público prioritário do Programa Criança Feliz. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-217-de-1o-de-julho-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2019&jornal=515&pagina=3 2019 Portaria do Ministro Gestão Programas Criança Feliz Portaria/MDS nº 956, de 22 de março de 2018;
PORTARIA Nº 1.587, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério da Cidadania e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-587-de-22-de-agosto-de-2019/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2019&jornal=515&pagina=4 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra PORTARIA MDS Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2012.
DECRETO Nº 9.855, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-855-de-25-de-junho-de-2019/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2019&jornal=515&pagina=11 2019 Decreto Gestão Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/27163-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2019&jornal=515&pagina=13 2019 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30231&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=15 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra PORTARIA Nº 113, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015; PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2014; PORTARIA Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015; PORTARIA Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2017; PORTARIA Nº 718, DE 5 DE MARÇO DE 2018;
PORTARIA Nº 1.258, DE 9 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-258-de-9-de-julho-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/07/2019&jornal=604&pagina=1 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-8-742-de-7-de-dezembro-de-1993/ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm 2019 Lei Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-15-de-julho-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2019&jornal=515&pagina=5 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2019 Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-15-de-julho-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2019&jornal=515&pagina=5 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 631, DE 9 DE ABRIL DE 2019 . http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-631-de-9-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/04/2019&jornal=515&pagina=44 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2019&jornal=515&pagina=109 2019 Portaria Interministerial Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Projetos Outra
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-12-de-29-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2019&jornal=515&pagina=11 2019 Portaria Conjunta Gestão Outra Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Revoga as resoluções CNAS de nº 12, 13 e 14, de 18 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-25-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/04/2019&jornal=515&pagina=4 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução cnas nº 5, de 19 de fevereiro de 2019, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=8738&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=5 2019 Resolução do CNAS Gestão Projetos Outra
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Estabelece normas gerais para a realização das conferências extraordinárias de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-18-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=6 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Designa a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=8743&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=6 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-18-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=5 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 707, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-707-de-24-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/04/2019&jornal=515&pagina=23 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=8734&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2019&jornal=515&pagina=5 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.665, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 em apoio ao projeto estratégico "Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta" e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-665-de-29-de-agosto-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/08/2019&jornal=515&pagina=34 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-659-de-8-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2019&jornal=529&pagina=5 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 641, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania - CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-641-de-4-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2019&jornal=515&pagina=3 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria nº 63, de 29 de maio de 2014 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-627-de-4-de-abril-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2019&jornal=515&pagina=2 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Altera a Portaria nº 63, de 29 de maio de 2014.
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Planejamento de eventos de divulgação institucional. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-550-de-28-de-marco-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/04/2019&jornal=515&pagina=16 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Altera as alíneas do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017 do MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-535-de-25-de-marco-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2019&jornal=529&pagina=4 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Altera as alíneas do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017 do MDS.
DECRETO Nº 9.691, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/4774-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=25/01/2019&totalArquivos=1 2019 Decreto Gestão Outra Calamidades
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 28 fevereiro de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-7-de-7-de-marco-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2019&jornal=515&pagina=4 2019 Portaria Conjunta Gestão Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Composição CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-11-de-marco-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2019&jornal=529&pagina=6&totalArquivos=75 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra Altera a Resolução CNAS nº 14,de 18 de junho de 2018 e a Resolução CNAS nº 17, de 18 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Composição CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-484-de-11-de-marco-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2019&jornal=529&pagina=6&totalArquivos=75 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018 do MC.
PORTARIA Nº 431, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-431-de-6-de-marco-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2019&jornal=515&pagina=6 2019 Portaria do Ministro Transversal Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-22-de-marco-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2019&jornal=515&pagina=30 2019 Resolução do CNAS Transversal Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Pactua os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-13-de-fevereiro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2019&jornal=515&pagina=9 2019 Resolução da CIT Transversal Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012 http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5919&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2019&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=106 2019 Resolução do CNAS Gestão Programas Acessuas
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5803&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=78 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/MC), exercício de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5799&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=7&totalArquivos=78 2019 Resolução do CNAS Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Aprova ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5784&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=7&totalArquivos=78 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Aprova a inclusão no público do Programa Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada - BPC, altera as Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016; nº 20, de 24 de novembro de 2016 e nº 7, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5782&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2019&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=78 2019 Resolução do CNAS Gestão Programas Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta resolução, o prazo fixado no art. 3º da Resolução CNAS nº 21, de 21 de setembro de 2018, publicada na seção II do Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2018, que instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer incidência política juntos aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre assuntos afetos a Política Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5779&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2019&jornal=529&pagina=8&totalArquivos=183 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 326, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de definir medidas para regularizar o passivo de prestação de contas do Ministério da Cidadania e entidades vinculadas, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5670&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/02/2019&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=234 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com a finalidade de propor soluções para a desburocratização dos procedimentos de acesso dos cidadãos às políticas públicas sob gestão do Ministério da Cidadania (MC), bem como promover a consolidação e simplificação dos atos normativos referentes a essas políticas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5346&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2019&jornal=515&pagina=20&totalArquivos=271 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Portaria 449 de 6/11/2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5144&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/02/2019&jornal=529&pagina=6&totalArquivos=101 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistencias para população indígena. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4977&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2019&jornal=529&pagina=11&totalArquivos=284 2019 Resolução do CNAS Gestão Serviços Abordagem Social
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Delega competência ao Secretário Especial de Desenvolvimento Social para atuar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4792&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2019&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=143 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Delega competência ao Secretário-Executivo para atuar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4788&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2019&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=143 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4240&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2019&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=57 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018,entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4233&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2019&jornal=515&pagina=6&totalArquivos=57 2019 Portaria da SNAS Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4227&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/01/2019&jornal=701&pagina=1&totalArquivos=15 2019 Medida Provisória Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 876, DE 15 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a alteração do nome do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) para "Estação Cidadania - Cultura" e do nome do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) para "Estação Cidadania - Esporte" e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-876-de-15-de-maio-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/05/2019&jornal=515&pagina=8 2019 Portaria do Ministro Gestão Serviços Outra
PORTARIA Nº 1.297, DE 18 DE JULHO DE 2019 Estabelece regras para a criação e utilização de canais de divulgação, para a manifestação de porta-vozes e para os releases de imprensa distribuídos por vinculadas no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/28921-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2019&jornal=515&pagina=13 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2019 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-14-de-maio-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2019&jornal=515&pagina=13 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.460, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 Revoga expressamente as normas referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29035&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2019&jornal=515&pagina=283 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-26-de-18-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=13 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30442&preview=true http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv908.htm 2019 Medida Provisória Proteção Social Especial Benefícios Outra
PORTARIA Nº 639, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Altera os membros para composição da CIT. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=9722&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=515&pagina=134&data=18/04/2019&captchafield=firstAccess 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.126, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30390&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2019&jornal=515&pagina=24 2019 Portaria do Ministro Gestão Serviços Outra
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE MAIO DE 2019 Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivar o termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 30 de abril de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-13-de-8-de-maio-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2019&jornal=515&pagina=12 2019 Portaria Conjunta Gestão Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, para o exercício de 2020, aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-42-de-26-de-dezembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=515&pagina=7 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.379, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que receberão contingente de imigrantes venezuelanos oriundos do Estado de Roraima. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30279&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2019&jornal=515&pagina=126 2019 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 Pactua a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30248&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2019&jornal=515&pagina=10 2019 Resolução da CIT Proteção Social Especial/Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 Pactua o reconhecimento da situação de vulnerabilidade por crise humanitária em todo território nacional para fins de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30246&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2019&jornal=515&pagina=10 2019 Resolução da CIT Proteção Social Especial Outra Outra
DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30274&preview=true http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10139.htm 2019 Decreto Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para compor a Gestão 2020-2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-40-de-20-de-dezembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=17 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 10.128, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-128-de-25-de-novembro-de-2019/ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10128.htm 2019 Decreto Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-367-de-20-de-dezembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=15 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 10.049, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2019&jornal=515&pagina=7 http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-049-de-9-de-outubro-de-2019/ 2019 Decreto Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.149, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-149-de-7-de-novembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2019&jornal=529&pagina=7 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.299, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania, os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-299-de-16-de-dezembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2019&jornal=515&pagina=11 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui os membros do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-359-de-26-de-novembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=2 2019 Outro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Tornar públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-317-de-19-de-dezembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2019&jornal=515&pagina=113 2019 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui os membros do Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-358-de-26-de-novembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=2 2019 Outro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.234, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-234-de-4-de-dezembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2019&jornal=515&pagina=8 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a parceria entre os partícipes visando ao desenvolvimento de vídeos em Libras, com legendas e narração, sobre serviços e benefícios da política de assistência social para os cidadãos com deficiência auditiva ou com deficiência visual. http://blog.mds.gov.br/redesuas/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2019&jornal=530&pagina=8 2019 Outro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui os membros do Subcomitê Federal para Interiorização, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-357-de-26-de-novembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=2 2019 Outro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.356, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui os membros suplentes do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-356-de-26-de-novembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2019&jornal=529&pagina=1 2019 Outro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-38-de-21-de-novembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/11/2019&jornal=515&pagina=4 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-39-de-15-de-outubro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/11/2019&jornal=515&pagina=8 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Plano Estratégico do Ministério da Cidadania para o período de 2019 a 2022. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30233&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2019&jornal=515&pagina=15 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.290, DE 9 DE JULHO DE 2019 Designar para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representantes dos Ministérios. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-290-de-9-de-julho-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2019&jornal=529&pagina=5 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.241, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o horário de funcionamento do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-241-de-2-de-dezembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2019&jornal=515&pagina=12 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica instituída a Câmara Técnica de Articulação e Monitoramento do Orçamento da Assistência Social no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29941&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/11/2019&jornal=529&pagina=5 2019 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-37-de-30-de-outubro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2019&jornal=515&pagina=11 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RETIFICAÇÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Resolução n° 36, de 10 de outubro de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/retificacao/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/10/2019&jornal=515&pagina=3 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-36-de-10-de-outubro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2019&jornal=515&pagina=18 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.823, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-823-de-20-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2019&jornal=515&pagina=21 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Compor A COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS nº 29, de 18 de setembro de 2019 http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-34-de-27-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2019&jornal=529&pagina=6 2019 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.757, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e entidades a ele vinculadas e outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-757-de-20-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2019&jornal=515&pagina=17 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose (TB). http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29630&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2019&jornal=515&pagina=7 2019 Instrução Operacional Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 10.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-10-009-de-5-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2019&jornal=515&pagina=3 2019 Decreto Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº. 641, de 4 de abril de 2019, para incluir competências relacionadas à Governança Digital dentre as competências do Comitê Interno de Governança - CIGMC. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-785-de-27-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2019&jornal=515&pagina=5 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 10.028, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29620&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2019&jornal=515&pagina=3 2019 Decreto Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelecer que a partir do dia 25 de setembro de 2019, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2018, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29598&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2019&jornal=515&pagina=9 2019 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-921-de-18-de-julho-de-2019/ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9921.htm 2019 Decreto Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.814, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os critérios para concessão de diárias e procedimentos para aquisição de passagens aéreas no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=29618&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2019&jornal=515&pagina=18 2019 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-25-de-setembro-de-2019/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2019&jornal=515&pagina=15 2019 Resolução do CNAS Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Serviços Outra
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera as alíneas "a" e "e", do inciso I, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso II, do § 1° e as alíneas "b"e "c" do inciso I, e as alíneas "a", "b","c" e "d" do inciso II do § 2°, do art. 1º da Portaria nº 92 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-330-de-27-de-novembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2018&jornal=529&pagina=44&totalArquivos=58 2018 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra Altera as alíneas "a" e "e", do inciso I, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso II, do § 1° e as alíneas "b"e "c" do inciso I, e as alíneas "a", "b","c" e "d" do inciso II do § 2°, do art. 1º da Portaria nº 92
PORTARIA Nº 967, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, e a Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-967-de-22-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/03/2018&jornal=515&pagina=158&totalArquivos=194 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2018 e dá outras providências http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-604-de-8-de-novembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2018&jornal=515&pagina=105&totalArquivos=158 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 9.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/08/2018&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=81 2018 Decreto Gestão Programas BPC
RESOLUÇÃO Nº 81, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Dispõe acerca da destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-81-de-9-de-abril-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2018&jornal=515&pagina=99 2018 Outro Proteção Social Básica Programas Outra
DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz,e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2018&jornal=515&pagina=49&totalArquivos=328 2018 Decreto Proteção Social Básica Serviços Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL N° 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre gestão de recursos, metas e frequência dos usuários no Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, em conformidade com as Resoluções n° 33, de 28 de novembro de 2011, nº 18, de 24 de maio de 2012, n° 25,de 15 de dezembro de 2016 e n° 19, de novembro de 2017,do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2018&jornal=515&pagina=97&totalArquivos=195 2018 Instrução Operacional Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.600, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOB-SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-600-de-6-de-novembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2018&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=158 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece que a partir do dia 24 de setembro de 2018, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social, o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2017, estará aberto para preenchimento dos Estados, Municípios e Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-244-de-19-de-setembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2018&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=209 2018 Portaria da SNAS Gestão Serviços Outra
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4668&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2018&jornal=515&pagina=89&totalArquivos=170 2018 Resolução do CNAS Proteção Social Especial Serviços Abordagem Social
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. http://blog.mds.gov.br/redesuas/4360-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2018&jornal=515&pagina=85&totalArquivos=170 2018 Portaria Conjunta Proteção Social Especial/Gestão Programas BPC
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 3° trimestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4421&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2018&jornal=515&pagina=105&totalArquivos=162 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 2.413, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-413-de-6-de-agosto-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2018&jornal=529&pagina=48&totalArquivos=68 2018 Portaria do Ministro Gestão Serviços Outra
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-17-de-22-de-agosto-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2018&jornal=515&pagina=67&totalArquivos=80 2018 Portaria da SNAS Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
PORTARIA SNAS Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2018 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-118-de-6-de-junho-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/2018&jornal=515&pagina=70&totalArquivos=130 2018 Portaria da SNAS Gestão Programas Outra
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 2° trimestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4684&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/07/2018&jornal=515&pagina=93&totalArquivos=180 2018 Resolução do CNAS Gestão Serviços Outra
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4679&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2018&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=102 2018 Resolução do CNAS Gestão Serviços Outra
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Compõe a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente a Gestão 2018/2020, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4677&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2018&jornal=529&pagina=37&totalArquivos=56 2018 Resolução do CNAS Gestão Serviços Outra
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE AGOSTO DE 2018. Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4675&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/07/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=56 2018 Resolução do CNAS Gestão Benefícios Transferência Renda
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2018 Recompor o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir sobre a integração da base de dados para aprimorar os níveis de reconhecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4673&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/07/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=56 2018 Resolução do CNAS Gestão Serviços Outra
PORTARIA Nº 2.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-496-de-17-de-setembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2018&jornal=515&pagina=60&totalArquivos=77 2018 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 2.319, DE 10 DE JULHO DE 2018 Altera a alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4534&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/07/2018&jornal=529&pagina=54&totalArquivos=75 2018 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Serviços Outra alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017
PORTARIA MDS Nº 2.318, DE 5 DE JULHO DE 2018 Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no exercício de 2018 e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4529&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2018&jornal=515&pagina=140&totalArquivos=196 2018 Portaria do Ministro Gestão Serviços Outra
PORTARIA MDS Nº 2.313, DE 4 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-313-de-4-de-julho-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2018&jornal=515&pagina=140&totalArquivos=196 2018 Portaria do Ministro Gestão Programas Acessuas
PORTARIA MDS Nº 2.301, DE 8 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a divulgação da padronização de veículos e da lista de bens e materiais permanentes necessários ao funcionamento dos serviços socioassistenciais e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-301-de-8-de-junho-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2018&jornal=515&pagina=62&totalArquivos=128 2018 Portaria do Ministro Gestão Serviços Outra
PORTARIA MDS Nº 2.300, DE 8 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-300-de-8-de-junho-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2018&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=128 2018 Portaria do Ministro Gestão Programas Outra
PORTARIA MDS Nº 2.224, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2018/2020: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-224-de-4-de-junho-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2018&jornal=529&pagina=46&totalArquivos=72 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 2.174, DE 30 DE MAIO DE 2018 Design os membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS -Gestão 2018/2020: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-174-de-30-de-maio-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/06/2018&jornal=529&pagina=33&totalArquivos=58 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE 16/5/2018 Pactua a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4902&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2018&jornal=515&pagina=64 2018 Resolução da CIT Gestão Programas PETI
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4708&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=162 2018 Resolução do CNAS Gestão Programas PAEFI
RESOLUÇÃO CNAS Nº 11, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Aprovação dos parâmetros de manutenção dos programas, projetos, serviços e benefícios da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4690&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=100 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 13, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4686&preview=true https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2018&jornal=515&pagina=69 2018 Resolução do CNAS Gestão Programas Acessuas
RESOLUÇÃO CNAS Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Aprova a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4688&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=100 2018 Resolução do CNAS Gestão/Proteção Social Básica/Proteção Social Espe Programas PETI
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Solicita a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4671&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2018&jornal=515&pagina=85&totalArquivos=129 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 6, DE 18 DE JULHO DE 2018 Pactua critérios de financiamento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social para os Municípios e Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-18-de-julho-de-2018-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2018&jornal=515&pagina=39&totalArquivos=49 2018 Resolução da CIT Proteção Social Básica Programas Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE 21/3/2018 Pactua critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4898&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2018&jornal=515&pagina=41&totalArquivos=74 2018 Resolução da CIT Proteção Social Especial/Gestão Serviços Outra
PORTARIA MDS Nº 1.825, DE 2/5/2018 Altera a Portaria nº 361, de 2017, que designa membros do CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4428&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/05/2018&jornal=529&pagina=47&totalArquivos=66 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 2, DE 24/1/2018 Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/01/2018&jornal=515&pagina=128 2018 Instrução Normativa Outra Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 949, DE 9/3/2018 Altera a Portaria nº 361, de 5/9/2017 http://blog.mds.gov.br/redesuas/27117-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2018&jornal=529&pagina=46 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 820, DE 15/2/2018 Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Mpv/mpv820.htm 2018 Outro Gestão/Proteção Social Básica/Proteção Social Espe Outra Outra
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 As alíneas "a" e "e", do inciso I, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso II, do § 1° e as alíneas "b"e "c" do inciso I, e as alíneas "a", "b","c" e "d" do inciso II do § 2°, do art. 1º da Portaria nº 92, de 18 de agosto de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52254316/do2-2018-11-28-portaria-n-330-de-27-de-novembro-de-2018-52254204 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra Portaria nº 92, de 18 de agosto de 2015
RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 7/2/2018 Altera a Resolução nº 5, de 21 de outubro de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4896&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=160&totalArquivos=176 2018 Resolução da CIT Gestão Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 Pactua a excepcionalização da aplicação do mecanismo de suspensão disposto na Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014 http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4893&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/03/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=144 2018 Resolução da CIT Gestão Programas Criança Feliz
PORTARIA SNPDH Nº 5, DE 19/3/2018 Altera a Portaria nº 3 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-5-de-19-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2018&jornal=515&pagina=40&totalArquivos=126 2018 Outro Gestão Programas Criança Feliz
PORTARIA SNAS Nº 40, DE 6/3/2018 Excepcionaliza a aplicação do mecanismo de suspensão disposto na Portaria nº 36, de 2014, do MDS, para estados, municípios e o Distrito Federal contemplados pelos repasses ocorridos em dezembro de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-40-de-6-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/03/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=144 2018 Portaria da SNAS Gestão Programas Criança Feliz
PORTARIA SNAS Nº 37, DE 16/3/2018 Instituir os Indicadores Nacionais de Monitoramento e Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social, sob a responsabilidade da Vigilância Socioassistencial em âmbito federal http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-37-de-16-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2018&jornal=515&pagina=82&totalArquivos=134 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 951, DE 9/3/2018 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Santarém para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-951-de-9-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=110 2018 Portaria do Ministro Gestão Serviços Calamidades
INSTRUÇÃO OPERACIONAL N° 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre gestão de recursos, metas e frequência dos usuários no Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, em conformidade com as Resoluções n° 33, de 28 de novembro de 2011, nº 18, de 24 de maio de 2012, n° 25, de 15 de dezembro de 2016 e n° 19, de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=30255&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2018&jornal=515&pagina=97 2018 Instrução Operacional Gestão Programas Acessuas
PORTARIA MDS Nº 950, DE 9/3/2018 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Pacaraima para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-950-de-9-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=110 2018 Portaria do Ministro Gestão Serviços Calamidades
PORTARIA SNAS Nº 29, DE 15/2/2018 Altera a Portaria nº 190, de 22 de novembro de 2017, que institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/4634-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2018&jornal=515&pagina=36&totalArquivos=64 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 462, DE 5/2/2018 Altera a Portaria nº 361, de 2017, que designa membros do CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-462-de-5-de-fevereiro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=60 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Pactua a proposição da prorrogação do prazo para 31 de dezembro de 2019 para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial definidos por meio da Resolução nº 17, de 3 de outubro de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4907&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2018&jornal=515&pagina=199&totalArquivos=243 2018 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 4, DE 5/2/2018 Dispõe acerca do cofinanciamento das ações do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-4-de-5-de-fevereiro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2018&jornal=515&pagina=68&totalArquivos=114 2018 Portaria do Ministro Gestão Programas CAPACITASUAS Ficam revogadas: I - a Portaria nº 142, de 05 de julho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social; e II - a Portaria nº 98, de 29 de agosto de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MT Nº 139, DE 22/1/2018 Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=62 2018 Instrução Normativa Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4721&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/02/2018&jornal=515&pagina=65&totalArquivos=190 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Altera a Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017 http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4719&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/03/2018&jornal=529&pagina=52&totalArquivos=92 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4715&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2018&jornal=515&pagina=110&totalArquivos=146 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4710&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=162 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Institui a Comissão Eleitoral de que trata os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4702&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2018&jornal=529&pagina=47&totalArquivos=72 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Alterar a Resolução CNAS nº 2, de 15 de fevereiro de 2018 http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4696&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2018&jornal=529&pagina=71&totalArquivos=86 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE ABRIL DE 2018 Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir sobre a integração da base de dados para aprimorar os níveis de reconhecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4694&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2018&jornal=529&pagina=39&totalArquivos=70 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2018 O Alterar a Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2017 http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4692&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/05/2018&jornal=529&pagina=49&totalArquivos=70 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra Art. 1º - Alterar a alínea "c" do inciso I do art. 1º da Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Inciso I ............................................................................................ c) RENATA APARECIDA FERREIRA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; Art. 2º - Alterar a alínea "d" do inciso II do art. 1º da Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Inciso II d) ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Art. 3º - Alterar a alínea "d" do inciso II do art. 4º da Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Inciso II .............................................................................................. d) ELY HARASAWA, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS;
PORTARIA MDS Nº 718, DE 5/3/2018 Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, que dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-718-de-5-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/03/2018&jornal=515&pagina=37&totalArquivos=82 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 629, DE 28/2/2018 Dispõe sobre a prorrogação e incremento do cofinanciamento federal ao Estado de Roraima mediante a comprovação da necessidade face ao aumento do contingente de imigrantes venezuelanos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-629-de-28-de-fevereiro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2018&jornal=515&pagina=192&totalArquivos=234 2018 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Serviços Calamidades
PORTARIA Nº 2.601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-601-de-6-de-novembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2018&jornal=515&pagina=101&totalArquivos=158 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.512, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Alteram as alíneas do inciso III do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-512-de-28-de-setembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2018&jornal=529&pagina=63&totalArquivos=91 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra As alíneas do inciso III do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação: "III - ....................................................................................... a) ANDRÉIA CARLA SANTANA LAUANDE, Secretária Municipal de São Luis - MA; titular e EDLENE ALVES PAIM, Secretária Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - BA, suplente; b) JOSÉ CRUS, Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte - MG, titular, e ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Piracicaba - SP, suplente; c) EDILENE ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Manacapuru - AM, titular, e IZABEL CRISTINA D'ÁVILA SAMPAIO, Secretária Municipal de Pacaraima - RR, suplente; d) LUIS FERNANDO TAVARES DO COUTO, Secretário Municipal de Dom Feliciano - RS, titular, e DARCY GRIS, Secretário Municipal de Palotina - PR, suplente; e) AGUINALDO GARRIDO, Secretário Municipal de Tangará da Serra - MT, titular, e ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA, Secretária Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, suplente.
PORTARIA MDS Nº 2.166, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria nº 486, de 24 de novembro de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-166-de-23-de-maio-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2018&jornal=529&pagina=45&totalArquivos=64 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Art. 1º A Portaria nº 486, de 24 de novembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º....................................................................................... .................................................................................................. I - Ministério do Desenvolvimento Social: b) suplente: Jorge Breno Palheta Orellana; III - Ministério da Defesa: a) titular: Jorge Antônio Smicelato; .................................................................................................. ......................................................................................." (NR)
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2018 Estabelece diretrizes, objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, e dá outras providências http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-1-de-4-de-abril-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2018&jornal=515&pagina=170&totalArquivos=278 2018 Portaria Interministerial Gestão Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 1.321, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria nº 386/GM/MDS, de 13 de setembro de 2017, que institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/4406-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/03/2018&jornal=515&pagina=71&totalArquivos=146 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Prorroga o prazo estabelecido art. 3º da Resolução CNAS nº 9, de 23 de abril de 2018 que instituiu o Grupo de Trabalho sobreco Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4397&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2018&jornal=529&pagina=52&totalArquivos=70 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA SNAS Nº 148, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Dispõe acerca do período para adesão ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à comunidade - PSC e do Programa de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. http://blog.mds.gov.br/redesuas/4357-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2018&jornal=515&pagina=59&totalArquivos=72 2018 Portaria da SNAS Proteção Social Especial Serviços PAEFI
RESOLUÇÃO CIT Nº 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Pactuar Plano de Apoio Técnico da União aos estados e Distrito Federal,na forma do Anexo desta Resolução http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4917&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2018&jornal=515&pagina=137&totalArquivos=177 2018 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4411&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=158&totalArquivos=197 2018 Resolução do CNAS Gestão Programas Outra
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a notificação dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada ainda não inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o final de 2018 para que efetuem suas inscrições em 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4400&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2018&jornal=515&pagina=75&totalArquivos=128 2018 Resolução do CNAS Gestão Programas BPC
RESOLUÇÃO CNAS Nº 23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova e publica o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-23-de-19-de-outubro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2018&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=127 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 – 3° trimestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-18-de-outubro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2018&jornal=515&pagina=105&totalArquivos=162 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Instituir o Grupo de Trabalho para atuação junto aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre questões afetas a Política Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-21-de-setembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2018&jornal=529&pagina=43&totalArquivos=60 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 461, DE 5/2/2018 Altera a Portaria nº 449, de 2017, que designa membros da CIT http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-461-de-5-de-fevereiro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2018&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=60 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. http://blog.mds.gov.br/redesuas/decreto-no-9-603-de-10-de-dezembro-de-2018/ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm 2018 Decreto Proteção Social Especial Programas Outra
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Qualifica o atendimento socioassistencial às famílias de pessoas encarceradas e egressas do Sistema Penitenciário no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-conjunta-no-1-de-7-de-novembro-de-2018-3/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2018&jornal=515&pagina=75&totalArquivos=128 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.837, DE 8 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria 449 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-837-de-8-de-maio-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2018&jornal=529&pagina=49&totalArquivos=72 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Pactua diretrizes e ações para oferta de apoio técnico no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4915&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2018&jornal=515&pagina=199&totalArquivos=243 2018 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Portaria nº 190, de 22 de novembro de 2017, que institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-320-de-14-de-novembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2018&jornal=515&pagina=186&totalArquivos=227 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-355-de-19-de-dezembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2018&jornal=515&pagina=845&totalArquivos=916 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos para a unificação dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-65-de-29-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2018&jornal=515&pagina=116&totalArquivos=154 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.689, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece procedimentos relativos a representação e supervisão nos processos de certificação de entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. - MDS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-689-de-28-de-dezembro-de-2018-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2018&jornal=515&pagina=149&totalArquivos=184 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 958, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regimento interno do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-958-de-22-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2018&jornal=515&pagina=184&totalArquivos=252 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Criança Feliz
PORTARIA Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-956-de-22-de-marco-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2018&jornal=515&pagina=183&totalArquivos=252 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Criança Feliz
PORTARIA Nº 2.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social - CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-690-de-28-de-dezembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2018&jornal=515&pagina=150&totalArquivos=184 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.651, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-651-de-18-de-dezembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=155&totalArquivos=197 2018 Portaria do Ministro Gestão Benefícios BPC
PORTARIA Nº 1.375, DE 4 DE ABRIL DE 2018 Altera a Portaria nº 442, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-375-de-4-de-abril-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2018&jornal=515&pagina=172&totalArquivos=278 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Criança Feliz
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNAS E CNS Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4419&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=157&totalArquivos=197 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Altera a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4704&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2018&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=162 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4416&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=157&totalArquivos=197 2018 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.562, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a composição CIT http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4355&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2018&jornal=529&pagina=48&totalArquivos=68 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 718, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, que dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-718-de-5-de-marco-de-2018-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/03/2018&jornal=515&pagina=37 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2014;
LEI Nº 13.684, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/lei-no-13-684-de-21-de-junho-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2018&jornal=515&pagina=02&totalArquivos=204 2018 Lei Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Pactua critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho para o exercício de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4900&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=56&totalArquivos=78 2018 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1.324, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério do Desenvolvimento Social aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM no exercício de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4409&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/03/2018&jornal=515&pagina=158&totalArquivos=194 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 2.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Portaria nº 449. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-429-de-28-de-agosto-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2018&jornal=529&pagina=44&totalArquivos=68 2018 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
Portaria SNAS nº 347 Tornar públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2018 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-347-de-3-de-dezembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2018&jornal=515&pagina=55&totalArquivos=91 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe acerca da prorrogação do período para adesão ao cofinanciamento federal do Programa dePromoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho -Acessuas Trabalho previsto na Portaria nº 148, de 26 de junho de 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-331-de-29-de-novembro-de-2018/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2018&jornal=515&pagina=217&totalArquivos=318 2018 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA SE Nº 592, DE 31/5/2017 Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI / MDSA, aprova seu regimento. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-592-de-31-de-maio-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=134&totalArquivos=216 2017 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
PORTARIA MDSA Nº 84, DE 21/2/2017 Composição da CIT http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-84-de-21-de-fevereiro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2017&jornal=2&pagina=41&totalArquivos=72 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDSA Nº 102, DE 8/3/2017 Altera o art. 2º, III, da Portaria nº 381, de 17 de novembro de 2009 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-102-de-8-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2017&jornal=1&pagina=127&totalArquivos=220 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 2, DE 16/3/2/2017 Aprova as prioridades e metas para os estados e o Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-16-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/03/2017&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=220 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 232, DE 22 DE JUNHO DE 2017 FONSEAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-232-de-22-de-junho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=64 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra FONSEAS
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Mesa Nacional de Gestão do Trabalho http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-6-de-13-de-janeiro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/01/2017&jornal=2&pagina=34&totalArquivos=56 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 Composição do CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-56-de-2-de-fevereiro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2017&jornal=2&pagina=47&totalArquivos=80 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
Portaria nº 130, de 27 de março de 2017 Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-130-de-27-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=28/03/2017&pagina=86 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 223, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-223-de-8-de-junho-de-2017-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=14/06/2017&pagina=88 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Outra Aco Família Acolhedora
RESOLUÇÃO CNAS Nº 12, DE 19/7/2017 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-19-de-julho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=120 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA N° 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do Benefício de Prestação Continuada dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-38-de-19-de-janeiro-de-2017/ http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2017/Portaria_n38_BPC.pdf 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 18/12/2017 Publica as deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-18-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2017&jornal=515&pagina=173&totalArquivos=204 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra RETIFICADO NO D.O.U. EM 20/12/2017 SEÇÃO 1 PÁGINA 109
PORTARIA MDS Nº 490, DE 28/12/2017 Altera a Portaria Nº 386/GM/MDS/2017, que Institui a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-490-de-28-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2017&jornal=515&pagina=162&totalArquivos=204 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 1, DE 13/2/2017 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-13-de-fevereiro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/02/2017&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=96 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MDSA Nº 115, DE 20/3/2017 Regimento Interno MDSA http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/03/2017&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=96 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria MDSA nº 197, de 30/5/2017 Fica revogada a Portaria nº 120, de 12 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
PORTARIA MDSA Nº 116, DE 20/3/2017 Regimento Interno CRSS - MDSA http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-116-de-20-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2017&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=240 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Revoga-se a Portaria MPS nº 548, de 13 de setembro de 2011.
PORTARIA MDSA Nº 130, DE 27/3/2017 Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -SUAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-130-de-27-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/03/2017&jornal=1&pagina=86&totalArquivos=132 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA SE Nº 162, DE 10/2/2017 Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (PGTI / MDSA). http://blog.mds.gov.br/redesuas/5078-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/02/2017&jornal=1&pagina=113&totalArquivos=240 2017 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra Deficiência, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
PORTARIA SNAS Nº 42, DE 28/3/2017 Estabelece procedimentos complementares à aplicação da Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no42-de-28-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=104 2017 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA SNAS Nº 43, DE 28/3/2017 Divulga a Lista de equipamentos e materiais permanentes a serem adquiridos com recursos oriundos de transferências voluntárias repassados na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Assistência Social aos fundos de assistência social dos estados, municípios e Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-43-de-28-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=104 2017 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA SNAS Nº 61, DE 3/4/2017 Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-61-de-3-de-abril-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2017&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=284 2017 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
LEI Nº 13.431, DE 4/4/2017 Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm 2017 Lei Gestão Outra Outra Revoga-se o art. 248 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
DECRETONº 9.024, DE 5/4/2017 Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9024.htm 2017 Decreto Gestão Outra Outra Fica revogado o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005
DECRETO Nº 9.025, DE 5/4/2017 Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9025.htm 2017 Decreto Gestão Outra Outra Fica revogado o Decreto nº 8.074, de 14 de agosto de 2013
RESOLUÇÃO CNAS Nº 6, DE 22/5/2017 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre - exercício de 2017. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2017&jornal=1&pagina=123&totalArquivos=184 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 782, DE 31/5/2017 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv782.htm 2017 Medida Provisória Gestão Outra Outra
LEI Nº 13.460, DE 26/6/2017 Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm 2017 Lei Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 5, DE 22/5/2017 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-22-de-maio-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2017&jornal=1&pagina=123&totalArquivos=184 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 9, DE 19/7/2017 Aprova o Regulamento da 11º Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-19-de-julho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=120 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 11, DE 19/7/2017 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2017 - 1º semestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-19-de-julho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=120 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 278, DE 12/7/2017 Altera a Portaria MDSA n.º 126, de 1º de agosto de 2016, que dispõe sobre a composição do CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-278-de-12-de-julho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=64 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 280, DE 14/7/2017 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Manaus para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/4814-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2017&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=104 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Serviços Calamidades
PORTARIA MDSA Nº 176, DE 19/5/2017 Altera a Portaria nº 116, de 20 de março de 2017 - Regimento Interno CRSS - MDSA http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-176-de-19-de-maio-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2017&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=192 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 22/2/2017 Define as prioridades e metas para os estados e Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4979&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=92&totalArquivos=184 2017 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 22/2/2017 Altera a Resolução nº 4, de 24 de maio de 2011, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, que institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4981&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=184 2017 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA MDSA Nº 197, DE 30/5/2017 Altera a Portaria MDS n.º 115, de 20 de março de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/5075-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/05/2017&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=64 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA SE Nº 591, DE 31/5/2017 Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, o Comitê de Governança Digital - CGD / MDSA, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-591-de-31-de-maio-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=134&totalArquivos=216 2017 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 13, DE 28/8/2017 Recomposição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2016/2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-25-de-agosto-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2017&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=88 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra Alterada pela Resolução nº 3, de 12/3/2018
DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Institui o Plano Progredir http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9160.htm 2017 Decreto Gestão Programas Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 14, DE 15/9/2017 Altera a Resolução CNAS nº 13, de 15 de setembro de 2017 http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-no-14-de-15-de-setembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2017&jornal=2&pagina=48&totalArquivos=96 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 397, DE 26/9/2017 Institui o Prêmio Progredir http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-397-de-26-de-setembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2017&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=152 2017 Portaria do Ministro Gestão Programas Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 21/12/2017 Institui o Comitê Gestor Interministerial para atuar no desenvolvimento de programas e ações voltados à prevenção, à formação, à pesquisa, ao cuidado e à reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-2-de-21-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2017&jornal=515&pagina=104&totalArquivos=416 2017 Portaria Interministerial Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 311, DE 9/8/2017 Altera a Portaria MDSA nº 91, de 4 de julho de 2016, que desgina membros para composição da CIT http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-311-de-9-de-agosto-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/08/2017&jornal=2&pagina=48&totalArquivos=72 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 334, DE 24/8/2017 Altera a Portaria nº 57, de 3 de junho de 2016 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-334-de-24-de-agosto-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=72 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 380, DE 5/9/2017 Designa membros para composição da CIT http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-380-de-5-de-setembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2017&jornal=2&pagina=55&totalArquivos=96 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 386, DE 13/9/2017 Institui a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir do Ministério do Desenvolvimento Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-386-de-13-de-setembro-de-217/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2017&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=200 2017 Portaria do Ministro Gestão Programas Outra Alterada pela Portaria nº 1.321, de 26/3/2018.
PORTARIA MDS Nº 400, DE 26/9/2017 Regulamenta a disponibilização de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal às instituições financeiras, com vistas a dar efetividade à Resolução BACEN nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, do Conselho Monetário Nacional. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-400-de-26-de-setembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2017&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=152 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 431, DE 23/10/2017 Institui o Comitê Permanente para a Desburocratização no Ministério do Desenvolvimento Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-431-de-23-de-outubro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2017&jornal=1&pagina=126&totalArquivos=136 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 442, DE 26/10/2017 Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-442-de-26-de-outubro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/10/2017&jornal=1&pagina=101&totalArquivos=136 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Programas Criança Feliz PORTARIA MDS Nº 498, DE 29/11/2017 (ARTS. 2°, 3°e 7°) Fica revogada a Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016.
PORTARIA MDS Nº 449, DE 6/11/2017 Designa membros para composição da CIT. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-449-de-6-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/11/2017&jornal=529&pagina=35&totalArquivos=56 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Alterada pela Portaria MDS nº 461, de 5/2/2018 Revoga-se a Portaria nº 380, de 5 de setembro de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social.
RESOLUÇÃO CIT Nº 9, DE 8/11/2017 Pactua metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho no exercício de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4997&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2017&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=108 2017 Resolução da CIT Gestão Programas Acessuas
PORTARIA SNAS Nº 143, DE 8/8/2017 Dispõe acerca do Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-143-de-8-de-agosto-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/08/2017&jornal=1&pagina=123&totalArquivos=208 2017 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 16, DE 24/11/2017 Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continua - BPC. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-24-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2017&jornal=515&pagina=128&totalArquivos=248 2017 Resolução do CNAS Gestão Benefícios BPC
RESOLUÇÃO CNAS Nº 18, DE 24/11/2017 Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/no-18-de-24-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2017&jornal=515&pagina=88&totalArquivos=112 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 17, DE 24/11/2017 Aprova a prorrogação de prazo para a demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-24-de-novembro-de-2107/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2017&jornal=515&pagina=129&totalArquivos=248 2017 Resolução do CNAS Proteção Social Especial Serviços Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 19, DE 24/11/2017 Aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho no exercício de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-19-de-24-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2017&jornal=515&pagina=89&totalArquivos=112 2017 Resolução do CNAS Gestão Programas Acessuas
RESOLUÇÃO CNAS Nº 20, DE 12/12/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2018- 2020. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-20-de-12-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2017&jornal=515&pagina=95&totalArquivos=192 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 4/12/2017 Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-4-de-4-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2017&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=92 2017 Portaria Interministerial Gestão Outra Outra Fica revogada a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 2, de 16 de setembro de 2014.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 22/12/2017 Prorroga o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-5-de-22-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2017&jornal=515&pagina=971&totalArquivos=1010 2017 Portaria Interministerial Gestão Benefícios BPC
PORTARIA MDS Nº 486, DE 24/11/2017 Designa membros do Governo Federal para comporem o Comitê-Executivo do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-486-de-24-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2017&jornal=529&pagina=31&totalArquivos=56 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 488, DE 1/12/2017 Designa membros para compor o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-488-de-1o-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2017&jornal=529&pagina=46&totalArquivos=72 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 498, DE 29/11/2017 Altera a Portaria nº 442, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-498-de-29-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2017&jornal=515&pagina=175&totalArquivos=276 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
PORTARIA MDS Nº 501, DE 29/11/2017 Disciplina o processo de uso do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal por órgãos e entidades federais para seleção de beneficiários de políticas e programas sociais voltados ao atendimento às famílias de baixa renda. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-501-de-29-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2017&jornal=515&pagina=175&totalArquivos=276 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 502, DE 29/11/2017 Institui a Política de Controle de Acesso aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-502-de-29-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2017&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=108 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 558, DE 28/12/2017 Dispõe sobre o repasse de recursos federais ao Município do Rio de Janeiro para a execução de ações socioassistenciais nos termos do Programa Emergencial instituído pelo Decreto nº 9.197, de 14 de dezembro de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-558-de-28-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2017&jornal=515&pagina=164&totalArquivos=204 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Serviços Calamidades
PORTARIA SNPDH Nº 3, DE 12/12/2017 Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, na forma dos incisos I, II, III e IV do art. 3º da Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-3-de-12-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2017&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=192 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Programas Criança Feliz Alterada pela Portaria nº 5, de 19/3/2018
PORTARIA MDS Nº 361, DE 5/9/2017 Designa membros para composição do CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-361-de-5-de-setembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2017&jornal=2&pagina=55&totalArquivos=96 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Alterada pela Portaria nº 1.825, de 2 de maio de 2018. Revogam-se as Portarias nº 126, de 1º de agosto de 2016, nº 254, de 18 de novembro de 2016, nº 347, de 23 de dezembro de 2016, nº 56, de 2 de fevereiro de 2017 e nº 128, de 31 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e as Portarias nº 268, de 12 de julho de 2017, nº 278, de 12 de julho de 2017 e nº 290, de 31 de julho de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social.
PORTARIA No - 223, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-223-de-8-de-junho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2017&jornal=1&pagina=88&totalArquivos=176 2017 Portaria do Ministro Gestão Programas Aco Família Acolhedora
PORTARIA CONJUNTA No - 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação continuada da Assistência Social - BPC. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-3-de-janeiro-de-2017-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/01/2017&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=72 2017 Portaria Conjunta Gestão Programas BPC
PORTARIA No - 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do Benefício de Prestação Continuada dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-38-de-19-de-janeiro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/01/2017&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=72 2017 Portaria do Ministro Gestão Programas BPC
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao estado de Roraima para a execução de ações socioassistenciais nos municípios com grande continente de imigrantes venezuelanos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-131-de-11-de-abril-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/04/2017&jornal=1&pagina=244&totalArquivos=280 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-19-de-abril-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2017&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=276 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra PCD/Idosas e Famílias
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2017 Aprova os critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-22-de-maio-de-2017-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2017&jornal=1&pagina=124&totalArquivos=184 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 505, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna público o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Desenvolvimento Social, altera as Portarias nº 174, de 11 de maio de 2017, e nº 187, de 16 de maio de 2017, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-505-de-15-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2017&jornal=515&pagina=186&totalArquivos=208 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Repactua as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4983&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=184 2017 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Pactua critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4985&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=184 2017 Resolução da CIT Gestão Programas PCD/Idosas e Famílias
RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2017 Pactua critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4987&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2017&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=72 2017 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CIT Nº 6, DE 6 DE JUNHO DE 2017 Pactua a continuidade do cofinanciamento federal até dezembro de 2017 para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4989&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2017&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=272 2017 Resolução da CIT Gestão Outra PETI
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2017 Altera a Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-22-de-junho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/06/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=352 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE JULHO DE 2017 Aprova o Regulamento da 11º Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-19-de-julho-de-2017-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2017&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=120 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-conjunta-no-1-de-7-de-junho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2017&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=144 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Pessoas Situação Rua
PORTARIA MDSA Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2017 FONSEAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-140-de-11-de-abril-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/04/2017&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=68 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDSA Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2017 FONSEAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-118-de-21-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2017&jornal=2&pagina=44&totalArquivos=76 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA No - 150, DE 25 DE ABRIL DE 2017 CISTERNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-150-de-25-de-abril-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=92&totalArquivos=184 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 268, DE 12/7/2017 Designa membro do CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-268-de-12-de-julho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2017&jornal=2&pagina=43&totalArquivos=64 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 279, DE 20/7/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial e de Ações Promocionais e da Câmara Técnica de Comunicação Social, do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/4812-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2017&jornal=1&pagina=184&totalArquivos=256 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Fica revogada a Portaria MDS nº 114, de 18/10/2013, publicada no D.O.U. em 21/10/2013.
PORTARIA MDS Nº 290, DE 31/7/2017 Altera a Portaria MDSA n.º 126, de 1º de agosto de 2016, que dispõe sobre a composição do CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-290-de-31-de-julho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2017&jornal=2&pagina=59&totalArquivos=88 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 420, DE 18/12/2017 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo para a execução de ações socioassistenciais devido ao elevado contingente de pessoas em situação de rua. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-420-de-18-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2017&jornal=515&pagina=234&totalArquivos=284 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Serviços Calamidades
PORTARIA MDS Nº 421, DE 11/10/2017 Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 122, de 25 de julho de 2016, que dispõe acerca do repasse de recursos do cofinanciamento federal do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para apoio à manutenção do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-421-de-11-de-outubro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/10/2017&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=92 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Serviços Aco Institucional
PORTARIA MDS Nº 521, DE 15/12/2017 Altera a Portaria nº 63, de 29 de maio de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-521-de-15-de-dezembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2017&jornal=515&pagina=187&totalArquivos=208 2017 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Programas PETI
RESOLUÇÃO CIT Nº 7, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 Altera o art. 1º da Resolução nº 6, de 6 de junho de 2017, que pactua a continuidade do cofinanciamento federal até dezembro de 2017 para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4992&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2017&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=128 2017 Resolução da CIT Gestão Outra PETI
RESOLUÇÃO CIT Nº 8, DE 6/9/2017 Revoga a Resolução nº 21, de 5 de dezembro de 2013, da CIT, que pactua procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS após o término do período de adaptação gradativa aos padrões do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, instituído pela Resolução nº 05, de 3 de maio de 2010, da CIT, conforme informações do Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo SUAS 2013. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=4995&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2017&jornal=1&pagina=99&totalArquivos=128 2017 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA SNAS Nº 124, DE 29/6/2017 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, atinentes à guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, destinados ao cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, e das transferências voluntárias de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-124-de-29-de-junho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2017&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=272 2017 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA SNAS Nº 139, DE 31/7/2017 Estabelece a data de abertura do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2016 http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-139-de-31-de-julho-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=96 2017 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA N° 190, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-190-de-22-de-novembro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2017&jornal=515&pagina=82&totalArquivos=112 2017 Portaria da SNAS Gestão Programas Outra
PORTARIA MDSA Nº 128 DE 31 DE MARÇO DE 2017 Designa NAYARA FRUTUOSO FURTADO para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, na qualidade de Membro Suplente do Governo http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-mdsa-no-128-de-31-de-marco-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2017&jornal=2&pagina=47&totalArquivos=72 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS na forma dos incisos I, II e III do art. 3º da Resolução nº 07, de 22 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-141-de-4-de-agosto-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2017&jornal=1&pagina=63&totalArquivos=88 2017 Portaria da SNAS Gestão Programas Outra
PORTARIA MDSA Nº 187, DE 16/5/2017 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-187-de-16-de-maio-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/05/2017&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=140 2017 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO CNAS Nº 15, DE 3/10/2017 Altera a Resolução nº 8, de 16 de março de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-3-de-outubro-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=76 2017 Resolução do CNAS Gestão Programas CAPACITASUAS Revoga-se o Anexo da Resolução nº 28, de 14 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Aprova o ajuste das metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-19-de-abril-de-2017/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2017&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=276 2017 Resolução do CNAS Gestão Outra Acessuas
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Estabelece procedimentos complementares à aplicação da Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-42-de-28-de-marco-de-2017/ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=29/03/2017&pagina=43 2017 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 Art. 1º - Compor a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-8-de-agosto-de-2016-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/08/2016&jornal=2&pagina=41&totalArquivos=56 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para os exercícios de 2016 e 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5774&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2016&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=76 2016 Resolução do CNAS Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Designa membros para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=6006&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2016&jornal=2&pagina=50&totalArquivos=72 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-278-de-31-de-outubro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=312 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-279-de-29-de-novembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=2&pagina=69&totalArquivos=112 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 O requerimento do Benefício de Prestação Continuada deve ser realizado pelos canais de atendimento da Previdência Social ou pelos canais dos entes federados que firmarem parcerias com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-2-de-7-de-novembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2016&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=68 2016 Portaria Interministerial Gestão Benefícios BPC
PORTARIA Nº 137, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta os procedimentos atinentes a concessão de compensação de débitos prevista na Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-137-de-3-de-outubro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2016&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=248 2016 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5771&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2016&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=76 2016 Resolução do CNAS Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-276-de-31-de-outubro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=312 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-277-de-31-de-outubro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=312 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 Art. 1° - Criar Comissão Organizadora da XI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL composta pelo Presidente e Vice-Presidente do CNAS e pelos conselheiros (as): http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-16-de-21-de-setembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2016&jornal=2&pagina=37&totalArquivos=56 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 Altera o art. 1º da Resolução nº 32, de 28 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-21-de-setembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2016&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=76 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-18-de-21-de-outubro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2016&jornal=1&pagina=150&totalArquivos=176 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei No - 13.019, de 31 de julho de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-21-de-24-de-novembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2016&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=76 2016 Resolução do CNAS Entidades de Assistência Social Outra Outra
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-conjunta-no-1-de-15-de-dezembro-de-2016-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2016&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=80 2016 Resolução do CNAS Proteção Social Especial Serviços Aco Institucional
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-23-de-15-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2016&jornal=1&pagina=192&totalArquivos=216 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 25, DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Resolução nº 18, de 24 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas - Trabalho. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-25-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2016&jornal=1&pagina=193&totalArquivos=216 2016 Resolução do CNAS Gestão Programas Acessuas
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 Pactuar o calendário de reuniões da Comissão Intergestores Tripartite - CIT em 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5053&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=212 2016 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 286, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-286-de-6-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/12/2016&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=148 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-295-de-8-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/12/2016&jornal=1&pagina=120&totalArquivos=224 2016 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Programas Criança Feliz Portaria nº 359, de 28 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 303, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Banco de Alimentos e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-303-de-8-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/12/2016&jornal=1&pagina=121&totalArquivos=224 2016 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece normas gerais para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-318-de-12-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/12/2016&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=140 2016 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Programas PETI
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 002/2013, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2014, firmado pela União, por intermédio do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 31 de dezembro de 2016 para 14 de julho de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-331-de-15-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2016&jornal=1&pagina=243&totalArquivos=368 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 338, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera os anexos I e II da Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA na execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-338-de-16-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2016&jornal=1&pagina=57&totalArquivos=80 2016 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 343, 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicar o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, relativo ao período de 1° de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016, para fins da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-343-20-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=212 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-349-de-28-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=779&totalArquivos=800 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-351-de-28-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=783&totalArquivos=800 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2016 Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026). http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-18-de-maio-de-2016-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2016&jornal=1&pagina=58&totalArquivos=176 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2016 Art. 1º Publicar as deliberações, anexas, na forma do previsto no artigo nº24 do Regimento Interno da X Conferência Nacional de Assistência Social, realizada nos dias 7 a 10 de dezembro de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com o tema CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-3-de-marco-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/03/2016&jornal=1&pagina=57&totalArquivos=272 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 140, DE 6 DE MAIO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Alterar as alíneas (a) e (b) do art. 18 da Portaria nº 17, de 14 de junho de 2007, que passam a vigorar com a seguinte redação: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-140-de-6-de-maio-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2016&jornal=1&pagina=129&totalArquivos=216 2016 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE JULHO DE 2016 Que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário considere a situação das famílias com crianças vítimas de infecção congênita por Zika Vírus e/ou Microcefalia no processo de regulamentação da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, flexibilizando o atual critério de renda per capita adotado na concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC - renda menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo per capita - passando o mesmo a ser de, pelo menos, 1 (um) salário mínimo per capita. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-14-de-julho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/07/2016&jornal=1&pagina=93&totalArquivos=168 2016 Resolução do CNAS Gestão Benefícios BPC
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-30-de-maio-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/05/2016&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=104 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2016 1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil litros deverá observar as seguintes especificações. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/04/2016&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=72 2016 Instrução Operacional Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Portaria nº 390, de 30 de setembro de 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-156-de-11-de-maio-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2016&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=248 2016 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2016 Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral de que trata os artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Resolução CNAS nº 14, de 7 de dezembro de 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-8-de-marco-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2016&jornal=2&pagina=50&totalArquivos=80 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nª 14, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social - CIT, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-14-de-5-de-abril-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2016&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=80 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 347 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 Composição CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-347-de-23-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2016&jornal=2&pagina=25&totalArquivos=40 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 24, DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o art. 3° da Resolução nº 17, de 5 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-24-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2016&jornal=1&pagina=192&totalArquivos=216 2016 Resolução do CNAS Gestão Programas Outra
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-17-de-14-de-abril-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2016&jornal=1&pagina=236&totalArquivos=448 2016 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Portaria MDS nº 130, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre a definição dos modelos de Tecnologias Sociais e respectivos valores de referência no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-42-de-11-de-maio-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2016&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=248 2016 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a adequação da Política de Controle de Acesso do Sistema do Cadastro Único ao item 11.1.1 da NBR ISO/IEC 27002:2005. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-1-de-14-de-abril-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2016&jornal=1&pagina=236&totalArquivos=448 2016 Portaria Interministerial Gestão Outra Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 405, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-405-de-15-de-marco-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2016&jornal=1&pagina=27&totalArquivos=68 2016 Portaria Interministerial Proteção Social Especial Serviços Outra
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Pactua critérios de partilha para o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social para os exercícios de 2016 e 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5047&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=528 2016 Resolução da CIT Proteção Social Básica Programas Criança Feliz Alterada pela Resolução nº 2, de 7/2/2018
PORTARIA Nº 126, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Composição CNAS http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-126-de-1o-de-agosto-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2016&jornal=2&pagina=42&totalArquivos=56 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2016 Pactuar a priorização pelos gestores de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5034&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2016&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=68 2016 Resolução da CIT Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE JULHO DE 2016 Alterar o art. 3º da Resolução nº 6, de 15 de maio de 2014, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, que pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5038&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2016&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=104 2016 Resolução da CIT Gestão Serviços Acessuas
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Pactua as ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social -SUAS, a ser instituído nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5045&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2016&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=528 2016 Resolução da CIT Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 Pactua a revisão do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho, instituído pela Resolução nº 18 de 24 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5051&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=212 2016 Resolução da CIT Gestão Programas Acessuas
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Recomendar que todas as propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social sejam apreciados e aprovados pelos Conselhos de Assistência Social em suas respectivas esferas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-23-de-agosto-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/08/2016&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=152 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-2-de-12-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2016&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=112 2016 Portaria Conjunta Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 A meta global a ser considerada no sétimo ciclo de avaliação institucional, de acordo com o art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e art. 8º, § 1º, do Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, é de 97,5% (noventa e sete e cinco décimos por cento). http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-3-de-24-de-fevereiro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/02/2016&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=160 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MAIO DE 2016 Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 014/2014, publicado no D.O.U em 20 de janeiro de 2015, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁ- RIDO AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 11 de maio de 2016 para 16 de outubro de 2016, em decorrência do atraso na liberação de recursos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-22-de-6-de-maio-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2016&jornal=1&pagina=129&totalArquivos=216 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Designar a Secretaria Executiva da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-46-de-27-de-junho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2016&jornal=1&pagina=76&totalArquivos=112 2016 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Posiciona-se contrário à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287, de 2016, e requisita ao Congresso Nacional a supressão da alteração do art. 203 da Constituição Federal de 1988. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-22-de-14-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2016&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=220 2016 Resolução do CNAS Gestão Benefícios BPC
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE MAIO DE 2016 Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 001/2014, publicado no D.O.U. em 21 de outubro de 2014, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 30 de setembro de 2016 para 19 de abril de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-50-de-11-de-maio-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2016&jornal=1&pagina=174&totalArquivos=304 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Portaria MDS nº 14, de 26 de fevereiro de 2013, e a Portaria MDS nº 64, de 30 de junho de 2015, estabelecendo a correlação entre o resultado da Avaliação de Desempenho Individual e a pontuação individual para fins da Gratificação de Desempenho. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-250-de-14-de-novembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/11/2016&jornal=1&pagina=106&totalArquivos=136 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Art. 1º Ficam designados os membros, titular e suplente, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-323-de-13-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/12/2016&jornal=2&pagina=29&totalArquivos=48 2016 Portaria do Ministro Gestão Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 342, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 01/2015, publicado no D.O.U em 23 de setembro de 2015, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 31 de dezembro de 2016 para 22 de abril de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-342-de-20-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2016&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=212 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 359, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o art. 3º da Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-359-de-28-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=788&totalArquivos=800 2016 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Programas Criança Feliz
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2016 Extingue Convênios celebrados nos exercícios de 2010, 2012,2013 cujas medidas saneadoras solicitadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio da Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social não foram atendidas pelos Convenentes, bem como por força do decreto nº 8.407 de 24 de fevereiro 2015, que extingue os restos a pagar não processados anteriores ao exercício de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-28-de-29-de-abril-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2016&jornal=1&pagina=186&totalArquivos=248 2016 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-3-de-agosto-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2016&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=84 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-19-de-abril-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2016&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=84 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE ABRIL DE 2016 Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-25-de-1o-de-abril-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/04/2016&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=72 2016 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2016 Extingue Convênios celebrados cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social não foram atendidas pelos Convenentes. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-27-de-31-de-marco-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/04/2016&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=256 2016 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-19-de-abril-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/04/2016&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=84 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS - PNEP/SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-13-de-abril-de-2016-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2016&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=72 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 Publiciza o Regimento Interno da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-11-de-11-de-fevereiro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/02/2016&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=68 2016 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 Institui Câmaras Técnicas sobre as seguintes temáticas: Primeira Infância e Benefício de Prestação Continuada. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-3-de-agosto-de-2016-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/08/2016&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=68 2016 Resolução da CIT Gestão Benefícios BPC
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2016 Especificar o Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 11: Sistema de Tratamento e Reuso de Água Cinza Domiciliar, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2016&jornal=1&pagina=174&totalArquivos=304 2016 Instrução Operacional Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Art. 1º - Compor a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-14-de-junho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2016&jornal=2&pagina=65&totalArquivos=92 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2016 Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 02/2014, publicado no D.O.U. em 27 de janeiro de 2015, firmado pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, e o MEMORIAL CHICO MENDES, cujo final de vigência fica alterado de 30 de novembro de 2016 para 27 de janeiro de 2017, em decorrência do atraso na liberação de recursos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-49-de-11-de-maio-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2016&jornal=1&pagina=174&totalArquivos=304 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE JUNHO DE 2016 Prorroga o prazo para a transferência de recursos para as novas contas abertas em razão da sistemática de cofinanciamento por meio de blocos de financiamento. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-63-de-7-de-junho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2016&jornal=1&pagina=58&totalArquivos=140 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre ações articuladas das redes de Assistência Social e Previdência Social na atenção às crianças com microcefalia para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-58-de-3-de-junho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2016&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=76 2016 Portaria do Ministro Gestão Benefícios BPC
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-68-de-21-de-junho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2016&jornal=1&pagina=74&totalArquivos=140 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE JUNHO DE 2016 Art. 1º Designar para comporem a Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social - CIT, representando o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-86-de-24-de-junho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2016&jornal=2&pagina=40&totalArquivos=56 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2016 Autoriza a realização do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-112-de-15-de-julho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/07/2016&jornal=1&pagina=92&totalArquivos=168 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JULHO DE 2016 Dispõe acerca do repasse de recursos do cofinanciamento federal do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para apoio à manutenção do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-122-de-25-de-julho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2016&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=64 2016 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Serviços Aco Institucional
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 127,DE 4 DE AGOSTO DE 2016 Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-127-de-4-de-agosto-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2016&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=156 2016 Portaria Interministerial Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-350-de-28-de-dezembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=782&totalArquivos=800 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2017. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-18-de-julho-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/07/2016&jornal=1&pagina=39&totalArquivos=56 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2016 Cria a Campanha Brasil Saudável e Sustentável e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-10-de-14-de-marco-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/03/2016&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=88 2016 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 Delega à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a competência para atuar como órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-2-de-8-de-janeiro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2016&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=80 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para discussão da Proposta de Emenda Constitucional 241 de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-19-de-agosto-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/08/2016&jornal=2&pagina=38&totalArquivos=56 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/10848-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2016&jornal=1&pagina=25&totalArquivos=40 2016 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui a Política de Capacitação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/5415-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2016&jornal=1&pagina=59&totalArquivos=148 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos ao Programa de Incentivo à Capacitação em Idioma Estrangeiro para os servidores públicos e os anistiados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-251-de-14-de-novembro-de-2016/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2016&jornal=1&pagina=74&totalArquivos=528 2016 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2015 Altera os Anexos da Portaria Conjunta N° 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-21-de-maio-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=240 2015 Portaria da SNAS Gestão Benefícios BPC
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-5-de-27-de-janeiro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2015&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=104 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-108-de-29-de-outubro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2015&jornal=1&pagina=83&totalArquivos=112 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centro POP. http://blog.mds.gov.br/redesuas/6538-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/02/2015&jornal=1&pagina=160&totalArquivos=304 2015 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Serviços PAEFI
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais, assim como os critérios e procedimentos específicos de progressão e promoção, para fins de desenvolvimento na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-64-de-30-de-junho-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2015&jornal=1&pagina=63&totalArquivos=112 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria nº 104, de 20 de novembro de 2015 Portaria nº 250, de 14 de novembro de 2016
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE AGOSTO DE 2015 Art. 1º A Portaria MDS nº 177, de 16 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art.18... § 7º O procedimento previsto no inciso XII do art. 2º poderá ser aplicado aos cadastros com informações inconsistentes cujas famílias, após processo de Averiguação Cadastral, não cumprirem as determinações fixadas em instrução operacional específica, observado o disposto na Portaria MDS nº 94, de 4 de setembro de 2013. (NR) http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-74-de-7-de-agosto-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2015&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=76 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 104, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Portaria MDS nº 64, de 30 de junho de 2015, que estabelece os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais, assim como os critérios e procedimentos específicos de progressão e promoção, para fins de desenvolvimento na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-104-de-20-de-novembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2015&jornal=1&pagina=118&totalArquivos=140 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-106-de-29-de-outubro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2015&jornal=1&pagina=79&totalArquivos=112 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Publicar o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativo ao período de 1° de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015, para fins da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-115-de-23-de-dezembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2015&jornal=1&pagina=125&totalArquivos=144 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 2° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), conforme planilha anexa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-4-de-agosto-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=223&totalArquivos=304 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRODE 2015 Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-3-de-21-de-janeiro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/01/2015&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=112 2015 Portaria do Ministro Entidades de Assistência Social Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Altera a Resolução CNAS nº 4, de 9 de fevereiro de 2011, que estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-4-de-agosto-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=223&totalArquivos=304 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-117-de-29-de-dezembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2015&jornal=1&pagina=159&totalArquivos=200 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 01/SNAS/MDS, DE 6 DE MAIO DE 2015 Orientar Estados, Municípios e Distrito Federal sobre os procedimentos realizados para o cálculo de cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, por meio do Piso Básico Variável - PBV, e aqueles relativos ao preenchimento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SISC, conforme Portaria nº 134, de 28 de novembro de 2014, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - MDS. 2015 Instrução Operacional Proteção Social Básica Serviços PAIF
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 7 DE JULHO DE 2015 1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água -Programa Cisternas, o modelo da tecnologia social denominada Cisterna de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano deverá observar as seguintes especificações. 2015 Instrução Operacional Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2016-2018. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-7-de-dezembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2015&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=256 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 3° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), conforme planilha anexa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-12-de-3-de-novembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2015&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=80 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da situação dos Povos e Comunidades Tradicionais da bacia do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, diante dos danos causados pela Mineração e Desastre de Mariana com o rompimento de barragens de rejeitos minerais da Samarco. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2015&jornal=1&pagina=110&totalArquivos=196 2015 Outro Outra Serviços Calamidades
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o Regulamento da X Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-13-de-26-de-novembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2015&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=232 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-107-de-29-de-outubro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2015&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=112 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 Esta Portaria dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo administrativo eletrônico ou digital no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-390-de-30-de-setembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/10/2015&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=112 2015 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra Portaria nº 156, de 11 de maio de 2016
PORTARIA Nº 103, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Delegar competência ao titular da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 550005 - Coordenação-Geral de Logística e Administração - CGLA, permitida a subdelegação. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-103-de-20-de-novembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2015&jornal=1&pagina=118&totalArquivos=140 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Delegar competência, vedada subdelegação, ao Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAA, para autorizar, em casos excepcionais, devidamente justificados e no interesse da Administração Pública Federal, a utilização dos serviços de comunicação de voz por meio de telefonia móvel e de dados por meio dos dispositivos do tipo celular, tablet e modem, por outros servidores não ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNE) ou de Direção e Assessoramento Superior (DAS) Níveis 5 e 6. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-96-de-23-de-outubro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2015&jornal=1&pagina=115&totalArquivos=168 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação com o objetivo de monitorar a execução e analisar os resultados do Termo de Parceria nº 014/2014-SESAN/MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-91-de-28-de-setembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2015&jornal=2&pagina=50&totalArquivos=68 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre a suspensão temporária do repasse de recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-88-de-10-de-setembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2015&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=120 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº 256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-81-de-25-de-agosto-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2015&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=96 2015 Portaria do Ministro Gestão Programas Transferência Renda
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 Define a destinação da doação de 45 (quarenta e cinco) mil toneladas de feijão dos estoques públicos sob administração da CONAB. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-80-de-18-de-agosto-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/08/2015&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=120 2015 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2015 Estabelece procedimentos relativos ao processo de qualificação dos dados dos trabalhadores do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5063&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=225&totalArquivos=304 2015 Resolução da CIT Gestão Programas Transferência Renda
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE JULHO DE 2015 Estabelece prorrogação do prazo estabelecido na Resolução da CIT n °01, de 14 de abril de 2015, para preenchimento do Plano de Ação 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5057&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=225&totalArquivos=304 2015 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-11-de-23-de-setembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2015&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=120 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2016, no valor total de R$ 49.951.606.555,00 (quarenta e nove bilhões, novecentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), sendo R$ 49.902.459.855,00 (quarenta e nove bilhões, novecentos e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) do Fundo Nacional de Assistência Social e R$ 49.146.700,00 (quarenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil e setecentos reais) da Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social, conforme anexo. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-10-de-4-de-agosto-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2015&jornal=1&pagina=224&totalArquivos=304 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 Art. 1º Designar os integrantes da Mesa Nacional de Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, composta por doze representantes, sendo seis representantes dos gestores públicos e privados e seis representantes dos trabalhadores do setor público e privado, e seus respectivos suplentes, distribuídos da seguinte forma: http://blog.mds.gov.br/redesuas/4074-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/08/2015&jornal=2&pagina=54&totalArquivos=72 2015 Portaria da SNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprovar a regulamentação do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e das transferências de recursos federais na modalidade fundo a fundo para as ações de Assistência Social, na forma de Blocos de Financiamento. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5069&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/12/2015&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=80 2015 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE MAIO DE 2015 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-21-de-maio-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=240 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2015 Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-21-de-maio-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=240 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2015 Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 1° trimestre. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-21-de-maio-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=108&totalArquivos=240 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a Realização das Conferências de Assistência Social - 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-13-de-abril-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2015&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=84 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 50, DE 25 DE MAIO DE 2015 Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero os seguintes representantes, titulares e suplentes: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-50-de-25-de-maio-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2015&jornal=2&pagina=57&totalArquivos=80 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2015 Art. 1º O art. 2° da Portaria n° 160, de 9 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2008, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, passa a vigorar com a seguinte redação: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-49-de-25-de-maio-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2015&jornal=2&pagina=57&totalArquivos=80 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2015 O Anexo IV do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aprovado pela Portaria nº 120, de 12 de junho de 2012 passa a vigorar com as seguintes alterações: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-33-de-29-de-abril-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2015&jornal=1&pagina=124&totalArquivos=240 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Altera a Portaria nº 44, de 09 de maio de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que estabelece procedimentos para a doação da Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-30-de-13-de-abril-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2015&jornal=1&pagina=66&totalArquivos=84 2015 Portaria do Ministro Proteção Social Básica Outra Outra
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2015 Publicar o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativo ao período de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-21-de-31-de-marco-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/04/2015&jornal=1&pagina=98&totalArquivos=140 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-2-de-30-de-marco-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2015&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=168 2015 Portaria Conjunta Gestão Benefícios BPC
RESOLUÇÃO CNAS Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Art. 1º - Criar Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social composta pelo Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edivaldo da Silva Ramos, pela VicePresidenta do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Maria de Souza Tapajós, e pelos (as) conselheiros (as): http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-cnas-no-1-de-10-de-fevereiro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2015&jornal=2&pagina=54&totalArquivos=80 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Aprovar o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-27-de-fevereiro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2015&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=140 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 Esta Portaria dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo administrativo eletrônico ou digital no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-390-de-30-de-setembro-de-2015-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/10/2015&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=112 2015 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Institui o Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos, no âmbito das operações por meio do Termo de Adesão. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-17-de-6-de-marco-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2015&jornal=1&pagina=75&totalArquivos=192 2015 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5330&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2015&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=208 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº 23 SENARC/SNAS/MDS DE 29 DE MAIO DE 2015 Divulga aos Estados e aos Municípios as orientações para a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes em idade escolar não localizados em escolas no acompanhamento da frequência escolar, desde 2013 e em todo o ano de 2014, bem como daqueles identificados na Avaliação da Execução de Programas de Governo a partir de Sorteios da Controladoria-Geral da União (CGU) e os procedimentos a serem adotados. 2015 Instrução Operacional Gestão Programas Transferência Renda
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Delega à Secretária Nacional de Assistência Social competência para assinar, em nome do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Termo de Conciliação Judicial, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0000384-81.2015.5.14.0402. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-112-de-10-de-dezembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2015&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=208 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 111, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Parceria nº 014/2014, publicado no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2015, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC, cujo final de vigência fica alterado de 29 de fevereiro de 2016 para 11 de maio de 2016, em decorrência do atraso na liberação de recursos. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-111-de-2-de-dezembro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2015&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=304 2015 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-48-de-27-de-janeiro-de-2015-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2015&jornal=1&pagina=122&totalArquivos=176 2015 Portaria do Secretário Executivo Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5055&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2015&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=64 2015 Resolução da CIT Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 Torna público o Regimento Interno do Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero, instituído pela Portaria nº 381, de 17 de novembro de 2009. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-6-de-30-de-janeiro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2015&jornal=1&pagina=108&totalArquivos=156 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-48-de-27-de-janeiro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2015&jornal=1&pagina=122&totalArquivos=176 2015 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2015 Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2015. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-20-de-marco-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2015&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=76 2015 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 Convocar extraordinariamente a X Conferência Nacional de Assistência Social com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-1-de-9-de-fevereiro-de-2015/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2015&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=112 2015 Portaria Conjunta Gestão Outra Outra
Instrução Operacional e Manual de Orientações nº 01 SNAS-MDS/SEB-MEC, 18 de dezembro de 2014 Orienta a atuação dos gestores, equipes de referência, trabalhadores dos Municípios, Estados e Distrito Federal em relação à articulação e integração das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e o Programa Mais Educação - PME. 2014 Instrução Operacional Gestão Serviços Fortal. Vínculos
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 Art. 1º Alterar o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20, de 6 de junho de 2014, do CNAS, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2014, seção 02, página 30, que compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais no CNAS, para designar o Conselheiro PEDRO TOMAZ DE OLIVEIRA NETO, membro titular do Governo, representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, em substituição à Conselheira GIOVANNA QUAGLIA. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-25-de-14-de-outubro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/10/2014&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=76 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 Art. 1º. Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2015, no valor total de R$ 44.722.348.552 (quarenta e quatro bilhões, setecentos e vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) conforme anexo, do Fundo Nacional de Assistência Social e da Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-23-de-4-de-agosto-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/08/2014&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=64 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 5 DE JUNHO DE 2014 Aprova metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014 e da outras providencias. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-5-de-junho-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=112 2014 Resolução do CNAS Gestão Programas Outra Resolução nº 24, de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2014 Orienta os Conselhos de Assistência Social - CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF). http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-15-de-5-de-junho-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2014&jornal=1&pagina=71&totalArquivos=88 2014 Resolução do CNAS Gestão Programas Transferência Renda
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2014 Inclui o inciso VI no art. 8º e altera as redações da Seção IV do Capítulo II e dos arts. 41, 42 e 44 da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS, criando a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-20-de-marco-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/03/2014&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=140 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - Aprimora Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no âmbito do SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-4-de-11-de-fevereiro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=120 2014 Resolução do CNAS Entidades de Assistência Social Outra Outra Resolução nº 16, de 5 de junho de 2014 Resolução nº 33, de 11 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 Publica as deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-1-de-4-de-fevereiro-de-2014-2/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/02/2014&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=128 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-37-de-28-de-abril-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2014&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=88 2014 Portaria do Ministro Entidades de Assistência Social Outra Outra Portaria nº 76, de 4 de julho de 2014 Portaria nº 3, de 21 de janeiro de 2015 Portaria nº 3, de 21 de janeiro de 2015
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre o cofinanciamento federal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, para os Estados, Municípios e Distrito Federal com alta incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-n-63-de-29-de-maio-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2014&jornal=1&pagina=151&totalArquivos=280 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA MDS Nº 98, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Comitê Técnico de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), Institutos Federais de Educação (IFEs) e Escolas de Governo (EG) à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-98-de-29-de-agosto-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/09/2014&jornal=2&pagina=76&totalArquivos=112 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2014 Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5328&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2014&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=132 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra Portaria nº 88, de 10 de setembro de 2015; Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015; Portaria nº 718, de 5 de março de 2018
PORTARIA Nº 121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a capacitação dos servidores em exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-121-de-31-de-outubro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=143&totalArquivos=160 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-119-de-31-de-outubro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=141&totalArquivos=160 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-117-de-31-de-outubro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=136&totalArquivos=160 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 Altera a Portaria nº 84, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a instrução dos autos para a celebração de termo de cooperação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-89-de-4-de-agosto-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/08/2014&jornal=1&pagina=64&totalArquivos=80 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE JULHO DE 2014 Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-76-de-4-de-julho-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2014&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=104 2014 Portaria do Ministro Entidades de Assistência Social Outra Outra
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-10-de-30-de-setembro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=108 2014 Portaria do Ministro Outra Outra Outra Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010.
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE MAIO DE 2014 Art. 1º Publicar a meta global a ser considerada no quinto ciclo de avaliação institucional, de acordo com o art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.133, de 2010. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-58-de-16-de-maio-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2014&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=64 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, na execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-de-10-de-janeiro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/01/2014&jornal=1&pagina=105&totalArquivos=168 2014 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-no-2-de-19-de-setembro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2014&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=120 2014 Portaria Conjunta Gestão Benefícios BPC Portaria Conjunta nº 1, de 21 de maio de 2015 Portaria Conjunta nº 1, de 3 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2014 Delegação de Competência Secretário Executivo http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-64-de-29-de-maio-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2014&jornal=1&pagina=152&totalArquivos=280 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 Fundo/ Orçamento SESC http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-118-de-31-de-outubro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2014&jornal=1&pagina=138&totalArquivos=160 2014 Portaria do Ministro Gestão Serviços Outra
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Avaliação Institucional http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-131-de-18-de-dezembro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2014&jornal=1&pagina=246&totalArquivos=432 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a concessão e manutenção do benefício assistencial devido aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o art. 73 da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013 e o art.45 do Decreto n° 8.033, de 27 de julho de 2013. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-interministerial-no-1-de-1o-de-agosto-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/08/2014&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=200 2014 Portaria Interministerial Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5246&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2014&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=84 2014 Resolução da CIT Proteção Social Básica Serviços PAIF
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do ano de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5158&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/04/2014&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=140 2014 Resolução da CIT Proteção Social Especial Serviços Aco Institucional Resolução nº 10, de 4 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5150&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2014&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=152 2014 Resolução da CIT Gestão Programas Acessuas
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a data de aferição dos dados de preenchimento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência - SISC, que servirão de base para o cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável - PBV, referente ao segundo trimestre de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=5189&preview=true http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2014&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=100 2014 Resolução da CIT Gestão/Proteção Social Básica/Proteção Social Espe Serviços Fortal. Vínculos
PORTARIA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Autoriza a aprovação de propostas de participação, registradas pelo ente federativo no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos - SISPAA, com metas de execução superiores ou inferiores em até vinte e cinco por cento às metas previstas em portarias de subsídio à elaboração dos planos operacionais, para a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea por meio de Termo de Adesão. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-4-de-21-de-janeiro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2014&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=64 2014 Portaria do Ministro Outra Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-2-de-10-de-fevereiro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=120 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-3-de-10-de-fevereiro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=2&pagina=52&totalArquivos=72 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2013. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-5-de-11-de-fevereiro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2014&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=120 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Art. 1º - Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014 - 1° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-7-de-14-de-abril-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/04/2014&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=160 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2014 Divulgar os modelos de Termo de Recebimento a serem utilizados pelos parceiros do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas) e as Orientações para os Registros Fotográficos dos Termos de Recebimento, na forma dos Anexos I e II desta Instrução, disponíveis no Portal do MDS na Internet, no endereço www.mds.gov.br/programacisternas. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2014&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=104 2014 Instrução Operacional Outra Outra Outra
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2014 1. No âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, o modelo da Cisterna Escolar de 52 mil litros deverá observar as seguintes especificações. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2014&jornal=1&pagina=211&totalArquivos=248 2014 Instrução Operacional Outra Outra Outra Instrução Operacional nº 3, de 16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 2014 Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-8-de-15-de-abril-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2014&jornal=1&pagina=209&totalArquivos=248 2014 Resolução do CNAS Gestão Outra Outra Resolução nº 26, de 14 de outubro de 2014
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade I - PAC I, dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até vinte e um anos de idade, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-5-de-31-de-janeiro-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/02/2014&jornal=1&pagina=100&totalArquivos=148 2014 Portaria do Ministro Proteção Social Especial Serviços PAEFI
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2014 Altera a Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012. http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-29-de-4-de-abril-de-2014/ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/04/2014&jornal=1&pagina=66&totalArquivos=88 2014 Portaria do Ministro Gestão Outra Outra
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE ABRIL DE 2014 Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua.