RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2018

 

 

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2018

 

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 – 2° trimestre.

 

A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2018, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve:

Art. 1º – Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2018 – 2° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), conforme planilha anexa.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

NORMA SUELI DE SOUZA CARVALHO

Presidente do Conselho

 

 

ANEXO

*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U.