Revogada pela Portaria MDS Nº 20, de 3 de fevereiro de 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o artigo 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:
Art. 1º A alínea “d” do inciso I, do art. 1º da Portaria nº 248, de 1º de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………………………………………….
d) VINÍCIUS BRANDÃO PRADO, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARCOS DE SOUZA E SILVA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, suplente; e
………………………………………………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
Esse conteúdo não substitui o publicado no DOU.