RESOLUÇÃO Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2018

 

 

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2018

 

 

A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2018, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) resolve:

Art. 1º – Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2018 – 1° trimestre, apresentado pela Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), planilha anexa.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA

Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social

 

*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U.