RESOLUÇÃO Nº 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/2016 

Atualizado : 01/07/2016 

55.901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

CÓD 

ATIVIDADE

/PROGRAMA 

PISO/PROGRAMA

/SERVIÇO 

DOTAÇÃO ATUALIZADA 

EMPENHADO 

PAGO 

LEI + CRÉDITOS 

EMENDAS 

TOTAL 

LEI + CRÉDITOS 

EMENDAS 

TOTAL 

LEI + CRÉDITOS 

EMENDAS 

RAP 

TOTAL 

(A) 

(B) 

C=(A+B) 

( D ) 

(E) 

(F) = D + E 

(G) 

(H) 

(I) 

(J) 

2037 

FORTALECIMENTO DO SUAS 

1.804.301

.715 

347.975.

574 

2.152.277.

289 

1.322.085.

274 

64.734.

829 

1.386.820.

103 

506.512.

240 

– 

555.599

.929 

1.062.

112.

169 

2A60 

Serviços de Proteção Social Básica 

SCFV, PBV III, PBVLAS,PBF 

1.083.349.

841 

201.765.852 

1.285.115

.693 

806.986.

036 

– 

806.986

.036 

359.

630.

272 

– 

305.917

.266 

665.

547

.538 

2A65 

Serviços de Proteção Social de Média Complexidade 

PFMC / PTMC 

341.669

.637 

341.669

.637 

296.662.

035 

– 

296.662.

035 

80.776.

346 

– 

90.727

.876 

171

.504.

222 

2A69 

Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade 

PAC I, II E PVAC 

212.004

.732 

– 

212.004.

732 

130.488.

235 

– 

130.488.

235 

45.731.

069 

– 

54.253

.689 

99.

984.

758 

8893 

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socialno Território, no âmbito do SUAS 

IGDSUAS 

90.262

.127 

– 

90.262.

127 

62.836

.284 

– 

62.836

.284 

4.945.

643 

– 

38.931

.484 

43.

877.

127 

20V5 

Ações Complementares de Proteção Social 

ACESSUAS 

22.070.

597 

– 

22.070

.597 

– 

– 

– 

– 

– 

4.717.083 

4.717

.083 

2B30 

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção SocialBásica 

6.431.

165 

54.156.

748 

60.587.

913 

50.000 

37.149

.789 

37.199.

789 

– 

– 

42.449

.630 

42.

449

.630 

2B31 

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção SocialEspecial 

3.100.

000 

92.052.

974 

95.152.

974 

50.000 

27.585

.040 

27.635

.040 

– 

– 

18.339

.581 

18.339.

581 

2583 

Serviço de Processamento de Dados do BPC e daRMV 

38.555.

437 

– 

38.555.

437 

21.700

.000 

– 

21.700.

000 

15.428.

910 

– 

263.320 

15.

692.

230 

2589 

Avaliação e Operacionalização do BPC 

6.858.

179 

– 

6.858.

179 

3.312

.684 

– 

3.312.

684 

2062 

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS EADOLESCENTES 

4.500.

000 

– 

4.500.

000 

3.095

.740 

– 

3.095.

740 

2.647.

705 

– 

– 

2.647

.705 

8662 

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças eAdolescentes Identificadas em Situação de Trabalho 

BOLSA PETI 

4.500

.000 

– 

4.500.0

00 

3.095

.740 

– 

3.095.

740 

2.647.

705 

– 

– 

2.647

.705 

TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) 

1.808.801

.715 

347.975.

574 

2.156.777.

289 

1.325.

181

.014 

64.734

829 

1.389.

915.

843 

509.159

.945 

– 

555.599

.929 

1.064.

759

.874 

2019 

BOLSA FAMÍLIA 

– 

– 

– 

463.000.000 

– 

463.000.

000 

74.557.

640 

– 

117.222

.139 

191.

779

.779 

8446 

Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Prog.Bolsa Família 

IGDPBF 

– 

– 

– 

463.000.

000 

463.000.

000 

74.557.

640 

– 

117.222.

139 

191.779

.779 

TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) 

1.808.801

.715 

347.975

.574 

2.156.777.

289 

1.788.181.

014 

64.734.

829 

1.852.

915.

843 

583.717.

585 

– 

672.822.068 

1.256.

539

.653 

0901 

OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DESENTENÇAS JUDICIAIS 

1.076.377.

720 

– 

1.076.377.

720 

1.076.377

.720 

– 

1.076

.377.

720 

458.108.

680 

– 

– 

458.

108

.680 

0005 

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada emJulgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias,e Fundações Públicas 

156.606.

905 

– 

156.606.

905 

156.606

.905 

156.606.

905 

– 

– 

– 

– 

0625 

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada emJulgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas 

919.770.

815 

– 

919.770.

815 

919.770.

815 

919.770.

815 

458.

108.

680 

– 

– 

458.

108

.680 

0909 

OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOSESPECIAIS 

3.510

.000 

– 

3.510

.000 

3.510

.000 

– 

3.510.

000 

– 

– 

– 

– 

0536 

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes deLegislação Especial e/ou Decisões Judiciais 

3.510.

000 

– 

3.510.0

00 

3.510.

000 

– 

3.510.

000 

– 

– 

– 

– 

2037 

FORTALECIMENTO DO SUAS 

45.025.442.

621 

– 

45.025.442.

621 

45.025.442.

621 

– 

45.025.442

.621 

22.340

.083.

949 

– 

– 

22.340.

083.

949 

00H5 

BPC/RMV à pessoa idosa 

19.780.302.

653 

– 

19.780.302

.653 

19.780.302

.653 

– 

19.780.

302

.653 

22.340.

083.

949 

– 

– 

22.340.

083

.949 

00IN 

BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez 

25.245.139

.968 

– 

25.245.139

.968 

25.245.139.

968 

– 

25.245.

139

.968 

TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) 

46.105.330

.341 

– 

46.105.330.

341 

46.105.330.

341 

– 

46.105.

330

.341 

22.798.

192

.629 

– 

– 

22.798.

192

.629 

TOTAL GERAL 

47.914.132.

056 

347.975.

574 

48.262.107

.630 

47.893.

511.

355

64.734.

829 

47.958.

246.

184 

23.381.

910.

214 

– 

672.822.

068 

24.054.

732.

282