PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2016

 

 

PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2016

 

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal c/c o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, tendo em vista o disposto no art. 17, §1º, inciso II da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e no Decreto nº 5.003, de 04 de março de 2004, e considerando o resultado da Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social para o biênio 2016/2018, realizada no dia 06 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam designados, com efeito a partir de 4 de junho de 2016, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS:

I – representantes de entidades e organizações de assistência social:

1. a) titular: Clodoaldo José Oliva Muchinski, representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil; suplente: Maurício José Silva Cunha, representante do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI;
2. b) titular: Carlos Nambu, representante da Inspetoria São João Bosco – Salesianos; suplente: Silvia Regina Ramires, representante da Fundação Projeto Pescar;
3. c) titular: Norma Suely de Souza Carvalho, representante da Capemisa Instituto de Ação Social; suplente: Edna Aparecida Alegro, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi – F E N A P E S TA L O Z Z I ;

II – representantes dos trabalhadores da área de assistência social:

1. a) titular: Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; suplente: Mário Lúcio Souto Lacerda, representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;
2. b) titular: Clátia Regina Vieira, representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF; suplente: Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP;
3. c) titular: Benedito Augusto de Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; suplente: Josenir Teixeira, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – DF;
4. a) titular: Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; suplente: Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP;
5. b) titular: Clátia Regina Vieira, representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF; suplente: Josenir Teixeira, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -DF;
6. c) titular: Benedito Augusto de Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS; suplente: Cleonice Caetano Souza, representante da União Geral dos Trabalhadores -UGT. (Redação dada pela Portaria 334 de 24/8/2017)

III – representantes de usuários e de organizações de usuários da assistência social:

1. a) titular: Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho, representante do Fórum Estadual de Usuários do SUAS de Sergipe – FEUSUAS/SE; suplente: Samuel Rodrigues, representante do Fórum Nacional da População de Rua;
2. b) titular: Rosângela Maria Soares dos Santos, representante do Fórum Nacional dos Usuários de Assistência Social – FNUSUAS/PA; suplente: Tathiane Aquino Araújo, representante da Rede Nacional de Pessoas Trans no Brasil – REDE TRANS/SE;
3. c) titular: Carmen Lúcia Lopes Fogaça, representante da Organização Nacional de Entidade de Deficientes Físicos – ONEDEF; suplente: Elisa Maciel Costa, representante da Associação Mayle Sara Kali.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U.