RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2024.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2023, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 11 de fevereiro de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2024, aprovado em reunião plenária realizada no dia 10 de novembro de 2023:

JANEIRO

Dia 2 - Eleição: Início dos Pedidos de Habilitação

Dia 15 - Eleição: Início Análise das Habilitações

FEVEREIRO

Dia 9 - Eleição: Fim dos Pedidos de Habilitação

Dia 19 - Reunião de Comissões

Dia 20 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 21 e 22 - 324ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 23 - Eleição: Fim Análise das Habilitações

MARÇO

Dias 4 e 5 - Reunião Trimestral CNAS e CEAS

Dia 5 - Reunião de Comissões

Dia 6 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 7 e 8 - 325ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 18 - Eleição: Publicação das Habilitações

Dias 19 a 25 - Eleição: Prazo para Recursos

ABRIL

Dias 1 a 10 - Eleição: Prazo Julgamento Recursos

Dias 16 e 17 - Reunião Descentralizada e Ampliada

Dia 15 - Eleição: Publicação da decisão

Dia 18 - 326ª Reunião Ordinária do CNAS

Dias 17 a 19 - Eleição: Prazo para Revisão

Dias 22 a 24 - Eleição: Julgamento Revisões

Dia 29 - Eleição: Publicação Homologação

MAIO

Dia 6 - Reunião de Comissões

Dia 7 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 8 e 9 - 327ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 10 - Eleição: Assembleia

Dia 17 - Eleição: Publicação Resultado Final

Dias 21 e 22 - Reuniões Regionais

Dias 28 e 29 - Reuniões Regionais

Dia 31 - Eleição: Publicação das Nomeações

JUNHO

Dias 18 e 19 - Reunião Trimestral CNAS e CEAS

Dia 19 - Posse dos Conselheiros 2024/2026

Dia 20 - Reunião de Alinhamento dos Segmentos

Dia 20 - Eleição e Posse Presidência CNAS

Dia 21 - 328ª Reunião Ordinária do CNAS

JULHO

Dia 9 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 10 e 11 - 329ª Reunião Ordinária do CNAS

AGOSTO

Dia 5 - Reunião de Comissões

Dia 6 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 7 e 8 - 330ª Reunião Ordinária do CNAS

SETEMBRO

Dias 9 e 10 - Reunião Trimestral CNAS e CEAS

Dia 11 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 12 e 13 - 331ª Reunião Ordinária do CNAS

OUTUBRO

Dias 8 e 9 - Reunião Descentralizada e Ampliada

Dia 10 - 332ª Reunião Ordinária do CNAS

NOVEMBRO

Dia 5 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 6 e 7- 333ª Reunião Ordinária do CNAS

Dias 19 e 20 - Reuniões Regionais

Dias 26 e 27 - Reuniões Regionais

DEZEMBRO

Dias 9 e 10-Reunião Trimestral CNAS e CEAS

Dia 11-Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 12 e 13 - 334ª Reunião Ordinária do CNAS

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 02 de janeiro de 2024.

MARGARETH ALVES DALLARUVERA

Presidente do Conselho