PORTARIA N° 73, DE 1O DE MAIO DE 2001

PORTARIA Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2001

PORTARIA Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2001

Revogada pela Portaria MC nº 754, de 31 de março de 2022.

       Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil.

 

A Secretária de Estado de Assistência Social, no uso das atribuições conferi­das pela Portaria MPAS n. 4.977, de 22 de janeiro de 1999, e pela Lei n. 8.842⁽¹⁾, de 4 de janeiro de 1994, art. 8º, art. 10;

considerando o estabelecido pela Portaria n. 2.874, de 30 de agosto de 2000;

considerando a pactuação estabelecida em Comissão de Trabalho com partici­pação de representantes das áreas governamental, não‑governamental, e especia­listas da área;

considerando as recomendações do III Fórum Nacional de Defesa da Política Nacional do Idoso;

e considerando a necessidade urgente de normatizar e regulamentar a rede de serviços de atenção ao idoso no Brasil, definindo normas e padrões de funciona­mento de programas e serviços voltados a esta população, resolve:

Art. 1º Estabelecer normas de funcionamento de serviços de atenção ao ido­so no Brasil, nas modalidades previstas na Política Nacional do Idoso, e aos desafi­os que o crescimento demográfico, impõe ao país.

Art. 2º Propor mudanças de paradigma nas várias modalidades de atenção ao idoso no Brasil, definindo parcerias, integração intersetorial e co‑responsabili­dade do governo, sociedade e família.

Art. 3º Estabelecer que as modalidades de atendimento sejam contínuo processo de monitoramento e avaliação, visando o aprimoramento das ações da Rede de Assistência e Proteção ao Idoso, sob a co‑responsabilidade das instâncias gestoras de formulação, coordenação e execução dos serviços, em cada esfera de governo.

Parágrafo único. Faz‑se necessário estabelecer termos de parceria e convêni­os de cooperação técnica e financeira no âmbito interministerial e intergovernamental, para implementação da rede de serviços.

 

WANDA ENGEL ADUAN

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO BRASIL

“Garantia de direitos e cumprimento de deveres para um envelhecimento saudável com qualidade de vida.”

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

MODALIDADE DO PROJETO: RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA1 – PROGRAMA RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

1.1 – DEFINIÇÃO
1.2 – OBJETIVOS
1.3 – JUSTIFICATIVA
1.4 – PÚBLICO ALVO E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
1.5 – REDE DE PARCERIA
1.6. – CUSTO PER CAPITA
1.7 – GRADE DE ATIVIDADES
1.8 – RECURSOS HUMANOS
1.9 – DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.9.1 – Tabela de Equipamentos
1.10 – INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A IDOSOS – RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA (NECESSIDADES FÍSICO-ESPACIAIS)
1.10.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos
1.10.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA NATURAL
2 – FAMÍLIA NATURAL
2.1 – DESCRIÇÃO
2.2 – OBJETIVOS

MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA ACOLHEDORA
3 – FAMÍLIA ACOLHEDORA
3.1 – DESCRIÇÃO
3.2 – OBJETIVOS
3.3 – RECURSOS HUMANOS

MODALIDADE DO PROJETO: REPÚBLICA
4 – REPÚBLICA
4.1 – DESCRIÇÃO
4.2 – OBJETIVO
4.3 – DESCRIÇÃO DAS NECESSIDADES FÍSICO ESPACIAIS
4.4 – DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.5 – CUSTO ESTIMADO PARA INSTALAÇÃO
4.6 – CUSTO PER CAPITA

MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA
5 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA
5.1 – DEFINIÇÃO
5.2 – OBJETIVO
5.3 – PÚBLICO ALVO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
5.4 – REDE DE PARCERIA
5.5 – CUSTO PER CAPTA
5.6 – GRADE DE ATIVIDADES
5.7 – RECURSOS HUMANOS
5.8 – DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
5.9 – PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO-ESPACIAIS
5.9.1 – Programa de Necessidades, Dimensionamento Mínimo dos Espaços e Custo
5.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DIA
6 – CENTRO DIA
6.1 – DEFINIÇÃO
6.2 – OBJETIVOS
6.3 – PÚBLICO ALVO
6.4 – REDE DE PARCERIA
6.5 – DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
6.6 – CUSTO PER CAPITA
6.7 – GRADE DE ATIVIDADES
6.8 – RECURSOS HUMANOS
6.9 – PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO SOCIAIS
6.9.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos/dia
6.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade
6.10 – RECEPÇÃO E DEMAIS SALAS DE CONVIVÊNCIA, DE ATIVIDADES COLETIVAS OU INDIVIDUAIS, DE ATENDIMENTO
6.10.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões)
6.10.2 – Salas de Repouso
6.10.3 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários)
6.10.4 – Cozinhas e Demais Áreas de Serviço
6.10.5 – Mobiliário
6.10.6 – Sanitários

MODALIDADE DO PROJETO: CASA LAR
7 – CASA LAR
7.1 – DEFINIÇÃO
7.2 – OBJETIVOS
7.3 – PÚBLICO ALVO
7.4 – REDE DE PARCERIA E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
7.5 – CUSTO PER CAPTA E FORMA DE MANUTENÇÃO
7.5.1- Forma de Manutenção
7.6 – GRADE DE ATIVIDADES
7.7 – RECURSOS HUMANOS
7.8 – DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
7.9 – PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO SOCIAIS
7.9.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 8 idosos.
7.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

MODALIDADE DO PROJETO: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR / ATENDIMENTO ASILAR
8 – ASSISTÊNCIA DOMICILIAR / ATENDIMENTO DOMICILIAR
8.1 – DEFINIÇÃO
8.2 – OBJETIVOS GERAIS:
8.2.1 – Objetivos específicos
8.3 – PÚBLICO ALVO
8.4 – CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
8.5 – REDE DE PARCERIA
8.6 – CUSTO PER CAPITA
8.7 – GRADE DE ATIVIDADES
8.8 – RECURSOS HUMANOS
8.9 – PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO – ESPACIAIS.
8.9.1 – Programa de Necessidades, Dimensionamento Mínimo dos Espaços e Custo

MODALIDADE DO PROJETO: ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL
9 – ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL
9.1- DEFINIÇÃO
9.1.1 – Modalidade I
9.1.2 – Modalidade II
9.1.3 – Modalidade III
9.2- OBJETIVO
9.3 – PUBLICO ALVO
9.4 – REDE DE PARCERIA
9.5 – CUSTO PER CAPITA E FORMA DE MANUTENÇÃO
9.5.1 – Forma de Manutenção
9.6 – GRADE DE ATIVIDADES
9.7 – RECURSOS HUMANOS
9.8 – DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
9.9 – PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICO E NECESSIDADES FÍSICO ESPACIAIS.
9.9.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços
9.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade
10 – CREDITOS
10.1 – GRUPO DE TRABALHO

APRESENTAÇÃO

O Presente documento constitui mais uma etapa de regulamentação da Política Nacional do Idoso – Lei 8.842, de 04/01/1994, bem como uma nova abordagem de procedimentos e mudanças de paradigmas no que se refere a definição de Normas e Padrões de Funcionamento para Serviços e Programas de Atenção à Pessoa Idosa a ser consolidado no âmbito dos Estados e Municípios, respeitando os indicadores sócio-econômicos, as demandas, as peculiaridades sócio-culturais de cada realidade.

Este trabalho de adequação das demandas e serviços a serem estruturados é fundamental e prioritário para as três esferas de governo e principalmente para a população idosa e sua família.

Tem como diretrizes básicas a centralidade na família, a parceria com OG’s e ONG’s, com as políticas setoriais, articulando as forças da sociedade, quer recursos humanos, quer materiais.

Diante destes procedimentos busca-se imprimir uma nova forma de gestão pública, preparando, discutindo e incluindo na agenda governamental do país os desafios que os gestores, os idosos, as famílias e a sociedade irão enfrentar face ao crescimento demográfico, o aumento da expectativa de vida, e a necessidade de garantir um envelhecimento com qualidade de vida.

Segundo projeções demográficas, no ano 2005 o Brasil ocupará o 6º lugar no ranking mundial de população idosa, quando 15% de sua população, ou seja 32 milhões de pessoas, terão 60 anos ou mais.

A população brasileira está envelhecendo. Por envelhecimento entende-se o aumento da proporção da população idosa no total da população brasileira, provocado pela queda da fecundidade e pelo aumento da longevidade.

Isso se dá em detrimento da diminuição do peso da população jovem no total populacional. O aumento da longevidade, também em curso, contribui para que esse segmento viva por um tempo maior.

Segundo dados do IBGE, hoje residem no Brasil, aproximadamente 14,5 milhões de idosos, aqui definidos como a população com mais de 60 anos. O número desse segmento no total populacional vem crescendo ao longo do tempo: passou de 2,4% da população brasileira, em 1940, para 5,4% em 1996. Isso é contingente, dada a alta fecundidade prevalecente no passado em relação à atual e à redução da mortalidade.

Essa mudança na distribuição etária altera o perfil das demandas por políticas sociais. As demandas de saúde se modificaram, com maior peso das doenças crônico-degenerativas, o que implica maior custo de internamento e de tratamento, pois requerem-se equipamentos e medicamentos mais dispendiosos. As demandas de educação também se modificaram, porque o grupo de jovens deverá apresentar crescimento bastante baixo, e até negativo, em alguns períodos. Por outro lado, a pressão sobre o sistema de assistência, previdência e saúde deverá aumentar expressivamente. Projeções do IPEA indicam que o único grupo etário que poderá apresentar taxas de crescimento crescentes até 2020 é o grupo de 60 anos e mais. A população idosa se dará de forma mais marcada nas áreas urbanas e entre as mulheres. Espera-se que, entre 2000 e 2020, esse contingente mais que dobre.

A literatura aponta para o fato de que uma proporção crescente do segmento populacional em idades avançadas e vivendo mais, acarreta pressões no sistema de assistência, previdência social, saúde, educação e trabalho.

Diante do exposto a Secretaria de Estado de Assistência Social, em parceria com OG’s, ONG’s e ministérios setoriais, propõe novas modalidades de atenção ao idoso, que poderão ser adequadas à realidade de cada município, entendendo que é fundamental a participação do idoso, da família, da sociedade, dos fóruns e dos conselhos nas formas de organização dos serviços de atenção ao idoso, a saber:

• Família Natural
• Família Acolhedora
• Residência Temporária
• Centro Dia
• Centro de Convivência
• Casa Lar
• República
• Atendimento Integral Institucional
• Assistência Domiciliar/Atendimento Domiciliar

Os municípios ao identificar as opções por modalidades de serviços, devem considerar os aspectos relevantes citados anteriormente no que se refere a indicadores, demandas e rede de serviços local.

Cabe registrar que dar-se-á prioridade aos serviços que privilegiam a permanência do idoso em sua família. Considera-se o atendimento integral institucional a última alternativa.

A adequação e modernização da rede de serviços dos municípios deve ainda considerar a legislação em vigor e também estar de acordo com a Lei n° 8.742/93 – LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social; e ainda garantir a gestão dos serviços com recursos humanos capacitados.

Desta forma, o Brasil estará se preparando para garantir à população idosa um envelhecimento com qualidade de vida, otimizando seus recursos, organizando seu futuro e garantindo a participação do idoso.

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

I – Justificativa

• Perfil do município
• Indicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

1 – PROGRAMA RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

1.1 – Definição

É um serviço em regime de internação temporária , público ou privado, de atendimento ao idoso dependente que requeira cuidados biopsicossociais sistematizados, no período máximo de 60 dias.

1.2 – Objetivos

Oferecer ao idoso dependente ou semi-dependente local de moradia provisória adequado às suas condições funcionais

Oferecer cuidados de saúde segundo a necessidade específica apresentada pelo idoso.

Oferecer serviço especializado de reabilitação a este idoso incluindo a preparação para o seu retorno ao seu domicílio ou outro encaminhamento.

Oferecer a família que cuida do idoso dependente ou semi-dependente a oportunidade de suspensão temporária dessa sobrecarga face a sua situação de vulnerabilidade.

Orientar e preparar a família e/ou cuidador do idoso para recebê-lo assim que tiver alta da residência temporária, prestando-lhe os cuidados necessários, bem como estudar a possibilidade de adaptação da casa.

1.3 – Justificativa

A existência de demanda significativa de idosos com alta hospitalar sem condições de retorno imediato ao seu domicílio e ainda necessitando de cuidados de saúde e sociais especializados aponta a necessidade de implantar essa modalidade de assistência.

Outro fator relevante é o caso onde a família e/ou o cuidador principal se apresenta temporariamente impedidos ou impossibilitados de oferecer os cuidados necessários ao idoso(doenças, falecimento, estresse, dificuldade financeira, etc).

1.4 – Público Alvo e a Capacidade de Atendimento

O idoso que recebeu alta hospitalar e não atende os critérios de elegibilidade para a assistência domiciliaria.

O idoso que pertencer a uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade e de sobrecarga física, financeira ou emocional (situações de doença, estresse, falecimento do cuidador).

Deverá ser identificada a necessidade de suspensão temporária dos cuidados ao idoso no próprio domicílio.

1.5 – Rede de Parceria

Articulação e definição de parcerias de âmbito nacional, estadual e municipal.

MS – Ministério da Saúde, MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social-SEAS – Secretaria de Estado de Assistência Social, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social e/ou congêneres.

1.6. – Custo Per Capita

 

Serviços	Residência Temporária (20 idosos)
Alimentação
Limpeza
Materiais
RH
Manutenção/segurança
Materiais
RH	Definir equipe interdisciplinar e capacitada para triagem / avaliação
Cuidadores	(5 cuidadores 24 horas/dia)
Equipe de saúde	(12 horas de atendimento de qualquer um dos profissionais da equipe por semana para cada idoso)
Medicamentos
Equipamentos
Descartáveis
Transporte
Outros (materiais para reabilitação, lazer, etc.)
Total:

1.7 – Grade de Atividades

Triagem para inclusão no programa, incluindo os aspectos bio-psico-sociais

Atendimento e acompanhamento sócio-familiar.

Transferência do idoso para residência temporária.

Avaliação ampla geriátrica e gerontológica do idoso.

Determinação de um plano de intervenção de acordo com a necessidade individual de cada idoso.

Preparação para a alta incluindo a contemplação das necessidades biopsicossociais do idoso.

Desligamento do programa e retorno para o domicílio ou encaminhamento para outro programa

1.8 – Recursos Humanos

Recursos Humanos	Residência Temporária (horas/dia)
Médico	8 (e plantão à distância as outras 16 horas)
Fisioterapia	12
Fonoaudiologia	08
Terapia Ocupacional	12
Psicólogo	06
Pedagogo	04
Assistente Social	08
Enfermeira	24
Auxiliares de enfermagem	48
Cuidadores	72
Farmacêutico	8
Odontólogo	2
Limpeza	32
Segurança	24
Copa/cozinha	16
Síndico/gerente/coordenador	08
Nutricionista	04

* Os profissionais serão pertencentes as secretarias municipais e/ou estaduais de saúde, assistência social ou congênere.
* O coordenador da residência deverá ser de nível superior, pertencente a equipe.

1.9 – Descrição de Equipamentos

1.9.1 – Tabela de Equipamentos

A) DORMITÓRIO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cama Hospitalar	20
2	Colchão Casca de Ovo	20
3	Colchão D’Água	20
4	Comadre	5
5	Marreco	4
6	Escada de Ferro	5
7	Suporte para Soro	2
8	Mesa de Cabeceira com prateleira	5
	TOTAL

B) REFEITÓRIO – COZINHA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Geladeira – 370L	1
2	Freezer – 150L	1
3	Fogão Industrial-6. B	1
4	Panelas Nº 40	2
5	Panelas Nº 45	3
6	Talheres Diversos
7	Pratos Diversos
8	Utensílios para Cozinha	2
9	Armário (12)	2
10	Mesa com 12 lugares	1
11	Cadeiras	20
	TOTAL

C) ENFERMARIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cama Hospitalar com colchão	1
2	Cadeira Ambulatorial	2
3	Cadeira de Rodas	2
4	Sofá Cama (enfermaria)	1
5	Armário com Porta Medicamentos	1
6	Apar, Esterel – Estufa	1
7	Arquivo de Aço	1
8	Maca com Rodas	1
9	Geladeira 110 LT	1
	TOTAL

D) LAVANDERIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Máquina de Lavar Roupas	1
2	Secadora	1
	TOTAL

E) OUTROS 

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Armário porta medicamento	1
2	Aparelho de esterel – Estufa	1
3	Divã fixo	2
	TOTAL

F) FISIOTERAPIA

Quant.	Especificação	Tamanho	Quant.	Vr. Unit.	Vr. Total
01	Mesas para aparelho com rodízio, com duas prateleiras.	0,80×0,50x 0,36 cm	CARCI
01	Espelho montado em suporte de madeira com rodízio.	0,70×1,60 cm
02	Relógios marcadores de minuto de metal (timer).		Fernandes – fis.
02	Kits fixador de courvim com velcro.	0,65×0,65x 0,60 cm	ITAF
05	Bolas de plástico e ou bastão		ITAF
02	Banquetas giratórias reguláveis na altura (mostro).
01	Mesa de madeira.	1,80×0,80×0,80 cm
01	Colchonete de espuma revestido por courvim D’33.		ITAF
01	Estrado de madeira	2,00×2,20 m
01	Colchonete revestido de courvim.	2,00×2,00 m	ITAF
02	Kit de avaliação de sensibilidade de microfilamentos.	2,00 m
02	Andador de alumínio com altura regulável.
01	Muleta canadense (par)	Regulável
02	Bolas.	45 cm/65 cm55 cm Diâmetro.	Thera-Band
04	Bengalas diferenciadas.	Verm, amar, verde, azul	Thera-Band
02	Voldyne adulto – aparelho respiratório.
02	Rolos.	50cm/40cm Diâmetro	ITAF
	Diversos (estetoscópio, aparelho pressão, martelo, goniômetro, etc)
	TOTAL

G) TERAPIA OCUPACIONAL

Materiais para a Terapia Ocupacional ( lista reduzida)
Locais: casas de material ortopédico, de mobiliário e de roupa de cama.

Produto/Especificação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Velcro 2,5 e 5,0 cm largura	5 caixas de cada
Velcro autocolante 2,5 e 5,0 cm de largura	5 caixas de cada
Armários de duas portas com prateleiras e chaves	3
Mesa para 6 lugares	2
Cadeiras sem braço com espaldar baixo e sem braço	7
Andador fixo com altura regulável	1
Andador com rodízios dianteiros	1
Bengalas em diferentes modelos, de preferência com altura regulável	3
Cadeira de rodas com pneus infláveis, com regulagem na altura do apoio de pés,largura 41cm.	1
Almofada de espuma densidade 40 com 6 cm de altura na medida do assento da cadeira de rodas citada acima.	1
Colchonetes para ginástica	4
Bolas de plástico tamanho volei	4
Tablado 45 cm de altura X 200 cm X 180 cm para atendimento deitado com colchão de espuma densidade 30 com 7 cm de altura. O forro do colchão deve ser impermeável	1
Bolas para terapia, 80 cm de diâmetro	2
Rolo para terapia, 30 cm de diâmetro	1
Lençois	4
Fronhas	4
Travesseiros	4
Bastões de madeira (cabo de vassoura)	5
Cadeira de madeira com braço que permita apoio	2

Locais: Armarinhos e afins.

Material	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
Alfinetes de Costura	200 unidades – 4 caixas
Tesoura para costura	04 unidades
Tesoura pequena com pontas arredondadas	12 unidades
Tesoura para picotar	02 unidades
Kit de pincéis para pintura	4 kits
Tecido para pintura (sacos alvejados, cretone, etc.)	50 m²
Tinta para Artesanato	1 caixa de cada cor (no mínimo 5 cores diferentes incluindo preto e branco)
Tinta Acrilex para pintura em tecido	3 vidros de cada cor (no mínimo 10 cores diferentes incluindo preto e branco)
Verniz	5
Água raz	5
Esponjas de espuma	6 unidades
Agulhas para costura	3 kits completos
Agulhas para tapeçaria	10 unidades
Agulhas de crochê	4 nº 7, 4 nº 4, 4 nº 1, 4 nº 2
Agulhas de Tricô	nº 6, 7, 5, 4 quatro pares de cada
Caixa com cores sortidas de linha âncora para bordado	1
Lã grossa para tapeçaria	500 gramas de no mínimo 12 cores diferentes
Lã para tricô	12 novelos de cores e espessuras variadas
Tela para tapeçaria	5 m da fina e 5 m da grossa
Estiletes	3
Cola branca Cascolar	1 Kg
Pirógrafo	3
Compensado de madeira de 0,25 cm de espessura	2 m²
Cola para madeira	1 Kg
Cartolinas brancas	10 folhas
Papel cartão	4 de cada cor, no mínimo 4 cores diferentes
Papel fantasia	20 folhas, 4 cores diferentes
Réguas de 30 cm	10
Esquadros	4
Lapis para escrita	1 caixa
Borracha para lápis	10
Lápis de cor	4 caixas com 24 cores
Lápis de cera (gizão)	3 caixas com 12 cores
Tinta guache	5 potes 500ml de 4 diferentes cores incluindo o branco
Lixas para madeira	10 finas e 10 grossas
Papel crafit	1 manilha
Feltro	4 m de cada cor, no mínimo 5 cores diferentes
Dominó	4
Gênius (jogo)	1
Jogo de memória	4 com temas diferentes
Cordão	1 novelo de 500 g
Argila	15 kg
Canetas hidrocor	8 estojos
Papel sulfite	500 folhas
Papel de rascunho	(aproveitar o que for disponível)
Grampeador para papel	1
Espelho com pé	1
Furador para papel	1
Durex transparente grande	4 rolos
Fita crepe	4 rolos
Sucatas
Total Geral

1.10 – Instituições de Atendimento a Idosos – Residência Temporária (Necessidades Físico-Espaciais)

Residência Temporária é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde.

Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos – mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento – bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais da Residência Temporária, porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações.

1.10.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos

Área total construída / usuário = 20,25 m2

Programa de Necessidades	Dimensão mínima (m2)
01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões	12,00
02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas)	2 x 25,00 = 50,00
03. Sala para Atividades Individuais	8,00
04. 3 Salas para Atendimento (Multiuso)	3 x 12,00 = 36,00
05. Sala de Convivência	30,00
06. Espaço Inter-religioso e para Meditação	20,00
07. Ambulatório	8,00
08. Almoxarifado	10,00
09. Copa/cozinha	16,00
10. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
11. Depósito Geral	4,00
12. 2 Banheiros para Funcionários (com armários)	2 x 3,00 = 6,00
13. 4 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas	4 x 15,00 = 60,00
14. 3 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas	3 x 20,00 = 60,00
Subtotal	324,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	81,00
TOTAL	405,00

* O custo do projeto deverá calculado de acordo com a tabela PINI – Construção Civil, de acordo com custo médio de Estado da Federação. * no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente.

1.10.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

1.10.2.1 – Características Gerais

A Residência Temporária deve estar localizada dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próxima à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno.

Portanto, não deve ser pensada como local de isolamento, inviolável ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários. Como é um local de moradia – mesmo que temporária – deve prever, na medida do possível, a participação dos usuários na qualificação individualizada dos ambientes, especialmente naqueles mais íntimos e reservados – os dormitórios, por exemplo.

Além disso, o projeto da Residência Temporária deve contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva dos idosos e em suas relações com o novo espaço – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze-los para o cotidiano atual dos usuários.

1.10.2.2 – Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos)

O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis.

• devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a instalação da instituição.
• sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável.
• os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu manuseio por pessoas sentadas.

1.10.2.3 – Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas)

Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver.

1.10.2.4 – Estacionamento

Deve ser preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas.

1.10.2.5 – Edificação

Deve ser preferencialmente térrea.

1.10.2.6 – Acesso à Edificação e Circulação Interna

Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livre de obstáculos (vasos, por exemplo)

1.10.2.6.1 – Rampa e Escada

Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização.

Complementarmente, destaca-se a necessidade de:

• pintar, em cor contrastante com o piso, o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente;
• executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização;
• no caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.

1.10.2.6.2 – Corredores

Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT.

Para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas.

1.10.2.6.3 – Elevador

Conforme especificações da NBR 7192/ABNT.

1.10.2.6.4 – Esteira Rolante ou Plataforma Móvel

Conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

1.10.2.6.5 – Portas de Entrada

Devem ser de abrir para fora, com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem desnível e dotadas de iluminação externa sobre a guarnição superior.

Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso ao Centro-Dia, sendo uma exclusivamente de serviço.

1.10.2.7 – Áreas Internas

Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais.

Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta.

Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.

Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz.

É indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”.

A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços.

Deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular.

1.10.2.7.1 – Portas

Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica).

É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação.

As áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

1.10.2.7.2 – Janelas

Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca.

É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

1.10.2.8 – Recepção e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento, de Meditação

Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família.

Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

1.10.2.8.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões)

Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

Os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m.

1.10.2.9 – Dormitórios

Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

Devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas.

Deve ser prevista uma distância mínima entre duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça.

Deve ser prevista uma distância mínima entre uma cama e a parede paralela de 0,50m.

1.10.2.9.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários)

Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas.

É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

É indicada a altura da cama entre 0,46 e 0,51m.

É deve ser prevista luz interna nos armários.

1.10.2.10 – Cozinhas e Demais Áreas de Serviço

Devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

Deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.

Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta.

1.10.2.10.1 – Mobiliário

As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas.

Deve ser prevista luz interna nos armários.

1.10.2.11 – Sanitários

Devem ser executados de acordo com todas as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que:

• devem ser dotados de campainha de alarme.
• devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente.
• deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz.
• não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.
• devem prever, no mínimo, um vaso sanitário para cada seis usuários.
• devem prever, no mínimo, um chuveiro dotado de água quente para cada doze leitos.
• os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter largura mínima de 0,80m.
• deve ser previsto, no mínimo, um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR9050/ABNT.
• nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT.
• as portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior.
• as banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica, considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança.
• deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro.
• as barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso.

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA NATURAL

I – Justificativa

• Perfil do município
• Indicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

2 – FAMÍLIA NATURAL

2.1 – Descrição

É o atendimento prestado ao idoso independente, pela sua própria família, com vistas a manutenção da autonomia, permanência no próprio domicílio preservando o vínculo familiar e de vizinhança.

A família pode ser entendida como um conjunto delimitado de relações sociais baseadas em elos de sangue, adoção e aliança socialmente reconhecidos, reconhecimentos este que tanto pode ser costumeiro como legal. Enquanto instituição, pode ser entendida como um conjunto de normas e regras, historicamente constituídas, que regem as relações de sangue, adoção, aliança, definindo a filiação, os limites do parentesco e outros fatos presentes.

2.2 – Objetivos

• Oferecer uma suplementação financeira a família que não tem condições de prover as necessidades básicas do idoso.
• Manter a autonomia do idoso para que possa permanecer vivendo em sua residência por maior tempo possível.
• Fortalecer os vínculos familiares e sociais
• Estimular hábitos saudáveis com respeito a higiene, a alimentação, prevenir quedas ou acidentes.
• Prevenir situações de carência.

2.3 – Critérios de Elegibilidade

Para ser incluído no Programa o idoso deverá:

• Ter acesso a rede de serviços locais;
• Residir em domicílio que ofereça condições para atender suas necessidades básicas e possibilite mudanças e modificações ambientais, incluindo questões sócio-sanitárias, que favoreçam o bem estar do idoso.
• Ter interesse e concordar em receber o acompanhamento técnico para prevenir situações de maus tratos.

2.4 – Recursos Humanos

Equipe técnica qualificada para acompanhamento e avaliação de ações de família.

2.5 – Dimensionamento mínimo dos espaços e custos

As edificações devem ser alvo de análise individualizada visando demarcar as barreiras arquitetônicas existentes para posterior elaboração do projeto de execução das obras necessárias para eliminá-las.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para idosos mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos.

As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando a comunicação e a manipulação de objetos do quotidiano.

 

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA ACOLHEDORA

I – Justificativa

• Perfil do município
• econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

3 – FAMÍLIA ACOLHEDORA

3.1 – Descrição

É um Programa que oferece condições para que o idoso sem família ou impossibilitado de conviver com a mesma, receba abrigo, atenção e cuidados de uma família cadastrada e capacitada para oferecer este atendimento.

As famílias deverão ser cadastradas e capacitadas para oferecer abrigo às pessoas idosas em situação de abandono, sem família ou impossibilitada de conviver com com as mesmas. Esse atendimento será continuamente supervisionado pelos órgãos gestores.

3.2 – Objetivos

Atender idosos em situação de abandono, sem família ou impossibilitado de conviver com as mesmas.

3.4 – Público AlvoIdosos independentes ou com limitações para atividades da vida diária.

3.5 – Recursos Humanos

Preferencialmente deverá ter um cuidador da família capacitado em noções básicas de gerontologia para cuidar do idoso.

Cada família só poderá receber um idoso.

 

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: REPÚBLICA

I – Justificativa

• Perfil do município
• Indicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• InstalaçãoManutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

4 – REPÚBLICA4.

1 – Descrição

A república de idosos é alternativa de residência para os idosos independentes, organizada em grupos, conforme o número de usuários, e co-financiada com recursos da aposentadoria, benefício de prestação continuada, renda mensal vitalícia e outras. Em alguns casos a República pode ser viabilizada em sistema de auto-gestão.

4.2 – Objetivo

Proporcionar ao idoso integração social e participação efetiva na comunidade.

4.3 – Descrição das Necessidades Físico Espaciais

Área construída / usuário = 12,29 m2

PROGRAMA DE NECESSIDADES	DIMENÇÃO MÍNIMA (m2)
01. Sala de estar	18,00
02. Cozinha	16,00
03. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
04. 3 Dormitórios (2 dormitórios para 02 pessoas)(1 dormitório para 03 pessoas)	2 x 15,00 = 30,00 1 x 18,00 = 18,00
05. 2 banheiros	2 x 4,00 = 8,00
Subtotal	94,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	29,50
TOTAL*	123,50

* não estão incluídas neste TOTAL as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente e o valor do terreno.

4.4 – Descrição de Equipamentos

A) REFEITÓRIO – COZINHA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Geladeira – 370L	1
2	Freezer – 150L	1
3	Fogão 6 Bocas	1
4	Utensílios para Cozinha
5	Armário	3
6	Mesa com 8 lugares	1
7	Cadeiras	10
	TOTAL

B) VARANDA / ÁREA EXTERNA – SALA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sofá	2
	TOTAL

C) DORMITÓRIOS 

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cama com colchão	08
2	Guarda Roupas	04
	TOTAL

D) LAVANDERIA 

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Máquina de Lavar Roupas	1
2	Ferro	2
	TOTAL

4.5 – Custo Estimado Para Instalação

INSTALAÇÃO	VALOR
Adequação
Equipamentos
TOTAL

4.6 – Custo Per Capita

A manutenção poderá ficar a critério dos idosos, em sistema de auto gestão.

Deverão ser examinados os casos que não tenham condições de prover sua manutenção ou tê-la mantida por sua família.

 

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA

I – Justificativa

• Perfil do município
• Indicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

5 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA

5.1 – Definição

Atendimento em centro de convivência – consiste no fortalecimento de atividades associativas, produtivas e promocionais, contribuindo para autonomia, envelhecimento ativo e saudável prevenção do isolamento social, socialização e aumento da renda própria.

É o espaço destinado à freqüência dos idosos e de seus familiares, onde são desenvolvidas planejadas e sistematizadas ações de atenção ao idoso, de forma a elevar a qualidade de vida, promover a participação , a convivência social, a cidadania e a integração intergeracional.

5.2 – Objetivo

Promover o encontro de idosos e de seus familiares, através do desenvolvimento de atividades planejadas e sistematizadas, que possibilitem a melhoria do seu convívio com a família e a comunidade.

5.3 – Público Alvo e Capacidade de Atendimento

Usuário: idosos independentes, com 60 anos e mais e seus familiares.
Capacidade de Atendimento para 200 idosos, frequentando 4 dias semanais, 4 horas/dia.

5.4 – Rede de Parceria

A rede de parceria será composta pela Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS – SEAS, Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, ou congêneres, universidades, organizações não-governamentais.

Os Centros de Convivência poderão ainda usar a rede pública ou privada de saúde, de educação, de esportes e de cultura.

5.5 – Custo Per Capta

Serviços	Centro de Convivência	Capacidade (200 Idosos Sistema Rotativo)
Alimentação
Limpeza
Recursos Humanos *
Equipamentos
Transportes
Outros **
Total

* Os recursos humanos deverão ser das Secretarias Estaduais e ou Municipais de Assistência Social ou congênere.
** Os integrantes do Centro de Convivência deverão ter acesso a rede de serviços local, a saber: saúde, educação, esporte, outros.

5.6 – Grade de Atividades

As atividades deverão ser planejadas e sistematizadas a partir dos valores sócio-culturais, ocupacionais e de necessidades manifestas dos idosos freqüentadores e, também dos recursos humanos e materiais disponíveis em cada Centro de Convivência.

As categorias de atividades podem incluir:

• artística ou cultural (folclore, teatro, oficinas, música, dança, coral, modelagem, pintura, artesanato, etc.);
• educativa: palestras, seminários ciclos de debates (saúde física e mental na velhice, AIDS, consumo de drogas, alcoolismo, relação intergeracional, assistência social, justiça, direitos humanos, religiosidade, lazer, cultura, ecologia) filmes e vídeos, cursos em diversos níveis, incluindo alfabetização;
• sociabilidade: comemorações ou calendário festivo;
• políticas públicas;físicas: hidroginástica, ginástica, caminhadas, alongamento, atividades esportivas etc.;
• viagens, excursões, passeios;
• jardinagem e horticultura;
• vocacionais/produtivas: treinamento vocacional, formação de cooperativas de produção.

Deverão ser estimulados projetos de capacitação que desenvolvam habilidades de gestão, visando a auto-sustentação dos Centros de Convivência.

5.7 – Recursos Humanos

No Campo da Gestão:

• Coordenador – é recomendável que tenha espírito de liderança e legitimidade na comunidade
• Corpo Técnico – poderá ser composto por profissionais de organizações governamentais e não-governamentais , subsidiados ou não, e voluntários. Este corpo técnico poderá se compor idealmente de:

   

   

  • assistente social;
  • psicólogo;
  • terapeuta ocupacional;
  • professor de educação física;
  • outros, segundo disponibilidade da rede de serviços sociais

Pessoal de Apoio:

• Instrutores específicos segundo as atividades desenvolvidas em cada centro: artesão, bordadeiras, tecelões, artistas plásticos, jardineiros, entre outros;
• auxiliares de serviços gerais;
• vigilantes.

5.8 – Descrição de Equipamentos

O Centro de Convivência poderá ser mantido por uma organização governamental ou não-governamental no que se refere à limpeza, vigilância, custeio de programas, custeio de profissionais quando for o caso, equipamentos e materiais. Deverão ser estipulados projetos de auto-sustentação. O projeto deverá ser iniciado com uma co-participação entre governo e sociedade.

A manutenção das atividades se dará com recursos dos Fundos Nacional, Estadual e Municipal e, quando possível, outras fontes aprovadas pelos respectivos Conselhos de Assistência Social e/ou de Saúde.

5.9 – Projeto Arquitetônico, de Acordo com os Padrões Básicos e Necessidades Físico-Espaciais

Centro de Convivência é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde.

Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos – mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento – bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais de Centro de Convivência, porém salientamos tratar-se um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações.

5.9.1 – Programa de Necessidades, Dimensionamento Mínimo dos Espaços e Custo

Área total construída / usuário = 8.375m2

Programa de Necessidades	Dimensão Mínima (m2)
01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões	12,00
02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas)	2 x 25,00 = 50,00
03. Sala para Atividade Individuais	8,00
04. Sala de Convivência	30,00
05. Almoxarifado	10,00
06. Copa/cozinha	16,00
07. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
08. Depósito Geral	4,00
09. 2 Banheiros para Funcionários (com armários)	2 x 3,00 = 6,00
10. 2 Conjuntos de Sanitários (com um chuveiro em cada)	2 x 15 = 30,00
11. Salão de Festas para 150 pessoas (0,60 m2 p/pessoa)	90,00
Subtotal	260,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	67,00
TOTAL*	327,00

* no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente.

5.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

5.9.2.1 – Características Gerais

O Centro de Convivência deve estar localizado dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próximo à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno.

Portanto, não deve ser pensado como local de isolamento, inviolável ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários, devendo ser prevista, na medida do possível, a participação dos mesmos na qualificação individualizada dos ambientes.

Além disso, o projeto do Centro de Convivência deve contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva dos idosos e em suas relações com o novo espaço – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze-los para o cotidiano atual dos usuários.

5.9.2.2 – Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos)

O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis.

• Devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a implantação da instituição.
• Sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável.
• Os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu uso por pessoas sentadas.

5.9.2.3 – Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas)

Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver.

5. 9.2.4 – Estacionamento

Deve ser preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas.

5.9.2.5 – Edificação

Deve ser preferencialmente térrea.

5.9.2.6 – Acesso à Edificação e Circulação Interna

Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livres de obstáculos (vasos, por exemplo).

5.9.2.6.1 – Rampa e Escada

Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização.

Complementarmente, destaca-se a necessidade de:

• pintar, em cor contrastante, com o piso o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente;
• executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização;
• no caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.

5.9.2.6.2 – Corredores

Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT.

• para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas.

5.9.2.6.3 – Elevador

Conforme especificações da NBR 7192/ABNT.

5.9.2.6.4 – Esteira Rolante ou Plataforma Móvel

Conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

5.9.2.6.5 – Portas de Entrada

Deve ser de abrir para fora, com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegida das intempéries, com soleira sem desnível e dotada de iluminação externa sobre a guarnição superior.

• Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço.

5.9.2.7 – Áreas Internas

Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais.

• deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta.
• todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.
• além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz.
• é indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”.
• a pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços.
• deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular.

5.9.2.7.1 – Portas

Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica).

• é indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação.
• as áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

5.9.2.7.2 – Janelas

Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca.

• é indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

5.9.2.8 – Recepção, Salão de Festas e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou individuais

• devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família.
• devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes.
• devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

5.9.2.8.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões)

• devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.
• é indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.
• os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m.

5.9.2.9 – Cozinhas demais áreas de serviço

• devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m.
• devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT.
• deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.
• deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta.

5.9.2.9.1 – Mobiliário

• As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas.
• deve ser prevista luz interna nos armários.

5.9.2.9.2 – Sanitários

• devem ser executados de acordo com todas as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que:

   

   

  • devem ser dotados de campainha de alarme
  • devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente.
  • deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz.
  • não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.
  • devem prever, no mínimo, um vaso sanitário para cada seis usuários.
  • os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter largura mínima de 0,80m.
  • deve ser previsto, no mínimo, um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR9050/ABNT.
  • nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT.
• as portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior.
• deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro.
• as barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso.

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DIA

I – Justificativa

• Perfil do municípioIndicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

6 – CENTRO DIA

6.1 – Definição

Atendimento em centro-dia – é um programa de atenção integral às pessoas idosas que por suas carências familiares e funcionais não podem ser atendidas em seus próprios domicílios ou por serviços comunitários; proporciona o atendimento das necessidades básicas, mantém o idoso junto à família, reforça o aspecto de segurança, autonomia, bem-estar e a própria socialização do idoso.

Caracteriza-se por ser um espaço para atender idosos que possuem limitações para a realização das Atividades de Vida Diária (AVD), que convivem com suas famílias, porém, não dispõem de atendimento de tempo integral, no domicílio. Pode funcionar em espaço especificamente construído para esse fim, em espaço adaptado ou como um programa de um Centro de Convivência desde que disponha de pessoal qualificado para o atendimento adequado.

Serão proporcionados:

• atendimento a necessidades pessoais básicas;
• atividades terapêuticas;
• atividades socioculturais.

6.2 – Objetivos

Prestar atendimento de atenção aos idosos nas áreas de assistência, saúde, fisioterapia, psicologia, atividades ocupacionais, lazer e apoio sócio-familiar de acordo com as necessidades dos usuários, visando a melhoria de sua qualidade de vida e integração comunitária.

Oferecer ao cuidador do idoso que necessita realizar trabalhos fora do domicílio e/ou necessita também cuidar-se; sem prejuízo do atendimento ao idoso sobre sua responsabilidade.

6.3 – Público Alvo

Idosos com algum grau de dependência e semi-dependentes que não tem condições de permanecer no seu domicílio e necessitam de cuidados médico-sociais.

6.4 – Rede de Parceria

Ministério da Previdência e Assistência Social – SEAS, Ministério da Saúde Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de Assistência Social ou congênere, famílas, universidades, organizações não-governamentais, voluntários, e outros.

6.5 – Descrição de Equipamentos

A) REFEITÓRIO – COZINHA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Geladeira – 370L	1
2	Freezer – 150L	1
3	Fogão 6 Bocas	1
4	Utensílios para Cozinha
5	Armário	3
6	Mesa com 4 lugares	5
7	Cadeiras	20
	TOTAL

B) ADMINISTRAÇÃO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Mesa para Computador	1
2	Mesa para Impressora	1
3	Microcomputador Pentium	1
4	Impressora Jato de Tinta	1
5	Scanner	1
6	Aparelho Fax	1
7	Mesa para Escritório 1,20×68	1
8	Cadeira Giratória	1
9	Arquivo de Aço	1
10	Linha Telefônica	2
	TOTAL

C) LAVANDERIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Máquina de Lavar Roupas	1
2	Secadora de Roupas	1
2	Ferro	1
	TOTAL

D) VARANDA / ÁREA EXTERNA – SALA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sofá (assentos individuais)	4
	TOTAL

E) OUTROS

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Armário porta medicamento	1
2	Aparelho de esterel – Estufa	1
3	Divã fixo	2
	TOTAL

F) FISIOTERAPIA

Quant.	Especificação	Tamanho	Quant.	Vr. Unit.	Vr. Total
05	Divãs fixos estofados cabeceira regulável, pés fixos, metal redondo	1,90 x 0,65 x 0,80 cm	CARCI
01	Mesas para aparelho com rodízio, com duas prateleiras.	0,80×0,50x 0,36 cm	CARCI
01	Espelho montado em suporte de madeira com rodízio.	0,70×1,60 cm
02	Relógios marcadores de minuto de metal (timer).		Fernandes – fis
02	Kits fixador de courvim com velcro.	0,65×0,65x 0,60 cm	ITAF
05	Bolas de plástico e ou bastão		ITAF
02	Banquetas giratórias reguláveis na altura (mostro).
01	Mesa de madeira.	1,80×0,80×0,80 cm
01	Colchonete de espuma revestido por courvim D’33.	ITAF
01	Estrado de madeira	2,00×2,20 m
01	Colchonete revestido de courvim.	2,00×2,00 m	ITAF
02	Kit de avaliação de sensibilidade de microfilamentos.	2,00 m
01	Ultra-som proseven.		Quark
01	Tens vif.		QUARK
01	Digi lten kit 05 cores com display.
02	Andador de alumínio com altura regulavél.
01	Muleta canadense (par)	Regulável
02	Bolas.	45 cm/65 cm55 cm Diâmetro.	Thera-Band
04	Bengalas diferenciadas.	Verm, amar, verde, azul	Thera-Band
02	Voldyne adulto – aparelho respiratório.
02	Eyoap adulto com mascara e válvula de pip.
02	Rolos.	50cm/40cm Diâmetro	ITAF
	Diversos (estetoscópio, aparelho pressão, martelo, goniômetro, etc)
	TOTAL

G) TERAPIA OCUPACIONAL

Materiais para a Terapia Ocupacional ( lista reduzida)
Locais: casas de material ortopédico, de mobiliário e de roupa de cama.

Produto/Especificação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Velcro 2,5 e 5,0 cm largura	5 caixas de cada
Velcro autocolante 2,5 e 5,0 cm de largura	5 caixas de cada
Armários de duas portas com prateleiras e chaves	3
Mesa para 6 lugares	2
Cadeiras sem braço com espaldar baixo e sem braço	7
Andador fixo com altura regulável	1
Andador com rodízios dianteiros	1
Bengalas em diferentes modelos, de preferência com altura regulável	3
Cadeira de rodas com pneus infláveis, com regulagem na altura do apoio de pés,largura 41cm.	1
Almofada de espuma densidade 40 com 6 cm de altura na medida do assento da cadeira de rodas citada acima.	1
Colchonetes para ginástica	4
Bolas de plástico tamanho volei	4
Tablado 45 cm de altura X 200 cm X 180 cm para atendimento deitado com colchão de espuma densidade 30 com 7 cm de altura. O forro do colchão deve ser impermeável	1
Bolas para terapia, 80 cm de diâmetro	2
Rolo para terapia, 30 cm de diâmetro	1
Lençois	4
Fronhas	4
Travesseiros	4
Bastões de madeira ( cabo de vassoura)	5
Cadeira de madeira com braço que permita apoio	2

Locais: Armarinhos e afins.

Material	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Alfinetes de Costura	200 unidades – 4 caixas
Tesoura para costura	04 unidades
Tesoura pequena com pontas arredondadas	12 unidades
Tesoura para picotar	02 unidades
Kit de pincéis para pintura	4 kits
Tecido para pintura (sacos alvejados, cretone, etc.)	50 m²
Tinta para Artesanato	1 caixa de cada cor (no mínimo 5 cores diferentes incluindo preto e branco)
Tinta Acrilex para pintura em tecido	3 vidros de cada cor (no mínimo 10 cores diferentes incluindo preto e branco)
Verniz	5
Água raz	5
Esponjas de espuma	6 unidades
Agulhas para costura	3 kits completos
Agulhas para tapeçaria	10 unidades
Agulhas de crochê	4 nº 7, 4 nº 4, 4 nº 1, 4 nº 2
Agulhas de Tricô	nº 6, 7, 5, 4 quatro pares de cada
Caixa com cores sortidas de linha âncora para bordado	1
Lã grossa para tapeçaria	500 gramas de no mínimo 12 cores diferentes
Lã para tricô	12 novelos de cores e espessuras variadas
Tela para tapeçaria	5 m da fina e 5 m da grossa
Estiletes	3
Cola branca Cascolar	1 Kg
Pirógrafo	3
Compensado de madeira de 0,25 cm de espessura	2 m²
Cola para madeira	1 Kg
Cartolinas brancas	10 folhas
Papel cartão	4 de cada cor, no mínimo 4 cores diferentes
Papel fantasia	20 folhas, 4 cores diferentes
Réguas de 30 cm	10
Esquadros	4
Lapis para escrita	1 caixa
Borracha para lápis	10
Lápis de cor	4 caixas com 24 cores
Lápis de cera (gizão)	3 caixas com 12 cores
Tinta guache	5 potes 500ml de 4 diferentes cores incluindo o branco
Lixas para madeira	10 finas e 10 grossas
Papel crafit	1 manilha
Feltro	4 m de cada cor, no mínimo 5 cores diferentes
Dominó	4
Gênius (jogo)	1
Jogo de memória	4 com temas diferentes
Cordão	1 novelo de 500 gramas
Argila	15 kg
Canetas hidrocor	8 estojos
Papel sulfite	500 folhas
Papel de rascunho	(aproveitar o que for disponível)
Grampeador para papel	1
Espelho com pé	1
Furador para papel	1
Durex transparente grande	4 rolos
Fita crepe	4 rolos
Sucatas
Total Geral

6.6 – Custo Per capita

Serviços	Centro de cuidados diurnos (20 idosos)
Alimentação
Limpeza
Materiais
RH
Manutenção/segurança
Materiais
RH
Cuidadores
Equipe de saúde
Medicamentos
Equipamentos
Descartáveis
Transporte
Outros (materiais para reabilitação, lazer, etc.)
Total:

6.7 – Grade de Atividades

• Atendimento e Apoio individual e sócio-familiar
• Atendimento biopsicossocial aos idosos, de acordo com suas necessidades.
• Atividades lúdicas, sociais, esporte, laborátivas, produtivas, e de integração social.
• As atividades deverão sempre ser planejadas em parceria e com a participação efetiva dos idosos, respeitando suas demandas e aspectos sócio-culturais do idoso e da região onde está inserido.

6.8 – Recursos Humanos

RECURSOS HUMANOS	CENTRO DIA (Horas p/ dia)
Médico *	04
Fisioterapia	08
Fonoaudiologia *	06
Terapia Ocupacional	08
Psicólogo *	08
Assistente Social	08
Enfermeira	08
Auxiliares de enfermagem	12
Cuidadores	24
Odontólogo *	02
Limpeza	12
Segurança	12
Copa/cozinha	12
Síndico/gerente/coordenador **	08
Nutricionista *	04

Obs.: * Os recursos humanos deveram ser da Secretarias Estaduais, Municipais de Saúde, Assistência Social ou Congenere, e devem estar em disponibilidade nas Unidades de Referência do Município, e estabelecer uma rede de suporte ao Centro Dia.
** Um dos recursos humanos de equipe, nível superior deverá ser o coordenador do serviço.

6.9 – Projeto Arquitetônico, de Acordo com os Padrões Básicos e Necessidades Físico Sociais

Centro-Dia é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde.

Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos – mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento – bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais de Centro-Dia, porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações.

6.9.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos/dia

Área total construída / usuário = 15,80 m2

Programa de Necessidades	Dimensão Mínima (m2)
01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões	12,00
02. Sala para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas)	25,00
03. Sala para Atividade Individuais	8,00
04. Sala de Convivência	30,00
05. Ambulatório	8,00
06. Almoxarifado	10,00
07. Copa/cozinha	16,00
08. Refeitório para 10 pessoas	20,00
09. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
10. Depósito Geral	4,00
11. 2 Banheiros para Funcionários (com armários)	2 x 3,00 = 6,00
12. 2 Salas para Repouso para 10 pessoas	2 x 40,00 = 80,00
13. 2 Conjuntos de Banheiros (com 01 chuveiro em cada)	2 x 15 = 30,00
Subtotal	253,00
Circulação interna e divisórias (20% do total)	63,00
TOTAL*	316,00

* no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente.

6.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

6.9.2.1 – Características Gerais

O Centro-Dia deve estar localizado dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próximo à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno.

Portanto, não deve ser pensado como local de isolamento, inviolável ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários, devendo ser prevista, na medida do possível, a participação dos mesmos na qualificação individualizada dos ambientes.

Além disso, o projeto do Centro-Dia deve contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva dos idosos e em suas relações com o novo espaço – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze-los para o cotidiano atual dos usuários.

6.9.2.2 – Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos)

O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis.

Devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a implantação da instituição.

Sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável.

Os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu uso por pessoas sentadas.

6.9.2.3 – Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas)

Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver.

6.9.2.4 – Estacionamento

Deve ser preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas.

6.9.2.5 – Edificação

Deve ser preferencialmente térrea.

6.9.2.6 – Acesso à Edificação e Circulação Interna

Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livres de obstáculos (vasos, por exemplo).

6.9.2.6.1 – Rampa e Escada

Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização.

Complementarmente, destaca-se a necessidade de:

• pintar, em cor contrastante com o piso, o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente;
• executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização;
• no caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.

6.9.2.6.2 – Corredores

Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT.

Para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas.

6.9.2.6.3 – Elevador

Conforme especificações da NBR 7192/ABNT.

6.9.2.6.4 – Esteira Rolante ou Plataforma Móvel

Conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

6.9.2.6.5 – Portas de Entrada

Devem ser de abrir para fora, com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem desnível e dotadas de iluminação externa sobre a guarnição superior.

Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço.

6.9.2.7 – Áreas Internas

Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais.

Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta.

Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.

Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz.

É indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”.

A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços.

Deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular.

6.9.2.7.1 – Portas

Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica).

È indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação.

As áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

6.9.2.7.2 – Janelas

Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca.

É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

6.10 – Recepção e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento

Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família.

Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

6.10.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões)

Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

Os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m.

6.10.2 – Salas de Repouso

Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

Devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas.

Deve ser prevista uma distância mínima entre duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça.

Deve ser prevista uma distância mínima entre uma cama e a parede paralela de 0,50m.

6.10.3 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários)

Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas.

É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

É indicada a altura da cama entre 0,46 e 0,51m

Deve ser prevista luz interna nos armários.

6.10.4 – Cozinhas e Demais Áreas de Serviço

Devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

Deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.
Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta.

6.10.5 – Mobiliário

As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas.

Deve ser prevista luz interna nos armários.

6.10.6 – Sanitários

Devem ser executados de acordo com todas as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que:

• devem ser dotados de campainha de alarme.
• devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente.
• deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz.
• não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.
• devem prever, no mínimo, um vaso sanitário para cada seis usuários.
• devem prever, no mínimo, um chuveiro dotado de água quente para cada doze leitos.
• os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter largura mínima de 0,80m.
• deve ser previsto, no mínimo, um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR9050/ABNT.
• nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT.
• as portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior.
• as banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica, considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança.
• deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro.
• as barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso.

 

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: CASA LAR

I – Justificativa

• Perfil do município
• Indicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

7 – CASA LAR

7.1 – Definição

Residência em casa lar é uma alternativa de atendimento que proporciona uma melhor convivência do idoso com a comunidade, contribuindo para sua maior participação, interação e autonomia.

É uma residência participativa destinado a idosos que estão sós ou afastados do convívio familiar e com renda insuficiente para sua sobrevivência. Trata-se de uma modalidade de atendimento, que vem romper com as práticas tutelares e assistencialistas, visando o fortalecimento da participação, organização e autonomia dos idosos, utilizando sempre que possível a rede de serviços local.

7.2 – Objetivos

Propiciar aos idosos condições de moradia de acordo com suas condições econômicas.

Maximizar a economia do idoso por maior tempo possível.

7.3 – Público Alvo

Idosos independentes, e/ou semi-dependentes com habilidades para a vida em grupo e integração na comunidade, afastados do convívio familiar sem condições financeiras de arcar com o ônus integral de sua subsistência.

7.4 – Rede de Parceria e Capacidade de Atendimento

Ministério da Previdência e Assistência Social – SEAS, Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social ou congênere, organizações não-governamentais, universidades, voluntários, e outros.

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7.5 – Custo Per Capta e Forma de Manutenção

SERVIÇOS	CASA-LAR
Alimentação
Limpeza
Materiais
RH *
Segurança
Materiais
Recursos Humanos Cozinheira Cuidadores	* 1 (cozinheira 12 horas/dia) * 2 (cuidadores 24 horas/dia)
Medicamentos
TOTAL

7.5.1- Forma de Manutenção

O Programa de casa lar deverá ser gerido por OG’S e/ou ONG’S e ainda deverá contar com participação efetiva dos idosos de acordo com sua situação sócio-econômica.

7.6 – Grade de Atividades

As atividades para os idosos da casa lar deverão ser planejadas de acordo com as necessidades biopsicossociais dos idosos, e a rede de serviços local.

7.7 – Recursos Humanos

RECURSOS HUMANOS	CASA-LAR (N° horas/dia)
1 Assistente	8 horas
1 Cozinheira	12 horas
2 Cuidadores	24 horas
1 Sindico	8 horas

Obs.: * Outros recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde, de Assistência Social ou Congenere devem estar em disponibilidade nas Unidades de Referência do Município, e estabelecer uma rede de suporte a Casa Lar.
**Assistente social e síndico (servidor com nível médio ligado ao grupo de gestão de ONG ou OG que gerenciará as atividades de manutenção desta modalidade.

7.8 – Descrição de Equipamentos

A) REFEITÓRIO – COZINHA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Geladeira – 370L	1
2	Freezer – 150L	1
3	Fogão 6 Bocas	1
4	Utensílios para Cozinha
5	Armário	3
6	Mesa com 8 lugares	1
7	Cadeiras	10
	TOTAL

B) VARANDA / ÁREA EXTERNA – SALA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sofá	2
	TOTAL

C) DORMITÓRIOS

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cama com colchão	08
2	Guarda Roupas	04
	TOTAL

D) LAVANDERIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Máquina de Lavar Roupas	1
2	Ferro de passar	2
	TOTAL

7.9 – Projeto Arquitetônico, de Acordo com os Padrões Básicos e Necessidades Físico SociaisCasa-lar é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde.

Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos – mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento – bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais das Casas-lares, porém salientamos tratar-se um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações tecnológicas e sócio-culturais.

7.9.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 8 idosos.

7.9.1.1 – Descrição das Necessidades Físico Espaciais

Atendimento para 8 idosos Área construída / usuário = 15,48 m2

PROGRAMA DE NECESSIDADES	DIMENÇÃO MÍNIMA (m2)
01. Sala de estar	18,00
02. Sala para Atendimento (Multiuso)	12,00
02. Cozinha	16,00
03. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
04. 2 Dormitórios para 04 pessoas	2 x 18,00 = 36,00
05. 2 banheiros	2 x 4,00 = 8,00
Subtotal	94,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	29,50
TOTAL*	123,50

* não estão incluídas neste TOTAL as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente e o valor do terreno.

7.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

7.9.2.1 – Características Gerais

As Casas-lares devem estar localizadas dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próximas à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno.

Portanto, não devem ser pensadas como locais de isolamento, invioláveis ao contato com a vida urbana nem como espaços de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários. Como são locais de moradia devem prever, na medida do possível, a participação dos usuários na qualificação individualizada dos ambientes, especialmente naqueles mais íntimos e reservados – os dormitórios, por exemplo.

Além disso, o projeto deve contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva e em suas relações com o novo espaço construído – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze-los para o cotidiano atual dos usuários.

7.9.2.2 – Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos)

O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis.

Devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a instalação da instituição, considerando um mínimo de 1,00m2 por usuário atendido.

Sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável.

Os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu manuseio por pessoas sentadas.

7.9.2.3 – Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas)

Piso de fácil limpeza e conservação, antiderrapante, uniforme e contínuo (com ou sem juntas), dotado de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudança de nível, quando houver.

7.9.2.4 – Estacionamento

Preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas.

7.9.2.5 – Edificação

Deve ser preferencialmente térrea.

7.9.2.6 – Acesso à Edificação e Circulação Vertical Interna

Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livre de obstáculos (vasos, por exemplo).

7.9.2.6.1 – Rampa e Escada

Conforme especificado na NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização. Complementarmente, destaca-se a necessidade de:

• pintar em cor contrastante com o piso o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente;
• executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização;
• no caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.

7.9.2.6.2 – Corredor

Deve ter largura mínima de 1,50m e dotado de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificado na NBR9050/ABNT. Podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas para possibilitar melhor orientação, evitando corredores repetitivos.

7.9.2.6.3 – Elevador

Conforme especificado na NBR 7192/ABNT.

7.9.2.6.4 – Esteira Rolante ou Plataforma Móvel

Conforme especificado na NBR 9050/ABNT.

7.9.2.6.5 – Porta de Entrada

De abrir com dobradiças verticais, com mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo); – vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário); protegida das intempéries; – soleira sem desnível; – iluminação externa sobre a porta.

Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso à Residência, sendo uma exclusivamente de serviço.

7.9.2.7 – Áreas Internas

Dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais. Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva. É mais aconselhável a iluminação natural difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a iluminação artificial direta.

Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.

Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos, a intensidade da iluminação artificial deve prever a possibilidade de controle e variação. Também é indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima” (rompimento de filamento).

A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes às batidas de cadeiras de rodas ou bengalas o que contribuirá para evitar a deterioração dos espaços internos.

Deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular.

7.9.2.7.1 – Portas

Vão livre nunca inferior a 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, com comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica). Indica-se a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

• luz de vigília sobre a porta
• áreas de aproximação e demais especificações conforme definido na NBR 9050/ABNT

7.9.2.7.2 – Janelas

Com peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade e instalação de corrimão suplementar para ampliar a proteção com 0,90m do piso. Comando de abertura de alavanca. Indica-se a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

7.9.2.8 – Sala de Estar e de Atendimento

Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família. Devem prever espaço livre para circulação que possibilite a passagem de cadeira de rodas entre mobiliário e paredes (mínimo 0,80m), guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme definições da NBR 9050/ABNT e executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

7.9.2.8.1 – Mobiliário

Mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões: devem ser móveis, estáveis, leves e robustos para permitir rearranjos do lay-out; altura dos assentos: entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável; balcões de atendimento com altura de 1,00m.

7.9.2.9 – Dormitórios

Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia. Também é o espaço mais íntimo e, portanto, com mais possibilidades de ser personalizado pelos próprios usuários. A distância mínima entre duas camas paralelas deve ser de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça. Recomenda-se que a distância mínima entre uma cama e a parede paralela deva ser de, no mínimo, 0,50m. Os dormitórios devem ser guarnecidos de corrimão junto às paredes, conforme definições da NBR 9050/ABNT e executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. Devem ser dotados de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas.

7.9.2.9.1 – Mobiliário

Mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários: devem ser estáveis, móveis, leves e robustos para permitir rearranjos do lay-out. É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas.

• altura dos assentos: entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.
• altura indicada para a cama: entre 0,46 e 0,51m
• deve ser prevista luz interna nos armários.

7.9.2.10 – Cozinhas e Demais Áreas de Serviço

Dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação mínima de 0,80m; guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme definido na NBR 9050/ABNT. A iluminação deve ser intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual. Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta.

7.9.2.10.1 – Mobiliário

Altura dos balcões: 0,75m; pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas; deve ser prevista luz interna nos armários.

7.9.2.11 – Sanitários

Indica-se:

• no mínimo, um vaso sanitário para cada 6 usuários;
• no mínimo, um chuveiro para cada 12 leitos, dotado de água quente;
• os boxes para vaso sanitário e chuveiro, deve ter largura mínima de 80cm, pois deve ser considerada a presença de um cuidador para auxiliar o idoso;
• ter no mínimo um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a uma pessoa em cadeiras de rodas fazer transferência frontal e lateral para usá-lo, conforme definido na NBR 9050;
• nos chuveiros, não é permitido qualquer desnível, em forma de degrau, para conter a água, aconselha-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima dos vãos de 1,5 cm, conforme definido na NBR 9050;
• considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança, as banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica;
• as barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso;
• as portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior;
• deve ser evitado o uso de cortinas plásticas ou porta-box de acrílico para o fechamento de chuveiros e banheiras;
• devem ser dotados de campainha de alarme e luz de vigília sobre a porta e internamente;
• a iluminação deve ser intensa e eficaz e devem ser evitados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual;

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA / ATENDIMENTO DOMICILIÁRIO

I – Justificativa

• Perfil do município
• Indicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

8 – ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA / ATENDIMENTO DOMICILIÁRIO

8.1 – Definição

Assistência domiciliária / atendimento domiciliário é aquele prestado à pessoa idosa com algum nível de dependência, com vistas a promoção da autonomia, permanência no próprio domicilio, reforço dos vínculos familiares e de vizinhança.

Caracteriza-se por ser um serviço de atendimento público ou privado a domicílio às pessoas idosas através de um programa individualizado, de caráter preventivo e reabilitador, no qual se articulam uma rede de serviços e técnicas de intervenção profissional focada em atenção à saúde, pessoal, doméstica, de apoio psicossocial e familiar, e interação com a comunidade. Pode ser de natureza permanente ou provisório, diurno e/ou noturno, para atendimento de idosos dependentes ou semi-dependentes, com ou sem recursos e mantendo ou não vínculo familiar.

8.2 – Objetivos Gerais:

Prestar no próprio domicilio atendimento ao idoso dependente e semi-dependente otimizando recursos humanos e materiais, da rede de serviços local.

Reforçar a capacidade do idoso para a sua integração em atividades culturais, vocacionais e lúdicas, preservando, o vínculo familiar e integração comunitária.

8.2.1 – Objetivos específicos

Aumentar a autonomia do idoso para que possa permanecer vivendo em sua residência por maior tempo possível.

Manter a individualidade do idoso adaptando com flexibilidade as peculiaridades concretas do ambiente onde será dada a intervenção. Respeitar a memória física e afetiva da pessoa idosa, buscando sua autonomia.

Prevenir situações carenciais que aprofundam o risco da perda de independência.

• Criar ou aprimorar hábitos saudáveis com respeito a higiene, a alimentação, prevenir quedas ou acidentes.
• Reforçar os vínculos familiares e sociais.
• Recuperar capacidades funcionais perdidas para as atividades de vida diária.
• Respeitar e observar as características/particularidades regionais.
• Integrar e estabelecer parceria com os gestores públicos e privados da área de saúde.

Prestar atendimento especializado de saúde.

8.3 – Público Alvo

O programa será destinado a idosos dependentes e semi-dependentes.

8.4 – Critérios de elegibilidade

Para ser incluído no programa o idoso:

• deverá dispor de um acompanhante domiciliar capacitado, familiar ou não.
• Ter acesso a rede de serviços locais.
• Residir em domicílio que: ofereça condições para atender suas necessidades básicas e possibilite mudanças e modificações ambientais, incluindo questões sócio-sanitárias, que favoreçam a recuperação e bem estar do idoso.
• Ter interesse e concordar em receber este tipo de atendimento (ou representante legal deverá assumir tal compromisso).
• Necessitar de cuidados que possam ser executados no domicílio.

8.5 – Rede de parceria

MPAS – SEAS, MS, OG, ONGs, família, estados, municípios, empresas privadas, organismos internacionais, voluntariado, centros de pesquisa e ensino, dentre outras.

8.6 – Custo per capita

Estes custos vão variar segundo o estado funcional do idoso a ser atendido.

Neste custo deverão ser incluídos:

• Modificação/adaptação ambiental
• Equipamentos de auto-ajuda (programa de concessão de próteses e órteses – MS)
• Treinamento capacitação de cuidador
• Medicamentos (incluir alimentação parenteral)
• Descartáveis
• Equipe interdiciplinar de atendimento (assistente social, médico, enfermeira, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudióloga, arquiteta, psicóloga, nutricionista, auxiliar de enfermagem)
• Cuidador
• Transporte para exames de imagem ou que não possam ser realizados no domicílio
• Remoção
• Exames

8.7 – Grade de atividades

1. Triagem para inclusão no serviço: avaliação do idoso e seu domicílio.

2. Avaliação ampla geriátrica.

3. Determinação de um plano de intervenção de acordo com a necessidade individual de cada idoso.

4. Implementação, acompanhamento e avaliação desse plano de intervenção.

5. Alta, ou alta monitorada.

8.8 – Recursos Humanos

A equipe interdisciplinar preferencialmente deverá ser capacitada na atenção ao idoso. Deverá obrigatoriamente incluir os seguintes profissionais: assistente social, médico, enfermeira, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudióloga, arquiteta, psicólogo, nutricionista, técnico ou auxiliar de enfermagem, pertencente a rede de serviços local.

8.9 – Projeto Arquitetônico, de acordo com os com os padrões básicos e necessidades físico – espaciais.

Assistência Domiciliária/Atendimento Domiciliar é um conjunto de serviços de atenção ao idoso realizado na sua própria moradia que deve possibilitar, se necessárias, adaptações e alterações ambientais que favoreçam a recuperação e bem-estar do(s) residente(s).

As alterações realizadas nas moradias devem contemplar as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Além disto, o projeto dessas alterações/adaptações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos – mais vulneráveis e com limitações de mobilidade , bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando a comunicação e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir, são apresentadas as necessidades físico-espaciais que a moradia deve atender, porém salientamos tratar-se um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país, bem como e, mais do que tudo, às características funcionais do idoso alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos, porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações.

8.9.1 – Programa de Necessidades, Dimensionamento Mínimo dos Espaços e Custo

As edificações devem ser alvo de análise individualizada visando demarcar as barreiras arquitetônicas existentes para posterior elaboração do projeto e execução das obras necessárias para eliminá-las.

O Custo máximo de adaptação de cada moradia será de acordo com a tabela PINI – Construção Civil Custo médio de cada Estado da Federação.

8.9.1.1 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

8.9.2.1 – Características Gerais

Como é um local de moradia deve prever, na medida do possível, a participação do usuário na qualificação individualizada dos ambientes, especialmente naquele mais íntimo e reservado – o dormitório.

Além disso, o projeto deve contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva do idoso e em suas relações com o espaço adaptado – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela manutenção de objetos que traduzam antigos hábitos, experiências e recordações.

8.9.2.2 – Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos)

O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis.

• se possível, devem ser previstos locais para atividades ao ar livre (exercícios físicos e jardinagem, por exemplo), sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível.
• sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável, sem pavimentação.
• os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu manuseio por pessoas sentadas.

8.9.2.3 – Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas)

Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver necessidade.

8.9.2.4 – Edificação

No caso de moradia unifamiliar, deve ser preferencialmente térrea e tendo mais de um piso, deve ser estudada a adaptação de um dos ambientes no pavimento térreo para ser usado como dormitório do idoso alvo do serviço.

Destaca-se ainda que no caso de moradia multifamiliar (um prédio de apartamentos), os espaços condominiais devem ser também adaptados.

8.9.2.5 – Acesso à Edificação e Circulação Interna

Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livre de obstáculos (vasos, por exemplo)

8.9.2.6 – Rampa e Escada

Devem ser executadas ou adaptadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização.

Complementarmente, destaca-se a necessidade de:

• pintar, em cor contrastante com o piso, o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente;
• prover iluminação ininterrupta na escada;
• executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização;
• no caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.

8.9.2.6.1 – Corredores

Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT.

• para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas.

8.9.2.6.2 – Elevador

Conforme especificações da NBR 7192/ABNT.

8.9.2.6.3 – Esteira Rolante ou Plataforma Móvel

Conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

8.9.2.6.4 – Portas de Entrada

Devem ser de abrir com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem desnível e dotadas de iluminação externa sobre a guarnição superior.

8.9.2.7 – Áreas Internas

Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais.

• deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta.
• todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.
• além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz.
• é indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”.
• a pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços.

8.9.2.7.1 – Portas

Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica).

• é indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação.
• as áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

8.9.2.7.2 – Janelas

Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca.

• é indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

8.9.2.8 – Sala de Estar

Deve ser adequada de forma a melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, especialmente do idoso alvo do serviço, possibilitando vivências em separado. – devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes.

• devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

8.9.2.8.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços)

Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

• é indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

8.9.2.9 – Dormitórios

Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia.

• devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.
• devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira da cama do idoso.
• deve ser prevista uma distância mínima entre duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça.
• deve ser prevista uma distância mínima entre uma cama e a parede paralela de 0,50m.

8.9.2.9.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários)

Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

• é expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas.
• é indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.
• é indicada a altura da cama entre 0,46 e 0,51m.
• deve ser prevista luz interna nos armários.

8.9.2.10 – Cozinha e Demais Áreas de Serviço

Devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m.

• devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT.
• deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.
• deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta.

8.9.2.10.1 – Mobiliário

As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas.

Deve ser prevista luz interna nos armários.

8.9.2.11 – Sanitários

Devem ser adequados às especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que:

• devem ser dotados de campainha de alarme.
• devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente.
• deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz.
• não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.
• nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT.
• as banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica, considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança.
• deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro.
• as barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso.

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL

I – Justificativa

• Perfil do município
• Indicadores sócio econômico da população idosa
• Rede de serviços local de atenção ao idoso
• Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II – Objetivos

• Geral
• Específico

III – Metodologia

IV – Púbico Alvo

V – Meta

• Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI – Forma de Gestão / Financiamento

• Identificar Rede de Parceria
• Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII – Recursos Humanos

VIII – Custo

• Instalação
• Manutenção

IX – Cronograma de Atividades

X – Monitoramento e Avaliação

XI – Resultados Esperados

9 – ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL

9.1- Definição

Atendimento integral institucional – é aquele prestado em uma instituição asilar, prioritáriamente aos idosos sem famílias, em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes serviços nas áreas social, psicológica, médica, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de enfermagem, de odontologia e outras atividades especificas para este segmento social.

Tratam-se de estabelecimento com denominações diversas, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 anos e mais, sob regime de internato, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que dispõe de um quadro de recursos humanos para atender às necessidades de cuidados com assistência, saúde, alimentação higiene, repouso e lazer dos usuários e desenvolver outras atividades que garantam qualidade de vida. São exemplos de denominações: abrigo, asilo, lar, casa de repouso, clínica geriátrica ancianato. Estes estabelecimentos poderão ser classificados segundo as modalidades, observando a especialização de atendimento.

9.1.1 – Modalidade I

É a instituição destinada a idosos independentes para Atividades da Vida Diária (AVD), mesmo que requeiram o uso de algum equipamento de auto-ajuda, isto é, dispositivos tecnológicos que potencializam a função humana, como por ex., andador, bengala, cadeira de rodas, adaptações para vestimenta, escrita, leitura, alimentação, higiene, etc.

Capacidade máxima recomendada: 40 pessoas, com 70% de quartos para 4 idosos e 30% para 2 idosos.

9.1.2 – Modalidade II

É a instituição destinada a idosos dependentes e independentes que necessitam de auxilio e de cuidados especializados e que exijam controle e acompanhamento adequado de profissionais de saúde. Não serão aceitos idosos portadores de dependência física acentuada e de doença mental incapacitante.

Capacidade máxima recomendada: 22 pessoas, com 50% de quartos para 4 idosos e 50% para 2 idosos.

9.1.3 – Modalidade III

É a instituição destinada a idosos dependentes que requeiram assistência total, no mínimo, em uma Atividade da Vida Diária (AVD). Necessita de uma equipe interdisciplinar de saúde.

Capacidade máxima recomendada: 20 pessoas, com 70% de quartos para 2 idosos e 30% para 4 idosos.

9.2- Objetivo

Garantir aos idosos em estado de vulnerabilidade serviços de atenção biopsicossocial, em regime integral, de acordo com as suas necessidades, priorizando sempre que possível, o vínculo familiar e a integração comunitária.

9.3 – Publico Alvo

Idosos dependentes e ou independentes em estado de vulnerabilidade social, com e ou sem vinculo familiar que não dispõe de condições de permanecer em sua família ou em seu domicilio.

9.4 – Rede de Parceria / Ações Articuladas

Ministério da Previdência e Assistência Social – SEAS, Ministério da Saúde Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de Assistência Social ou congênere, famílas, universidades, organizações não-governamentais, voluntários, e outros.

9.5 – Custo Per Capita e Forma de Manutenção

Descrição dos Serviços	Modalidade I (40 idoso)	Modalidade II (22 idosos)	Modalidade III (20 idosos)
Alimentação
Limpeza
Materiais
RH
Manutenção/segurança
Materiais
RH
Cuidadores	3 cuidadores / 12 horas	(3 cuidadores 24 horas/dia)	(5 cuidadores 24 horas/dia)
Equipe de saúde		*(6 horas de atendimento de qualquer um dos profissionais da equipe por semana para cada idoso)	(12 horas de atendimento de qualquer um dos profissionais da equipe por semana para cada idoso)
Medicamentos
Equipamentos
Descartáveis
Transporte
Outros (materiais para reabilitação, lazer, etc.)
Total:

* O quadro de profissionais será da secretarias estaduais e/ou municipais de saúde, assistência social e/ou congênere.
* O coordenador deverá ser de nível superior e pertencer a equipe de trabalho.
* Estas 6 horas serão distribuídas de acordo com a especificidade de cada idoso e da especificidade de cada profissão.

9.5.1 – Forma de Manutenção

Termo de cooperação técnica e financeira inter-ministerial e inter-governamental, conforme especificidade e competência de cada área de atuação.

9.6 – Grade de atividades

• Atendimento e Apoio individual e sócio-familiar
• Atendimento biopsicossocial aos idosos, de acordo com suas necessidades.
• Atividades lúdicas, sociais, esporte, laborátivas, produtivas, e de integração social.
• As atividades deverão sempre ser planejadas em parceria e com a participação efetiva dos idosos, respeitando suas demandas e aspectos sócio-culturais do idoso e da região onde está inserido.

9.7 – Recursos Humanos

RH	Atendimento Integral Institucional (horas/dia)
	Mod.I	Mod.II	Mod.III
Médico	0	4	8 (e plantão à distância as outras 16 horas)
Fisioterapia	0	8	12
Fonoaudiologia	0	6	8
Terapia Ocupacional	0	8	12
Psicólogo	0	4	6
Pedagogo	4	6
Assistente Social	2	6	8
Enfermeira	0	8	24
Auxiliares de enfermagem	0	24	48
Cuidadores	0	48	72
Farmacêutico	0	8	8
Odontólogo	0	2	2
Limpeza	16	24	32
Segurança	24	24	24
Copa/cozinha	16	16	16
Síndico/gerente/coordenador	01	01	01
Nutricionista	01	04	04

Obs.: * Os recursos humanos deve ser das Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde, Assistência Social ou congênere e estar em disponibilidade nas Unidades de Referência do Município, e estabelecer uma rede de suporte as Instituições de Atendimento Integral Institucional.
** Um dos recursos humanos da equipe, nível superior deverá ser o coordenador do serviço.
*** Este quadro corresponde a necessidades e de cada instituição cada modalidade de atendimento

9.8 – Descrição de Equipamentos

Os equipamentos abaixo indicados serão adaptados de acordo necessidades das instituições a serem instaladas ou revitalizadas, bem como de acordo com o público alvo a ser atendido.

A) DORMITÓRIO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.			VALOR UNITÁRIO			VALOR TOTAL
		M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III
1	Cama Hospitalar com grade dos 2 lados e fowler		22	20
2	Cama comum	40	22
3	Colchão com capa impermeabilizada	40	22	20
4	Comadre / aparadeira	3		5
5	Marreco	3		4
6	Escada de Ferro	3		5
7	Suporte para Soro			2
8	Mesa de Cabeceira com prateleira	40	22	5
	TOTAL

B) REFEITÓRIO – COZINHA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.			VALOR UNITÁRIO			VALOR TOTAL
		M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III
1	Geladeira – 370L	1	1	1
2	Freezer – 150L	1	1	1
3	Fogão Industrial-6. B	1	1	1
4	Panelas Nº 40	2	2	2
5	Panelas Nº 45	3	3	3
6	Talheres Diversos
7	Pratos Diversos
8	Utensílios para Cozinha	2	2	2
9	Armário (12)	2	2	2
10	Mesa com 12 lugares	1	1	1
11	Cadeiras	20	20	20
	TOTAL

C) ENFERMARIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.			VALOR UNITÁRIO			VALOR TOTAL
		M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III
1	Cama Hospitalar com colchão			1
2	Cadeira Ambulatorial			2
3	Cadeira de Rodas			2
4	Sofá Cama (enfermaria)			1
5	Armário com Porta Medicamentos			1
6	Apar, Esterel – Estufa			1
7	Arquivo de Aço			1
8	Maca com Rodas			1
9	Geladeira 110 LT			1
10	Carrinho de Emergência			1
11	Carrinho de Curativo			1
12	Aparelho de pressão			3
13	Balança			2
14	Otoscópio			2
15	Eletro cardiógrafo			1
16	Martelo de Reflexo			3
17	Materiais de consumo
18	Impressos
19	Prontuários
	TOTAL

D) LAVANDERIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.			VALOR UNITÁRIO			VALOR TOTAL
		M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III
1	Máquina de Lavar Roupas	1	1	1
2	Secadora	1	1	1
	TOTAL

E) OUTROS

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.			VALOR UNITÁRIO			VALOR TOTAL
		M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III	M-I	M-II	M-III
1	Armário porta medicamento	1	1	1
2	Aparelho de esterel – Estufa			1
3	Divã fixo			1
	TOTAL

F) FISIOTERAPIA

Quant.	Especificação	Tamanho	Quant.	Vr. Unit.	Vr. Total
01	Mesas para aparelho com rodízio, com duas prateleiras.	0,80 x 0,50 x 0,36 cm	CARCI
01	Espelho montado em suporte de madeira com rodízio.	0,7 0 x 1,60 cm
02	Relógios marcadores de minuto de metal (timer).		Fernandes – fis.
02	Kits fixador de courvim com velcro.	0,65 x 0,65 x 0,60 cm	ITAF
05	Bolas de plástico e o bastão.		ITAF
02	Banquetas giratórias reguláveis na altura (mostro).
01	Mesa de madeira.	1,80 x 0,80 x 0,80 cm
01	Colchonete de espuma revestido por courvim D’33.		ITAF
01	Estrado de madeira	2,00 x 2,20 m
01	Colchonete revestido de courvim.	2,00 x 2,00 m	ITAF
02	Kit de avaliação de sensibilidade/microfibramentos.	2,00 m
02	Andador de alumínio com altura regulável.
01	Muleta canadense (par)	Regulável
02	Bolas.	45 cm/65 cm55 cm Diâmetro.	Thera-Band
04	Bengalas diferenciadas.	Verm, amar, verde, azul	Thera-Band
02	Voldyne adulto – aparelho respiratório.
02	Rolos.	50cm/40cm Diâmetro	ITAF
	Diversos (estetoscópio, aparelho pressão, martelo, goniômetro, etc)
	TOTAL

G) TERAPIA OCUPACIONAL

Materiais para a Terapia Ocupacional ( lista reduzida)
Locais: casas de material ortopédico, de mobiliário e de roupa de cama.

Produto/Especificação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Velcro 2,5 e 5,0 cm largura	5 caixas de cada
Velcro autocolante 2,5 e 5,0 cm de largura	5 caixas de cada
Armários de duas portas com prateleiras e chaves	3
Mesa para 6 lugares	2
Cadeiras sem braço com espaldar baixo e sem braço	7
Andador fixo com altura regulável	1
Andador com rodízios dianteiros	1
Bengalas em diferentes modelos, de preferência com altura regulável	3
Cadeira de rodas com pneus infláveis, com regulagem na altura do apoio de pés,largura 41cm.	1
Almofada de espuma densidade 40 com 6 cm de altura na medida do assento da cadeira de rodas citada acima.	1
Colchonetes para ginástica	4
Bolas de plástico tamanho volei	4
Tablado 45 cm de altura X 200 cm X 180 cm para atendimento deitado com colchão de espuma densidade 30 com 7 cm de altura. O forro do colchão deve ser impermeável	1
Bolas para terapia, 80 cm de diâmetro	2
Rolo para terapia, 30 cm de diâmetro	1
Lençois	4
Fronhas	4
Travesseiros	4
Bastões de madeira (cabo de vassoura)	5
Cadeira de madeira com braço que permita apoio	2

Locais: Armarinhos e afins.

Material	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Alfinetes de Costura	200 unidades – 4 caixas
Tesoura para costura	04 unidades
Tesoura pequena com pontas arredondadas	12 unidades
Tesoura para picotar	02 unidades
Kit de pincéis para pintura	4 kits
Tecido para pintura (sacos alvejados, cretone, etc.)	50 m²
Tinta para Artesanato	1 caixa de cada cor (no mínimo 5 cores diferentes incluindo preto e branco)
Tinta Acrilex para pintura em tecido	3 vidros de cada cor (no mínimo 10 cores diferentes incluindo preto e branco)
Verniz	5
Água raz	5
Esponjas de espuma	6 unidades
Agulhas para costura	3 kits completos
Agulhas para tapeçaria	10 unidades
Agulhas de crochê	4 nº 7, 4 nº 4, 4 nº 1, 4 nº 2
Agulhas de Tricô	nº 6, 7, 5, 4 quatro pares de cada
Caixa com cores sortidas de linha âncora para bordado	1
Lã grossa para tapeçaria	500 gramas de no mínimo 12 cores diferentes
Lã para tricô	12 novelos de cores e espessuras variadas
Tela para tapeçaria	5 m da fina e 5 m da grossa
Estiletes	3
Cola branca Cascolar	1 Kg
Pirógrafo	3
Compensado de madeira de 0,25 cm de espessura	2 m²
Cola para madeira	1 Kg
Cartolinas brancas	10 folhas
Papel cartão	4 de cada cor, no mínimo 4 cores diferentes
Papel fantasia	20 folhas, 4 cores diferentes
Réguas de 30 cm	10
Esquadros	4
Lapis para escrita	1 caixa
Borracha para lápis	10
Lápis de cor	4 caixas com 24 cores
Lápis de cera (gizão)	3 caixas com 12 cores
Tinta guache	5 potes 500ml de 4 diferentes cores incluindo o branco
Lixas para madeira	10 finas e 10 grossas
Papel crafit	1 manilha
Feltro	4 m de cada cor, no mínimo 5 cores diferentes
Dominó	4
Gênius (jogo)	1
Jogo de memória	4 com temas diferentes
Cordão	1 novelo de 500 g
Argila	15 kg
Canetas hidrocor	8 estojos
Papel sulfite	500 folhas
Papel de rascunho	(aproveitar o que for disponível)
Grampeador para papel	1
Espelho com pé	1
Furador para papel	1
Durex transparente grande	4 rolos
Fita crepe	4 rolos
Sucatas
Total Geral

9.9 – Projeto Arquitetônico, de acordo com os padrões básico e necessidades físico espaciais.

O atendimento Integral Institucional se realiza por Instituições de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde.

Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos – mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento – bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais das três modalidades de Residências, porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos, porém, sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações.

9.9.1 – Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços

9.9.1.1 Modalidade I – para atendimento de 40 idosos

Área total construída / usuário = 11,80 m2

Programa de Necessidades	Dimensão Mínima (m2)
01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões	12,00
02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas)	2 x 25,00 = 50,00
03. Sala para Atividade Individuais	8,00
04. Sala de Convivência	30,00
05. Ambulatório	8,00
06. Almoxarifado	10,00
07. Copa/cozinha	16,00
08. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
09. Depósito Geral	4,00
10. 2 Banheiros para Funcionários (com armários)	2 x 3,00 = 6,00
11. 6 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas	6 x 15,00 = 90,00
12. 7 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas	7 x 20,00 = 140,00
Subtotal	378,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	95,00
TOTAL*	472,00

9.9.1.2 – Modalidade II – para atendimento de 22 idosos

Área total construída / usuário = 17,86 m2

Programa de Necessidades	Dimensão Mínima (m2)
01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões	12,00
02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas)	2 x 25,00 = 50,00
03. Sala para Atividades Individuais	8,00
04. Sala para Atendimento (Multiuso)	12,00
05. Sala de Convivência	30,00
06. Espaço Inter-religioso e para Meditação	20,00
07. Ambulatório	8,00
08. Almoxarifado	10,00
09. Copa/cozinha	16,00
10. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
11. Depósito Geral	4,00
12. 2 Banheiros para Funcionários (com armários)	2 x 3,00 = 6,00
13. 5 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas	5 x 15,00 = 75,00
14. 3 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas	3 x 20,00 = 60,00
Subtotal	315,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	78,00
TOTAL*	393,00

9.9.1.3 – Modalidade III – para atendimento de 20 idosos

Área total construída / usuário = 20,25 m2

Programa de Necessidades	Dimensão mínima (m2)
01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões	12,00
02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas)	2 x 25,00 = 50,00
03. Sala para Atividades Individuais	8,00
04. 3 Salas para Atendimento (Multiuso)	3 x 12,00 = 36,00
05. Sala de Convivência	30,00
06. Espaço Inter-religioso e para Meditação	20,00
07. Ambulatório	8,00
08. Almoxarifado	10,00
09. Copa/cozinha	16,00
10. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
11. Depósito Geral	4,00
12. 2 Banheiros para Funcionários (com armários)	2 x 3,00 = 6,00
13. 4 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas	4 x 15,00 = 60,00
14. 3 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas	3 x 20,00 = 60,00
Subtotal	324,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	81,00
TOTAL	405,00

* no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente.

9.9.2 – Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

9.9.2.1 – Características Gerais

As instituições de atendimento integral institucional devem estar localizadas dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próxima à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno.

Portanto, não deve ser pensada como local de isolamento, inviolável ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários. Como é um local de moradia deve prever, na medida do possível, a participação dos usuários na qualificação individualizada dos ambientes, especialmente naqueles mais íntimos e reservados – os dormitórios, por exemplo.

Além disso, o projeto da Instituição deve contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva dos idosos e em suas relações com o novo espaço – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze-los para o cotidiano atual dos usuários.

9.9.2.2 – Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos)

O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis.

Devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a instalação da instituição.

Sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável.

Os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu manuseio por pessoas sentadas.

9.9.2.3 – Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas)

Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver.

9.9.2.4 – Estacionamento

Deve ser preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas.

9.9.2.5 – Edificação

Deve ser preferencialmente térrea.

9.9.2.6 – Acesso à Edificação e Circulação Interna

Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livre de obstáculos (vasos, por exemplo).

9.9.2.6.1 – Rampa e Escada

Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização.

Complementarmente, destaca-se a necessidade de:

• Pintar, em cor contrastante com o piso, o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente;
• Executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização;
• No caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.

9.9.2.6.2 – Corredores

Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT.

Para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas.

9.9.2.6.3 – Elevador

Conforme especificações da NBR 7192/ABNT.

9.9.2.6.4 – Esteira Rolante ou Plataforma Móvel

Conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

9.9.2.6.5 – Portas de entrada

Devem ser de abrir para fora, com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem desnível e dotadas de iluminação externa sobre a guarnição superior.

Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço.

9.9.2.7 – Áreas Internas

Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais.

Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta.

Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.

Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz.

É indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”.

A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços.

Deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular.

9.9.2.7.1 – Portas

Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica).

É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação.

As áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

9.9.2.7.2 – Janelas

Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca.

É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

9.9.2.8 – Recepção e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento, de Meditação

Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família.

Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

9.9.2.8.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões)

Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

Os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m.

9.9.2.9 – Dormitórios

Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

Devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas.

Deve ser prevista uma distância mínima entre duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça.

Deve ser prevista uma distância mínima entre uma cama e a parede paralela de 0,50m.

9.9.2.9.1 – Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários)

Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out.

É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas.

É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

É indicada a altura da cama entre 0,46 e 0,51m

Deve ser prevista luz interna nos armários.

9.9.2.10 – Cozinhas e Demais Áreas de Serviço

Devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT.

Deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.

Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta.

9.9.2.10.1 – Mobiliário

As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas.

• Deve ser prevista luz interna nos armários.

9.9.2.11 – Sanitários

Devem ser executados de acordo com todas as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que:

Devem ser dotados de campainha de alarme.

Devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente.

Deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz.

Não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.

Devem prever, no mínimo, um vaso sanitário para cada seis usuários.

Devem prever, no mínimo, um chuveiro dotado de água quente para cada doze leitos.

Os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter largura mínima de 0,80m.

Deve ser previsto, no mínimo, um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR9050/ABNT.

Nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT.

As portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior.

As banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica, considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança.

Deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro.

As barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso.

10 – CREDITOS

• Wanda Engel Aduan
  Secretária de Estado de Assistência Social
• Álvaro Machado
  Secretário de Política de Assistência Social
• Noemi Quintana Estácio
  Diretora de Desenvolvimento da Assistência Social
• Jurilza Maria B. de Mendonça
  Gerente de Projetos de Atenção à Pessoa Idosa

10.1 – Grupo de Trabalho

Coordenação Geral

• Jurilza Maria B. de Mendonça
  Gerente de Projetos de Atenção à Pessoa Idosa
• Albamaria P. de C. Abigalil
  Assistente Social – Especialista em Política Social – SEAS/MPAS

Equipe de Elaboração

• Albamaria P. de C. Abigalil
  Assistente Social – Especialista em Política Social – SEAS/MPAS
• Adriana Almeida Prado
  Arquiteta – Especialização Acessibilidade – Fundação Faria Lima de São Paulo
• Flávia Boni Licht
  Arquiteta – Espelilização em Acessibilidade – Secretaria de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul
• Luciana Leite
  Assistente Social – Gerontóloga – Presidente ANG/DF
• Matheus Papaleo
  Geriatra – Hospital do Servidor Público – SP
• Maria Aparecida Ferreira de Mello
  Coord. do Centro Interdisciplinar de Assistência e Pesquisa em Envelhecimento – CIAPE – Hospital Universitário São José da Fundação Lucas Machado – Belo Horizonte – MG
• Vitória Góis de Araújo
  Assistente Social – SEAS/MPAS
• Tomiko Born
  Assistente Social. Gerontologia.

Digitação, Elaboração Diagramação

• Carlos Ferreira Neris
  SEAS/MPAS
• Paulo Emílio R. de S. Lemos
  SEAS/MPAS

Apoio Logístico

SESC – SP

 

*Este texto não substitui o publicado no DOU.