Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, exercício de 2023.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de março de 2023, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV, do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve:
Art. 1º Alterar as datas dos meses de abril e maio no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2023, aprovado pela Resolução CNAS/MC nº 89, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
ABRIL
Dia 10 – Reunião de Comissão
Dia 11 – Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência
Dia 12 – Reunião das Comissões e Presidência Ampliada
Dia 13 e 14 – 316ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 26, 27 e 28 – Reunião Regional
MAIO
Dia 8 – Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência
Dia 9 e 10 – Reunião Descentralizada e Ampliada
Dias 11 – 317ª Reunião Ordinária do CNAS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.