O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o artigo 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Os incisos I e II, do art. 1º da Portaria MDS Nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………..
I – ……………………………………………………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………
b) CLARA CAROLINA DE SA, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS, titular, e PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
…………………………………………………………………………………………………………………..
II – ………………………………………………………………………………………………………………………
a) PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e GRASIELLE PAES BUGALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, suplente;
b) CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, titular, e GILBERTO NASCIMENTO SILVA JÚNIOR, Secretário de Estado de São Paulo, suplente;
c) TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado de Roraima, titular, e ZORIVAN MONTEIRO DE CASTRO SOARES, Secretário de Estado de Tocantins, suplente;
d) ROGERIO HELIAS CARBONI, Secretário de Estado do Paraná, titular, e ROBERTO FANTINEL, Secretário de Estado de Rio Grande do Sul, suplente; e
e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Rio Grande do Norte, titular, e POLLYANNA DUTRA, Secretária de Estado da Paraíba, suplente.
…………………………………………………………………………………………………………………” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.