PORTARIA Nº 2.359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto,na condição de Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, § 1º, e 6º, § 6º, do Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:

I - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA;

b) Suplente: ALEXANDRE RABELO PATURY;

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: General de Brigada JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA;

b) Suplente: Coronel (FAB) MARCELO SÁ FERNANDES;

III - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: RICARDO RIZZO;

b) Suplente: DANIELE LUZ;

IV - Ministério da Economia:

a) Titular: JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA;

b) Suplente: SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA SILVA;

V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: TACAO REIS TOYOSUMI;

b) Suplente: FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES;

VI - Ministério da Cidadania:

a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;

b) Suplente: FERNANDO VICENTE ALVES BELARMINO DE MACEDO;

VII - Ministério da Saúde:

a) Titular: MARCUS VINICIUS QUITO;

b) Suplente: OTÁVIO PEREIRA D'ÁVILA; e

VIII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) Titular: CLÁUDIA GIOVANNETTI PEREIRA DOS ANJOS;

b) Suplente: LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA; e

IX - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 OSMAR LOOTENS MACHADO;

b) Suplente: Coronel EB R1 ADRIANO DE SOUZA AZEVEDO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

PORTARIA Nº 2.359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto,na condição de Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, § 1º, e 6º, § 6º, do Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:

I - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA;

b) Suplente: ALEXANDRE RABELO PATURY;

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: General de Brigada JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA;

b) Suplente: Coronel (FAB) MARCELO SÁ FERNANDES;

III - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: RICARDO RIZZO;

b) Suplente: DANIELE LUZ;

IV - Ministério da Economia:

a) Titular: JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA;

b) Suplente: SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA SILVA;

V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: TACAO REIS TOYOSUMI;

b) Suplente: FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES;

VI - Ministério da Cidadania:

a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;

b) Suplente: FERNANDO VICENTE ALVES BELARMINO DE MACEDO;

VII - Ministério da Saúde:

a) Titular: MARCUS VINICIUS QUITO;

b) Suplente: OTÁVIO PEREIRA D'ÁVILA; e

VIII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) Titular: CLÁUDIA GIOVANNETTI PEREIRA DOS ANJOS;

b) Suplente: LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA; e

IX - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 OSMAR LOOTENS MACHADO;

b) Suplente: Coronel EB R1 ADRIANO DE SOUZA AZEVEDO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES