PORTARIA Nº 2.224, DE 4 DE JUNHO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o art. 33, inciso III da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, resolve:
Considerando o Ofício nº 34/2018 – CONGEMAS;
Considerando o Ofício nº 33/2018 – FONSEAS; e
Considerando a Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – Gestão 2018/2020:
I – NATÁLIA CERQUEIRA DE SOUSA, titular, e MARCOS MAIA ANTUNES, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;(Redação dada pela Portaria n°1.258, de 9 de julho de 2019)
I – KAROLINE AIRES FERREIRA , titular, e RENATA APARECIDA FERREIRA , suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social;
I – KAROLINE AIRES FERREIRA, titular, e MARCOS MAIA ANTUNES, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social; (Redação dada pela Portaria 2.633/2018)
II – MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, titular, e ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, suplente, ambas do Ministério da Cidadania;(Redação dada pela Portaria n°1.258, de 9 de julho de 2019)
II – MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, titular, e KARINY GERALDA ALVES VEIGA, suplente, ambas do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria N° 659, de 8 de Abril de 2019)
III – HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, titular, representante do Ministério da Cidadania, e RICARDO GADELHA DE ABREU, suplente, representante do Ministério da Saúde;(Redação dada pela Portaria n°1.258, de 9 de julho de 2019)
III – MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, titular, representante do Ministério da Cidadania, e RICARDO GADELHA DE ABREU, suplente, representante do Ministério da Saúde; (Redação dada pela Portaria N° 659, de 8 e Abril de 2019)
III – HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, titular, representante do Ministério da Cidadania, e MAXIMILIANO DAS CHAGAS MARQUES, suplente, representante do Ministério da Saúde; (Redação dada pela Portaria n° 2.097, de 25 de outubro de 2019)
IV – ANDRÉ RODRIGUES VERAS, titular, e MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;(Redação dada pela Portaria n°1.258, de 9 de julho de 2019)
IV – RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS, titular, e MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, suplente, ambas do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria N° 659, de 8 de Abril de 2019)
V – VITÓRIA BATISTA SILVA, titular, e AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;(Redação dada pela Portaria n°1.258, de 9 de julho de 2019)
V – ALLAN CAMELLO SILVA, titular, e ELY HARASAWA, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social;
V – ALLAN CAMELLO SILVA, titular, e TATIANE VENDRAMINI PARRA RODA, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social; (Redação da pela Portaria 2.413/2018).
V- ALLAN CAMELLO SILVA, titular, e AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria n.° 484/2019).
VI – BRUNO HENRIQUE BENFICA DA CÂMARA PINTO, titular, e MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social;
VI – SOLANGE TEIXEIRA, titular, e MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, suplente, ambos do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria n° 2.097, de 25 de outubro de 2019)
VII – KARINY GERALDA ALVES VEIGA, titular, e MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, suplente, ambas do Ministério da Cidadania;(Redação dada pela Portaria n°1.258, de 9 de julho de 2019)
VII – MARIA AMÉLIA SASAKI, titular, e ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, suplente, ambas do Ministério da Cidadania;(Redação dada pela Portaria N° 659, de 8 de Abril de 2019)
VIII – CELIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, titular, e ALINE ARAÚJO SILVA, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS; (Redação dada pela Portaria n.° 484/2019).
VIII – LEISA MENDES DE SOUSA, titular, e MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS; e
IX – VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS, titular, e JOSENILDO ANDRÉ BARBOZA, suplente, ambos representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS. ;(Redação dada pela Portaria n°1.258, de 9 de julho de 2019)
IX – MARISA RODRIGUES DA SILVA, titular, e JOSENILDO ANDRÉ BARBOZA, suplente, ambos representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 361, de 5 de setembro de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO BELTRAME