PORTARIA Nº 267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 27, II, alínea l, da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1º, XII, do Anexo I do Decreto n 7.493, de 2 de junho de 2011, e
Considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 209, de 1º de julho de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2013, em conformidade com os quadros anexos, o orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
ANEXO – I DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
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Va l o r |
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ANEXO – II
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Educação.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa:
Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações.
Custo médio das ações
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Valor |
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08 Assistência Social 365 – Educação Infantil
361 – Ensino Fundamental
362 – Ensino Médio
366 – Educação de Jovens e Adultos
122 – Administração Geral
Atividade Educação Infantil
Atividade Educação Fundamental
Atividade Ensino Médio
Atividade Educação de Jovens e Adultos
Atividade Educação Complementar
Atividade Cursos de Valorização Social
Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados
Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atendimentos 3.813.929 1-PES. E ENC. SOCIAIS 21.478.725
3 – OUT. DESP. COR. 19.898.946
Atendimentos 22.097.491 1-PES. E ENC. SOCIAIS 22.091.850
3 – OUT. DESP. COR. 11.583.232
Atendimentos 2.203.561 1-PES. E ENC. SOCIAIS 17.542.900
3 – OUT. DESP. COR. 11.624.353
Atendimentos 7.761.532 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.067.030
3 – OUT. DESP. COR. 34.938.193
Atendimentos 17.989.613 1-PES. E ENC. SOCIAIS 31.365.391
3 – OUT. DESP. COR. 49.319.814
4 – INVESTIMENTOS 381.000
Atendimentos 1.629.463 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.695.179
3 – OUT. DESP. COR. 5.615.001
UU.OO. 109 1-PES. E ENC. SOCIAIS 489.600
3 – OUT. DESP. COR. 722.800
4 – INVESTIMENTOS 50.308.257
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS –
3 – OUT. DESP. COR. 6.028.057
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.099.456
3 – OUT. DESP. COR. 56.151.776
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 26.400
3 – OUT. DESP. COR. 4.571.900
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.357.850
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Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Saúde.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa:
Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 301 – Atenção Básica Atividade Assistência Odontológica
Atividade Educação em Saúde
Atividade Assistência Médica
Atividade Nutrição
122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados
Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
Atendimentos 2.756.167 1-PES. E ENC. SOCIAIS 71.374.785
3 – OUT. DESP. COR. 33.750.853
4 – INVESTIMENTOS 540.000
Atendimentos 40.879.257 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.161.697
3 – OUT. DESP. COR. 26.080.167
4 – INVESTIMENTOS 20.000
Atendimentos 1.995.666 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.717.630
3 – OUT. DESP. COR. 10.824.468
Atendimentos 46.292.172 1-PES. E ENC. SOCIAIS 59.437.348
3 – OUT. DESP. COR. 192.498.669
UU.OO. 67 3 – OUT. DESP. COR. 596.400
4 – INVESTIMENTOS 20.813.107
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 443.748
3 – OUT. DESP. COR. 4.367.952
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.155.834
3 – OUT. DESP. COR. 71.213.296
DN/DD.RR 28 3 – OUT. DESP. COR. 48.060
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.269.800
3 – OUT. DESP. COR. 7.388.302
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.248.928
3 – OUT. DESP. COR. 2.667.141
DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. –
4 – INVESTIMENTOS 4.016.565
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.113.713
3 – OUT. DESP. COR. 1.746.272
Servidores 2.951 1-PES. E ENC. SOCIAIS 65.578
3 – OUT. DESP. COR. 2.064.867 Total do Programa 562.625.180
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Cultura.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 392 – Difusão Cultural Atividade Biblioteca
Atividade Apresentações Artísticas
Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural
122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados
Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
Total do Programa
Atendimentos 13.654.422 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.220.396
3 – OUT. DESP. COR. 16.260.831
4 – INVESTIMENTOS 74.000
Atendimentos 40.209.621 1-PES. E ENC. SOCIAIS 31.791.421
3 – OUT. DESP. COR. 292.539.328
4 – INVESTIMENTOS 45.000
Atendimentos 6.082.963 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.711.114
3 – OUT. DESP. COR. 38.643.237
4 – INVESTIMENTOS 51.000
UU.OO. 77 3 – OUT. DESP. COR. 876.400
4 – INVESTIMENTOS 205.230.176
5 – INVER.FINANC. 70.000.000
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 6.040.901
3 – OUT. DESP. COR. 22.726.020
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 53.299.326
3 – OUT. DESP. COR. 134.671.867
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS –
3 – OUT. DESP. COR 743.210
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.170.700
3 – OUT. DESP. COR. 8.435.178
4 – INVESTIMENTOS 45.000
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 36.940.630
3 – OUT. DESP. COR. 4.665.508
DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. –
4 – INVESTIMENTOS 2.008.282
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.572.410
3 – OUT. DESP. COR. 6.040.674
4 – INVESTIMENTOS 4.000
Servidores 998 1-PES. E ENC. SOCIAIS 29.496
3 – OUT. DESP. COR. 2.248.289
980.084.394
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Lazer.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 813 – Lazer Atividade Desenvolvimento Físico Esportivo
Atividade Recreação
Atividade Turismo Social
122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados
Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
Atendimentos 32.194.204 1-PES. E ENC. SOCIAIS 76.889.545
3 – OUT. DESP. COR. 63.572.052
4 – INVESTIMENTOS 90.000
Atendimentos 62.788.154 1-PES. E ENC. SOCIAIS 25.148.243
3 – OUT. DESP. COR. 61.984.179
Atendimentos 2.990.294 1-PES. E ENC. SOCIAIS 27.594.095
3 – OUT. DESP. COR. 121.164.582
4 – INVESTIMENTOS 15.000
UU.OO. 117 3 – OUT. DESP. COR. 596.400
4 – INVESTIMENTOS 212.092.994
5 – INVER.FINANC. –
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.085.473
3 – OUT. DESP. COR. 8.692.301
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 43.792.698
3 – OUT. DESP. COR. 127.138.438
DN/DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 97.600
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.186.496
3 – OUT. DESP. COR. 6.804.778
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 27.177.113
3 – OUT. DESP. COR. 3.331.400
DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 81.000
4 – INVESTIMENTOS 3.012.424
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.940.519
3 – OUT. DESP. COR. 1.558.415
Servidores 2.340 1-PES. E ENC. SOCIAIS 36.403
3 – OUT. DESP. COR. 3.675.240 Total do Programa 821.757.388
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Assistência Social.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na
comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 244 – Assistência Comunitária Atividade Trabalho com Grupos
Atividade Ação Comunitária
Atividade Assistência Especializada
122 – Administração Geral
Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados
Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
Atendimentos 2.581.857 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.070.201
3 – OUT. DESP. COR. 14.452.607
4 – INVESTIMENTOS 10.000
Atendimentos 414.236.500 1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.188.861
3 – OUT. DESP. COR. 70.549.421
4 – INVESTIMENTOS 713.000
Atendimentos 31.366 1-PES. E ENC. SOCIAIS 128.853
3 – OUT. DESP. COR. 206.571
UU.OO. 68 1-PES. E ENC. SOCIAIS 245.000
3 – OUT. DESP. COR. 649.000
4 – INVESTIMENTOS 72.336.542
5 – INVER.FINANC. 600.000
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.533.122
3 – OUT. DESP. COR. 4.718.125
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.509.152
3 – OUT. DESP. COR. 38.841.843
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.961.005
3 – OUT. DESP. COR. 1.280.085
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 842.400
3 – OUT. DESP. COR. 5.055.258
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.430.047
3 – OUT. DESP. COR. 3.674.011
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.797.641
3 – OUT. DESP. COR. 1.138.844
Servidores 948 1-PES. E ENC. SOCIAIS 103.158
3 – OUT. DESP. COR. 11.421.101 Total do Programa 281.455.848
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Programa: Apoio Administrativo.
Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do SESC
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
08 Assistência Social 122 – Administração Geral Atividade Deliberação
Atividade Serviços de Pessoal
Atividade Logística Organizacional e Patrimônio
Atividade Serviços de Informática
Atividade Programação e Avaliação
Atividade Serviços Financeiros
Atividade Fiscalização Financeira
Atividade Serviços de Matrícula
Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados
Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.034.575
3 – OUT. DESP. COR. 2.603.237
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.940.113
3 – OUT. DESP. COR. 11.121.115
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.909.659
3 – OUT. DESP. COR. 9.029.690
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 18.687.439
3 – OUT. DESP. COR. 39.400.343
4 – INVESTIMENTOS 160.000
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.081.083
3 – OUT. DESP. COR. 3.055.983
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.507.586
3 – OUT. DESP. COR. 144.145.560
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.515.041
3 – OUT. DESP. COR. 2.083.327
Comerciários 4.554.343 1-PES. E ENC. SOCIAIS 39.315.641
3 – OUT. DESP. COR. 10.195.287
UU.OO 235 1-PES. E ENC. SOCIAIS 6.072.099
3 – OUT. DESP. COR. 2.608.206
4 – INVESTIMENTOS 259.387.924
5 – INVER.FINANC. 49.106.000
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.998.164
3 – OUT. DESP. COR. 28.645.526
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 27.453.294
3 – OUT. DESP. COR. 50.073.008
4 – INVESTIMENTOS 910.703
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.300.555
3 – OUT. DESP. COR. 2.742.290
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.966.700
3 – OUT. DESP. COR. 3.279.550
4 – INVESTIMENTOS 50.000
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 86.757.066
3 – OUT. DESP. COR. 25.935.953
CN/CR/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 78.500
3 – OUT. DESP. COR. 89.453.494
4 – INVESTIMENTOS 463.450
DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.376.197
3 – OUT. DESP. COR. 7.396.718
4 – INVESTIMENTOS 19.310.410
Servidores 11.747 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.325.921
3 – OUT. DESP. COR. 24.387.380 Total do Programa 1.061.864.787
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores.
Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do SESC, bem como promover a sua saúde e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO
A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
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*Este texto não substitui o publicado no DOU.