PORTARIA Nº 128, DE 10 DE ABRIL DE 2006

PORTARIA Nº 128, DE 10 DE ABRIL DE 2006

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2006.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe confere a alínea l do inciso II do art. 27da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, incluído pela Lei n 10.869, de 13 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º – Aprovar, para o exercício de 2006, em conformidade com os quadro anexos, o orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRUS ANANIAS

ANEXO – I

RECEITA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria

Código Especificação Valor

1000.00.00 Receitas Correntes 2.826.973.286,00

1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.745.590.565,00

1210.00.00 Contribuições sociais 1.745.590.565,00

1210.36.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social da Indústria 1.745.590.565,00

1210.36.01 Contribuição para o Serviço Social da Indústria – SESI 716.613.154,00

1210.36.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social da Indústria – 1.028.977.411,00

SESI

1300.00.00 Receita Patrimonial 141.756.749,00

1310.00.00 Receitas Imobiliárias 12.898.791,00

1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 33.113.452,00

1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 95.744.506,00

1500.00.00	Receita Industrial	65.575.293,00
1520.00.00	Receita da Indústria de Transformação	65.575.293,00
1600.00.00	Receita de Serviços	691.450.035,53
1600.01.00	Serviços Comerciais	373.873.790,00
1600.02.00	Serviços Financeiros	7.746.236,00
1600.05.00	Serviços de Saúde	120.068.453,76
1600.16.00	Serviços Educacionais	119.149.713,43
1600.19.00	Serviços Recreativos e Culturais	60.429.083,24
1600.99.00	Outros Serviços	10.182.759,10
1900.00.00	Outras Receitas Correntes	182.600.643,47
1912.00.00	Multas e Juros de Mora	3.233.624,00
1920.00.00	Indenizações e Restituições	3.719.142,00
1990.00.00	Receitas Diversas	175.647.877,47
2000.00.00	Receitas de Capital	50.007.852,00
2200.00.00	Alienação de Bens	18.533.109,00
2210.00.00	Alienação de Bens Móveis	424.990,00
2229.00.00	Alienação de Outros Bens Imóveis	18.108.119,00
2500.00.00	Outras Receitas de Capital	31.474.743,00

	TOTAL	2.876.981.138,00

ANEXO – II

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria

Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1,00

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos Indicador Total

em infra-estrutura

econômica e social com elevado potencial de empregos

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 123.679.490,04

8238 Gestão do Processo de Planejamen- Unidades racionalizadas 8 55.663.436,44

to Institucional Unidades desativadas 2

Índice de satisfação de Clientes: 1

acima de 60% até 70

de 70% até 80% 8

de 80% até 90% 8

8271 Desenvolvimento de Novas Tecno- Grandes empresas industriais aten 599 68.016.053,60

logias e Metodologias didas

Grau de abrangência da clientela

regimental do SESI 64,9%

Percentual de profissionais de ges-

tão capacitados 78,9%

Programa: 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover o SESI dos meios administrativos para a implemen- Indicador Total

tação e gestão de seus programas finalísticos.

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 891.952.900,03

8201 Manutenção de Serviços Adminis- Unidade Adm. Mantida 29 359.425.257,07

trativos

8202 Pagamento de Pessoal, Encargos Folhas de Pagamento 29 46.351.596,32

Sociais e Trabalhistas

8210 Ações de Informática Grau de conexão das Unidades 84,7% 25.191.271,31

8211 Gestão Administrativa Projetos em parceria 41 460.984.775,33

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria

Programa: 0773 – GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO

FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO

Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil Indicador Total

e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria do gasto público.

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 167.524.682,68

8214 Serviços de Administração e Controle Finan- Serviço Mantido 29 78.824.743,68

ceiro

8215 Assistência Financeira a Entidades Unidade Atendida 27 88.699.939,00

Programa: 0801 – DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E

SERVIDORES

Objetivo: Desenvolver dirigentes e servidores para a melhoria da ges- Indicador Total

tão

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 18.897.993,42

8218 Capacitação de Recursos Humanos Percentual de Profissionais da área 79,4% 18.897.993,42

de negócio capacitados


Objetivo:Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população		Indicador				Total
		Meta de Desempenho
Ação	Título	Produto (Unidade)		Meta		52.877.507,34
8219	Divulgação de Ações Institucionais	Matérias na mídia visando construir a imagem do SESI		4.758		52.877.507,34


Programa: 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

Objetivo:Proporcionar renda suplementar ao cessão dos benefícios previstos em lei.	trabalhador, mediante con-		Indicador			Total
			Meta de desempenho
Ação	Título		Produto (Unidade)	Meta		471.556.239,12
8203	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes		Sustentabilidade Financeira	99,2%		9.143.902,24
8266	Manutenção de Drogarias		Sustentabilidade Financeira	99,2%		303.133.260,00
8280	Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes		Consultas médicas Consultas odontológicas	1.317.265 2.942.170		159.279.076,88


Programa: 0108 – MELHORIA DA TRABALHADOR	QUALIDADE DE VIDA DO
	R$ 1,00
Objetivo:Conceder financiamento visando em infra estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	à execução de instrumentos	Indicador					Total
		Meta de Desempenho
Ação	Título	Produto	(Unidade)	Meta			155.411.667,96
8231	Fornecimento de Lanches e Merendas	Sustentabilidade Financeira		99,2%			84.288.510,96
8260	Educação em Alimentação e Nutrição	Sustentabilidade Financeira		99,2%			105.400,00
8267	Fornecimento de ? Sacola Econômica?	Sustentabilidade Financeira		99,2%			71.017.757,00

Programa: 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
	R$ 1,00
Objetivo:Proporcionar renda suplementar ao trabalhador diante concessão dos benefícios pr	, meevistos em lei	Indicador					Total
		Meta de Desempenho
Ação	Título	Produto (Unidade)		Meta			17.064.336,00
8265	Assistência Jurídica	Assistência Jurídica Prestada		1.064			827.100,00
8268	Assistência Financeira ao Trabalhador	Financiamentos para trabalhadores		24.060			16.237.236,00

Programa: 0105 – TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL
	R$ 1,00
Objetivo:Reduzir a incidência de acidentes e de doenças decorr trabalho	entes do	Indicador					Total
		Meta de Desempenho
Ação	Título	Produto (Unidade)		Meta			88.406.629,04
8259	Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador	Empresas atendidas de SST	em Programas	12.387			88.406.629,04
		Trabalhadores das em Programas de SST	de Empresas atendi-	950.724

Programa: 0108 – MELHORIA DA TRABALHADOR	QUALIDADE DE VIDA DO
	R$ 1,00
Objetivo:Conceder financiamento visando em infra estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	à execução de instrumentos	Indicador					Total
		Meta de Desempenho
Ação	Título	Produto (Unidade)			Meta		365.923.388,83
8234	Educação em Saúde	Empresas beneficiadas com consultorias de Qualidade de V	ida		16.066		9.779.307,52
8245	Desenvolvimento Físico – Esportivo	Empresas atendidas em atividades de Lazer na Empresa			9.993		42.771.625,34
8249	Colônia de Férias	Hóspedes em Colônias de Férias			26.718		6.684.467,68
8250	Ação Comunitária e de Cidadania	Ações Globais			43		27.500.485,97
8264	Lazer Sócio – Cultural	Empresas atendidas com o Programa Ginástica na Empresa			3.239		279.187.502,32
		Trabalhadores atendidos com Ginástica na Empresa	o Programa		728.155
		Participantes Programa 2º T Participantes Programa Lar	empo gada 2000		40.605 26.025

Programa: 0108 – MELHORIA DA TRABALHADOR	QUALIDADE DE VIDA	DO
	R$ 1,00
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	de instrumentos		Indicador			Total
			Meta de Desempenho
Ação	Título		Produto (Unidade)	Meta		218.874.526,89
8269	Educação para Crianças na Faixa Etária de 07 a 14 anos		Matrículas em ensino fundamental	167.344		218.874.526,89

Programa: 0108 – MELHORIA DA TRABALHADOR	QUALIDADE DE VIDA	DO
	R$ 1,00
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	de instrumentos		Indicador			Total
			Meta de Desempenho
Ação	Título		Produto (Unidade)	Meta		28.413.442,87
8270	Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos		Matrículas em ensino médio	9.192		28.413.442,87

Programa: 0108 – MELHORIA DA TRABALHADOR	QUALIDADE DE VIDA	DO

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	de instrumentos		Indicador			Total
			Meta de Desempenho
Ação	Título		Produto (Unidade)	Meta		64.201.075,08
8230	Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos		Matrículas em educação infantil	36.855		64.201.075,08

Programa: 0108 – MELHORIA DA TRABALHADOR	QUALIDADE DE VIDA	DO

Objetivo: Conceder financiamento mentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	visando à execução de instru-	Indicador				Total
		Meta de Desempenho
Ação	Título	Produto (Unidade)			Meta	212.197.258,70
8236	Cursos Supletivos	Matrículas em aumento de escolaridade Empresas atendidas em educação de jovens e adultos			478.852 1.534	81.853.038,87
8237	Cursos de Atualização de Conhecimentos	Matrículas nos cursos de Educação Continuada			663.284	34.100.153,30
8272	Cursos de Alfabetização	Matrículas em alfabetização			309.462	96.244.066,53

ANEXO – III


QUADRO SÍNTESE:	FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão :	Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade:	SESI – Serviço Social da Indústria R$ 1,00
Total Órgão	Total Unidade	Função	Total	Sub função		Total	Programa		Total
	2.876.981.138,00	11 – Trabalho	2.876.981.138,00	121	Planejamento e Orçamento	123.679.490,04	0108 –	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador	123.679.490,04
				122	Administração Geral	891.952.900,03	0750 –	Apoio Administrativo	891.952.900,03
				123	Administração Financeira	167.524.682,68	0773 –	Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno	167.524.682,68
				128	Formação de R.H.	18.897.993,42	0801 –	Desenvolvimento de Gerentes e Servidores	18.897.993,42
				131	Comunicação Social	52.877.507,34	0253 –	Serviços de Comunicação de Massa	52.877.507,34
				301	Atenção Básica	471.556.239,12	0100 –	Assistência ao Trabalhador	471.556.239,12
				306	Alimentação e Nutrição	155.411.667,96	0108	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador	155.411.667,96
				331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador	471.394.353,87	0100 –	Assistência ao Trabalhador	17.064.336,00
							0105	Trabalho Seguro e Saudável	88.406.629,04
							0108 –	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador	365.923.388,83
				361	Ensino Fundamental	218.874.526,89	0108 –	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador	218.874.526,89
				362	Ensino Médio	28.413.442,87	0108 –	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador	28.413.442,87
				365	Educação Infantil	64.201.075,08	0108 –	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador	64.201.075,08
				366	Educação de Jovens e Adultos	212.197.258,70	0108 –	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador	212.197.258,70

ANEXO – III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Funcional	Programática	Programa/Ação/Produto	Va l o r	Grupo de Despesa	Detalhamento do Va l o r
11 – Trabalho	0108.8238	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador,
		Gestão do Processo de Planejamento Institucional	55.663.436,44
				Pessoal e Encargos	23.387.750,04
				Juros e Enc. Dív. Int.	550,00
				Outras Desp. Correntes	30.616.212,50
				Investimentos	1.658.923,90
	0108.8271	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias	68.016.053,60
				Pessoal e Encargos	14.651.918,64
				Outras Desp. Correntes	47.131.263,96
				Investimentos	6.232.871,00
	0750.8201	Apoio Administrativo, Manutenção de Serviços Administrativos	359.425.257,07
				Pessoal e Encargos	146.022.776,18
				Juros e Enc. Dív. Int.	21.010,00
				Outras Desp. Correntes	156.419.193,31
				Investimentos	56.962.277,58
	0750.8202	Apoio Administrativo, Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas	46.351.596,32
				Pessoal e Encargos	38.271.772,80
				Outras Desp. Correntes	7.810.184,52
				Investimentos	269.639,00

	0750.8210	Apoio Administrativo, Ações de Informática	25.191.271,31
				Pessoal e Encargos	9.929.641,77
				Outras Desp. Correntes	9.487.564,56
				Investimentos	5.513.064,98
				Inversões Financeiras	261.000,00
	0750.8211	Apoio Administrativo, Gestão Administrativa	460.984.775,33
				Pessoal e Encargos	101.872.471,73
				Juros e Enc. Dív. Int.	11.720,00
				Outras Desp. Correntes	319.247.652,48
				Investimentos	38.552.931,12
				Inversões Financeiras	1.300.000,00
	0773.8214	Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno, Serviços de Administração e Controle Financeiro	78.824.743,68
				Pessoal e Encargos	20.999.169,34
				Juros e Enc. Dív. Int.	296.000,00
				Outras Desp. Correntes	55.092.942,78
				Investimentos	2.436.331,56
				Inversões Financeiras	300,00
	0773.8215	Assistência Financeira a Entidades	88.699.939,00
				Pessoal e Encargos	42.356,00
				Outras Desp. Correntes	88.097.334,00
				Investimentos	560.249,00
	0801.8218	Desenvolvimento de Gerentes e Servidores, Capacitação de Recursos Humanos	18.897.993,42
				Pessoal e Encargos	1.470.884,00
				Outras Desp. Correntes	17.417.009,42
				Investimentos	10.100,00
	0253.8219	Serviços de Comunicação de Massa, Divulgação de Ações Institucionais	52.877.507,34
				Pessoal e Encargos	11.336.689,76
				Outras Desp. Correntes	41.331.584,58
				Investimentos	209.233,00
	0100.8203	Assistência Médica Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes	9.143.902,24
				Pessoal e Encargos	3.296.939,44
				Juros e Enc. Dív. Int.	7.250,00
				Outras Desp. Correntes	5.436.750,80
				Investimentos	402.962,00
	0100.8266	Assistência ao Trabalhador, Manutenção de Drogarias	303.133.260,00
				Pessoal e Encargos	32.222.832,00
				Outras Desp. Correntes	39.449.157,00
				Investimentos	3.452.542,00
				Inversões Financeiras	228.008.729,00
	0100.8280	Assistência ao Trabalhador, Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes	159.279.076,88
				Pessoal e Encargos	103.099.882,06
				Outras Desp. Correntes	49.866.113,82
				Investimentos	6.313.081,00

	0108.8231	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Fornecimento de Lanches e Merendas	84.288.510,96
				Pessoal e Encargos	25.394.066,96
				Outras Desp. Correntes	19.059.562,00
				Investimentos	3.522.542,00
				Inversões Financeiras	36.312.340,00
	0108.8260	Educação em Alimentação e Nutrição	105.400,00
				Outras Desp. Correntes	105.400,00
	0108.8267	Fornecimento de ?Sacola Econômica?	71.017.757,00
				Pessoal e Encargos	8.904.276,00
				Outras Desp. Correntes	21.219.876,00
				Investimentos	114.575,00
				Inversões Financeiras	40.779.030,00

			Pessoal e Encargos	466.900,00
			Outras Desp. Correntes	332.200,00
			Investimentos	28.000,00
0100.8268	Assistência Financeira ao Trabalhador	16.237.236,00
			Pessoal e Encargos	3.401.286,00
			Outras Desp. Correntes	6.798.250,00
			Investimentos	37.700,00
			Inversões Financeiras	6.000.000,00
0105.8259	Trabalho Seguro e Saudável, Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador	88.406.629,04
			Pessoal e Encargos	42.953.381,63
			Outras Desp. Correntes	37.409.739,41
			Investimentos	8.043.508,00
0108.8234	Educação em Saúde	9.779.307,52
			Pessoal e Encargos	5.419.162,52
			Outras Desp. Correntes	4.092.637,00
			Investimentos	267.508,00
0108.8245	Desenvolvimento Físico-Esportivo	42.771.625,34
			Pessoal e Encargos	11.006.199,30
			Outras Desp. Correntes	26.006.362,04
			Investimentos	5.759.064,00
0108.8249	Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Colônia de Férias	6.684.467,68
			Pessoal e Encargos	815.924,68
			Outras Desp. Correntes	1.582.774,00
			Investimentos	4.075.769,00
			Inversões Financeiras	210.000,00
0108.8250	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Ação Comunitária e de Cidadania	27.500.485,97
			Pessoal e Encargos	4.880.986,01
			Outras Desp. Correntes	22.026.399,96
			Investimentos	593.100,00

0108.8264	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Lazer Sócio – Cultural	279.187.502,32
			Pessoal e Encargos	56.527.031,96
			Outras Desp. Correntes	109.525.922,36
			Investimentos	113.134.548,00
0108.8269	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Crianças de 07 a 14 anos	218.874.526,89
			Pessoal e Encargos	159.401.554,70
			Outras Desp. Correntes	47.504.886,19
			Investimentos	11.968.086,00
0108.8270	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Jovens de 15 a 18 anos	28.413.442,87
			Pessoal e Encargos	12.165.004,87
			Outras Desp. Correntes	4.714.418,00
			Investimentos	11.534.020,00
0108.8230	Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos	64.201.075,08
			Pessoal e Encargos	35.765.597,42
			Outras Desp. Correntes	23.665.441,66
			Investimentos	4.770.036,00
0108.8236	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Cursos Supletivos	81.853.038,87
			Pessoal e Encargos	57.010.044,07
			Outras Desp. Correntes	23.466.638,80
			Investimentos	1.307.356,00
			Inversões Financeiras	69.000,00
0108.8237	Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Cursos de Atualização de Conhecimentos	34.100.153,30
			Pessoal e Encargos	12.584.799,76
			Juros e Enc. Dív. Int.	270,00
			Outras Desp. Correntes	20.614.198,54
			Investimentos	900.885,00
0108.8272	Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Curso de Alfabetização	96.244.066,53
			Pessoal e Encargos	10.771.514,95
			Outras Desp. Correntes	84.986.693,58
			Investimentos	485.858,00

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

	Pessoal e	Juros e	Outras	Investimentos	Inversões	Amortização
Total	Encargos	Encargos	Despesas		Financeiras	da Dívida
	Sociais	da Dívida	Correntes
2.876.981.138,00	954.072.814,59	336.800,00	1.320.514.363,27	289.116.761,14	312.940.399,00	0

ANEXO – IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CA Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria	TEGORIAS ECONÔMICAS
Receita			Despesa
Especificação	Parcial	Total	Especificação	Parcial	Total

RECEITAS CORRENTES		2.826.973.286,00	DESPESAS CORRENTES		2.274.923.977,86

Receita de Contribuições	1.745.590.565,00		Pessoal e Encargos Sociais	954.072.814,59
Receita Patrimonial	141.756.749,00		Juros e Encargos da Dívida Interna	336.800,00
Receita Industrial	65.575.293,00		Outras Despesas Correntes	1.320.514.363,27
Receita de Serviços	691.450.035,53
Outras Receitas Correntes	182.600.643,47
			Superávit do Orçamento Corrente		552.049.308,14

T O T A L		2.826.973.286,00	T O T A L		2.826.973.286,00

RECEITAS DE CAPITAL		50.007.852,00	DESPESAS DE CAPITAL		602.057.160,14

Alienação de Bens	18.533.109,00		Investimentos	289.116.761,14
Outras Receitas de Capital	31.474.743,00		Inversões Financeiras	312.940.399,00
Superávit do Orçamento Corrente		552.049.308,14

T O T A L		602.057.160,14	T O T A L		602.057.160,14

		Resumo

Receitas Correntes	2.826.973.286,00	Despesas Correntes		2.274.923.977,86
Receitas de Capital	50.007.852,00	Despesas de Capital		602.057.160,14


Total	2.876.981.138,00		Total	2.876.981.138,00

*Este texto não substitui o publicado no DOU.