RESOLUÇÃO Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Recompõe a Comissão de Política da Assistência Social.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2007, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, face ao que dispõe o artigo 24 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNAS nº 177, de 8 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º – Recompor a Comissão de Política da Assistência Social, constituída através da Resolução CNAS nº 96, de 18 de maio de 2006, publicada na seção II do Diário Oficial da União em 24 de maio de 2006, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:
a) na condição de membro titular da referida Comissão: MARCELO GARCIA, representante dos Municípios; SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Representante do Ministério da Saúde; NIVALDO LUIZ PESSINATTI, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; MÁRCIO JOSÉ FERREIRA, representante da União Brasileira de Cegos – UBC e CARLOS ROGÉRIO CARVALHO NUNES, represente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, sob a coordenação de um dos Conselheiros.
b) Na condição de membro suplente da referida Comissão: WALDECY FRANCISCO PEREIRA, representante do Ministério da Fazenda; NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Saúde; JOSÉ CARLOS AGUILERA, representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC; VÂNIA LÚCIA FERREIRA LEITE, representante da Pastoral da Criança; e, EDIVALDO DA SILVA RAMOS, representando a Associação Brasileira de Educadores de Deficiência Visuais.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Silvio Iung
Presidente do CNAS
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U.