PORTARIA MDS Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2023

PORTARIA MDS Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o §5º do artigo 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:

Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria MDS Nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................................

II - ........................................................................................................................

a) PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, suplente;

.............................................................................................................................

c) TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado de Roraima, titular, e JONISKLEY CALAÇA CAPITULINO RODRIGUES, Secretário de Estado do Tocantins, suplente;

...............................................................................................................................

e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Rio Grande do Norte, titular, e YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA, Secretária de Estado da Paraíba, suplente.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS