PORTARIA Nº 340, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea l do inciso II, do art. 27, da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei n 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto n 5.550, de 22 de setembro de 2005, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2006, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI, nos termos da Portaria desta Pasta n 128, de 10 de abril de 2006, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS
ANEXOS
ANEXO – I
RECEITA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Código Especificação Valor 1000.00.00 Receitas Correntes
1200.00.00 Receitas de Contribuições
1210.00.00 Contribuições sociais
1210.36.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social da Indústria
1210.36.01 Contribuição para o Serviço Social da Indústria – SESI
1210.36.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social da Indústria – SESI
1300.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00 Receitas Imobiliárias
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1500.00.00 Receita Industrial
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação
1600.00.00 Receita de Serviços
1600.01.00 Serviços Comerciais
1600.02.00 Serviços Financeiros
1600.05.00 Serviços de Saúde
1600.16.00 Serviços Educacionais
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais
1600.99.00 Outros Serviços
1900.00.00 Outras Receitas Correntes
1912.00.00 Multas e Juros de Mora
1920.00.00 Indenizações e Restituições
1.990.05.00 Saldo de Exercícios Anteriores
1.990.99.01 Subvenções Ordinárias
1.990.99.02 Subvenções Especiais
1.990.99.03 Auxílios Especiais e Donativos
1.990.99.04 Descontos Obtidos
1.990.99.99 Outras Receitas Diversas
2000.00.00 Receitas de Capital
2200.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis
2500.00.00 Outras Receitas de Capital
2.904.504.524,51 1.734.981.129,02 1.734.981.129,02 1.734.981.129,02 711.420.447,02 1.023.560.682,00 162.685.381,13
13.802.079.94 42.081.993,70 106.801.307,49
68.623.140,00 68.623.140,00 686.706.344,42 366.588.398,42
8.057.706,59 118.493.326,33 118.234.758,31
63.895.838,89
11.436.315,88 251.508.529,94
3.258.777,73 7.629.070,59 45.687.473,89 34.398.297,00 26.455.362,00 58.103.917,85
7.353.234,60 68.622.396,28 105.244.332,49
20.638.777,85
693.422,88 19.945.354,97 84.605.554,64
TOTAL 3.009.748.857,00
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR R$ 1,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR R$ 1,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Indicador Total
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura
econômica e social com elevado potencial de empregos
Meta de Desempenho
Título Produto (Unidade) Meta 25.283.643,32
Ação
8270 Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos Matrículas em ensino médio 9.192 25.283.643,32
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR R$ 1,00
Indicador Total
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura
econômica e social com elevado potencial de empregos
Meta de Desempenho
Título Produto (Unidade) Meta 80.078.863,87
Ação
8230 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Matrículas em educação infantil 36.855 80.078.863,87
ANEXO – II
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR R$ 1,00
Indicador Total
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura
econômica e social com elevado potencial de empregos
Meta de Desempenho
Título Produto (Unidade) Meta 202.104.364,62
Ação
8236 Cursos Supletivos Matrículas em aumento de escolaridade 478.852 94.921.360,15
Empresas atendidas em educação de jovens e adultos
1.534
8237 Cursos de Atualização de Conhecimentos Matrículas nos cursos de Educação Continuada 663.284 43.478.248,16
8272 Cursos de Alfabetização Matrículas em alfabetização 309.462 63.704.756,31
ANEXO – III
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
QUADRO SÍNTESE:
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Total Unidade Função Total Sub função Total Programa Total
Total Órgão
2.983.542.337,00 1 11 – Trabalho 3.009.748.857,00 121
122 123
128 131 301 306 331
361 362 365 366 Planejamento e Orçamento 133.667.918,99 0108 Administração Geral 930.250.885,58 0750 Administração Financeira 188.603.415,33 0773 –
Formação de R.H. 17.727.369.28 0801 –
Comunicação Social 60.559.140,72 0253 –
Atenção Básica 481.491.893,11 0100 –
Alimentação e Nutrição 161.266.432,54 0108 Proteção e Benefícios ao Tra- 488.303.035,43 0100 balhador
0105 0108 Ensino Fundamental 238.955.089,11 0108 –
Ensino Médio 25.283.643,32 0108 –
Educação Infantil 80.078.863,87 0108 –
Educação de Jovens e Adul- 202.104.364,62 0108 tos
Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador Apoio Administrativo
Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno
Desenvolvimento de Gerentes e Servidores
Serviços de Comunicação de Massa
Assistência ao Trabalhador
Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador Assistência ao Trabalhador
Trabalho Seguro e Saudável
Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador
133.667.918,99
930.250.885,58 188.603.415,33
17.727.369,28 60.559.140,72 481.491.893,11 161.266.432,54
15.025.022,99
93.472.716,82 381.262.100,72
238.955.089,11
25.283.643,32 80.078.863,87 202.104.364,62
ANEXO – III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI Serviço Social da Indústria
Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor
Funcional
11 – Trabalho 0108.8238 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, 69.247.363,48
Gestão do Processo de Planejamento Institucional
Pessoal e Encargos 24.499.499,08
Juros e Enc. Dív. Int. 2.800,00
Outras Desp. Correntes 41.638.361,50
Investimentos 3.106.702,90
0108.8271 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Desenvolvimento de Novas Tecnologias 64.420.555,51
e Metodologias
0750.8201
0750.8202
0750.8210
ANEXO – III
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Apoio Administrativo, Manutenção de Serviços Administrativos 368.828.16,87
Pessoal e Encargos
Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos
Apoio Administrativo, Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas 26.130.728,99
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Apoio Administrativo, Ações de Informática 27.544.798,26
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Inversões Financeiras
15.482.151,37 44.684.583,14
4.253.821,00
155.602.218,62
11.187,00 143.877.905,67 69.337.005,58
20.682.123,74
5.184.367,25
264.238,00
10.387.718,62
9.990.036,14 7.006.043,50
161.000,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI Serviço Social da Indústria
Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa
Funcional
0750.8211 Apoio Administrativo, Gestão Administrativa 507.747.041,46
Pessoal e Encargos
Juros e Enc. Dív. Int.
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0773.8214 Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno, Serviços de Ad- 98.832.546,06
ministração e Controle Financeiro
Pessoal e Encargos
Juros e Enc. Dív. Int.
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0773.8215 Assistência Financeira a Entidades 89.770.869,27
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0801.8218 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores, Capacitação de Recursos Humanos 17.727.369,28
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Detalhamento do Valor
102.862.875,70
2.720,00 342.689.337,62
61.192.108,14
21.606.211,63
376.000,00 73.907.240,54
2.942.793,89
9.316,29 89.188.203,98
573.349,00
685.371,68 17.036.897,60
5.100,00
ANEXO – III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI Serviço Social da Indústria R$ 1,00
Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa
Funcional
0253.8219 Serviços de Comunicação de Massa, Divulgação de Ações Institucionais 60.559.140,72
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0100.8203 Assistência Médica Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes 8.072.103,88
Pessoal e Encargos
Juros e Enc. Dív. Int.
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0100.8266 Assistência ao Trabalhador, Manutenção de Drogarias 303.358.488,00
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
0100.8280 Assistência ao Trabalhador, Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e 170.061.301,23
seus Dependentes
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0108.8231 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Fornecimento de Lanches e Merendas 83.369.678,54
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Detalhamento do Valor
13.548.117,70 46.837.087,02
173.936,00
3.151.640,08
25.000,00 4.337.506,80
557.957,00
32.104.976,00 65.655.894,00
9.093.012,00 196.504.606,00
107.742.225,05
52.084.232,72 10.234.843,46
26.231.828,60 21.793.226,94
6.296.043,00 35.048.580,00
ANEXO – III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeUnidade: SESI Serviço Social da Indústria
Programática
Funcional
0108.8260
0108.8267
Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa
Educação em Alimentação e Nutrição 334.818,00
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Fornecimento de “Sacola Econômica” 71.561.936,00
Detalhamento do Valor
183.965,00
75.353,00 75.500,00
100.8265
0100.8268
0105.8259
0108.8234
0108.8245
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Inversões Financeiras
Assistência ao Trabalhador, Assistência Jurídica 920.300,00
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Assistência Financeira ao Trabalhador 14.104.722,99
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Inversões Financeiras
Trabalho Seguro e Saudável, Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador 93.472.460,80
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Educação em Saúde 9.936.406,18
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
Desenvolvimento Físico-Esportivo 39.043.121,91
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes Investimentos
4.206.677,00 25.596.678,00 1.325.051,00 40.433.530,00
542.100,00 350.200,00
28.000,00
2.980.606,00 4.840.230,99
116.885,00 6.167.001,00
47.264.816,32 39.303.932,89 6.903.711,59
5.303.787,90 4.333.392,29
299.225,99
11.703.705,01 24.770.938,90 2.568.478,00
ANEXO – III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI Serviço Social da Indústria
Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa
Funcional
0108.8249 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Colônia de Férias 7.242.812,86
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
0108.8250 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Ação Comunitária e de Cidadania 35.305.951,85
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0108.8264 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Lazer Sócio – Cultural 289.733.807,92
Pessoal e Encargos
Juros e Enc. Dív. Int
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0108.8269 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Crianças de 07 a 14 anos 238.955.089,11
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0108.8270 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Jovens de 15 a 18 anos 25.283.643,32
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Detalhamento do Valor
932.368,92 2.188.164,94 3.912.279,00
210.000,00
4.804.127,34 30.221.884,51
279.940,00
62.086.801,28
2.915,00 175.156.441,66
52.487.649,98
173.220.696,06
53.731.333,61 12.003.059,44
12.711.584,32
5.428.853,00 7.143.206,00
ANEXO – III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI Serviço Social da Indústria R$ 1,00
Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa
Funcional
0108.8230 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 80.078.863,87
anos
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0108.8236 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Cursos Supletivos 94.921.360,15
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
0108.8237 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Cursos de Atualização de Conhecimentos 43.478.248,16
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
0108.8272 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, 63.704.756,31
Curso de Alfabetização
Pessoal e Encargos
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Detalhamento do Valor
39.619.277,41 36.360.530,46
4.099.056,00
60.044.024,65 32.939.529,96
1.868.805,54
69.000,00
13.318.928,26 20.924.079,90
9.234.970,00
11.828.435,00 51.787.471,31
88.850,00
ANEXO – III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
Receita Despesa
Especificação Parcial Total
2.904.504.524,51 RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições 1.734.981.129,02
Receita Patrimonial 162.685.381,13
Receita Industrial 68.623.140,00
Receita de Serviços 686.706.344,42
Outras Receitas Correntes 251.508.529,94
T O T A L 2.904.504.524,51
Especificação Parcial
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 985.348.174,63
Juros e Encargos da Dívida Interna 420.892,00
Outras Despesas Correntes 1.466.914.152,36
Superávit do Orçamento Corrente
T O T A L
Total
2.452.683.218,99
451.821.305,52
2.904.504.524,51 RECEITAS DE CAPITAL 105.244.332,49 DESPESAS DE CAPITAL 557.065.638,01
Alienação de Bens 20.638.777,85 Investimentos 278.471.621,01
Outras Receitas de Capital 84.605.554,64 Inversões Financeiras 278.594.017,00
Superávit do Orçamento Corrente 451.821.305,52
T O T A L 557.065.638,01 T O T A L 557.065.638,01
Resumo
Receitas Correntes 2.904.504.524,51 Despesas Correntes 2.452.683.218,99
Receitas de Capital 105.244.332,49 Despesas de Capital 557.065.638,01
3.009.748.857,00 Total 3.009.748.857,00
Total
*Este texto não substitui o publicado no DOU.