PORTARIA Nº 115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018, das seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009:

1) AMEJAEB – ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS NO JD. EDUCANDARIO / BUTANTA, CNPJ 09.434.125/0001-02, SÃO PAULO/SP, processo nº 001945.0000196/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

2) CONFEDERACAO NACIONAL DE ENTIDADES COMUNITARIAS, CNPJ 02.524.264/0001-70, ITAQUAQUECETUBA/SP, processo nº 235874.0001226/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

3) LAR PARA IDOSOS FREDERICO MEYER LTDA, CNPJ 31.834.401/0001-70, BOM JARDIM/RJ, processo nº 235874.0001266/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

4) REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE NAVIRAI, CNPJ 05.369.527/0001-01, NAVIRAÍ/MS, processo nº 235874.0002086/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

5) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACANAU, CNPJ 35.003.680/0001-81, MARACANAÚ/CE, processo nº 235874.0002360/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não atua no âmbito da assistência social.

6) CENTRO DE APRENDIZAGEM DJALMA TEODORO DA SILVA, CNPJ 01.387.626/0001-65, MONTE CARMELO/MG, processo nº 235874.0002646/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

7) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL E ADJACÊNCIAS, CNPJ 05.035.565/0001-28, ITANHAÉM/SP, processo nº 235874.0002772/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

8) ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA ANA, CNPJ 25.194.706/0001-62, RONDA ALTA/RS, processo nº 235874.0001640/2019. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

9) CONSELHO EDUCACIONAL DO PARQUE SAO JOSE, CNPJ 00.643.285/0001-89, FORTALEZA/CE, processo nº 235874.0003098/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

10) INSTITUTO VIDA DE OSVALDO CRUZ, CNPJ 07.858.826/0001-35, OSVALDO CRUZ/SP, processo nº 235874.0003246/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

11) ASSOCIAÇÃO EM DEFESA CONTRA A FOME DO TOCANTINS, CNPJ 15.621.024/0001-35, PALMAS/TO, processo nº 235874.0003230/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

12) ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARINGA, CNPJ 76.722.180/0001-87, MARINGÁ/PR, processo nº 235874.0003279/2019. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

13) ASSOCIAÇÃO CASA DE AUXÍLIO E FRATERNIDADE OLHOS DA LUZ, CNPJ 04.371.626/0001-65, SABARÁ/MG, processo nº 235874.0003474/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.

14) FARMACIA COMUNITÁRIA DA LESTE – FARMACOL, CNPJ 28.733.604/0001-66, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, processo nº 001945.0000465/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

15) LAR SÃO SEBASTIÃO, CNPJ 21.271.705/0001-13, ESPERA FELIZ/MG, processo nº 235874.0003508/2019. Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

16) INSTITUTO BEM ME QUERO DE APOIO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, À FAMÍLIA E AO AMBIENTE – IBEMQUE, CNPJ 07.132.823/0001-10, IGARAPÉ/MG, processo nº 235874.0003690/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas.

17) INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL E CULTURAL, CNPJ 04.848.072/0001-44, CUBATÃO/SP, processo nº 235874.0003803/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

18) CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ 17.476.247/0001-81, DELMIRO GOUVEIA/AL, processo nº 235874.0003875/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

19) ASSOCIACAO COMUNITARIA NUCLEO ESPERANCA, CNPJ 01.099.325/0001-36, PORTO ALEGRE/RS, processo nº 235874.0003962/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

20) LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS ENO GREGÓRIO ANTUNES, CNPJ 04.507.758/0001-71, GUARUJÁ/SP, processo nº 235874.0004215/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

21) OFICINA DE SANTA RITA, CNPJ 01.341.458/0001-77, TAQUARITINGA/SP, processo nº 235874.0004269/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

22) CASA DO CAMINHO, CNPJ 01.104.077/0001-74, EMBU/SP, processo nº 235874.0004416/2019. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

23) LAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, CNPJ 01.442.394/0001-09, CLÁUDIO/MG, processo nº 235874.0004462/2019. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

24) HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO, CNPJ 70.914.171/0001-01, SÃO PEDRO/SP, processo nº 235874.0004555/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

25) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DESPORTIVA KOINONIA – AEDK, CNPJ 28.237.181/0001-93, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0004609/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

26) SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DA AMAZÔNIA LEGAL SAM (AL), CNPJ 02.467.452/0001-03, PORTO VELHO/RO, processo nº 235874.0004655/2019. Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

27) CASA DE APOIO SANTA MARIA, CNPJ 02.949.108/0001-50, SORRISO/MT, processo nº 235874.0004674/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não atua no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.

28) ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DO GAUCHO, CNPJ 28.427.493/0001-60, AREIA BRANCA/RN, processo nº 235874.0004665/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

29) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA, CNPJ 03.761.300/0001-81, TURVO/SC, processo nº 235874.0004662/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

30) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE JOINVILLE, CNPJ 81.144.735/0001-90, JOINVILLE/SC, processo nº 235874.0004746/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não atua no âmbito da assistência social.

31) ASSOCIAÇÃO PÃO NOSSO – APN, CNPJ 05.533.962/0001-20, CATANDUVA/SP, processo nº 235874.0004952/2019. Não atendeu os requisitos de outra(s) área(s) da certificação ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

32) A.E.B. – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE, CNPJ 73.448.763/0001-73, COXIM/MS, processo nº 235874.0005071/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

33) ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ 09.169.181/0001-59, MACEIÓ/AL, processo nº 235874.0005136/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

34) CANTINHO DO VOVO, CNPJ 00.237.354/0001-54, ARAGUAÍNA/TO, processo nº 235874.0005198/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

35) INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL – SOLIS, CNPJ 09.011.649/0001-82, SÃO LUÍS/MA, processo nº 235874.0005171/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

36) INSTITUTO SER BRASIL: SAÚDE, EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELO PAÍS, CNPJ 10.772.322/0001-02, TERESÓPOLIS/RJ, processo nº 235874.0005247/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

37) BOM SAMARITANO ASSOCIAÇÃO DE AMPARO, CNPJ 64.487.028/0001-88, CLÁUDIO/MG, processo nº 235874.0005213/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

38) INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, CNPJ 28.385.550/0001-95, PROPRIÁ/SE, processo nº 235874.0005389/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

39) ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DE POÇOS DE CALDAS, CNPJ 08.933.374/0001-71, POÇOS DE CALDAS/MG, processo nº 235874.0005473/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

40) ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO, CNPJ 09.361.318/0001-72, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0005461/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

41) ONG SEMENTES DO AMANHÃ, CNPJ 29.860.816/0001-77, MORRO DO CHAPÉU/BA, processo nº 235874.0005531/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.

42) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NINA GOMES – ABENG, CNPJ 22.574.947/0001-49, IPIRÁ/BA, processo nº 235874.0005004/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

43) CENTRO DE ATENDIMENTO A MENINOS E MENINAS, CNPJ 08.961.286/0001-83, RECIFE/PE, processo nº 235874.0005654/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

44) CENTRO DE CIDADANIA SMP, CNPJ 03.488.844/0001-11, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0005903/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

45) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMA DUARTE – APAE DE LIMA DUARTE, CNPJ 03.236.354/0001-28, LIMA DUARTE/MG, processo nº 235874.0005977/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

46) INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CANCER – IAPC, CNPJ 11.411.423/0001-10, SOBRAL/CE, processo nº 235874.0005989/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

47) ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL, CNPJ 12.080.369/0001-30, BELÉM/PA, processo nº 235874.0006055/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

48) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIRMO ANTONIO CHAVES, CNPJ 24.516.908/0001-10, PAU DOS FERROS/RN, processo nº 235874.0006989/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

49) INSTITUTO MANASSES, CNPJ 21.856.849/0001-31, ITAQUAQUECETUBA/SP, processo nº 235874.0007017/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

50) DEPARTAMENTO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 28.859.502/0001-91, TERESÓPOLIS/RJ, processo nº 235874.0007055/2019. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

51) CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO, CNPJ 13.537.708/0001-28, CASCAVEL/CE, processo nº 235874.0007118/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

52) ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO, CNPJ 30.488.765/0001-83, FRUTAL/MG, processo nº 235874.0007350/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.

53) SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 17.414.210/0001-29, MACHADO/MG, processo nº 235874.0007820/2019. Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

54) ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS SÍTIO LOGRADOURO, CNPJ 07.945.668/0001-50, UMARI/CE, processo nº 235874.0008017/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

55) INSTITUTO SANTANA CANTE, CNPJ 21.496.907/0001-63, SANTANA DO IPANEMA/AL, processo nº 235874.0008058/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

56) INSTITUTO EDUCACIONAL “RAIO DE LUZ” LUCIANA APARECIDA SANTOS, CNPJ 66.231.242/0001-02, SERRA AZUL DE MINAS/MG, processo nº 235874.0008238/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

57) ASSOCIACAO BENEF CENTRO ESPIRITA FE AMOR E CARIDADE, CNPJ 63.890.552/0001-32, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, processo nº 235874.0008325/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

58) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ARINOS, CNPJ 20.571.469/0001-98, ARINOS/MG, processo nº 235874.0008420/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

59) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE CHAVA-CE, CNPJ 10.957.071/0001-30, CHAVAL/CE, processo nº 235874.0008448/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

60) ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE CARIDADE, CNPJ 77.617.108/0001-52, LARANJEIRAS DO SUL/PR, processo nº 235874.0004026/2019. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

61) ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS ANTÔNIO E JACINTA S VIEIRA, CNPJ 30.397.921/0001-09, PORCIÚNCULA/RJ, processo nº 235874.0008573/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

62) LAR BATISTA DE CRIANÇAS DO VALE DO RIBEIRA, CNPJ 03.872.080/0001-63, BARRA DO TURVO/SP, processo nº 235874.0008678/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

63) LAR DOS IDOSOS VÓ LUIZA, CNPJ 02.573.060/0001-29, EUGÊNIO DE CASTRO/RS, processo nº 235874.0008952/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

64) NÚCLEO ESPÍRITA CAMPO DA PAZ, CNPJ 07.582.231/0001-08, SALVADOR/BA, processo nº 235874.0008979/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

65) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANGELINA, CNPJ 81.578.163/0001-58, ANGELINA/SC, processo nº 235874.0009053/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

66) ASMORAD. TO/ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA DE BELÉM, CNPJ 06.375.239/0001-22, PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, processo nº 235874.0009088/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

67) REDE SOLIDÁRIA JUNTOS FAREMOS MAIS, CNPJ 23.338.087/0001-07, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0003303/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

68) ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUANABARA, CNPJ 13.103.704/0001-31, GOIÂNIA/GO, processo nº 235874.0009245/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

69) GRUPO DIGNIDADE PELA CIDADANIA LGBTI, CNPJ 68.604.560/0001-99, CURITIBA/PR, processo nº 235874.0009278/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

70) LAR JESUS-MARIA-JOSÉ, CNPJ 00.394.454/0001-94, CÁSSIA/MG, processo nº 235874.0009354/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

71) A.D.S.C.E – ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA DOS MORADORES DO PARQUE DOIS IRMAOS E ADJACENCIAS, CNPJ 20.276.096/0001-22, FORTALEZA/CE, processo nº 235874.0009352/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

72) ASSOCIAÇÃO LAR DE LUZ MEIMEI, CNPJ 19.400.352/0001-62, BELO HORIZONTE/MG, processo nº 235874.0009351/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

73) ABRIGO DE IDOSOS DE CASA BRANCA, CNPJ 47.025.606/0001-45, CASA BRANCA/SP, processo nº 235874.0009467/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

74) CONSELHO CENTRAL DE PATROCINIO DA SSVP, CNPJ 23.409.774/0001-76, PATROCÍNIO/MG, processo nº 235874.0009599/2019. Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

75) CASA HUNTER, CNPJ 20.103.570/0001-14, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0009654/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

76) ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS, CNPJ 02.280.984/0001-37, CONTAGEM/MG, processo nº 235874.0009723/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

77) INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DE TRES COROAS, CNPJ 92.401.819/0001-89, TRÊS COROAS/RS, processo nº 235874.0009791/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

78) CENTRO DE ESTUDOS ESPIRITAS NOSSO LAR, CNPJ 01.990.042/0001-80, CAMPINAS/SP, processo nº 235874.0009775/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

79) NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ 21.221.296/0001-40, IPATINGA/MG, processo nº 235874.0009771/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

80) LAR DOS POBRES E DISPENSA VICENTINA DE RINCÃO, CNPJ 56.338.056/0001-05, RINCÃO/SP, processo nº 235874.0010283/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação.

81) ISAL – INSTITUTO SALAMANCA DE DIREITO PUBLICO LTDA, CNPJ 35.537.072/0001-57, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, processo nº 235874.0010396/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas.

82) ASSOCIAÇÃO ZEIZA DOJO, CNPJ 24.313.258/0001-06, UBERLÂNDIA/MG, processo nº 235874.0010388/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

83) MISSAO BATISTA DO PELOURINHO, CNPJ 04.637.737/0001-70, SALVADOR/BA, processo nº 235874.0010673/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

84) ASSOCIAÇÃO EQUIPE MISSIONÁRIA RENOVO DE DAVI, CNPJ 03.521.389/0001-09, PIRAPORA/MG, processo nº 235874.0010697/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

85) ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTAS DE COMPETIÇÃO (ABPC) – ASES DO GRID, CNPJ 11.505.547/0001-65, SANTOS/SP, processo nº 235874.0010792/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

86) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO DIVINA FLOR, CNPJ 10.994.020/0001-89, DIVINÓPOLIS/MG, processo nº 235874.0010783/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

87) LIGA DOS AMIGOS DO JARDIM GUANABARA, CNPJ 03.874.963/0001-02, GOIÂNIA/GO, processo nº 235874.0011371/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

88) CENTRO DE TREINAMENTO ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO, CNPJ 02.122.227/0001-35, SÃO LUÍS/MA, processo nº 235874.0011489/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

89) COMUNIDADE FAROL, CNPJ 08.402.589/0001-66, INDAIATUBA/SP, processo nº 235874.0011788/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.

90) ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RENASCER, CNPJ 04.698.556/0001-54, BETIM/MG, processo nº 235874.0013493/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

91) ASSOCIACAO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ 07.647.375/0001-97, VÁRZEA ALEGRE/CE, processo nº 235874.0013829/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

92) CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ 05.265.928/0001-11, MARICÁ/RJ, processo nº 235874.0016154/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

93) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 01.928.591/0001-24, PATY DO ALFERES/RJ, processo nº 235874.0016880/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.

94) SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SAO TIAGO, CNPJ 60.559.960/0001-18, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0017478/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

95) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JERUMENHA – APAE, CNPJ 07.648.839/0001-80, JERUMENHA/PI, processo nº 235874.0018502/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.

96) INSTITUTO DE ESPORTE E CULTURA DIAMANTES DA BAHIA, CNPJ 08.908.965/0001-99, SALVADOR/BA, processo nº 235874.0020058/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

97) LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA, CNPJ 03.588.337/0001-50, JARU/RO, processo nº 235874.0020976/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

98) ONG VIVA MUNDAÚ, CNPJ 20.173.475/0001-97, MACEIÓ/AL, processo nº 235874.0021158/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

99) COMUNIDADE SOLIDARIA DA AMIZADE, CNPJ 08.279.653/0001-63, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, processo nº 235874.0002099/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

100) LAR BENEFICENTE ARCO ÍRIS, CNPJ 03.870.832/0001-57, DUQUE DE CAXIAS/RJ, processo nº 235874.0021085/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

101) MISSÃO FILHO DO HOMEM – MINISTÉRIO DE RESGATE E RESTAURAÇÃO, CNPJ 07.501.803/0001-79, VÁRZEA GRANDE/MT, processo nº 235874.0021972/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

102) COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ROLIM DE MOURA – RECICOOP, CNPJ 22.446.309/0001-42, ROLIM DE MOURA/RO, processo nº 235874.0022546/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não atua no âmbito da assistência social.

103) PATRONATO AGRICOLA PROFISSIONAL SAO JOSE, CNPJ 89.428.775/0001-76, ERECHIM/RS, processo nº 235874.0010696/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

104) ASSOCIAÇAO SILOE DE APOIO SOCIAL, CNPJ 05.233.637/0001-41, CURITIBA/PR, processo nº 235874.0022765/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

105) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCOTO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ 12.484.879/0001-73, VÁRZEA ALEGRE/CE, processo nº 235874.0022863/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

106) ASSOCIACAO ATO: AMPARAR, TRANSFORMAR E ORIENTAR, DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 18.304.726/0001-83, CAMPO GRANDE/MS, processo nº 235874.0022862/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

107) SOCIEDADE ABRIGO DOS IDOSOS SAO PEDRO JULIAO EYMARD, CNPJ 41.572.744/0001-68, FORTALEZA/CE, processo nº 235874.0023090/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

108) ASSOCIAÇÃO CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO ACIJM, CNPJ 05.871.935/0001-67, NATAL/RN, processo nº 235874.0023158/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

109) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 35.443.738/0001-08, PETROLINA/PE, processo nº 235874.0017158/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

110) INSTITUTO DE ACAO COMUNITARIA, CNPJ 20.087.556/0001-74, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0023602/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

111) CENTRO CULTURAL COMUNITARIO, CNPJ 01.211.880/0001-08, CASTANHAL/PA, processo nº 235874.0023697/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

112) OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO, CNPJ 53.207.221/0001-00, IRAPUÃ/SP, processo nº 235874.0023677/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

113) ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO, CNPJ 07.541.272/0001-48, SAPEZAL/MT, processo nº 235874.0024024/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

114) CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL EBENEZER, CNPJ 02.624.796/0001-89, BETIM/MG, processo nº 235874.0024514/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

115) SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL, CNPJ 89.914.816/0001-34, SANTIAGO/RS, processo nº 235874.0024660/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas.

116) MMA – MINISTERIO DE MISSOES E ADORACAO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, CNPJ 25.263.242/0001-07, LONDRINA/PR, processo nº 235874.0024624/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

117) CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE FISICO – CENDEFI, CNPJ 18.908.809/0001-81, HORTOLÂNDIA/SP, processo nº 235874.0024896/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

118) CENTRO DE APOIO AO PACIENTE COM CANCER EM TRATAMENTO COM QUIMIOTERAPIA E/OU RADIO DE LONDRINA, CNPJ 18.543.210/0001-91, LONDRINA/PR, processo nº 235874.0025016/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

119) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ARTE SALVA VIDAS, CNPJ 28.786.425/0001-97, RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0020622/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

120) ASSOCIACAO RAIO DE SOL,DE ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS,ESPORTIVAS E AMBIENTAIS, CNPJ 07.253.424/0001-07, RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0025157/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

121) ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO, CNPJ 10.854.895/0001-85, MARÍLIA/SP, processo nº 235874.0025296/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

122) AÇÃO SOCIAL DIOCESANA BOM SAMARITANO PROCOPENSE, CNPJ 78.028.289/0001-44, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR, processo nº 235874.0024700/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

123) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 01.155.362/0001-14, PARNAMIRIM/RN, processo nº 235874.0025464/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

124) INSTITUTO MAIS DE DEUS MENOS DE MIM, CNPJ 26.991.942/0001-72, GRAJAÚ/MA, processo nº 235874.0025798/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

125) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE RIBEIRÃO DAS NEVES – ABBS, CNPJ 03.663.403/0001-09, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, processo nº 235874.0026000/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

126) ASSOCIAÇÃO CIVIL LAR SEMEAR, CNPJ 14.789.411/0001-12, ARAPIRACA/AL, processo nº 235874.0026432/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

127) SOCIEDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC, CNPJ 92.815.810/0001-14, PORTO ALEGRE/RS, processo nº 235874.0026577/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.

128) INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO. IMCD., CNPJ 20.230.752/0001-56, JEQUIÉ/BA, processo nº 235874.0026293/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

129) FEDERACAO PRE MILITAR AMBIENTAL DO BRASIL, CNPJ 32.683.735/0001-53, BELO HORIZONTE/MG, processo nº 235874.0027350/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

130) ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA UNIÃO LIRA PAULISTANA, CNPJ 97.456.727/0001-10, FREI PAULO/SE, processo nº 235874.0027552/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

131) SOCIEDADE BENFEITORA JAGUARÉ, CNPJ 62.852.892/0001-06, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0028043/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.

132) CENTRO DE REINTEGRACAO DEUS PROVERA – CRDP, CNPJ 05.375.890/0001-30, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0027859/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

133) ASSOCIACAO UNIDOS PELA MORADIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 34.164.836/0001-43, EMBU/SP, processo nº 235874.0028656/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

134) LAR DOS IDOSOS SANTO ANTONIO DE CARAVELAS, CNPJ 05.165.510/0001-32, CARAVELAS/BA, processo nº 235874.0030703/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.

135) CORE COMUNIDADE REINVENTANDO A EDUCACAO, CNPJ 27.763.122/0001-96, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0031553/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

136) CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO ANTONIO CARDOSO NETO, CNPJ 03.020.337/0001-59, GUAPÓ/GO, processo nº 235874.0031529/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

137) ACAO SOCIAL COMUNITARIA BENEFICENTE EBENEZER, CNPJ 21.898.101/0001-00, SABARÁ/MG, processo nº 235874.0031692/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

138) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL BURGOS, CNPJ 02.207.977/0001-00, DIADEMA/SP, processo nº 235874.0033140/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

139) COMITÊ CIDADANIA CONTRA A FOME PELA VIDA, CNPJ 86.879.970/0001-24, IPATINGA/MG, processo nº 235874.0045859/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

140) CENTRO ESPORTIVO SAO PATRICIO, CNPJ 22.850.868/0001-13, CERES/GO, processo nº 235874.0072636/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

141) NOVO HORIZONTE RENAISSANCE INTERNATIONAL, CNPJ 03.163.365/0001-25, BELA VISTA DE GOIÁS/GO, processo nº 235874.0078823/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

142) ASILO SÃO JOSÉ DA VELHICE DESAMPARADA, CNPJ 03.385.556/0001-31, CORUMBÁ/MS, processo nº 235874.0081359/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

143) ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE PEIXINHOS, CNPJ 03.578.817/0001-30, OLINDA/PE, processo nº 235874.0082250/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

144) ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS, CNPJ 16.953.929/0001-75, ARCEBURGO/MG, processo nº 235874.0087470/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

145) ASSOCIAÇÃO PRO VIDA OÁSIS DA IMACULADA – CENTRO DE DEFESA DO NASCITURO, CNPJ 27.829.347/0001-06, BELO HORIZONTE/MG, processo nº 235874.0087332/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

146) ASSOCIACAO COMUNITARIA CASA VERDE, CNPJ 35.704.226/0001-58, BELO HORIZONTE/MG, processo nº 235874.0088818/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

147) HOSPITAL E MATERNIDADE DO POVO DE CAPITAO POCO LIMITADA, CNPJ 04.758.223/0001-73, CAPITÃO POÇO/PA, processo nº 235874.0091610/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.

148) LAVORO SOCIAL, CNPJ 02.596.337/0001-39, SÃO LUÍS/MA, processo nº 235874.0093095/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

149) ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RUBIATABA, CNPJ 02.941.133/0001-98, RUBIATABA/GO, processo nº 235874.0094349/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

150) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 03.515.536/0001-38, UIRAÚNA/PB, processo nº 235874.0094215/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

151) ASSOCIAÇÃO MARIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS RAROS – AMPARA, CNPJ 33.113.744/0001-71, CONTAGEM/MG, processo nº 235874.0073140/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

152) FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE, CNPJ 93.901.668/0001-90, PORTO ALEGRE/RS, processo nº 235874.0029971/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

153) ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL “MÃOS SOLIDÁRIAS”, CNPJ 17.858.360/0001-21, ITACOATIARA/AM, processo nº 235874.0097536/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

154) INSTITUTO CULTURAL MUSICAL E SOCIAL VIDA NOVA DO TOCANTINS, CNPJ 15.277.441/0001-02, PALMAS/TO, processo nº 235874.0105254/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

155) INSTITUTO RIO NEGRO, CNPJ 06.214.218/0001-25, MANAUS/AM, processo nº 235874.0111826/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.

156) ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E ESPORTIVA RITMO SOLIDÁRIO, CNPJ 40.127.735/0001-03, RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0119306/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

157) INSTITUTO BENEFICENTE ACONCHEGO, CNPJ 02.177.560/0001-41, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0119926/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.

158) VILA VICENTINA – ANO BOM OBRA UNIDA – SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 07.086.828/0001-53, BARRA MANSA/RJ, processo nº 235874.0120623/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

159) CENTRO SOCIAL E PROMOCIONAL PAULO VI, CNPJ 11.695.356/0001-03, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0123315/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

160) ASSOCIAÇÃO DE APOIO A TEREIRA IDADE DE PITANGA, CNPJ 01.824.188/0001-55, PITANGA/PR, processo nº 235874.0123842/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

161) COMUNIDADE HERMOM, CNPJ 79.613.816/0001-40, CURITIBA/PR, processo nº 235874.0126549/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

162) CENTRO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ 19.814.549/0001-48, MESQUITA/RJ, processo nº 235874.0127611/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

163) INSTITUTO AXIOMAS BRASIL, CNPJ 09.127.508/0001-20, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0031115/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

164) ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS MADRE BERNARDA – IMABE, CNPJ 27.932.893/0001-60, XAXIM/SC, processo nº 235874.0128171/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.

165) ASSOCIACAO VOVO LINA, CNPJ 17.949.513/0001-46, SANTO ANDRÉ/SP, processo nº 235874.0128951/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

166) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NOVA TERRA, CNPJ 18.317.402/0001-80, COLOMBO/PR, processo nº 235874.0130271/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

167) ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 35.450.210/0001-66, BOTUCATU/SP, processo nº 235874.0033138/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

168) ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO GOTARDO, CNPJ 04.056.684/0001-02, SÃO GOTARDO/MG, processo nº 235874.0113017/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

169) INSTITUTO VONTADE AÇÃO E SAUDE, CNPJ 07.454.581/0001-80, PORTO VELHO/RO, processo nº 235874.0062296/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

170) INSTITUTO DOS PIONEIROS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, CNPJ 25.054.032/0001-09, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, processo nº 235874.0133223/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

171) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 01.454.464/0001-30, PARAUAPEBAS/PA, processo nº 235874.0127162/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

172) ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ESPERA FELIZ E ADJACENCIAS AACEFA, CNPJ 05.530.943/0001-40, ESPERA FELIZ/MG, processo nº 235874.0133806/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

173) ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, CNPJ 02.083.062/0001-30, ENTRE RIOS DE MINAS/MG, processo nº 235874.0135387/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

174) JOVENS COM UMA MISSÃO – JOCUM BOREL, CNPJ 17.433.591/0001-93, RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0059515/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

175) AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DA LAPA, CNPJ 00.082.111/0001-94, RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0139029/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

176) ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 29.050.598/0001-05, PARATI/RJ, processo nº 235874.0137270/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

177) ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II, CNPJ 08.027.860/0001-20, BOCAIÚVA/MG, processo nº 235874.0140424/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.

178) UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO AGRESTE ALAGOANO, CNPJ 05.786.498/0001-83, ARAPIRACA/AL, processo nº 235874.0140361/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

179) ROCHATIVA – ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ES, CNPJ 08.906.191/0001-67, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, processo nº 235874.0142440/2021. Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

180) ASSOCIAÇÃO E MOVIEMNTO COMUNITÁRIO MÃO AMIGA, CNPJ 23.506.446/0001-98, SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, processo nº 235874.0142360/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

181) ASSOCIAÇÃO BENEFICENCIA CATÓLICA PADRE JOÃO SALANCZYK, CNPJ 06.082.870/0001-33, RIO AZUL/PR, processo nº 235874.0032930/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

182) INSTITUTO RECREATIVO CULTURAL E ESPORTIVO FUZÃO BRAZIL – I.F.B, CNPJ 24.866.812/0001-82, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0143481/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

183) CENTRO SOCIAL LECI CÂMARA, CNPJ 08.119.638/0001-58, CEARÁ-MIRIM/RN, processo nº 235874.0142818/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

184) ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YOGA, CNPJ 11.601.935/0001-40, JOÃO PESSOA/PB, processo nº 235874.0067838/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

185) FENAÇÕES INTEGRAÇÃO SOCIAL, CNPJ 03.656.600/0001-09, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0044808/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

186) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANDIRA APAE, CNPJ 11.451.794/0001-26, JANDIRA/SP, processo nº 235874.0029441/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.

187) LAR DOS VELHINHOS, CNPJ 20.321.725/0001-99, VIÇOSA/MG, processo nº 235874.0147189/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

188) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ 11.055.295/0001-10, VALENÇA/BA, processo nº 235874.0147180/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

189) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MONTES CLAROS-ADEMOC, CNPJ 21.373.873/0001-10, MONTES CLAROS/MG, processo nº 235874.0034322/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

190) CONFEDERACAO NACIONAL DE UMBANDA E CANDOMBLE E ENTIDADES DE CULTOS AOS ORIXAS, CNPJ 05.058.432/0001-77, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0149949/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

191) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, CNPJ 08.287.336/0001-99, MOSSORÓ/RN, processo nº 235874.0151894/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.

192) IGREJA EVANGELICA VERBO DA VIDA CAMPINAS – PARQUE ITALIA, CNPJ 06.177.776/0001-68, CAMPINAS/SP, processo nº 235874.0153207/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

193) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SEABRA, CNPJ 13.229.893/0001-93, SEABRA/BA, processo nº 235874.0156951/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

194) INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, CNPJ 05.390.733/0001-01, MACEIÓ/AL, processo nº 235874.0149990/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

195) FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLDADINHO DO ARARIPE, CNPJ 19.475.832/0001-92, BARBALHA/CE, processo nº 235874.0163548/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.

196) ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL, CNPJ 05.094.702/0001-03, OLINDA/PE, processo nº 235874.0166472/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

197) COMPAIXÃO INTERNACIONAL, CNPJ 26.690.783/0001-76, ANÁPOLIS/GO, processo nº 235874.0167796/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

198) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SONORA – APAE, CNPJ 03.319.663/0001-61, SONORA/MS, processo nº 235874.0168302/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não atua no âmbito da assistência social.

199) INSTITUTO ABRAÇO DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO SOCIAL E CIÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ 30.163.508/0001-71, PORTO VELHO/RO, processo nº 235874.0167110/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

200) ASSOCIAÇÃO CARAZINHENSE DE E PARA DEFICIENTES VISUAIS – ACADEV, CNPJ 04.233.635/0001-90, CARAZINHO/RS, processo nº 235874.0160827/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

201) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE CURITIBANOS – APADAC, CNPJ 78.497.989/0001-88, CURITIBANOS/SC, processo nº 235874.0143854/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

Art. 2º Indeferir o pedido de renovação da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018, das seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009:

1) ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ 44.569.606/0001-18, TUPÃ/SP, processo nº 235874.0002345/2019. Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

2) ASSOC DE PROTECAO A MAT E A INFANCIA DE SANTO ANTONIO, CNPJ 77.880.037/0001-86, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR, processo nº 235874.0002507/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

3) ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE APOIO A MULHER COM NEOPLASIA E A REFUGIADA – AAMN-RJ, CNPJ 06.978.839/0001-85, RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0003184/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

4) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO BONITO, CNPJ 29.847.712/0001-22, RIO BONITO/RJ, processo nº 235874.0004630/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

5) AÇÃO SOCIAL RECOMEÇAR, CNPJ 06.092.014/0001-69, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0004957/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).

6) RECANTO DA TERCEIRA IDADE SÃO CARLOS, CNPJ 02.321.494/0001-31, SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR, processo nº 235874.0005796/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação.

7) ASILO DE VELHOS JOSE SOLER, CNPJ 50.513.324/0001-00, TABATINGA/SP, processo nº 235874.0006293/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

8) CONSELHO CENTRAL DE PIUMHI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 20.922.696/0001-10, PIUMHI/MG, processo nº 235874.0007031/2019. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

9) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE ARRAIAL DO CABO, CNPJ 32.528.846/0001-95, ARRAIAL DO CABO/RJ, processo nº 235874.0007932/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

10) ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ 78.174.448/0001-19, CURITIBA/PR, processo nº 235874.0009110/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

11) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ 05.125.175/0001-49, ANÁPOLIS/GO, processo nº 235874.0009405/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.

12) ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE ANESIO SIQUEIRA, CNPJ 46.901.567/0001-30, POPULINA/SP, processo nº 235874.0009790/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

13) SOCIEDADE CEARENSE EUNICE WEAVER, CNPJ 07.276.983/0001-32, MARANGUAPE/CE, processo nº 235874.0009684/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

14) FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES EUNICE WEAVER, CNPJ 33.503.491/0001-42, RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0010276/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

15) ASSOCIALÇÃO CASA DE SAUDE GLORIEUX, CNPJ 26.221.655/0001-83, JORDÂNIA/MG, processo nº 235874.0015745/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

16) CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL FILHOS DE OXUM, CNPJ 60.547.197/0001-05, TABOÃO DA SERRA/SP, processo nº 235874.0016773/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

17) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ 04.350.882/0001-76, PINHALZINHO/SP, processo nº 235874.0021893/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

18) LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDURI, CNPJ 51.504.017/0001-17, MANDURI/SP, processo nº 235874.0024662/2020. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

19) ASSOCIAÇÃO JESUS MARIA E JOSÉ, CNPJ 08.708.496/0001-64, BOTUCATU/SP, processo nº 235874.0025651/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

20) COLMÉIA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL, CNPJ 00.126.650/0001-88, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0025718/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

21) INSTITUTO FACULDADE JÁ!, CNPJ 05.671.501/0001-13, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, processo nº 235874.0026104/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não atua no âmbito da assistência social.

22) FRATERNIDADE DO TRIÂNGULO RAMATIS, CNPJ 03.678.218/0001-98, LIMEIRA/SP, processo nº 235874.0026163/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).

23) INSTITUTO HUMANITAS FRATERNIDADE, CNPJ 93.712.198/0001-17, SANTA CRUZ DO SUL/RS, processo nº 235874.0027220/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

24) INSTITUTO SOCIAL CARLA RIBEIRO, CNPJ 05.921.570/0001-38, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0027367/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

25) NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR, CNPJ 70.035.050/0001-90, NATAL/RN, processo nº 235874.0027366/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

26) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO MENOR ASSISTIDO, CNPJ 68.011.394/0001-17, GUARUJÁ/SP, processo nº 235874.0029403/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

27) LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 19.626.191/0001-20, CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG, processo nº 235874.0032089/2021. Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

28) ONG CBAE – CRUZADA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO, CNPJ 58.916.099/0001-56, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0032861/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas.

29) ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIENTES AUDITIVOS DE SÃO ROQUE, CNPJ 00.771.698/0001-49, SÃO ROQUE/SP, processo nº 235874.0043775/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

30) INSTITUTO HUMANITARIO E EDUCATIVO SOS VIDA, CNPJ 19.264.310/0001-41, IJUÍ/RS, processo nº 235874.0081887/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).

31) ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA ZENAIDE DE SOUZA LIMA, CNPJ 47.351.804/0001-07, ITAQUAQUECETUBA/SP, processo nº 235874.0090144/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.

32) EDUCANDARIO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 47.437.371/0001-07, CRUZEIRO/SP, processo nº 235874.0090871/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas.

33) INSTITUTO DE JUVENTUDE INICIAÇÃO FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DANIEL COMBONI, CNPJ 01.817.591/0001-57, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0104607/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.

34) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFIC AUDIT DE TERESINA, CNPJ 41.263.575/0001-84, TERESINA/PI, processo nº 235874.0120534/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

35) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE LAGAMAR, CNPJ 09.060.248/0001-12, LAGAMAR/MG, processo nº 235874.0122461/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.

36) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO IROHY E REGIÃO, CNPJ 06.118.404/0001-60, BIRITIBA-MIRIM/SP, processo nº 235874.0146645/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

37) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INOCENCIA, CNPJ 03.050.179/0001-80, INOCÊNCIA/MS, processo nº 235874.0148288/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.

Art. 3º Abrir prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para que a entidade apresente recurso contra a decisão, para que as entidades comunicadas via edital nº 1/2022, publicada no DOU de 10/08/2022 apresentem recurso contra decisão, sem efeito suspensivo.

Art. 4º Cientifique-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca dos indeferimentos relacionados no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.