PORTARIA Nº 2.357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto,na condição de Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, § 1º, e 6º, § 6º, do Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Subcomitê Federal para Interiorização, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:

I - Ministério da Cidadania:

a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;

b) Suplente: VIVIANE DE SOUZA FERRO;

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: ANDRÉ ZACA FURQUIM;

b) Suplente: LUIZ COIMBRA BARBOSA;

III - Ministério da Defesa:

a) Titular: General de Brigada JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA;

b) Suplente: Coronel (FAB) MARCELO SÁ FERNANDES;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: RICARDO RIZZO;

b) Suplente: DANIELE LUZ;

V - Ministério da Economia:

a) Titular: ANTONIO CARLOS FONTOURA;

b) Suplente: CHARLES ALYSON FONTENELE MOURA;

VI - Ministério da Saúde:

a) Titular: MARCUS VINICIUS QUITO;

b) Suplente: OTÁVIO PEREIRA D'ÁVILA; e

VII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) Titular: CLÁUDIA GIOVANNETTI PEREIRA DOS ANJOS;

b) Suplente: LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES