PORTARIA Nº 462, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, resolve:
Art. 1º Os incisos I, IV e V do art. 1º, da Portaria nº 361, de 5 de setembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO, titular, e RENATA APARECIDA FERREIRA, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social;
IV – RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES, titular, e KAROLINE AIRES FERREIRA, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social;
V – ALLAN CAMELLO SILVA, titular, e NAYARA FRUTUOSO FURTADO, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U