Publicado em: 30/06/2023 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 21
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Conselho Nacional de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 107, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023.
O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2023, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 11 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º Alterar as datas do mês de setembro no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2023, aprovado pela Resolução CNAS/MC nº 89, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
SETEMBRO
Dia 11 - Reunião Comissão Organizadora 13ª Conferência
Dia 12 - Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF
Dia 13 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada
Dias 14 e 15 - 321ª Reunião Ordinárias do CNAS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
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