CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 23 DE JULHO DE 2004
O Plenário do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em reunião ordinária (descentralizada e ampliada) realizada nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2004, no uso da competência que lhe confere o artigo 17, § 2o, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; e considerando o disposto nos artigos 3o, e 22, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 80, de 28 de maio de 1998; resolve:
Art. 1o Eleger MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO, Conselheira Titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para exercer a função de Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com mandato de um ano.
Art. 2o Eleger DALILA MARIA PEDRINI, Conselheira Titular, representante da Cáritas Brasileira, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com mandato de um ano. Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AJUR CARDOSO COSTA
Presidente do Conselho Em exercício
*Este texto não substitui o publicado no DOU.