PORTARIA Nº 278, DE 12 DE JULHO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com a Medida Provisória nº 782, de 31 de maio de 2017, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e Considerando o Ofício nº 26/FONSEAS, de 10 de maio de 2017; Considerando a Portaria nº 68, de 14 de julho de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Considerando a Portaria MDS nº 20, de 12 de março de 2015, resolve:
Art. 1º O inciso VIII, do art. 1º, da Portaria nº 126, de 1º de agosto de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………
VIII – MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA, titular, e LEÍSE MENDES DE SOUSA, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social -FONSEAS;
………………………………………………………………………….." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U