CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CNAS, face ao que dispõe o artigo 35 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º – Compor a Comissão de Política da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição de membro titular:
a) JANE PEREIRA CLEMENTE, representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF;
b) MARIA APARECIDA DO AMARAL GODÓI DE FA RIA, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT – CNTSS/ CUT;
c) MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA, representante da entidade Lar Fabiano de Cristo;
d) JOSÉ FERREIRA DA CRUS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
e) MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS;
f) LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
II. Na condição de membro suplente:
a) EDIVALDO DA SILVA RAMOS, representante da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais – ABEDEV;
b) NILSIA LOURDES DOS SANTOS, representante da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO;
c) MARILENA ARDORE, representante da Federação Nacional das APAEs – FNAPAES;
d) MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
e) MARIA CRISTINA COSTA ARROCHELA LOBO, representante do Ministério da Saúde – MS;
f) MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Art. 2º – Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição de membro titular:
a) MARGARETH ALVES DALLARUVERA, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS.
b) ANDERSON LOPES MIRANDA, representante do Fórum Nacional da População de Rua,
c) IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP.
d) CLARA CAROLINA DE SÁ, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
II. Na condição de membro suplente:
a) VALÉRIA DA SILVA REIS RIBEIRO, representante da entidade Legião da Boa Vontade – LBV;
b) DORIS MARGARETH DE JESUS, representante da União Brasileira de Mulheres – UBM;
c) FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
d) MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI, da Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Art. 3º – Compor a Comissão de Normas da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição de membro titular:
a) LEILA PIZZATO, representante da entidade Associação Antônio Vieira;
b) VOLMIR RAIMONDI, representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB;
c) MARISA RODRIGUES DA SILVA, representante dos Municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;
d) SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
II. Na condição de membro suplente:
a) THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
b) CLÁUDIA LAURETH FAQUINOTE, representante da entidade Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC;
c) CELIANY ROCHA APPELT, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS;
d) VIVIANE VIEIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação – MEC.
Art. 4º – Compor a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I – Na condição de membro titular:
a) ALDENORA GOMES GONZÁLEZ- representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM;
b) ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI, representante das Cáritas Brasileira;
c) FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, representante do Ministério da Previdência Social – MPS.
d) LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
II – Na condição de membro suplente:
a) CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –CTB;
b) JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, representante da Pastoral da Pessoa Idosa;
c) MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM-representante dos Municípios, escolhido no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;
d) SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Art. 5º – Compor a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do Conselho da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I – Representantes do Governo:
a) MARISA RODRIGUES DA SILVA, representante dos Municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;
b) SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
c) LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) DORIS MARGARETH DE JESUS, representante da União Brasileira de Mulheres – UBM;
b) ANDERSON LOPES MIRANDA, representante do Fórum Nacional da População de Rua;
c) MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA, representante da entidade Lar Fabiano de Cristo,
Art. 6º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS
Presidenta do Conselho
*Este texto não substitui o publicado no DOU.