CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Indica Conselheiros para representar o Conselho Nacional de Assistência Social na Coordenação Nacional da Política Nacional de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome
O Plenário do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 22 de junho de 2004, no uso da competência que lhe confere o artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,
RESOLVE:
Art. 1º – Indicar a Conselheira Magdalena Sophia Oliveira Pinheiro Villar de Queiroz, representante do Ministério da Educação e o Conselheiro Carlos Rogério de C. Nunes, representante da Central Única dos Trabalhadores, para representar o Conselho Nacional de Assistência Social na Coordenação Nacional da Política Nacional de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome.
Art. 2º – Os conselheiros deveram apresentar, mensalmente, ao plenário do CNAS, as proposições e produtos deste trabalho.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Ajur Cardoso Costa
Presidente do CNAS
*Este texto não substitui o publicado no DOU.