RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE JULHO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE JULHO DE 2020

Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, para o exercício de 2020, aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme deliberação aprovada na 286ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Alterar as datas do segundo semestre de 2020, enquanto perdurar o período de pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

JULHO

Dia 13 - Reunião de Comissões (excepcionalmente)

Dia 14 - Reunião de Comissões

Dias 15 e 16 - 287ª Reunião Ordinária do CNAS

AGOSTO

Dia 17 - Reunião de Comissões

Dia 18 - Reunião de GT e Comissões (excepcionalmente)

Dias 19 e 20 - 288ª Reunião Ordinária do CNAS

SETEMBRO

Dia 8 - Reunião de Comissões

Dias 10 e 11 - 289ª Reunião Ordinária do CNAS

OUTUBRO

Dia 15 - Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF

Dia 19 - Reunião de Comissões

Dias 21 e 22 - 290ª Reunião Ordinária do CNAS

NOVEMBRO

Dia 9 - Reunião de Comissões

Dias 11 e 12 - 291ª Reunião Ordinária do CNAS

Dias 17 e 18 - Reunião Regional (a definir)

Dias 24 e 25 - Reunião Regional (a definir)

DEZEMBRO

Dias 7 e 8 - Reunião Descentralizada (local a definir)

Dia 9 - 292ª Reunião Ordinária do CNAS

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA

Presidente do Conselho