Alterada pela Portaria MDS nº 89, de 1° de março de 2023
Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023
Alterada pela Portaria MDS nº180,de 12 de Julho de 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 27 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019,resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social:
I – representando a União, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) ANDRÉ QUINTÃO SILVA, Secretário Nacional de Assistência Social, titular, e ADAILTON AMARAL BARBOSA LEITE, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;(Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023).
a) ANDRÉ QUINTÃO SILVA, Secretário Nacional de Assistência Social, titular, e SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
b) PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial Substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e ANA CAROLINA DE SOUZA, Coordenadora-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social Substituta da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Alterada pela Portaria MDS Nº 89, de 1° de março de 2023)
b) CLARA CAROLINA DE SA, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS, titular, e PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, Coordenador de Projeto da Coordenação Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Alterado pela PORTARIA MDS Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023)
b) CLARA CAROLINA DE SÁ, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS, Coordenadora-Geral da Regulação de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
c) AMANDA SIMONE SILVA, Servidora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
c) REGIS APARECIDO ANDRADE SPINDOLA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e EDGILSONTAVARES DE ARAÚJO, Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
d) ANA GABRIELA FILIPI SAMBIASE, Coordenadora-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, titular, e TEREZA CRISTINA SILVA COTTA, Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, suplente; e (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
d) EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES, Diretora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, titular, e MARINA CARVALHO DE LORENZO, Diretora do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, suplente; e
e) HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica substituta da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES, Servidora, Coordenadora-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente. (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
e) IÊDA MARIA NOBRE DE CASTRO, Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, titular, e ANA GABRIELA FILIPI SAMBIASE, Coordenadora-Geral de Gestão de Processo de Cadastramento da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, suplente.
II - representando os Estados, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, titular, e ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, suplente; (Alterada pela Portaria MDS Nº 89, de 1° de março de 2023)
a) PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e GRASIELLE PAES BUGALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, suplente; (Alterada pela Portaria MDS nº180,de 12 de Julho de 2023)
a) PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, suplente;
b) CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, titular, e ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI, Secretária de Estado de Minas Gerais, suplente; (Alterada pela Portaria MDS Nº 89, de 1° de março de 2023).
b) CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, titular, e GILBERTO NASCIMENTO SILVA JÚNIOR, Secretário de Estado de São Paulo, suplente;
c) TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado de Roraima, titular, e JOSÉ MESSIAS DE ARAÚJO, Secretário de Estado do Tocantins, suplente;(Alterada pela Portaria MDS Nº 89, de 1° de março de 2023).
c) TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado de Roraima, titular, e ZORIVAN MONTEIRO DE CASTRO SOARES, Secretário de Estado de Tocantins, suplente; (Alterada pela Portaria MDS nº180,de 12 de Julho de 2023)
c) TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado de Roraima, titular, e JONISKLEY CALAÇA CAPITULINO RODRIGUES, Secretário de Estado do Tocantins, suplente;
d) CLAUDINEI MARQUES, Secretário de Estado de Santa Catarina, titular, e NEY LEOREVOST, Secretária de Estado do Paraná, suplente; e (Alterada pela Portaria MDS Nº 89, de 1° de março de 2023).
d) ROGERIO HELIAS CARBONI, Secretário de Estado do Paraná, titular, e ROBERTO FANTINEL, Secretário de Estado de Rio Grande do Sul, suplente; e
e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretário de Estado do Rio Grande do Norte, titular, e CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, Secretário de Estado da Paraíba, suplente.(Alterada pela Portaria MDS Nº 89, de 1° de março de 2023).
e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Rio Grande do Norte, titular, e POLLYANNA DUTRA, Secretária de Estado da Paraíba, suplente(Alterada pela Portaria MDS nº180,de 12 de Julho de 2023)
e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Rio Grande do Norte, titular, e YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA, Secretária de Estado da Paraíba, suplente.
III - representando os Municípios, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Foz do Iguaçú/PR, titular, e MÁRCIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Campo Magro/PR, suplente; (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
a) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Foz do Iguaçú/PR, titular, e VALTER HERPIS JUNIOR, secretário Municipal de Governador Lindenberg/ES, suplente;
b) VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Lagarto/SE, titular, e PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Surubim/PE, suplente; (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
b) VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Lagarto/SE, titular, e PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Surubim/PE, suplente;
c) MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA, Secretária Municipal de São Mateus/ES, titular, e EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS, Secretária Municipal de João Dourado/BA, suplente; (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
c) EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS, Secretária Municipal de João Dourado/BA, titular, e VANIA APARECIDA DOS SANTOS MURGATT, Secretária Municipal de Bonito/MS, suplente;
C) EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS,Secretária Municipal de João Dourado/BA,titular,e ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA, Secretária Municipal de São Gabriel do Oeste/MS,suplente:
d) ALEXANDRE RAMOS OHARA, Secretário Municipal de Ladário/MS, titular, e HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Curionópolis/PA, suplente; e (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
d) HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Curionópolis/PA, titular, e ROSANGELA BATISTE DA SILVA DUARTE, Secretária Municipal de Pinhais/PR, suplente;
e) JANE MARA SILVA DE MORAES, Secretária Municipal de Manaus/AM, titular, e BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de São Paulo/SP, suplente. (Alterada pela Portaria nº 111, de 27 de Março de 2023)
e) ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária Municipal de Belo Horizonte/MG, titular, e ANA RITA SUASSUNA, Secretária Municipal de Recife/PE, suplente.
Art. 2º Revogam-se os seguintes atos normativos:
I - a Portaria MC nº 248, de 1º de dezembro de 2021;
II - a Portaria MC nº 152, de 2 de junho de 2022; e
III - a Portaria MC nº 280, de 13 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
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