PORTARIA Nº 77, DE 17 DE ABRIL DE 2002
O Secretário de Política de Assistência Social da Secretaria de Estado de Assistência Social, conforme delegação de competência, conferida pela Portaria n.º 353, de 14/02/2000, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2000, resolve:
Art. 1º Publicar, na forma do anexo I, a relação dos Municípios que se encontram nos bolsões de pobreza, identificados como área prioritária do Projeto Alvorada.
Parágrafo Único – O processo de identificação dos municípios baseou-se no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M), desenvolvido pela Organização das Nações Unidas, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, base 1991. Foram selecionados todos os municípios pertencentes as microrregiões com IDH-M menor ou igual a 0,500, bem como os municípios isolados das outras microrregiões e os emancipados após 1991, na mesma condição. Incluiu-se, também, para atendimento em 2002, na medida de existência de disponibilidade orçamentária e financeira, os municípios localizados nas áreas da ADENE que, em 31 de dezembro de 2001, encontravam-se em estado de calamidade pública.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Acrelândia
Assis Brasil
Brasiléia
Capixaba
Cruzeiro do Sul-Ac
Epitaciolândia
Feijó
Jordão
Mâncio Lima
Manoel Urbano
Marechal Thaumaturgo Plácido de Castro
Porto Walter
Rodrigues Alves
Santa Rosa do Purus
Sena Madureira
Tarauacá
Xapuri
Água Branca
Anadia
Arapiraca
Atalaia
Barra de Santo Antônio Barra de São Miguel Batalha
Belém-Al
Belo Monte
Boca da Mata
MARCELO GARCIA
ANEXO
ACRE
ALAGOAS
Branquinha
Cacimbinhas
Cajueiro
Campestre
Campo Alegre-Al
Campo Grande-Al
Canapi
Capela
Carneiros
Chã Preta
Coité do Nóia
Colônia Leopoldina
Coqueiro Seco
Coruripe
Craíbas
Delmiro Gouveia
Dois Riachos
Estrela de Alagoas
Feira Grande
Feliz Deserto
Flexeiras
Girau do Ponciano
Ibateguara
Igaci
Igreja Nova
Inhapi
Jacaré dos Homens
Jacuípe
Japaratinga
Jaramataia
Jequiá da Praia
Joaquim Gomes
Jundiá
Junqueiro
Lagoa da Canoa
Limoeiro de Anadia
Major Isidoro
Mar Vermelho
Maragogi
Maravilha
Marechal Deodoro
Maribondo
Mata Grande
Matriz de Camaragibe
Messias
Minador do Negrão
Monteirópolis
Murici
Novo Lino
Olho D'Água das Flores Olho D'Água do Casado Olho D'Água Grande
Olivença
Ouro Branco
Palestina
Palmeira dos Índios
Pão de Açúcar
Pariconha
Paripueira
Passo de Camaragibe
Paulo Jacinto
Penedo
Piaçabuçu
Pilar
Pindoba
Piranhas-Al
Poço das Trincheiras
Porto Calvo
Porto de Pedras
Porto Real do Colégio Quebrangulo
Rio Largo
Roteiro
Santa Luzia do Norte
Santana do Ipanema
Santana do Mundaú
São Brás
São José da Laje
São José da Tapera
São Luís do Quitunde
São Miguel dos Campos São Miguel dos Milagres São Sebastião-Al
Satuba
Senador Rui Palmeira
Tanque D'Arca
Taquarana
Teotônio Vilela
Traipu
União dos Palmares
Viçosa-Al
AMAZONAS
Alvarães
Amaturá
Anamã
Anori
Apuí
Atalaia do Norte
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Caapiranga
Canutama
Carauari
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá-Am
Ipixuna
Itamarati
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea
Manaquiri
Manicoré
Maraã
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Pauini
Santa Isabel do Rio
Santo Antônio do Içá
São Gabriel da Cacho
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Tapauá
Tonantins
Urucurituba
AMAPÁ
Ferreira Gomes
Mazagão
Porto Grande
Tartarugalzinho
BAHIA
Abaíra
Abaré
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
América Dourada
Anagé
Andaraí
Andorinha
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Apuarema
Araçás
Aracatu
Araci
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Baixa Grande
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Mendes
Barra do Rocha
Barro Alto-Ba
Barro Preto
Barrocas
Belmonte-Ba
Belo Campo
Biritinga
Boa Nova
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Bonito-Ba
Boquira
Botuporã
Brejões
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buerarema
Buritirama
Caatiba
Cabaceiras do Paraguaçu Cachoeira
Caculé
Caém
Caetanos
Caetité
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Alegre de Lourdes Campo Formoso
Canápolis-Ba
Canarana-Ba
Canavieiras
Candeal
Candiba
Cândido Sales
Cansanção
Canudos
Capela do Alto Alegre
Capim Grosso
Caraíbas
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Casa Nova
Castro Alves
Catolândia
Caturama
Central
Chorrochó
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde-Ba
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Curaçá
Dário Meira
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios-Ba
Érico Cardoso
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima-Ba
Feira da Mata
Feira de Santana
Filadélfia-Ba
Firmino Alves
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto Gandu
Gavião
Gentio do Ouro
Glória
Gongogi
Governador Mangabeira Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Iaçu
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicoara
Ibicuí
Ibipeba
Ibipitanga
Ibiquera
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibitiara
Ibititá
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Ipirá
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Iraquara
Irará
Irecê
Itabela
Itaberaba
Itabuna
Itacaré
Itaeté
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaguaçu da Bahia
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé-Ba
Itanagra
Itanhém
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itatim
Itiruçu
Itiúba
Itororó
Ituaçu
Ituberá
Iuiú
Jaborandi-Ba
Jacaraci
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jaguaripe
Jandaíra-Ba
Jequié
Jeremoabo
Jiquiriçá
Jitaúna
João Dourado
Juazeiro
Jucuruçu
Jussara-Ba
Jussari
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedão
Lajedinho
Lajedo do Tabocal
Lamarão
Lapão
Lençóis
Licínio de Almeida
Livramento do Brumado Macajuba
Macarani
Macaúbas
Macururé
Maetinga
Maiquinique
Mairi
Malhada
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maracás
Maragogipe
Maraú
Marcionílio Souza
Mascote
Matina
Medeiros Neto
Miguel Calmon
Milagres-Ba
Mirangaba
Mirante
Monte Santo
Morpará
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mucugê
Mucuri
Mulungu do Morro
Mundo Novo-Ba
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco Muritiba
Mutuípe
Nazaré-Ba
Nilo Peçanha
Nordestina
Nova Canaã
Nova Fátima-Ba
Nova Ibiá
Nova Itarana
Nova Redenção
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Horizonte-Ba
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Ourolândia
Palmas de Monte Alto
Palmeiras
Paramirim
Paratinga
Paripiranga
Pau Brasil
Paulo Afonso
Pé de Serra
Pedrão
Pedro Alexandre
Piatã
Pilão Arcado
Pindaí
Pindobaçu
Pintadas
Piraí do Norte
Piripá
Piritiba
Planaltino
Planalto-Ba
Poções
Ponto Novo
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Dutra-Ba
Presidente Jânio Quadros Presidente Tancredo Neves Queimadas
Quijingue
Quixabeira
Rafael Jambeiro
Remanso
Retirolândia
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana-Ba
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa-Ba
Salinas da Margarida
Santa Bárbara
Santa Brígida
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Inês-Ba
Santa Luzia-Ba
Santa Maria da Vitória Santa Rita de Cássia
Santa Terezinha
Santaluz
Santana-Ba
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus Santo Estevão
São Desidério
São Domingos-Ba
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde São Gabriel-Ba
São Gonçalo dos Campos São José da Vitória
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Saúde
Seabra
Sebastião Laranjeiras
Senhor do Bonfim
Sento Sé
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha-Ba
Serrolândia
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Sobradinho-Ba
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho Tanhaçu
Tanque Novo
Tanquinho
Taperoá-Ba
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tremedal
Tucano
Uauá
Ubaíra
Ubaitaba
Ubatã
Uibaí
Umburanas
Una
Urandi
Uruçuca
Utinga
Va l e n ç a – B a
Va l e n t e
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Va r z e d o
Ve r e d a
Vitória da Conquista
Wagner
Wanderley
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique
CEARÁ
Abaiara
Acarapé
Acaraú
Acopiara
Aiuaba
Alcântaras
Altaneira
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aracoiaba
Ararendá
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Aurora-Ce
Baixio
Banabuiú
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Caridade
Cariré
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Cascavel
Catarina
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choró
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Eusébio
Farias Brito
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Graça
Granja
Granjeiro
Groaíras
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipu
Ipueiras-Ce
Iracema-Ce
Irauçuba
Itaiçaba
Itaitinga
Itapagé
Itapipoca
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Morrinhos-Ce
Mucambo
Mulungu
Nova Olinda
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Orós
Pacajus
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Parambu
Paramoti
Pedra Branca-Ce
Penaforte
Pentecoste
Pereiro
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potengi
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante São João do Jaguaribe
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Senador Sá
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi
Tururu
Ubajara
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Va r j o t a
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
ESPÍRITO SANTO
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto Rio Novo
Divino de São Lourenço
Ibitirama
Mantenópolis
GOIÁS
Água Fria de Goiás
Alvorada do Norte
Baliza
Barro Alto
Buritinópolis
Cavalcante
Damianópolis
Divinópolis de Goiás
Flores de Goiás
Guarani de Goiás
Guarinos
Iaciara
Mambaí
Mimoso de Goiás
Monte Alegre de Goiás
Nova Roma
Posse
Santa Rita do Novo Destino
São Domingos
São Luiz do Norte
Simolândia
Sítio D'Abadia
MARANHÃO
Afonso Cunha
Água Doce do Maranhão
Alcântara
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amapá do Maranhão
Amarante do Maranhão
Anajatuba
Anapurus
Apicum-Açu
Araguanã-Ma
Araioses
Arame
Arari
Axixá
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bacurituba
Balsas
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Barreirinhas
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Benedito Leite
Bequimão
Bernardo do Mearim
Boa Vista do Gurupi
Bom Jardim-Ma
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Buritirana
Cachoeira Grande
Cajapió
Cajari
Campestre do Maranhão
Cândido Mendes
Cantanhede
Capinzal do Norte
Carolina
Carutapera
Caxias
Cedral-Ma
Central do Maranhão
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Colinas-Ma
Conceição do Lago-Açu
Coroatá
Cururupu
Dom Pedro
Duque Bacelar
Esperantinópolis
Estreito
Feira Nova do Maranhão Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Fortuna
Godofredo Viana
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Eugênio Barros Governador Luiz Rocha
Governador Newton Bello Governador Nunes Freire Graça Aranha
Grajaú
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Igarapé do Meio
Igarapé Grande
Itaipava do Grajaú
Itapecuru Mirim
Jatobá-Ma
Jenipapo dos Vieiras
João Lisboa
Joselândia
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lago Verde
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão Lajeado Novo
Lima Campos
Loreto
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Marajá do Sena
Maranhãozinho
Mata Roma
Matinha
Matões
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Mirador-Ma
Miranda do Norte
Mirinzal
Monção
Montes Altos
Morros
Nina Rodrigues
Nova Colinas
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão Olho D'Água das Cunhãs Olinda Nova do Maranhão Palmeirândia
Paraibano
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedreiras
Pedro do Rosário
Penalva
Peri Mirim
Peritoró
Pindaré Mirim
Pinheiro
Pio Xii
Pirapemas
Poção de Pedras
Porto Franco
Porto Rico do Maranhão
Presidente Dutra-Ma
Presidente Juscelino-Ma
Presidente Médici-Ma
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Primeira Cruz
Riachão-Ma
Ribamar Fiquene
Rosário
Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santa Helena-Ma
Santa Inês-Ma
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita-Ma
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São João Batista-Ma
São João do Caru
São João do Paraíso-Ma
São João do Soter
São João dos Patos
São José dos Basílios
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Mateus do Maranhão
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São Vicente Ferrer-Ma
Satubinha
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
Sítio Novo-Ma
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Tasso Fragoso
Timbiras
Timon
Trizidela do Vale
Tufilândia
Tuntum
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Urbano Santos
Vargem Grande
Viana-Ma
Vitória do Mearim
Vitorino Freire
Zé Doca
MINAS GERAIS
Açucena
Água Boa-Mg
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Almenara
Alpercata
Alto Rio Doce
Alvarenga
Alvorada de Minas
Amparo do Serra
Angelândia
Antônio Dias
Araçuaí
Araponga
Aricanduva
Arinos
Ataléia
Augusto de Lima
Bandeira
Barão de Monte Alto
Berilo
Berizal
Bertópolis
Bocaiúva
Bom Jesus do Galho
Bonito de Minas
Botumirim
Brás Pires
Brasília de Minas
Braúnas
Buenópolis
Buritizeiro
Cachoeira do Pajeu
Cajuri
Campanário
Campo Azul
Canaã
Cantagalo-Mg
Capelinha
Capitão Andrade
Capitão Enéas
Caputira
Caraí
Carbonita
Carlos Chagas
Carmésia
Casa Grande
Catas Altas da Norue
Catuji
Catuti
Central de Minas
Chapada do Norte
Chapada Gaúcha
Cipotânea
Claro dos Poções
Coluna
Comercinho
Conceição da Barra de Minas Conceição do Mato Dentro
Cônego Marinho
Congonhas do Norte
Coração de Jesus
Coroaci
Coronel Murta
Córrego Novo
Couto de Magalhães de Minas Crisólita
Cristália
Curral de Dentro
Datas
Desterro de Entre Rios
Diamantina
Diogo de Vasconcelos
Divinésia
Divino das Laranjeir
Divinolândia de Mina
Divisa Alegre
Divisópolis
Dom Joaquim
Dores de Guanhães
Engenheiro Navarro
Ervália
Espinosa
Felício dos Santos
Felisburgo
Fernandes Tourinho
Formoso
Francisco Badaró
Francisco Dumont
Francisco Sá
Franciscópolis
Frei Gaspar
Frei Lagonegro
Fronteira dos Vales
Fruta de Leite
Gameleiras
Glaucilândia
Gonzaga
Grão Mogol
Guanhães
Guaraciaba
Guaraciama
Ibiaí
Ibiracatu
Icaraí de Minas
Indaiabira
Itabirinha de Mantena
Itacambira
Itacarambi
Itaipé
Itamarandiba
Itambacuri
Itambé do Mato Dentro
Itanhomi
Itaobim
Itinga
Jacinto
Jaíba
Jampruca
Janaúba
Januária
Japonvar
Jenipapo de Minas
Jequeri
Jequitaí
Jequitinhonha
Joaíma
Joanésia
Joaquim Felício
Jordânia
José Gonçalves de Minas José Raydan
Josenópolis
Juramento
Juvenília
Ladainha
Lagoa dos Patos
Lamim
Lassance
Leme do Prado
Lontra
Luislândia
Machacalis
Malacacheta
Mamonas
Manga
Marilac
Marliéria
Mata Verde
Materlândia
Mathias Lobato
Matias Cardoso
Mato Verde
Medina
Mendes Pimentel
Minas Novas
Mirabela
Miravânia
Monjolos
Montalvânia
Monte Azul
Monte Formoso
Montes Claros
Montezuma
Morro da Garça
Morro do Pilar
Mutum
Nacip Raydan
Nanuque
Naque
Ninheira
Nova Módica
Nova Porteirinha
Novo Cruzeiro
Novo Oriente de Mina Novorizonte
Olhos-d'Água
Ouro Verde de Minas
Padre Carvalho
Padre Paraíso
Pai Pedro
Palmópolis
Passabem
Patis
Paulistas
Pavão
Peçanha
Pedra Azul
Pedra do Anta
Pedras de Maria da C
Periquito
Pescador
Piedade dos Gerais
Pingo D'Água
Pintópolis
Piranga
Pirapora
Pocrane
Ponte Chique
Ponto dos Volantes
Porteirinha
Porto Firme
Poté
Presidente Bernardes
Presidente Juscelino
Riachinho
Riacho dos Machados
Rio do Prado
Rio Espera
Rio Manso
Rio Pardo de Minas
Rio Vermelho
Rubelita
Rubim
Sabinópolis
Salinas
Salto da Divisa
Santa Bárbara do Tug
Santa Cruz de Salina
Santa Cruz do Escalvado
Santa Efigênia de Mi
Santa Fé de Minas
Santa Helena de Mina
Santa Maria de Itabira
Santa Maria do Salto
Santa Maria do Suaçu
Santa Rita de Ibitipoca
Santa Rita do Itueto
Santana do Manhuaçu
Santana do Riacho
Santo Antônio do Ita
Santo Antônio do Jac
Santo Antônio do Ret
Santo Antônio do Rio
Santo Hipólito
São Félix de Minas
São Francisco
São Francisco de Pau
São Geraldo da Pieda
São Gonçalo do Rio P
São João da Lagoa
São João da Ponte
São João das Missões
São João do Oriente
São João do Pacuí
São João do Paraíso
São João Evangelista
São José da Safira
São José do Divino
São José do Jacuri
São José do Mantimen
São Pedro do Suaçuí
São Pedro dos Ferros
São Romão
São Sebastião do Mar
São Sebastião do Rio
Sardoá
Senador Modestino Gonçalves
Senhora de Oliveira
Senhora do Porto
Senhora dos Remédios
Sericita
Serra Azul de Minas
Serra dos Aimorés
Serranópolis de Mina
Serro
Setubinha
Simonésia
Sobrália
Taiobeiras
Tarumirim
Teófilo Otoni
Turmalina-Mg
Ubaí
Umburatiba
Urucuia
Vargem Grande do Rio
Várzea da Palma
Varzelândia
Verdelândia
Veredinha
Vieiras
Virgem da Lapa
Virginópolis
Virgolândia
MATO GROSSO
Acorizal
Barão de Melgaço
Canabrava do Norte
Confresa
General Carneiro
Jangada
Jauru
Nossa Senhora do Liv
Novo Horizonte do Norte
Porto Alegre do Norte
Reserva do Cabaçal
Rosário Oeste
Salto do Céu
Santa Terezinha
PA R Á
Abaetetuba
Abel Figueiredo
Acará
Afuá
Alenquer
Anajás
Anapu
Augusto Corrêa
Aurora do Pará
Aveiro
Bagre
Baião
Bom Jesus do Tocantins
Bonito-Pa
Bragança
Brejo Grande do Araguaia
Breu Branco
Breves
Bujaru
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piriá
Cametá
Capanema-Pa
Capitão Poço
Chaves
Colares
Concórdia do Pará
Curralinho
Curuá
Curuçá
Dom Eliseu
Faro
Garrafão do Norte
Goianésia
Gurupá
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Ipixuna do Pará
Irituia
Itupiranga
Jacundá
Juriti
Limoeiro do Ajuru
Mãe do Rio
Magalhães Barata
Maracanã
Marapanim
Melgaço
Mocajuba
Moju
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Repartimento
Oeiras do Pará
Ourém
Pacajá
Palestina do Pará
Peixe-Boi
Piçarra
Ponta de Pedras
Portel
Porto de Moz
Prainha
Primavera
Quatipuru
Rio Maria
Rurópolis
Salinópolis
Salvaterra
Santa Cruz do Arari
Santa Luzia do Pará
Santa Maria do Pará
Santana do Araguaia
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Araguaia
São Domingos do Capim
São Francisco do Pará
São Geraldo do Araguaia
São João da Ponta
São João de Pirabas
São João do Araguaia
São Miguel do Guamá
São Sebastião da Boa Vista
Soure
Tailândia
Terra Alta
Terra Santa
Tomé-Açu
Tracuateua
Tucuruí
Uruará
Vigia
Viseu
Vitória do Xingu
PA R A Í B A
Água Branca
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha-Pb
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo-Pb
Aparecida-Pb
Araçagi
Arara
Araruna-Pb
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna-Pb
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel-Pb
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus-Pb
Bom Sucesso-Pb
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema-Pb
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara-Pb
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Camalaú
Campina Grande
Campo de Santana
Capim
Caraúbas-Pb
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado-Pb
Conde
Congo
Coremas
Coxixola
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga-Pb
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Logradouro
Lucena
Mãe D'Água
Malta
Mamanguape
Manaíra
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu-Pb
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda-Pb
Nova Palmeira
Olho D'Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem-Pb
Patos
Paulista-Pb
Pedra Branca-Pb
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régio
Piancó
Picuí
Pilar
Pilões-Pb
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura Pombal
Prata-Pb
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixabá-Pb
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho-Pb
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz-Pb
Santa Helena-Pb
Santa Inês-Pb
Santa Luzia-Pb
Santa Rita
Santa Teresinha-Pb
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santarém-Pb
Santo André-Pb
São Bento
São Bento de Pombal
São Domingos de Pombal
São Domingos do Cariri
São Francisco-Pb
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
Sapé
Seridó
Serra Branca
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho-Pb
Sobrado
Solânea
Soledade-Pb
Sossego
Sousa
Sumé
Taperoá-Pb
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo-Pb
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea-Pb
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê
PERNAMBUCO
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Agrestina
Água Preta
Águas Belas
Alagoinha-Pe
Aliança
Altinho
Amaraji
Angelim
Araçoiaba
Araripina
Arcoverde
Barra de Guabiraba
Barreiros
Belém de Maria
Belém de São Francisco
Belo Jardim
Betânia
Bezerros
Bodocó
Bom Conselho
Bom Jardim-Pe
Bonito
Brejão
Brejinho-Pe
Brejo da Madre de Deus
Buenos Aires
Buíque
Cabrobó
Cachoeirinha-Pe
Caetés
Calçado
Calumbi
Camocim de São Félix Camutanga
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da Penha Carpina
Caruaru
Casinhas
Catende
Cedro-Pe
Chã de Alegria
Chã Grande
Condado-Pe
Correntes
Cortês
Cumaru
Cupira
Custódia
Dormentes
Escada
Exu
Feira Nova-Pe
Ferreiros
Flores
Floresta-Pe
Frei Miguelinho
Gameleira
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Iati
Ibimirim
Ibirajuba
Igarassu
Iguaraci
Inajá-Pe
Ingazeira
Ipojuca
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Itamaracá
Itambé-Pe
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaqueira
Jataúba
Jatobá-Pe
João Alfredo
Joaquim Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema-Pe
Lagoa do Carro
Lagoa do Itaenga
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lagoa Grande
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreilândia
Nazaré da Mata
Orobó
Orocó
Ouricuri
Palmares
Palmeirina
Panelas
Paranatama
Parnamirim-Pe
Passira
Paudalho
Pedra
Pesqueira
Petrolândia-Pe
Petrolina
Poção
Pombos
Primavera-Pe
Quipapá
Quixabá-Pe
Riacho das Almas
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Salgadinho-Pe
Salgueiro
Saloá
Sanharó
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Filomena-Pe
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha-Pe
São Benedito do Sul
São Bento do Una
São Caitano
São João-Pe
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
São José do Belmonte
São José do Egito
São Vicente Ferrer-Pe
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Sirinhaém
Solidão
Surubim
Tabira
Tacaimbó
Tacaratu
Tamandaré
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Terra Nova
Timbaúba
Toritama
Tracunhaém
Trindade-Pe
Triunfo-Pe
Tupanatinga
Tuparetama
Ve n t u r o s a
Ve r d e j a n t e
Vertente do Lério
Ve r t e n t e s
Vicência
Vitória de Santo Antão
Xexéu
PIAUÍ
Acauã
Agricolândia
Água Branca-Pi
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Alto Longá
Altos
Alvorada do Gurguéia
Amarante
Angical do Piauí
Anísio de Abreu
Antônio Almeida
Aroazes
Arraial
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Baixa Grande do Ribeiro
Barra D'Alcântara
Barras
Barreiras do Piauí
Barro Duro
Batalha
Bela Vista do Piauí
Belém do Piauí
Beneditinos
Bertolínia
Betânia do Piauí
Boa Hora
Bocaina-Pi
Bom Jesus-Pi
Bom Princípio do Piauí
Bonfim do Piauí
Boqueirão do Piauí
Brasileira
Brejo do Piauí
Buriti dos Lopes
Buriti dos Montes
Cabeceiras do Piauí
Cajazeiras do Piauí
Cajueiro da Praia
Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí
Campo Maior
Canavieira
Canto do Buriti
Capitão de Campos
Capitão Gervásio Oliveira Caracol-Pi
Caraúbas do Piauí
Caridade do Piauí
Castelo do Piauí
Caxingó
Cocal
Cocal de Telha
Cocal dos Alves
Coivaras
Colônia do Gurguéia
Colônia do Piauí
Conceição do Canindé
Coronel José Dias
Corrente
Cristalândia do Piauí
Cristino Castro
Curimatá
Currais
Curral Novo do Piauí
Curralinhos
Demerval Lobão
Dirceu Arcoverde
Dom Expedito Lopes
Dom Inocêncio
Domingos Mourão
Elesbão Veloso
Eliseu Martins
Esperantina
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Floresta do Piauí
Floriano
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Geminiano
Gilbués
Guadalupe
Guaribas
Hugo Napoleão
Ilha Grande
Inhuma
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Itainópolis
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
Jardim do Mulato
Jatobá do Piauí
Jerumenha
João Costa
Joaquim Pires
Joca Marques
José de Freitas
Juazeiro do Piauí
Júlio Borges
Jurema-Pi
Lagoa Alegre
Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí
Lagoa do Sítio
Lagoinha do Piauí
Landri Sales
Luís Correia
Luzilândia
Madeiro
Manoel Emídio
Marcolândia
Marcos Parente
Massapê do Piauí
Matias Olímpio
Miguel Alves
Miguel Leão
Milton Brandão
Monsenhor Gil
Monsenhor Hipólito
Monte Alegre do Piauí
Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas
Nazaré do Piauí
Nossa Senhora de Nazaré
Nossa Senhora dos Remédios
Nova Santa Rita
Novo Oriente do Piauí
Novo Santo Antônio
Oeiras
Olho D'Água do Piauí
Padre Marcos
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Paquetá
Parnaguá
Parnaíba
Passagem Franca do Piauí
Patos do Piauí
Pau D'Arco do Piaui
Paulistana
Pavussu
Pedro Ii
Pedro Laurentino
Picos
Pimenteiras
Pio Ix
Piracuruca
Piripiri
Porto
Porto Alegre do Piauí
Prata do Piauí
Queimada Nova
Redenção do Gurguéia
Regeneração
Riacho Frio
Ribeira do Piauí
Ribeiro Gonçalves
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santa Filomena-Pi
Santa Luz
Santa Rosa do Piauí
Santana do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Santo Antônio dos Milagres
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Félix do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí
São Gonçalo do Gurguéia
São Gonçalo do Piauí
São João da Canabrava
São João da Fronteira
São João da Serra
São João da Varjota
São João do Arraial
São João do Piauí
São José do Divino-Pi
São José do Peixe
São José do Piauí
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Luis do Piauí
São Miguel da Baixa Grande
São Miguel do Fidalgo
São Miguel do Tapuio
São Pedro do Piauí
São Raimundo Nonato
Sebastião Barros
Sebastião Leal
Sigefredo Pacheco
Simões
Simplício Mendes
Socorro do Piauí
Sussuapara
Tamboril do Piauí
Tanque do Piauí
União
Uruçuí
Valença do Piauí
Várzea Branca
Várzea Grande-Pi
Vera Mendes
Vila Nova do Piauí
Wall Ferraz
PA R A N Á
Adrianópolis
Altamira do Paraná
Boa Vista da Apareci
Cândido de Abreu
Cerro Azul
Corumbataí do Sul
Curiúva
Diamante D'Oeste
Doutor Ulysses
Godoy Moreira
Imbaú
Laranjal
Nova Tebas
Ortigueira
Palmital
Reserva
Rio Branco do Ivaí
Rosário do Ivaí
São Jerônimo da Serr
RIO GRANDE DO NORTE
Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus-Rn
Brejinho-Rn
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas-Rn
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá-Rn
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa D'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre-Rn
Monte das Gameleiras
Mossoró
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho-D'Água do Borges Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Passagem-Rn
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta-Rn
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões-Rn
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Presidente Juscelino-Rn
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana-Rn
Riachuelo-Rn
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa-Rn
Santa Cruz-Rn
Santa Maria-Rn
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste São Gonçalo do Amarante São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel de Touros
São Paulo do Potengi
São Pedro-Rn
São Rafael
São Tomé-Rn
São Vicente-Rn
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo-Rn
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará-Rn
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz Tibau
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea-Rn
Ve n h a – Ve r
Vera Cruz-Rn
Viçosa-Rn
Vila Flor
RONDÔNIA
Alvorada D'Oeste
Cabixi
Cerejeiras
Colorado do Oeste
Corumbiara
Nova Brasilândia D'Oeste
Pimenteiras do Oeste
Santa Luzia D'Oeste
São Francisco do Guaporé
São Miguel do Guaporé
Seringueiras
Urupa
Bonfim
Cantá
Caroebe
Normandia
Rorainópolis
São João da Baliza São Luiz
Uiramutã
Lagoão
RORÂIMA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
Amparo de São Francisco Aquidabã
Arauá
Areia Branca-Se
Boquim
Brejo Grande
Campo do Brito
Canhoba
Canindé de São Francisco Capela-Se
Carira
Carmópolis
Cedro de São João
Cristinápolis
Cumbe
Divina Pastora
Estância
Feira Nova
Frei Paulo
Gararu
General Maynard
Gracho Cardoso
Ilha das Flores
Indiaroba
Itabaiana-Se
Itabaianinha
Itabi
Itaporanga D'Ajuda
Japaratuba
Japoatã
Lagarto
Laranjeiras
Macambira
Malhada dos Bois
Malhador
Maruim
Moita Bonita
Monte Alegre de Sergipe Muribeca
Neópolis
Nossa Senhora Aparecida Nossa Senhora da Glória Nossa Senhora das Dores Nossa Senhora de Lourdes Pacatuba-Se
Pedra Mole
Pedrinhas
Pinhão-Se
Pirambu
Poço Redondo
Poço Verde
Porto da Folha
Propriá
Riachão do Dantas
Riachuelo-Se
Ribeirópolis
Rosário do Catete
Salgado
Santa Luzia do Itanhy
Santa Rosa de Lima-Se
Santana do São Francisco
Santo Amaro das Brotas
São Domingos-Se
São Francisco-Se
São Miguel do Aleixo
Simão Dias
Siriri
Telha
Tobias Barreto
Tomar do Geru
Umbaúba
SÃO PAULO
Itapirapuã Paulista
Ribeira
TOCANTINS
Abreulândia
Aguiarnópolis
Almas
Ananás
Angico
Araguacema
Araguatins
Arraias
Augustinópolis
Aurora do Tocantins
Axixá do Tocantins
Babaçulândia
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Brejinho de Nazaré
Buriti do Tocantins
Cachoeirinha
Campos Lindos
Carrasco Bonito
Centenário
Chapada da Natividade
Combinado
Conceição do Tocantins
Couto de Magalhães
Darcinópolis
Dianópolis
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
Esperantina
Filadélfia
Goiatins
Itacajá
Itaguatins
Itapiratins
Itaporã do Tocantins
Jaú do Tocantins
Juarina
Lagoa do Tocantins
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Marianópolis do Tocantins
Mateiros
Maurilândia do Tocantins
Monte do Carmo
Monte Santo do Tocantins
Mosquito
Natividade
Nazaré
Nova Olinda
Novo Acordo
Novo Alegre
Novo Jardim
Palmeirante
Paranã
Peixe
Pindorama do Tocantins
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Praia Norte
Recursolândia
Riachinho
Rio da Conceição
Rio Sono
Sampaio
Santa Rita do Tocantins
Santa Rosa do Tocantins
Santa Tereza do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
São Valério da Natividade
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Sucupira
Taguatinga
Taipas do Tocantins
Talismã
Tocantinópolis
Wanderlândia
(Of. El. nº 32/2002)
*Este texto não substitui o publicado no DOU.