RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 116, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 116, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023.

O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2023, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 11 de fevereiro de 2011, resolve:

Art. 1º Alterar as datas do mês de setembro no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2023, aprovado pela Resolução CNAS/MC nº 89, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

SETEMBRO

Dias 11 e 12- Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF

Dia 12 - Reunião Comissão Organizadora 13ª Conferência

Dia 13 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada

Dias 14 e 15 - 321ª Reunião Ordinárias do CNAS

Art. 2º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 107, de 29 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH ALVES DALLARUVERA

Presidente do Conselho