Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2022.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião extraordinária realizada no dia 22 de novembro de 2021, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2022, aprovado em reunião extraordinária realizada no dia 22 de novembro de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte forma:
JANEIRO
Dia 3- Eleição: Início dos Pedidos de Habilitação
Dia 14- Eleição: Início Análise das Habilitações
FEVEREIRO
Dia 1 – Eleição: Início Julgamento Habilitação
Dia 7 – Reunião das Comissões
Dia 8 – Reunião da Presidência Ampliada
Dias 9 e 10 – 303ª Reunião Ordinária do CNAS
Dia 28 – Eleição: Fim dos Pedidos de Habilitação
MARÇO
Dia 7 – Reunião Trimestral
Dia 8 – Reunião das Comissões
Dia 9- Reunião da Presidência Ampliada
Dias 10 e 11 – 304ª Reunião Ordinária do CNAS
Dia 14 – Eleição: Fim julgamento Habilitação
Dia 18 – Eleição: Publicação das Habilitações
Dias 21 a 25 – Eleição: Prazo para Recursos
Dia 28 – Eleição: Início Julgamento Recursos
ABRIL
Dias 5 e 6 – Reunião Descentralizada e Ampliada
Dia 7 – 305ª Reunião Ordinária do CNAS
Dia 11 – Eleição: Fim Julgamento Recursos
Dia 14 – Eleição: Publicação dos Recursos
Dias 18 a 22 – Eleição: Prazo para Reconsiderações
Dias 25 e 26 – Eleição: Julgamento Reconsiderações
Dia 28 – Eleição: Publicação Homologação
MAIO
Dia 9 – Reunião das Comissões
Dia 10 – Reunião da Presidência Ampliada
Dias 11 e 12 – 306ª Reunião Ordinária do CNAS
Dia 13 – Eleição: Assembleia de Eleição
Dia 18 – Eleição: Publicação Resultado Final
Dia 25 – Eleição: Publicação das Nomeações
JUNHO
Dia 6 – Posse dos Conselheiros 2022/2024
Dia 7 – Eleição e Posse Presidência CNAS
Dia 8 – Reunião Trimestral
Dias 9 e 10 – 307ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 20 e 21 – Reunião Regional
Dias 27 e 28 – Reunião Regional
JULHO
Dia 4 – Reunião das Comissões
Dia 5 – Reunião da Presidência Ampliada
Dias 6 e 7 – 308ª Reunião Ordinária do CNAS
AGOSTO
Dia 8 – Reunião das Comissões
Dia 9 – Reunião da Presidência Ampliada
Dias 10 e 11 – 309ª Reunião Ordinária do CNAS
SETEMBRO
Dia 12 – Reunião Trimestral
Dia 13 – Reunião das Comissões
Dia 14 – Reunião da Presidência Ampliada
Dias 15 e 16 – 310ª Reuniões Ordinárias do CNAS
OUTUBRO
Dias 4 e 5 – Reunião Descentralizada e Ampliada
Dia 6 – 311ª Reunião Ordinária do CNAS
NOVEMBRO
Dia 7 – Reunião das Comissões
Dia 8 – Reunião da Presidência Ampliada
Dias 9 e 10 – 312ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 21 e 22 – Reunião Regional
Dias 28 e 29 – Reunião Regional
DEZEMBRO
Dia 8 – Reunião das Comissões
Dia 9 – Reunião da Presidência Ampliada
Dias 10 e 11 – 313ª Reunião Ordinária do CNAS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 03 de janeiro de 2022.
MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA
Presidente do Conselho
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.