RESOLUÇÃO Nº 50, DE 1º DE ABRIL DE 2003
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, resolve:
Art.1º – Nomear Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, representando a Região Centro Oeste; Pedro Amado de Oliveira Nunes, do Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe, representando a Região Nordeste; Ivana Augusta Brito de Souza, do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará, representando a Região Norte; Clodoaldo de Lima Leite, do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo, representando a Região Sudeste e Padre Roque Vimmernn, do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná, representando a Região Sul, para compor o Grupo de Trabalho LOAS + 10, instituído pela Resolução nº 28, de 19 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2003, seção I.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BRITO
Presidente do CNAS
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U.