PORTARIA Nº 2.512, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016 e o § 4º, art. 134, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, resolve:
Art. 1º As alíneas do inciso III do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:
"III – ……………………………………………………………………………
a) ANDRÉIA CARLA SANTANA LAUANDE, Secretária Municipal de São Luis – MA; titular e EDLENE ALVES PAIM, Secretária Municipal de Assistência Social de Coração de Maria – BA, suplente;
b) JOSÉ CRUS, Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte – MG, titular, e ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Piracicaba – SP, suplente;
c) EDILENE ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Manacapuru – AM, titular, e IZABEL CRISTINA D'ÁVILA SAMPAIO, Secretária Municipal de Pacaraima – RR, suplente;
d) LUIS FERNANDO TAVARES DO COUTO, Secretário Municipal de Dom Feliciano – RS, titular, e DARCY GRIS, Secretário Municipal de Palotina – PR, suplente;
e) AGUINALDO GARRIDO, Secretário Municipal de Tangará da Serra – MT, titular, e ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA, Secretária Municipal de São Gabriel do Oeste – MS, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO BELTRAME
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U