PORTARIA Nº 2.149, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.149, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o art. 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social:

I - representando a União, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:

a) WELINGTON COIMBRA, Secretário Especial do Desenvolvimento Social, titular, e NEUSA KEMPFER, Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente;

b) MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, Secretária Nacional de Assistência Social, titular, e MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

c) MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Diretora do Departamento do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

d) ANDRÉ RODRIGUES VERAS, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, Coordenadora-Geral de Serviços Socioassistenciais às Famílias do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; e

e) SOLANGE TEIXEIRA, Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, titular, e ELY HARASAWA, Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, suplente;

II - representando os Estados, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:

a) ELISA CLÉIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e LÚCIA VÂNIA ABRÃO, Secretária de Estado do Goiás, suplente;

b) CELIA KOCHEN PARNES, Secretária de Estado de São Paulo, titular, e ELIZABETH JUCÁ JACOMETTI, Secretária de Estado de Minas Gerais, suplente;

c) INOCÊNCIO RENATO GASPARIM, Secretário de Estado do Pará, titular, e LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária de Estado de Rondônia, suplente;

d) MARIA ELISA DA SILVEIRA DE CARO, Secretária de Estado de Santa Catarina, titular, e NEY LEPREVOST, Secretário de Estado do Paraná, suplente; e

e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Rio Grande do Norte, titular, e JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, Secretário de Estado de Alagoas, suplente; e

III - representando os Municípios, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:

a) ANDRÉIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, Secretária Municipal de São Luís/MA, titular, e EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social de Coração de Maria/BA, suplente;

b) JOSÉ FERREIRA DA CRUS, Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte/MG, titular, e IVONE PEREIRA CASTRO SILVA, Secretária Municipal de Cordisburgo/MG, suplente;

c) NATÁLIA IVONE STEINBRENNER, Secretária Municipal de Cruz Alta/RS, titular, e DARCY GRIS, Secretário Municipal de Palotina/PR, suplente;

d) ELDILENE ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Manaquiri/AM, titular, e IZABEL CRISTINA D'ÁVILA SAMPAIO, Secretária Municipal de Pacaraima/RR, suplente; e

e) ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA, Secretária Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, titular, e MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI, Secretária Municipal de Primavera do Leste/MT, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA