PORTARIA Nº 834, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 834, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2011.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição, o art. 27, alínea I, inciso II, da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1º, inciso XII, Anexo I, do Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010, e:

Considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 209, de 1º de julho de 2009, que trata da aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria – SESI, do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Social do Transporte – SEST; resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2011, em conformidade com os quadros anexos, o orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

ANEXO – I DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Código	Especificação	Valor
1000.00.00 1200.00.00 1210.00.00 1210.35.00 1210.35.01	Receitas Correntes Receitas de Contribui??es Contribui??es Sociais Contribui??o e Adicional ao Servi?o Social do Com?rcio Contribui??o para o Servi?o Social do Com?rcio – SESC	3.458.903.422 2.854.993.000 2.854.993.000 2.854.993.000 2.853.000.000

1210.35.02
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1312.00.00
1315.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1322.00.00
1390.00.00
1600.00.00
1600.05.00
1600.16.00
1600.19.00
1600.99.00
1700.00.00
1730.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1921.00.00
1922.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2210.19.00
2220.00.00
2220.29.00

Adicional ? Contribui??o para o Servi?o Social do Com?rcio – SESC
Receita Patrimonial
Receitas Imobili?rias
Alugu?is
Arrendamentos
Taxa de Ocupa??o de Im?veis
Receitas de Valores Mobili?rios
Juros de T?tulo de Renda
Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Servi?os
Servi?os de Sa?de
Servi?os Educacionais
Servi?os Recreativos e Culturais
Outros Servi?os
Transfer?ncias Correntes
Transfer?ncias de Institui??es Privadas
Outras Receitas Correntes
Indeniza??es e Restitui??es
Indeniza??es
Restitui??es
Receitas de Capital
Aliena??o de Bens
Aliena??o de Bens M?veis
Aliena??o de Outros Bens M?veis
Aliena??o de Bens Im?veis
Aliena??o de Outros Bens Im?veis
MOBILIZA??O DE RECURSOS FINANCEIROS
TOTAL

1.993.000
195.508.836
7.367.261
2.152.982
327.600
4.886.679
188.131.175
188.122.175
9.000
10.400
404.934.963
151.930.380
38.705.359
202.713.257
11.585.967
220.000
220.000
3.246.623
3.246.623
25.700
3.220.923
427.468
427.468
197.468
197.468
230.000
230.000
166.203.931
3.625.534.821

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Educação.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade

Indicadores do Programa:Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações.

Custo médio das ações


Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 365 – Educação Infantil Atividade Educação Infantil

361 – Ensino Fundamental Atividade Educação Fundamental

362 – Ensino Médio Atividade Ensino Médio

366 – Educação de Jovens e Adultos Atividade Educação de Jovens e Adultos

Atividade Educação Complementar

Atividade Cursos de Valorização Social

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 3.860.873 1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.428.406

3 – OUT. DESP. COR. 12.047.179

Atendimentos 14.180.953 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.082.169

3 – OUT. DESP. COR. 10.500.681

Atendimentos 1.971.355 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.795.780

3 – OUT. DESP. COR. 7.490.580

Atendimentos 8.021.491 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.129.270

3 – OUT. DESP. COR. 26.662.405

Atendimentos 19.551.816 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.116.492

3 – OUT. DESP. COR. 28.571.863

4 – INVESTIMENTOS 132.100

Atendimentos 1.827.434 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.540.811

3 – OUT. DESP. COR. 3.823.023

UU.OO. 70 1-PES. E ENC. SOCIAIS 460.600

3 – OUT. DESP. COR. 181.000

4 – INVESTIMENTOS 34.415.374

5 – INVER.FINANC. 2.000.000

DN/DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 767.488

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.232.703

3 – OUT. DESP. COR. 27.472.283

DN/DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 119.500

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.332.500

3 – OUT. DESP. COR. 4.563.073

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 22.763.129

3 – OUT. DESP. COR. 4.231.317

DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 1.597.397

4 – INVESTIMENTOS 1.064.931

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 958.890

3 – OUT. DESP. COR. 642.709

Servidores 2.566 1-PES. E ENC. SOCIAIS 431.364

3 – OUT. DESP. COR. 2.861.948 Total do Programa 265.416.965

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Saúde.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa:Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

08 Assistência Social 301 – Atenção Básica Atividade Assistência Odontológica

Atividade Educação em Saúde

Atividade Assistência Médica

Atividade Nutrição

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 2.764.177 1-PES. E ENC. SOCIAIS 51.977.970

3 – OUT. DESP. COR. 22.249.264

4 – INVESTIMENTOS 95.000

Atendimentos 48.520.005 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.361.819

3 – OUT. DESP. COR. 13.455.411

Atendimentos 2.795.880 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.759.549

3 – OUT. DESP. COR. 5.798.701

Atendimentos 56.843.164 1-PES. E ENC. SOCIAIS 38.300.013

3 – OUT. DESP. COR. 130.189.460

UU.OO. 57 4 – INVESTIMENTOS 21.155.580

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.050

3 – OUT. DESP. COR. 1.585.981

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.519.390

3 – OUT. DESP. COR. 46.866.530

DN/DD.RR 28 3 – OUT. DESP. COR. 413.000

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.156.500

3 – OUT. DESP. COR. 1.899.650

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.523.831

3 – OUT. DESP. COR. 2.054.056

DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 865.257

4 – INVESTIMENTOS 3.461.026

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.664.862

3 – OUT. DESP. COR. 279.378

Servidores 2.272 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.750

3 – OUT. DESP. COR. 1.483.680

Total do Programa 378.142.308

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Cultura.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações


Fun??o	Subfun??o	A??o	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 392 – Difusão Cultural Atividade Biblioteca

Atividade Apresentações Artísticas

Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 16.397.223 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.241.000

3 – OUT. DESP. COR. 12.876.811

4 – INVESTIMENTOS 90.000

Atendimentos 56.161.098 1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.077.794

3 – OUT. DESP. COR. 184.195.205

4 – INVESTIMENTOS 45.000

Atendimentos 6.890.225 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.810.624

3 – OUT. DESP. COR. 45.857.525

4 – INVESTIMENTOS 110.000

UU.OO. 64 4 – INVESTIMENTOS 132.368.912

5 – INVER.FINANC. 48.000.000

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.488.987

3 – OUT. DESP. COR. 14.337.376

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 35.015.429

3 – OUT. DESP. COR. 86.324.992

DN/DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 635.280

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 799.000

3 – OUT. DESP. COR. 4.205.500

4 – INVESTIMENTOS 10.000

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 37.406.056

3 – OUT. DESP. COR. 10.688.113

DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 2.595.770

4 – INVESTIMENTOS 1.730.513

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.472.097

3 – OUT. DESP. COR. 4.404.527

4 – INVESTIMENTOS 3.900

Servidores 716 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.750

3 – OUT. DESP. COR. 1.329.988 Total do Programa 674.125.149

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Lazer.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações


Fun??o	Subfun??o	A??o	Meta de Desempenho		Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade)	Meta
08 Assist?ncia Social	813 – Lazer 122 – Administra??o Geral	Atividade Desenvolvimento F?sico Esportivo Atividade Recrea??o Atividade Turismo Social Implanta??o e Amplia??o de Unid. Operacionais Atividade Divulga??o	Atendimentos Atendimentos Atendimentos UU.OO. DN/DD.RR.	32.985.307 117.088.244 3.521.512 93 28	1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 4 – INVESTIMENTOS 5 – INVER.FINANC. 1-PES. E ENC. SOCIAIS	43.414.539 43.595.721 16.433.048 56.261.623 18.736.896 96.938.386 141.717.527 5.500.000 1.714.165

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

3 – OUT. DESP. COR. 6.390.665

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 29.483.353

3 – OUT. DESP. COR. 92.576.808

DN/DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 175.780

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 805.292

3 – OUT. DESP. COR. 2.243.000

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.938.506

3 – OUT. DESP. COR. 2.556.428

DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 1.811.014

4 – INVESTIMENTOS 2.595.769

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.425.677

3 – OUT. DESP. COR. 564.284

Servidores 1.639 1-PES. E ENC. SOCIAIS 46.090

3 – OUT. DESP. COR. 1.039.987 Total do Programa 583.964.558

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Assistência Social.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Fun??o	Subfun??o	A??o	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 244 – Assistência Comunitária Atividade Trabalho com Grupos

Atividade Ação Comunitária

Atividade Assistência Especializada

122 – Administração Geral

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 8.754.774 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.965.285

3 – OUT. DESP. COR. 10.772.957

Atendimentos 445.725.335 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.211.400

3 – OUT. DESP. COR. 40.455.523

4 – INVESTIMENTOS 688.900

Atendimentos 1.149.560 1-PES. E ENC. SOCIAIS 886.012

3 – OUT. DESP. COR. 693.170

UU.OO. 63 1-PES. E ENC. SOCIAIS 535.483

3 – OUT. DESP. COR. 3.821.500

4 – INVESTIMENTOS 87.022.525

5 – INVER.FINANC. 13.000.000

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 919.062

3 – OUT. DESP. COR. 4.552.761

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.743.579

3 – OUT. DESP. COR. 52.671.435

DN/DD.RR. 28 3 – OUT. DESP. COR. 406.910

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.351.000

3 – OUT. DESP. COR. 3.249.823

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 17.029.294

3 – OUT. DESP. COR. 2.283.854

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.270.483

3 – OUT. DESP. COR. 3.523.091

Servidores 771 1-PES. E ENC. SOCIAIS 138.783

3 – OUT. DESP. COR. 9.627.755 Total do Programa 286.820.585

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Apoio Administrativo.

Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do SESC

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Fun??o	Subfun??o	A??o	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 122 – Administração Geral Atividade Deliberação

Atividade Serviços de Pessoal

Atividade Logística Organizacional e Patrimônio

Atividade Serviços de Informática

Atividade Programação e Avaliação

Atividade Serviços Financeiros

Atividade Fiscalização Financeira

Atividade Serviços de Matrícula

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados

Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.068.012

3 – OUT. DESP. COR. 2.465.818

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.039.133

3 – OUT. DESP. COR. 12.440.258

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.237.515

3 – OUT. DESP. COR. 4.243.759

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.075.561

3 – OUT. DESP. COR. 22.102.501

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.723.984

3 – OUT. DESP. COR. 2.261.069

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.284.465

3 – OUT. DESP. COR. 171.080.980

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 273.623

3 – OUT. DESP. COR. 2.080.045

Comerciários 5.063.277 1-PES. E ENC. SOCIAIS 27.359.891

3 – OUT. DESP. COR. 9.519.686

UU.OO 373 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.990.221

3 – OUT. DESP. COR. 4.570.513

4 – INVESTIMENTOS 167.481.872

5 – INVER.FINANC. 6.750.000

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.730.308

3 – OUT. DESP. COR. 18.582.493

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.201.996

3 – OUT. DESP. COR. 48.921.994

4 – INVESTIMENTOS 55.000

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.721.031

3 – OUT. DESP. COR. 589.668

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.475.400

3 – OUT. DESP. COR. 3.970.895

4 – INVESTIMENTOS 200.000

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 71.181.264

3 – OUT. DESP. COR. 31.876.784

Total do Programa 990.924.936

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores.

Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do SESC, bem como promover a sua saúde e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida.

Custo médio das ações

Fun??o	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho		Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade)	Meta
08 Assist?ncia Social	271 – Previd?ncia B?sica	Atividade Encargos Sociais e Trabalhistas Atividade Assist?ncia a Servidores	Servidores Servidores	25.856 24.124	1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 4 – INVESTIMENTOS 5 – INVER.FINANC.	272.328.868 2.005.279 26.047.531 145.734.642 18.000 6.000
Total do Programa						446.140.320
TOTAL GERAL						3.625.534.821

ANEXO – III

RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO

A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Receita		Despesa
Especificação	Valor	Especificação	Valor
Receitas Correntes Receita de Contribui??es Receita Patrimonial Receita de Servi?os Transfer?ncias Correntes Outras Receitas Correntes	3.458.903.422 2.854.993.000 195.508.836 404.934.963 220.000 3.246.623	Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes	2.938.766.388 1.042.526.172 1.896.240.216
Receitas de Capital Aliena??o de Bens Total da Receita Mobiliza??o de Recursos Financeiros	427.468 427.468 3.459.330.890 166.203.931	Despesas de Capital Investimentos Invers?es Financeiras	686.768.433 611.512.433 75.256.000
Total	3.625.534.821	Total da Despesa	3.625.534.821

*Este texto não substitui o publicado no DOU.