Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87 da Constituição, pelo art. 23, inciso XIII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o art. 1º, inciso XIII, Anexo I, do Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, e:
Considerando o disposto no art. 2º da Portaria MDS nº 209, de 3 de julho de 2009, que trata da aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria – SESI, do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Social do Transporte – SEST; resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2021, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria MC nº 563, de 17 de dezembro de 2020, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Esse conteúdo não substitui o publicado no DOU.
ANEXO I – RECEITA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
R$ 1,00
Codigo |
Descrição |
Valor |
10000000 12000000 12300000 12300110 13000000 |
Receitas Correntes Receita de Contribuicoes Contribuições para Entidades Privadas Contribuições para Entidades Privadas Receita Patrimonial |
7.662.445.644,13 4.902.586.832,31 4.902.586.832,31 4.902.586.832,31 220.075.987,64 |
13100000 |
Receitas Imobiliarias |
20.629.150,23 |
13109910 13200000 13210000 13220000 15000000 |
Outras Receitas Imobiliarias Receita de Valores Mobiliarios Juros de Titulos de Renda Dividendos Receita Industrial |
20.629.150,23 199.446.837,41 194.578.304,37 4.868.533,04 203.627.262,83 |
15000010 16000000 16100000 16100110 19000000 |
Receita Industrial Receitas de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Serviços Administrativos e Comerciais Outras Receitas Correntes |
203.627.262,83 1.752.676.507,03 1.752.676.507,03 1.752.676.507,03 583.479.054,32 |
19200000 19210000 19900000 19909900 20000000 |
Indenizaçoes e Restituiçoes Indenizaçoes Receitas Diversas Outras Receitas Receitas de Capital |
8.869.956,46 8.869.956,46 574.609.097,86 574.609.097,86 153.469.585,62 |
22000000 22100000 22110000 22200000 22200010 |
Alienacao de Bens Alienacao de Bens Movéis Alienacao de Titulos Mobiliarios Alienacao de Bens Imovéis Alienação de Bens Imóvéis |
11.160.101,03 2.656.101,03 2.656.101,03 8.504.000,00 8.504.000,00 |
23000000 23000600 23000610 29000000 29900000 |
Amortização de Empréstimos Amortização de Empréstimos Contratuais Amortização de Empréstimos Contratuais Outras Receitas de Capital Demais Receitas de Capital |
2.411.211,33 2.411.211,33 2.411.211,33 139.898.273,26 139.898.273,26 |
TOTAL |
7.815.915.229,75 |
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: INSTITUCIONAL
Objetivo: Prover a entidade com despesas administrativas para manutenção da Entidade, bem como repasses regulamentares.
Indicador: Orçamento destinado para área fim (negócio); Média de horas de capacitação por colaborador concluída; Índice de implantação dos Programas de Transparência e Compliance e Percentual de Pessoas que avaliam a instituição como “ótima” ou “boa”.
R$ 1,00
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
Grupo de Despesa |
Valor |
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
8 |
121 |
02012114 PESQUISA AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO |
Orçamento destinado para Área Fim (negócios) Percentual de Pessoas que avaliam a Instituição como”otima” ou “boa” |
0,84 0,79 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
3.968.392,03 13.602.250,82 5.760.775,22 |
122 |
02012110 GESTAO INSTITUCIONAL |
Orçamento destinado para Área Fim (negócios) Índice de implantação dos Programas de Transparência e de Compliance com aderencia às melhores práticas |
0,84 0,75 |
Amortizacão da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
108.957,78 19.895,16 9.453.135,02 3.005,49 64.197.826,20 136.441.924,69 |
|
02012111 COMUNICAÇÃO E MARKETING |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
1.118.301,46 101.451.049,14 38.101.389,53 |
||||
02012115 APOIO ADMINISTRATIVO |
Investimentos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
15.679.157,79 2.402.541,44 144.022.576,19 176.618.485,25 |
||||
123 |
02012115 APOIO ADMINISTRATIVO |
Orçamento destinado para Área Fim (negócios) |
0,84 |
Amortizacão da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
7.154.513,55 145.311,61 5.659.170,46 526.136,50 183.917.906,68 72.739.472,16 |
|
126 |
02012115 APOIO ADMINISTRATIVO |
Orçamento destinado para Área Fim (negócios) |
0,84 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
24.711.263,30 97.215.418,34 52.164.721,57 |
|
128 |
02012112 DESENVOLVER E GERIR CONHECIMENTO |
Média de hora de capacitação por colaborador concluída |
25 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
6.294,34 2.901.706,07 3.759.615,42 |
|
331 |
02012110 GESTAO INSTITUCIONAL |
Média de hora de capacitação por colaborador concluída Média de hora de capacitação por colaborador concluída |
25 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
432.637,00 0,00 |
|
661 |
02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL |
Média de hora de capacitação por colaborador concluída |
25 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
804.813,27 854.972,28 |
|
662 |
02012114 PESQUISA AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO |
Orçamento destinado para Área Fim (negócios) |
0,84 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
2.809.750,77 115.984,44 |
|
693 |
02012110 GESTAO INSTITUCIONAL |
Média de hora de capacitação por colaborador concluída |
25 |
Outras Despesas Correntes |
598,91 |
|
845 |
02012113 ASSISTENCIA FINANCEIRA AS ENTIDADES |
Orçamento destinado para Área Fim (negócios) |
0,84 |
Investimentos Outras Despesas Correntes |
38.084.698,68 780.291.422,18 |
|
Total do Foco INSTITUCIONAL |
1.987.246.070,74 |
|||||
Programa: EDUCACAO
Objetivo: Fortalecer a educação básica com vistas a melhoria da qualidade educacional do Brasil atendendo ainda às necessidades das indústrias.
Indicador: número de matrículas no novo ensino médio da rede SESI; % de conclusão a EJA Profissionalizante; Índice de aderênciada oferta de gratuidade regimental às estratégias do SESI e Resultado na Prova Brasil ou Simulado e Média de horas de capacitação por colaborador concluída.
R$ 1,00
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
Grupo de Despesa |
Valor |
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
128 |
02022112 DESENVOLVER E GERIR CONHECIMENTO |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída |
25 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
5.238.334,38 1.418.686,84 |
|
331 |
02022116 EDUCACAO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
% de conclusão a EJA Profissionalizante Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
0,58 15128 0,29 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
45.594,00 2.136.389,42 6.964.539,52 |
|
333 |
02022116 EDUCACAO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
% de conclusão a EJA Profissionalizante Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
0,58 15128 0,29 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
38.456.342,32 89.364.645,52 19.572.814,88 |
|
361 |
02022123 ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
% de alunos da rede SESI no nível avançado/adequado na Prova Brasil ou Simulado Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
0,61 0,29 |
Amortizacão da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
153.257,88 2.200.040,00 113.327.540,81 168,18 165.959.937,76 488.445.081,53 |
|
362 |
02022124 EXPANDIR A FORMAÇÃO DE JOVENS |
Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI |
0,29 15128 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
1.229.864,00 3.064.036,75 50.761.261,67 42.303.468,87 |
|
02022125 AUMENTAR A QUALIDADE DO ENSINO |
Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
15128 0,29 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
113.599.428,66 70.730.054,06 223.211.174,16 |
||
364 |
02022116 EDUCACAO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
% de conclusão a EJA Profissionalizante Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
0,58 15128 0,29 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
7.571,00 2.935.457,00 |
|
365 |
02022116 EDUCACAO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
15128 0,29 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
29.400,00 862.831,34 13.883.078,53 55.733.351,27 |
|
366 |
02022116 EDUCACAO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
15128 0,29 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
20.000,00 1.950.376,53 30.190.417,30 57.761.883,04 |
|
02022122 ELEVAR A ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS |
% de conclusão a EJA Profissionalizante Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
0,58 0,29 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
5.508.262,08 7.317.731,53 21.330.224,65 |
||
368 |
02022116 EDUCACAO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
% de conclusão a EJA Profissionalizante Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI Índice de aderência da oferta de gratuidade regulamentar às estratégias do SESI |
0,58 15128 0,29 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
134.300,00 3.431.690,67 3.845.913,64 |
|
02022117 GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída |
25 |
Amortizacão da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
9.154.583,81 568.679,00 655.959.541,17 3.423.899,51 827.861.530,36 641.899.517,76 |
||
392 |
02022116 EDUCACAO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
% de conclusão a EJA Profissionalizante Nº de matrículas no novo ensino médio da rede SESI |
0,58 15128 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
8.512.730,55 40.152.431,15 13.267.801,23 |
|
02022117 GESTAO DA EDUCACAO |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
2.669.693,19 13.933.901,55 12.228.255,23 |
|||
573 |
02022117 GESTAO DA EDUCACAO |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída |
25 25 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
44.329,69 95.100.275,65 888.455,53 |
|
Total do Foco EDUCACAO |
3.968.790.775,17 |
|||||
Programa: SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA
Objetivo: Contribuir para a elevação da produtividade industrial por meio de soluções de SST e Promoção da Saúde do Trabalhador.
Indicador: índice de absenteísmo; número de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva +; Receitas de serviços geradas pelas plataformas e Média de horas de capacitação por colaborador concluída.
R$ 1,00
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
Grupo de Despesa |
Valor |
|
Produto(Unidade) |
Meta |
|||||
8 |
128 |
DESENVOLVER E GERIR CONHECIMENTO |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída. |
25 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
13.250.345,56 77.401.020,29 46.617.143,41 |
244 |
02032118 SEGURANÇA E SAUDE NA INDUSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ Receitas de serviços geradas pelas plataformas |
6,12% 993.222 16.717.748 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
266.109.867,24 9.877.778,68 109.867.856,48 126.470.353,10 |
|
02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída. |
25 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
284.050,00 234.689,00 |
||
301 |
02032118 SEGURANÇA E SAUDE NA INDUSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ Receitas de serviços geradas pelas plataformas |
6,12% 993.222 16.717.748 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
7.210.837,68 121.696.863,22 143.178.831,91 |
|
305 |
02032118 SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ |
6,12% 993.222 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
11.710,00 56.778.631,61 6.127.209,04 |
|
306 |
02032118 SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ |
6,12% 993.222 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
48.495,58 1.507.463,15 4.325.827,50 |
|
331 |
02032118 SEGURANÇA E SAUDE NA INDUSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ Receitas de serviços geradas pelas plataformas |
6,12% 993.222 16.717.748 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
422.500,48 10.834.546,57 140.314.966,01 251.658.470,06 |
|
02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída. |
25 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
4.429,52 4.007.311,07 57.730.018,66 21.922.067,48 |
||
02032126 SEGURANCA E SAUDE NA INDUSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ Receitas de serviços geradas pelas plataformas |
6,12% 993.222 16.717.748 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
1.017.933,07 9.066.144,17 1.069.577,83 |
||
661 |
02032118 SEGURANÇA E SAUDE NA INDUSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ Receitas de serviços geradas pelas plataformas |
6,12% 993.222 16.717.748 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
8.803.568,92 6.110.255,22 |
|
02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Média de horas de capacitação por colaborador concluída. |
25 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
178.037,23 2.908.385,52 2.706.020,13 |
||
665 |
02032118 SEGURANÇA E SAUDE NA INDUSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ Receitas de serviços geradas pelas plataformas |
6,12% 993.222 16.717.748 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
5.008.879,05 39.324.381,52 77.348.619,35 |
|
813 |
02032118 SEGURANÇA E SAUDE NA INDUSTRIA |
Índice de absenteísmo Nº de trabalhadores na plataforma de Saúde e Segurança – SESI Viva+ Receitas de serviços geradas pelas Plataformas |
6,12% 993.222 16.717.748 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
318.000,00 2.397.776,02 22.203.478,15 16.615.534,96 |
|
Total do Foco SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
1.672.969.874,42 |
|||||
Programa: DESEMPENHO DE SISTEMA
Objetivo: Ampliar a eficiência operacional e impulsionar a inteligência de mercado e de negócios.
Indicador: Número de empresas industriais atendidas e Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de eficiência da Gestão.
R$ 1,00
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
Grupo de Despesa |
Valor |
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
8 |
121 |
02042120 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
% de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de eficência da Gestão. |
77% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
361.283,50 7.647.116,36 34.292.184,54 |
122 |
02042121 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Número de empresas atendidas |
88.169 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
13.427.450,50 52.020.970,53 77.560.900,67 |
|
661 |
02042116 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO DO TRABALHO |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
3.400,00 1.573.603,32 21.600,00 |
|||
Total do Foco DESEMPENHO DE SISTEMA |
186.908.509,42 |
|||||
TOTAL GERAL |
7.815.915.229,75 |
ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E GRUPO DE DESPESA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
R$ 1,00
Receitas |
Despesas |
||
Especificação |
Valor |
Especificação |
Valor |
ReceitasCorrentes Receita de Contribuicoes Receita Patrimonial Receita Industrial Receitas de Servicos Outras Receitas Correntes |
7.662.445.644,13 4.902.586.832,31 220.075.987,64 203.627.262,83 1.752.676.507,03 583.479.054,32 |
DespesasCorrentes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes |
6.417.824.725,04 2.894.623.249,89 6.355.751,12 3.516.845.724,03 |
Receitasde Capital Alienacao de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital |
153.469.585,62 11.160.101,03 2.411.211,33 139.898.273,26 |
Despesas de CapitalInvestimentos Inversoes Financeiras Amortizacao da Divida |
1.398.090.504,71 1.381.353.984,92 165.206,77 16.571.313,02 |
TOTALDA RECEITA |
7.815.915.229,75 |
TOTAL DA DESPESA |
7.815.915.229,75 |