PORTARIA Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe confere a alínea l do inciso II do art. 27da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, incluído pela Lei n 10.869, de 13 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º – Aprovar, para o exercício de 2005, em conformidade com os quadro anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, nos termos da Portaria desta Pasta n 92, de 23 de março de 2005, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
ANEXO – I
RECEITA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Código Especificação Valor
1000.00.00 1200.00.00 1210.00.00 1210.35.00 1210.35.
01 1210.35.02 1300.00.00 1310.00.00 1311.00.00 1312.
00.00 1315.00.00 1320.00.00 1321.00.00 1322.00.00
1390.00.00 1600.00.00 1600.05.00 1600.16.00 1600.
19.00 1600.99.00 1700.00.00 1730.00.00 1900.00.00
1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00 2000.00.00 2200.
00.00 2210.00.00 2219.00.00 2220.00.00 2229.00.00
2500.00.00 2580.00.00 2580.99.00
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio
Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC
Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Arrendamentos
Taxa de Ocupação de Imóveis
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Título de Renda
Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços de Saúde
Serviços Educacionais
Serviços Recreativos e Culturais
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferências de Instituições Privadas
Outras Receitas Correntes
Indenizações e Restituições
Indenizações
Restituições
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Outros Bens Imóveis
Outras Receitas de Capital
Saldos de Exercícios Anteriores
Saldos de Exercícios Anteriores – Recursos
Diversos
1.548.805.531 1.227.590.000 1.227.590.000 1.227.590.000 1.226.400.000
1.190.000 80.012.149
3.118.079
725.322 255.478 2.137.279 76.884.547 76.875.147
9.400 9.523 238.584.042
89.023.716 26.515.591 112.950.005
10.094.730
190.666 190.666 2.428.674 2.428.674
37.500 2.391.174 320.100.279
929.500
20.500 20.500 909.000 909.000 319.170.779 319.170.779 319.170.779
TOTAL 1.868.905.810
ANEXO – II
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8420 Serviços de Matrícula Comerciários 3.818.503 5.730.312 SESC
8474 Pagamento de Pessoal da Área Administrativa Servidores 3.297 121.302.381 SESC
8410 Ações de Informática DN/DD.RR. 28 8.962.353 SESC
7401 Ampliação e Melhoria da Rede Física – Unidades Administrativas UU.OO. 54 210.459.721 SESC
Programa: 0083 – PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa: 0773 – GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa: 0801 – DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa: 0253 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa :0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa :0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa :0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa :0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo Indicador Total Órgão
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, Percentual de realização da meta de atendimen- MDS
culturais, sociais e de lazer. tos prevista para o ano. 120.617.939
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária
8443 Apresentações Artísticas Atendimentos 42.816.071 83.937.606 SESC
8444 Desenvolvimento Artístico Cultural Atendimentos 5.975.125 24.812.468 SESC
8473 Serviços de Biblioteca Atendimentos 12.662.371 11.867.865 SESC
Programa :0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, Custo médio das ações desenvolvidas pelo MDS
culturais, sociais e de lazer. SESC. 14.764.341
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária
8423 Experimentação de Projetos – Pilotos UU.OO 28 14.764.341 SESC
Programa :0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, Percentual de realização da meta de atendimen- 410.135.824 MDS
culturais, sociais e de lazer. tos prevista para o ano.
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária
8434 Educação em Saúde Atendimentos 22.052.641 7.662.036 SESC
8445 Desenvolvimento Físico-Esportivo Atendimentos 20.001.737 42.141.910 SESC
8446 Recreação Atendimentos 109.070.540 30.409.577 SESC
8447 Temporada de Férias Atendimentos 3.718.110 61.509.830 SESC
7402 Ampliação e Melhoria da Rede Física: Unidades de Atendimento UU.OO 435 236.004.217 SESC
8448 Trabalhos em Grupo Atendimentos 5.346.006 8.172.527 SESC
8450 Ação Comunitária e da Cidadania Atendimentos 122.897.503 24.235.727 SESC
Programa :0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, Percentual de realização da meta de atendimen- 30.848.889 MDS
culturais, sociais e de lazer. tos prevista para o ano.
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária
8436 Cursos Supletivos Atendimentos 9.484.863 15.145.799 SESC
8437 Cursos de Atualização de Conhecimentos Atendimentos 11.254.210 15.703.090 SESC
Programa :0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, Percentual de realização da meta de atendimen- 4.173.830 MDS
culturais, sociais e de lazer. tos prevista para o ano.
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária
8469 Educação para Crianças na Faixa Etária de 7 a 14 anos Atendimentos 4.905.746 4.173.830 SESC
ANEXO – III
QUADRO SÍNTESE:
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Total Órgão Total Unidade Função T
1.868.905.810 11 Trabalho
Total Subfunção To t a l
1.868.905.810 122 Administração Geral 794.020.268
123 Administração Financeira 155.434.098
128 Formação de R.H. 44.261.691
131 Comunicação Social 34.444.970
121 Planejamento e Orçamento 7.044.668
365 Educação Infantil 11.992.734
331 Proteção e Benefícios ao 502.203.655
Trabalhador
306 Alimentação e Nutrição 104.235.981
301 Atenção Básica 59.627.087
392 Difusão Cultural 120.617.939
366 Educação de Jovens e 30.848.889
Adultos
361 Educação Fundamental 4.173.830
P ro g r a m a To t a l
0750 Apoio Administrativo 657.104.191
0083 Previdência Social Básica 136.916.077
0773 Gestão das Políticas de Execução 155.434.098
Financeira, Contábil e de Controle
Int.
0801 Desenvolvimento de Gerentes e 44.261.691
Servidores
0253 Serviços de Comunicação de Massa 34.444.970
0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 7.044.668
Trabalhador
0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 11.992.734
Trabalhador
0100 Assistência ao Trabalhador 77.303.490
0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 424.900.165
Trabalhador
0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 104.235.981
Trabalhador
0100 Assistência ao Trabalhador 59.627.087
0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 120.617.939
Trabalhador
0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 30.848.889
Trabalhador
0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 4.173.830
Trabalhador
ANEXO – III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESC R$ 1,00
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Va l o r Grupo de Despesa Detalhamento do Valor
11 Trabalho
0108.8422 0108.8424 0108.8438
0750.7401
0750.8401 0750.8410 0750.8411
0750.8416 0750.8417
0750.8420 0750.8474
0083.8475
0773.8414 0773.8415
0773.8482
0801.8418
0801.8421
0253.8419
0100.8433
0100.8435
0108.8432
0100.8407
0108.7402
0108.8423
0108.8434
0108.8445
0108.8446
0108.8447
0108.8448
0108.8450
0108.8430
0108.8436
0108.8437 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS
PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES
GESTÃO NO PROC. DE PLANEJ. INSTITUCIONAL
APOIO ADMINISTRATIVO
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA – UNID.ADMMINIST.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SERVIÇOS GERAIS
SERVIÇOS DE MATRÍCULA
PAGAMENTO DE PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
GESTÃO DE POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COOPERAÇÃO TÉCNICA
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
ASSISTÊNCIA MÉDICA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA – UNID. DE ATENDIM
EXPERIMENTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DESENVOLVIMENTO FÍSICO-ESPORTIVO
RECREAÇÃO
TEMPORADA DE FÉRIAS
TRABALHO COM GRUPOS
AÇÃO COMUNITÁRIA E DE CIDADANIA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
CURSOS SUPLETIVOS
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS
1.518.315 3 – OUT. DESP. COR.
2.825.738 3 – OUT. DESP. COR.
2.700.615 3 – OUT. DESP. COR.
210.459.721 3 – OUT. DESP. COR.
4 – INVESTIMENTOS
5 – INVER.FINANC.
3.875.202 3 – OUT. DESP. COR.
8.962.353 3 – OUT. DESP. COR.
72.609.886 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
2.754.594 3 – OUT. DESP. COR.
231.409.742 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
5.730.312 3 – OUT. DESP. COR.
121.302.381 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
136.916.077 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
64.331.350 3 – OUT. DESP. COR.
90.982.748 3 – OUT. DESP. COR.
4 – INVESTIMENTOS
120.000 6 – AMORT.DIV.INT.
22.261.423 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
22.000.268 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
34.444.970 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
54.571.213 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
5.055.874 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
104.235.981 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
77.303.490 3 – OUT. DESP. COR.
5 – INVER.FINANC.
236.004.217 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
4 – INVESTIMENTOS
5 – INVER. FINANC.
14.764.341 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3- OUT. DESP. COR.
7.662.036 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
42.141.910 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
30.409.577 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
61.509.830 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
8.172.527 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
24.235.727 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
11.992.734 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
15.145.799 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
15.703.090 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
1.518.315 2.825.738 2.700.615
3.432.792 202.395.929
4.631.000 3.875.202 8.962.353 47.421.485 25.188.401
2.754.594 60.191.950 171.217.792
5.730.312 121.302.381
136.916.077
64.331.350 79.718.537 11.264.211
120.000
157.831 22.103.592
5.724.129 16.276.139
3.631.844 30.813.126
32.618.017 21.953.196
2.510.229 2.545.645
23.836.448 80.399.533
77.298.490
5.000
54.895 1.736.657 207.797.665 26.415.000
2.950.820 11.813.521
2.077.298 5.584.738 21.687.497 20.454.413
7.820.581 22.588.996 11.831.505 49.678.325
3.452.969 4.719.558 4.652.869 19.582.858
7.550.926 4.441.808
4.371.554 10.774.245
6.875.301 8.827.789
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
0108.8443 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS 83.937.606 1 – PES. E ENC. SOCIAIS 12.133.200
3 – OUT. DESP. COR. 71.804.406
0108.8444 DESENVOLVIMENTIO ARTÍSTICO-CULTURAL 24.812.468 1 – PES. E ENC. SOCIAIS 4.300.403
3 – OUT. DESP. COR. 20.512.065
0108.8473 SERVIÇOS DE BIBLIOTECA 11.867.865 1 – PES. E ENC. SOCIAIS 4.599.683
3 – OUT. DESP. COR. 7.268.182
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
0108.8469 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS 4.173.830 1 – PES. E ENC. SOCIAIS 2.875.680
3 – OUT. DESP. COR. 1.298.150
ANEXO – III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO – IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Receita Despesa
Especificação
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Superávit do Orçamento Corrente
TOTAL Parcial Total Especificação
1.548.805.531 DESPESAS CORRENTES
1.227.590.000 Pessoal e Encargos Sociais
80.012.149 Outras Despesas Correntes
238.584.042 Superávit
190.666
2.428.674
1.548.805.531 TOTAL Parcial Total
1.416.277.005
531.545.572
884.731.433
132.528.526
1.548.805.531 Superávit do Orçamento Corrente 132.528.526
RECEITAS DE CAPITAL 320.100.279 DESPESAS DE CAPITAL 452.628.805
Alienação de Bens 929.500 Investimentos 421.457.805
Outras Receitas de Capital 319.170.779 Inversões Financeiras 31.051.000
Amortização de Empréstimos 120.000
TOTAL 452.628.805 TOTAL 452.628.805
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Total
Aprova o orçamento do Serviço Social do T
Resumo
1.548.805.531 Despesas Correntes
320.100.279 Despesas de Capital
1.868.905.810
*Este texto não substitui o publicado no DOU.