PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, pelo inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, e considerando o disposto no inciso IV do art. 12 da Portaria MDS nº 329, de 11 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 160, de 9 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2008, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º………………………………………………………………………… I – da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação:
a) titulares: Paula Montagner e Alexandro Rodrigues Pinto; e
b) suplentes: Marconi Fernandes de Sousa;
II – do Gabinete da Ministra:
a) titular: Fernando Kleiman; e
b) suplente: Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata;
III – da Secretaria Executiva:
a) titular: Marco André de Oliveira Pedro Garbelotti; e
b) suplente: Rafael Ferreira da Rocha Monteiro;
IV – da Secretaria Nacional de Assistência Social:
a) titular: Luis Otávio Pires Faria; e
b) suplente: Adailton Amaral Barbosa Leite;
V – da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
a) titular: Lilian dos Santos Rahal; e
b) suplente: Erick Brigante Del Porto;
VI – da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:
a) titular: Marina Carvalho de Lorenzo; e
b) suplente: Flavio Cireno Fernandes; e
VII – da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza:
a) titular: Janine Mello dos Santos; e
b) suplente: Ysrael Rodrigues de Oliveira. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CAMPELLO
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U