PORTARIA Nº 461, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016 e o art. 134, § 4º, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, resolve:
Art. 1º A alínea b do inciso I do art. 1º, da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
b) ALLAN CAMELLO SILVA, Coordenador-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, titular, e KAROLINE AIRES FERREIRA, Coordenadora-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U