PORTARIA MDS Nº 947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

R$ 1,00

Código

Especificação

Valor

10000000

Receitas Correntes

12.276.118.935,43

12000000

Receita de Contribuições

7.069.590.214,12

12300000

Contribuições para Entidades Privadas

7.069.590.214,12

12310000

Contribuições para Entidades Privadas

7.069.590.214,12

13000000

Receita Patrimonial

1.075.033.358,48

13100000

Receitas Imobiliárias

31.729.653,75

13119900

Outras Receitas Imobiliárias

31.729.653,75

13200000

Valores Mobiliários

1.043.303.704,73

15000000

Receita Industrial

292.362.454,31

15110100

Receita Industrial

292.362.454,31

16000000

Receitas de Serviços

2.774.576.378,24

16100000

Serviços Administrativos e Comerciais

2.774.576.378,24

16110000

Serviços Administrativos e Comerciais

2.774.576.378,24

19000000

Outras Receitas Correntes

1.064.556.530,28

19200000

Indenizações e Restituições

6.156.129,14

19210000

Indenizações

6.156.129,14

19900000

Receitas Diversas

1.058.400.401,14

19990000

Outras Receitas

1.058.400.401,14

20000000

Receitas de Capital

225.365.337,95

22000000

Alienação de Bens

21.445.420,00

22100000

Alienação de Bens Móveis

1.445.420,00

22210100

Alienação de Bens Imóveis

20.000.000,00

29000000

Outras Receitas de Capital

203.919.917,95

29900000

Demais Receitas de Capital

203.919.917,95

TOTAL

12.501.484.273,38

1,00

Função

Subfunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo de Despesa

Valor

Produto (Unidade)

Meta

08

122

GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO

Espectadores em Ações de Cultura.

2.281.468

3 - O.D.C.

19.242.885,96

SOCIAL

Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

261.910

1 - P. e Encargos

11.155.295,48

244

Espectadores em Ações de Cultura.

2.281.468

5 - Inv. Financeiras

188.154.814,23

Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

261.910

4 - Investimentos

2.607.000,00

3 - O.D.C.

85.963.827,86

1 - P. e Encargos

46.518.049,42

306

Espectadores em Ações de Cultura.

2.281.468

5 - Inv. Financeiras

146.191.556,99

Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

261.910

4 - Investimentos

8.975.645,13

3 - O.D.C.

35.535.487,29

1 - P. e Encargos

99.762.932,95

331

Espectadores em Ações de Cultura.

2.281.468

4 - Investimentos

3.405.852,70

Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

261.910

3 - O.D.C.

41.523.962,72

1 - P. e Encargos

32.611.569,07

333

Espectadores em Ações de Cultura.

2.281.468

3 - O.D.C.

91.015,28

Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

261.910

1 - P. e Encargos

213.114,42

392

Espectadores em Ações de Cultura.

2.281.468

5 - Inv. Financeiras

204.000,00

Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

261.910

4 - Investimentos

35.036.929,00

3 - O.D.C.

131.859.623,40

1 - P. e Encargos

45.081.986,86

813

Espectadores em Ações de Cultura.

2.281.468

5 - Inv. Financeiras

950.000,00

Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

261.910

4 - Investimentos

18.437.417,76

2 - Juros e Enc Dívida

58.599,00

3 - O.D.C.

33.933.162,45

1 - P. e Encargos

30.765.493,11

Total do Programa

1.018.280.221,08

1,00

Função

Subfunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo de Despesa

Valor

Produto (Unidade)

Meta

08

122

DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIA

Média de horas de capacitação por colaborador

40

4 - Investimentos

1.297.488,99

concluídas nas ações de educação corporativa

2 - Juros e Enc Dívida

1.089.441,62

3 - O.D.C.

42.726.265,68

1 - P. e Encargos

88.017.340,89

128

4 - Investimentos

258.750,00

3 - O.D.C.

25.371.460,38

1 - P. e Encargos

16.728.538,54

Total do Programa

175.489.286,10

1,00

Função

Subfunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo de Despesa

Valor

Produto (Unidade)

Meta

08

331

EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA,

1.Expansão do atendimento à sociedade com

267.687

4 - Investimentos

235.554,41

BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA

educação e ações educativas

3 - O.D.C.

1.602.923,22

EDUCAÇÃO

5.Expansão das matrículas no Ensino Médio

77.936

1 - P. e Encargos

5.478.742,36

6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante

57,0%

(Fundamental e Médio)

DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

619.647

5 - Inv. Financeiras

25.000,00

4 - Investimentos

2.311.947,11

3 - O.D.C.

39.048.750,79

1 - P. e Encargos

127.938.710,65

333

EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA,

1.Expansão do atendimento à sociedade com

267.687

3 - O.D.C.

156.300,00

BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA

educação e ações educativas

EDUCAÇÃO

5.Expansão das matrículas no Ensino Médio

77.936

6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante

57,0%

(Fundamental e Médio)

DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

619.647

4 - Investimentos

20.200.380,73

3 - O.D.C.

733.443.412,87

1 - P. e Encargos

42.119.163,15

361

EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA,

1.Expansão do atendimento à sociedade com

267.687

5 - Inv. Financeiras

6.252.897,00

BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA

educação e ações educativas

4 - Investimentos

293.565.723,45

EDUCAÇÃO

5.Expansão das matrículas no Ensino Médio

77.936

3 - O.D.C.

211.713.359,64

6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante

57,0%

1 - P. e Encargos

764.557.289,87

(Fundamental e Médio)

362

EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA,

1.Expansão do atendimento à sociedade com

267.687

5 - Inv. Financeiras

2.385.358,00

BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA

educação e ações educativas

4 - Investimentos

220.429.978,29

EDUCAÇÃO

5.Expansão das matrículas no Ensino Médio

77.936

3 - O.D.C.

202.658.333,34

6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante

57,0%

1 - P. e Encargos

376.354.190,87

(Fundamental e Médio)

364

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Número de Matriculas

619.647

3 - O.D.C.

109.043,00

1 - P. e Encargos

6.082.018,00

365

DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

619.647

5 - Inv. Financeiras

74.166,00

4 - Investimentos

616.621,75

3 - O.D.C.

12.859.497,11

1 - P. e Encargos

70.692.248,18

366

EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA,

1.Expansão do atendimento à sociedade com

267.687

4 - Investimentos

412.096,90

BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA

educação e ações educativas

3 - O.D.C.

7.617.438,10

EDUCAÇÃO

5.Expansão das matrículas no Ensino Médio

77.936

1 - P. e Encargos

32.252.911,75

6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante

57,0%

(Fundamental e Médio)

DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

619.647

4 - Investimentos

12.624.735,07

3 - O.D.C.

14.286.709,11

1 - P. e Encargos

36.790.292,51

368

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Número de Matriculas

619.647

6 - Amortiz. Dívida

2.851.298,10

5 - Inv. Financeiras

550.220,00

4 - Investimentos

956.664.030,45

2 - Juros e Enc Dívida

2.101.333,76

3 - O.D.C.

1.186.133.396,79

1 - P. e Encargos

966.878.005,11

Total do Programa

6.360.074.077,44

1,00

Função

Subfunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo de Despesa

Valor

Produto (Unidade)

Meta

08

121

ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

4 - Investimentos

10.787.105,97

PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS

3 - O.D.C.

41.975.016,68

1 - P. e Encargos

86.808.854,00

122

GESTAO INSTITUCIONAL

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88,0%

5 - Inv. Financeiras

37.284,36

4 - Investimentos

10.995.110,09

3 - O.D.C.

62.428.203,73

1 - P. e Encargos

138.471.121,33

ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS

Percentual de aderência às metas relativas aos

80,0%

4 - Investimentos

1.025.377,37

PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS

indicadores do Programa de Eficiência de Gestão

3 - O.D.C.

142.892.582,66

1 - P. e Encargos

122.987.287,51

APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

4 - Investimentos

29.816.150,57

3 - O.D.C.

162.308.895,95

1 - P. e Encargos

144.565.694,76

123

APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

6 - Amortiz. Dívida

1.439.987,99

5 - Inv. Financeiras

604.439,98

4 - Investimentos

537.515,33

2 - Juros e Enc Dívida

1.274.171,28

3 - O.D.C.

271.365.645,31

1 - P. e Encargos

128.421.843,25

124

GESTAO INSTITUCIONAL

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

4 - Investimentos

56.534,64

3 - O.D.C.

3.641.359,37

1 - P. e Encargos

19.791.701,44

126

APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

4 - Investimentos

29.947.594,45

3 - O.D.C.

152.103.362,31

1 - P. e Encargos

82.926.721,65

131

ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS

Percentual de aderência às metas relativas aos

80,0%

4 - Investimentos

651.727,20

PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS

indicadores do Programa de Eficiência de Gestão

3 - O.D.C.

139.923.166,64

1 - P. e Encargos

57.373.541,37

573

APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

4 - Investimentos

19.324,48

3 - O.D.C.

1.995.416,91

1 - P. e Encargos

156.054,96

661

GESTAO INSTITUCIONAL

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

4 - Investimentos

96.000,00

3 - O.D.C.

3.475.608,77

1 - P. e Encargos

1.572.941,77

845

ASSISTENCIA FINANCEIRA AS ENTIDADES

Percentual de recursos destinados à atividade fim

88%

4 - Investimentos

54.725.626,65

3 - O.D.C.

1.116.850.343,26

Total do Programa

3.024.049.313,99

1,00

Função

Subfunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo de Despesa

Valor

Produto (Unidade)

Meta

08

301

EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS

1.Expansão do atendimento às empresas

48.141

4 - Investimentos

1.343.519,86

EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA

industriais com saúde e segurança.

3 - O.D.C.

88.926.989,12

PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da

1.258.800

1 - P. e Encargos

109.346.410,92

Saúde

3.Número de trabalhadores na plataforma de

2.166.907

saúde e segurança.

GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.960.584

4 - Investimentos

38.537.592,90

3 - O.D.C.

53.877.042,46

1 - P. e Encargos

45.927.974,01

305

EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS

1.Expansão do atendimento às empresas

48.141

4 - Investimentos

72.682,27

EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA

industriais com saúde e segurança.

3 - O.D.C.

55.319.415,45

PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da

1.258.800

1 - P. e Encargos

9.071.724,33

Saúde

3.Número de trabalhadores na plataforma de

2.166.907

saúde e segurança.

306

EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS

1.Expansão do atendimento às empresas

48.141

4 - Investimentos

192.404,00

EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA

industriais com saúde e segurança.

3 - O.D.C.

1.340.850,77

PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da

1.258.800

1 - P. e Encargos

5.542.586,35

Saúde

3.Número de trabalhadores na plataforma de

2.166.907

saúde e segurança.

331

EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS

1.Expansão do atendimento às empresas

48.141

4 - Investimentos

19.577.734,94

EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA

industriais com saúde e segurança.

3 - O.D.C.

161.873.488,10

PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da

1.258.800

1 - P. e Encargos

403.965.839,05

Saúde

3.Número de trabalhadores na plataforma de

2.166.907

saúde e segurança.

GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.960.584

4 - Investimentos

127.513.833,69

3 - O.D.C.

251.310.236,80

1 - P. e Encargos

217.511.755,01

571

GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.960.584

3 - O.D.C.

422.208,77

573

GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.960.584

4 - Investimentos

91.251.269,68

3 - O.D.C.

665.287,48

1 - P. e Encargos

3.460.903,05

661

EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS

1.Expansão do atendimento às empresas

48.141

4 - Investimentos

4.964.520,00

EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA

industriais com saúde e segurança.

3 - O.D.C.

29.385.675,12

PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da

1.258.800

1 - P. e Encargos

8.833.438,61

Saúde

3.Número de trabalhadores na plataforma de

2.166.907

saúde e segurança.

GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.960.584

4 - Investimentos

674.020,00

3 - O.D.C.

3.502.228,83

1 - P. e Encargos

6.336.135,65

662

GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.960.584

3 - O.D.C.

145.245,00

665

EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS

1.Expansão do atendimento às empresas

48.141

4 - Investimentos

5.990.409,31

EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA

industriais com saúde e segurança.

3 - O.D.C.

51.508.634,34

PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da

1.258.800

1 - P. e Encargos

125.199.318,90

Saúde

3.Número de trabalhadores na plataforma de

2.166.907

saúde e segurança.

Total do Programa

1.923.591.374,77

TOTAL GERAL

12.501.484.273,38

R$ 1,00

Receita

Despesa

Especificação

Valor

Especificação

Valor

Receitas Correntes

12.276.118.935,43

Despesas Correntes

10.145.907.045,59

Receita de Contribuições

7.069.590.214,12

Pessoal e Encargos Sociais

4.518.269.741,11

Receita Patrimonial

1.075.033.358,48

Juros e Encargos da Divida

4.523.545,66

Receita Industrial

292.362.454,31

Outras Despesas Correntes

5.623.113.758,82

Receitas de Serviços

2.774.576.378,24

Outras Receitas Correntes

1.064.556.530,28

Receitas de Capital

225.365.337,95

Despesas de Capital

2.355.577.227,79

Alienação de Bens

21.445.420,00

Investimentos

2.005.856.205,14

Amortização de Empréstimos

5.597.092,57

Inversões Financeiras

345.429.736,56

Outras Receitas de Capital

198.322.825,38

Amortização da Dívida

4.291.286,09

TOTAL DA RECEITA

12.501.484.273,38

TOTAL DA DESPESA

12.501.484.273,38