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PORTARIA Nº 276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

 

 

PORTARIA Nº 276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

 

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2016.

 

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87 da Constituição, pela alínea k do inciso XIV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1º, inciso XII, Anexo I, do Decreto no 7.493, de 2 de junho de 2011, e:

Considerando o disposto no art. 2º da Portaria MDS nº 209, de 3 de julho de 2009, que trata da aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria – SESI, do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Social do Transporte – SEST; resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2016, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria MDS nº 117, de 29 de dezembro de 2015, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA


*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U

 

ANEXO I – DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS)

Unidade: Serviço Social do Comércio (Sesc) – Retificativo Orçamentário – 2016

 

Código Especificação
 

1000.00.001200.00.001210.00.001210.35.

001210.35.011210.35.021300.00.001310.

00.001311.00.001312.00.001315.00.0013

20.00.001321.00.001322.00.001390.00.00

1600.00.001610.00.001610.05.001610.16.

001610.19.001610.99.001700.00.001730.

00.001900.00.001920.00.001921.00.001922.

00.002000.00.002200.00.002210.00.002210.

11.002210.19.002220.00.002220.29.002300.

00.002310.00.002310.02.002310.99.00 

Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SescAdicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SescReceita PatrimonialReceitas ImobiliáriasAluguéisArrendamentosTaxa de Ocupação de ImóveisReceitas de Valores MobiliáriosJuros de Título de RendaDividendosOutras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosReceita OperacionalServiços de SaúdeServiços EducacionaisServiços Recreativos e CulturaisOutros ServiçosTransferências CorrentesTransferências de Instituições PrivadasOutras Receitas CorrentesIndenizações e RestituiçõesIndenizaçõesRestituiçõesReceitas de CapitalAlienação de BensAlienação de Bens MóveisAlienação de Títulos MobiliáriosAlienação de Outros Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Outros Bens ImóveisAmortização de EmpréstimosOperações FinanceirasAmortização de Empréstimos a ServidoresAmortização de Outros EmpréstimosMOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 

6.258.175.5165.063.099.7505.063.099.7505.063.099.7505.061.329.7501.

770.000416.980.0107.923.0803.377.257972.9203.572.903409.051.930409.

049.9302.0005.000772.389.772772.389.772303.946.42578.834.255378.226.

83211.382.26068.97468.9745.637.0105.637.010261.0005.376.0103.805.

100805.100805.100-805.100-3.000.0003.000.000-3.000.000879.481.433 
 


TOTAL 7.141.462.049

NOTA: Informamos que as retificações orçamentárias das Administrações Regionais do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro estão sobrestadas conforme determinação do Colegiado do Conselho Fiscal (CF/SESC/MEMO/125/16 de 22 de setembro de 2016).

ANEXO – II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS)

Unidade: Serviço Social do Comércio (Sesc) – Retificativo Orçamentário – 2016

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Educação.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações.

Custo médio das ações

08 Assistência 365 – Educação Infantil

Social

361 – Ensino Fundamental

362 – Ensino Médio

366 – Educação de Jovens e Adultos

122 – Administração Geral

Atividade Educação Infantil

Atividade Educação Fundamental

Atividade Ensino Médio

Atividade Educação de Jovens e Adultos

Atividade Educação Complementar

Atividade Cursos de Valorização Social

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 4.009.227 1-PES. E ENC. SOCIAIS 36.578.617

3 – OUT. DESP. COR. 21.077.371

Atendimentos 22.161.880 1-PES. E ENC. SOCIAIS 41.263.193

3 – OUT. DESP. COR. 17.967.406

Atendimentos 3.382.186 1-PES. E ENC. SOCIAIS 21.709.507

3 – OUT. DESP. COR. 14.368.159

Atendimentos 7.292.337 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.748.237

3 – OUT. DESP. COR. 41.605.967

Atendimentos 23.149.318 1-PES. E ENC. SOCIAIS 52.746.829

3 – OUT. DESP. COR. 63.150.851

4 – INVESTIMENTOS 111.000

Atendimentos 1.466.516 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.927.735

3 – OUT. DESP. COR. 7.439.925

UUOO 129 3 – OUT. DESP. COR. 444.000

4 – INVESTIMENTOS 50.800.656

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 85.272

3 – OUT. DESP. COR. 3.617.918

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 22.181.162

3 – OUT. DESP. COR. 82.089.653

DN/DDRR 28 3 – OUT. DESP. COR. 1.331.363

1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.001.800

DN/DDRR 28 3 – OUT. DESP. COR. 13.430.399

4 – INVESTIMENTOS 20.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 36.507.693

3 – OUT. DESP. COR. 10.203.139

DDRR 27 3 – OUT. DESP. COR. 2.674.240

4 – INVESTIMENTOS 1.782.827

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 6.798.177

3 – OUT. DESP. COR. 2.522.124

Servidores 4.373 1-PES. E ENC. SOCIAIS 879.492

3 – OUT. DESP. COR. 19.711.822

Total do Programa 589.776.534

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Saúde.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações


 

Função 

Subfunção 

Ação 

Meta de Desempenho 

Grupo de Despesa 

Valor 

  

  

  

Produto (Unidade) Meta 

  

  
 


08 Assistência 301 – Atenção Básica Atividade Assistência Odontológica

Social

Atividade Educação em Saúde

Atividade Assistência Médica

Atividade Nutrição

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais 122 – Administração Geral

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 3.520.958 1-PES. E ENC. SOCIAIS 99.393.987

3 – OUT. DESP. COR. 40.945.011

4 – INVESTIMENTOS 20.000

Atendimentos 42.226.939 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.146.850

3 – OUT. DESP. COR. 36.491.576

Atendimentos 2.060.632 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.766.946

3 – OUT. DESP. COR. 20.903.804

Atendimentos 49.014.779 1-PES. E ENC. SOCIAIS 90.599.410

3 – OUT. DESP. COR. 294.080.683

4 – INVESTIMENTOS 2.000

UUOO 98 3 – OUT. DESP. COR. 444.000

4 – INVESTIMENTOS 45.345.790

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 540.640

3 – OUT. DESP. COR. 3.564.858

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 18.675.805

3 – OUT. DESP. COR. 70.975.174

DN/DDRR 28 3 – OUT. DESP. COR. 249.500

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.237.000

3 – OUT. DESP. COR. 6.541.355

4 – INVESTIMENTOS 15.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 21.628.148

3 – OUT. DESP. COR. 5.511.834

DDRR 27 3 – OUT. DESP. COR. 1.455.547

4 – INVESTIMENTOS 5.794.187

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.334.512

3 – OUT. DESP. COR. 1.338.288

Servidores 4.827 1-PES. E ENC. SOCIAIS 428.782

3 – OUT. DESP. COR. 1.022.921

Total do Programa 797.453.608

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Cultura.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações


 

Função 

Subfunção 

Ação 

Meta de Desempenho 

Grupo de Despesa 

Valor 

  

  

  

Produto (Unidade) Meta 

  

  
 


08 Assistência 392 – Difusão Cultural Atividade Biblioteca

Social

Atividade Apresentações Artísticas

Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atendimentos 13.999.271 1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.515.603

3 – OUT. DESP. COR. 15.638.286

4 – INVESTIMENTOS 94.000

Atendimentos 35.001.416 1-PES. E ENC. SOCIAIS 45.903.298

3 – OUT. DESP. COR. 377.838.393

4 – INVESTIMENTOS 40.000

Atendimentos 6.921.759 1-PES. E ENC. SOCIAIS 21.627.087

3 – OUT. DESP. COR. 56.106.298

4 – INVESTIMENTOS 25.000

UUOO 97 3 – OUT. DESP. COR. 744.000

4 – INVESTIMENTOS 231.561.601

5 – INVER.FINANC. 83.200.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.384.461

3 – OUT. DESP. COR. 27.789.764

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 79.504.060

3 – OUT. DESP. COR. 165.893.402

DN/DDRR 28 3 – OUT. DESP. COR 847.390

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.497.000

3 – OUT. DESP. COR. 8.982.860

4 – INVESTIMENTOS 20.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 55.096.900

3 – OUT. DESP. COR. 7.627.798

DDRR 27 3 – OUT. DESP. COR. 4.345.640

4 – INVESTIMENTOS 2.897.094

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Lazer.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações


 

Função 

Subfunção 

Ação 

Meta de Desempenho 

Grupo de Despesa 

Valor 

  

  

  

Produto (Unidade) Meta 

  

  
 


08 Assistência 813 – Lazer Atividade Desenvolvimento Físico-Esportivo

Social

 

Atividade Recreação

Atividade Turismo Social

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 35.122.121 1-PES. E ENC. SOCIAIS 123.823.148

3 – OUT. DESP. COR. 80.981.565

4 – INVESTIMENTOS 132.000

Atendimentos 51.023.805 1-PES. E ENC. SOCIAIS 38.852.900

3 – OUT. DESP. COR. 98.908.263

Atendimentos 3.115.383 1-PES. E ENC. SOCIAIS 45.510.150

3 – OUT. DESP. COR. 152.821.232

UUOO 178 3 – OUT. DESP. COR. 444.000

4 – INVESTIMENTOS 264.549.238

5 – INVER.FINANC. 725.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.312.601

3 – OUT. DESP. COR. 12.218.548

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 62.055.623

3 – OUT. DESP. COR. 170.134.149

DN/DDRR 28 3 – OUT. DESP. COR. 262.200

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.501.902

3 – OUT. DESP. COR. 6.526.691

4 – INVESTIMENTOS 15.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 41.734.334

3 – OUT. DESP. COR. 6.967.906

DDRR 27 3 – OUT. DESP. COR. 3.329.230

4 – INVESTIMENTOS 3.983.504

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 6.336.590

3 – OUT. DESP. COR. 1.676.610

Servidores 4.341 1-PES. E ENC. SOCIAIS 540.161

3 – OUT. DESP. COR. 3.163.048

Total do Programa 1.131.505.593

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Assistência Social.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na

comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações


 

Função 

Subfunção 

Ação 

Meta de Desempenho 

Grupo de Despesa 

Valor 

  

  

  

Produto (Unidade) Meta 

  

  
 


08 Assistência 244 – Assistência Comunitária Atividade Trabalho com Grupos

Social

Atividade Ação Comunitária

Atividade Assistência Especializada

122 – Administração Geral

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 3.185.243 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.741.720

3 – OUT. DESP. COR. 15.530.070

Atendimentos 488.318.010 1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.947.402

3 – OUT. DESP. COR. 81.003.483

4 – INVESTIMENTOS 1.450.000

Atendimentos 4.717.210 1-PES. E ENC. SOCIAIS 47.960

3 – OUT. DESP. COR. 115.343

UUOO 86 1-PES. E ENC. SOCIAIS 760.000

3 – OUT. DESP. COR. 592.000

4 – INVESTIMENTOS 76.866.469

5 – INVER.FINANC. 950.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.883.328

3 – OUT. DESP. COR. 6.037.607

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 24.551.041

3 – OUT. DESP. COR. 53.423.692

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.227.844

3 – OUT. DESP. COR. 1.645.703

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.016.100

3 – OUT. DESP. COR. 8.717.925

4 – INVESTIMENTOS 20.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 17.387.941

3 – OUT. DESP. COR. 3.864.466

DDRR 27 3 – OUT. DESP. COR. 575.680

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.936.597

3 – OUT. DESP. COR. 1.787.777

Servidores 846 1-PES. E ENC. SOCIAIS 752.292

3 – OUT. DESP. COR. 1.878.032

Total do Programa 336.710.472

Programa: Apoio Administrativo.

Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do Sesc

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações


 

Função 

Subfunção 

Ação 

Meta de Desempenho 

Grupo de Despesa 

Valor 

  

  

  

Produto (Unidade) Meta 

  

  
 


08 Assistência 122 – Administração Geral Atividade Deliberação

Social

Atividade Serviços de Pessoal

Atividade Logística Organizacional e Patrimônio

Atividade Serviços de Informática

Atividade Programação e Avaliação

Atividade Serviços Financeiros

Atividade Fiscalização Financeira

Atividade Serviços de Matrícula

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.328.160

3 – OUT. DESP. COR. 10.767.319

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 24.170.671

3 – OUT. DESP. COR. 15.276.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 34.987.296

3 – OUT. DESP. COR. 18.053.192

4 – INVESTIMENTOS 955.593

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 24.567.444

3 – OUT. DESP. COR. 70.680.357

4 – INVESTIMENTOS 145.300

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 13.150.543

3 – OUT. DESP. COR. 3.466.376

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 231.559

3 – OUT. DESP. COR. 6.733

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 31.440.355

3 – OUT. DESP. COR. 192.750.250

Comerciários 6.427.195 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.967.105

3 – OUT. DESP. COR. 3.837.765

UUOO 151 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.933.691

3 – OUT. DESP. COR. 30.562.999

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados

Atividade Experimentação de Projetos Piloto Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

4 – INVESTIMENTOS 7.173.341

5 – INVER.FINANC. 9.000.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 57.981.472

3 – OUT. DESP. COR. 13.912.533

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.067.679

3 – OUT. DESP. COR. 27.726.752

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 37.949.432

3 – OUT. DESP. COR. 78.093.059

4 – INVESTIMENTOS 35.000

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.093.078

3 – OUT. DESP. COR. 7.013.837

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.403.394

3 – OUT. DESP. COR. 5.182.007

4 – INVESTIMENTOS 50.000

CN/CR/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 130.287.230

3 – OUT. DESP. COR. 78.026.031

DN/DDRR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 110.746

3 – OUT. DESP. COR. 412.972.957

4 – INVESTIMENTOS 28.525.230

Servidores 8.916 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.748.410

3 – OUT. DESP. COR. 13.932.962

4 – INVESTIMENTOS 359.794.271

5 – INVER.FINANC. 278.817.000

Total do Programa 2.078.175.129

Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores.

Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do Sesc, bem como promover a sua saúde e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

 

 

Função 

Subfunção 

Ação 

Meta de Desempenho 

  

Grupo de Despesa 

Valor 

  

  

  

Produto (Unidade) 

Meta 

  

  

08 AssistênciaSocial 

271 – Previdência Básica 

Atividade Encargos Sociais e TrabalhistasAtividade Assistência a Servidores 

ServidoresServidores 

37.74335.449 

1-PES. E ENC. SOCIAIS3 – OUT. DESP. COR.1-PES. E ENC. SOCIAIS3 – OUT. DESP. COR.4 – INVESTIMENTOS5 – INVER.FINANC. 

541.150.8704.573.54869.871.352308.475.40530.00049.750 

  

  

Total do Programa 

  

  

  

924.150.925 

  

  

TOTAL GERAL 

  

  

  

7.141.462.049 
 

NOTA: Informamos que as retificações orçamentárias das Administrações Regionais do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro estão sobrestadas conforme determinação do Colegiado do Conselho Fiscal (CF/SESC/MEMO/125/16 de 22 de setembro de 2016).

ANEXO – III

RESUMO da Receita e da Despesa segundo

a Categoria Econômica E GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS)

Unidade: Serviço Social do Comércio (Sesc) – Retificativo Orçamentário – 2016

 

Receita 

  

Despesa 

R$1,00 

Especificação 

Valores 

Especificação 

Valores 

Receitas CorrentesReceita de ContribuiçõesReceita PatrimonialReceita de ServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes 

6.258.175.5165.063.099.750416.980.010772.389.77268.9745.637.010 

Despesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes 

5.686.466.1982.183.987.2663.502.478.932 

Receitas de CapitalAlienação de BensAmortização de EmpréstimosSubtotalMobilização de Recursos Financeiros 

3.805.100805.1003.000.0006.261.980.616879.481.433 

Despesas de CapitalInvestimentosInversões FinanceirasSubtotal 

1.454.995.8511.082.254.101372.741.7507.141.462.049 

TOTAL 

7.141.462.049 

TOTAL 

7.141.462.049 
 

 

 

NOTA: Informamos que as retificações orçamentárias das Administrações Regionais do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro estão sobrestadas conforme determinação do Colegiado do Conselho Fiscal (CF/SESC/MEMO/125/16 de 22 de setembro de 2016).