PAUTA DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS E 326ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
15/04/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES
14h às 18h
Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Atualização do caderno de avaliação e recomendações de 2015 para deliberação do pleno.
Reunião do GT para realizar estudos, apresentar análises e propostas com relação a parâmetros e critérios para ofertas de assessoramento, defesa e garantia de direitos pelas entidades privadas/organizações da sociedade civil da Assistência Social
16/04/2024 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS
Local: Edifício Bolsa do Rio - Praça Quinze de novembro, 20 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.
8h | Credenciamento
9h às 12h |
Encontro Nacional das Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social.
Seminário Nacional - O Trabalho e as/os Trabalhadoras/es no SUAS.
12h às 14h | Almoço.
14h às 18h |
Encontro Nacional das Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social.
Seminário Nacional - O Trabalho e as/os Trabalhadoras/es no SUAS.
17/04/2024 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS
Local: Edifício Bolsa do Rio - Praça Quinze de novembro, 20 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.
8h | Credenciamento
9h às 10h30| Solenidade de abertura
10h30 às 12h | Lançamento da Campanha Contra o Assédio Moral no SUAS
12h às 13h30 | Almoço.
13h30 às 15h | Mesa 1: SUAS e o Sistema de Justiça.
15h às 16h |Debate
16h às 17h30 | Mesa 2: O papel da Política Nacional de Cuidados no SUAS: perspectivas e desafios.
17h30 às 18h30 |Debate
18/04/2024 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS
Local: Edifício Bolsa do Rio - Praça Quinze de novembro, 20 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.
9h às 12h | Painéis:
Painel 1 - Inscrição e fiscalização de entidades e organizações da assistência social, nos conselhos municipais e do Distrito Federal.
Painel 2 - Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUAS e Desprecarização das condições de trabalho.
Painel 3 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Trabalho Social com Famílias.
Painel 4 - Atuação do SUAS nos processos de emergências e calamidades, migrantes, refugiados e apátridas.
Painel 5 - O papel do Controle Social no SUAS na Gestão dos Benefícios Eventuais.
Painel 6 - Paridade, proporcionalidade, representação e representatividade no Controle Social do SUAS.
12h às 14h | Almoço.
14h às 18h | Relato dos debates dos Painéis | Encerramento.
18/04/2024 - REUNIÃO DE COMISSÃO
14h às 18h
Reunião da Presidência Ampliada
19/04/2024 - 326ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.
10h às 10h30
Aprovação da ata da 325ª Reunião Ordinária e da pauta da 326ª Reunião Ordinária do CNAS.
10h30 às 12h
Relato da reunião da Presidência Ampliada
14h às 15h
Avaliação da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS
Convidados:
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro
Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Assistência Social de Rio de Janeiro/RJ
15h às 16h
Apresentação da pesquisa realizada na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Convidado (a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Professor Doutor Leonardo Avritzer
16h às 17h
Apresentação da metodologia das conferências.
Convidado (a): Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, Sr. Daniel Avelino
17h às 18h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS-MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros.
Brasília, 8 de abril de 2024.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
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