PORTARIA Nº 949, DE 9 DE MARÇO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, resolve:
Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 361, de 5 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
III – MARILIA VILARDI MAZETO, titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social, e THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, suplente, representante do Ministério da Saúde;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
*Este texto não substitui o publicado no DOU.