PORTARIA Nº 449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 da Medida Provisória nº 782, de 31 de maio de 2017; o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016; o art. 134, § 4º, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social e o art. 5º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social – CIT:
I – representando a União, indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO, Secretária Nacional de Assistência Social, titular, e ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
a) WELINGTON COIMBRA, Secretário Especial do Desenvolvimento Social,
titular, e NEUSA KEMPFER, Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 639, de 2019)
b) LUÍS OTÁVIO PIRES FARIAS, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e ALLAN CAMELLO SILVA, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
b) ALLAN CAMELLO SILVA, Coordenador-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, titular, e KAROLINE AIRES FERREIRA, Coordenadora-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 461, de 2018)
b) ALLAN CAMELLO SILVA, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e KAROLINE AIRES FERREIRA, Coordenadora-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 1.562, de 2018)
b) MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e ALLAN CAMELLO SILVA, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 639, de 2019)
c) RENATA APARECIDA FERREIRA, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
c) RENATA APARECIDA FERREIRA, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Diretora Substituta do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 2.429, de 2018)
c) MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Coordenadora-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARIA AMÉLIA SASAKI, Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 639, de 2019)
d) ISRAEL LUIZ STAL, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, titular, e SOLANGE TEIXEIRA, Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, suplente;
d) ISRAEL LUIZ STAL, Diretor de Programa da Secretaria Executiva, titular, e PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 2.429, de 2018)
d) ANDRÉ RODRIGUES VERAS, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, Coordenadora-Geral de Serviços Socioassistenciais às Famílias do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 639, de 2019)
e) HALIM ANTONIO GIRADE, Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, titular, e PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, suplente.
e) SOLANGE TEIXEIRA, Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, titular, e ELY HARASAWA, Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 2.429, de 2018)
II – representando o Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – FONSEAS:
a) PATRÍCIA RODRIGUES DO AMARAL, Secretária de Estado do Tocantins, titular, e EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS, Secretária de Estado de Roraima, suplente;
a) GABRIEL MAIA GELPKE, Secretário de Estado do Acre, titular, e PATRÍCIA RODRIGUES DO AMARAL, Secretária de Estado do Tocantins, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 1.562, de 2018)
a) GABRIEL MAIA GELPKE, Secretário de Estado do Acre, titular, e HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado do Pará, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 319, de 10 de julho de 2018)
a) INOCÊNCIO RENATO GASPARIM, Secretário de Estado do Pará, titular, e LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária de Estado de Rondônia, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 535, de 25 de março de 2019)
b) JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTINO, Secretário de Estado do Ceará, titular, e MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, Secretária de Estado da Paraíba, suplente;
b) FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Secretário de Estado do Ceará, titular, e FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Estado do Maranhão, suplente;
b) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, Secretária de Estado do Ceará, titular, e FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Estado do Maranhão, suplente; (Redação dada pela Portaria n° 97, de 2019)
b) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, Secretária de Estado do Ceará, titular, e EDENILZA MARIA CHAGAS DE LIMA, Secretária de Estado de Alagoas, suplente;(Redação dada pela Portaria nº 535, de 25 de março de 2019)
b) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, Secretária de Estado do Ceará, titular, e JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, Secretário de Estado de Alagoas, suplente;(Redação dada pela Portaria n° 1.078, de 15 de junho de 2019)
c) VALMIR FRANCISCO COMIN, Secretário de Estado de Santa Catarina, titular, e FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, Secretária de Estado do Paraná, suplente;
c) FERNANDA BERNARDI RICHA, Secretária de Estado do Paraná, titular, e ROMANNA GIULIA CECCON LEANDRO REMOR MARCELINO, Secretária de Estado de Santa Catarina, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 1.562, de 2018)
c) NEY LEPREVOST NETO, Secretário de Estado do Paraná, titular, e ROMANNA GIULIA CECCON LEANDRO REMOR MARCELINO, Secretária de Estado de Santa Catarina, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 535, de 25 de março de 2019)
c) NEY LEPREVOST NETO, Secretário de Estado do Paraná, titular, e MARIA ELISA SILVEIRA DE CARO, Secretária de Estado de Santa Catarina, suplente;(Redação dada pela Portaria n° 1.078, de 15 de junho de 2019)
d) ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária de Estado de Minas Gerais, titular, e ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Secretário de Estado de São Paulo, suplente;
d) ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária de Estado de Minas Gerais, titular, e ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA, Secretária de Estado do Espírito Santo, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 1.562, de 2018)
d) CELIA KOCHEN PARNES, Secretária de Estado de São Paulo, titular, e ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA, Secretária de Estado do Espírito Santo, suplente; ; (Redação dada pela Portaria n° 97, de 2019)
d) CELIA KOCHEN PARNES, Secretária de Estado de São Paulo, titular, e ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI, Secretária de Estado de Minas Gerais, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 535, de 25 de março de 2019)
e) ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e MAXI JOEL RUSSI, Secretário de Estado do Mato Grosso, suplente.
e) ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS, Secretária de Estado do Mato Grosso, suplente. (Redação dada pela Portaria nº 1.562, de 2018)
e) ELISA CLEIA PINHEIRO NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e EDUARDO ZARATZ, Secretário de Estado do Distrito Federal, suplente. (Redação dada pela Portaria nº 535, de 25 de março de 2019)
III – representando o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS:
a) VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Russas, titular, e ANDRÉIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, Secretária Municipal de São Luís, suplente;
a) ANDRÉIA CARLA SANTANA LAUANDE, Secretária Municipal de São Luis – MA; titular e EDLENE ALVES PAIM, Secretária Municipal de Assistência Social de Coração de Maria – BA, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 2.512, de 2018)
b) JOSÉ ROBERTO ZANCHI, Secretário Municipal de Fazenda Rio Grande, titular, e LUIS FERNANDO TAVARES DO COUTO, Secretário Municipal de Dom Feliciano, suplente;
b) JOSÉ FERREIRA DA CRUS, Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte, titular, e MAGALI PEREIRA GONÇALVES COSTATO BASILE, Secretária Municipal de Atibaia, suplente;
b) JOSÉ FERREIRA DA CRUS, Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte – MG, titular, e ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Piracicaba – SP, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 639, de 16 de abril de 2019)
c) EDILENE ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Manacapuru – AM, titular, e IZABEL CRISTINA D'ÁVILA SAMPAIO, Secretária Municipal de Pacaraima – RR, suplente;(Redação dada pela Portaria nº 2.512, de 2018)
d) SOLANGE DAS GRAÇAS FONTALVA ZAGO, Secretária Municipal de Apiacás, titular, e VALÉRIA DO NASCIMENTO FALEIRO, Secretária Municipal de Silvânia, suplente;
d) MARIA DAS DORES ARAÚJO DE SOUSA, Secretária Municipal de Rio Branco, titular, e EDILENE ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Manacapuru, suplente;
d) LUIS FERNANDO TAVARES DO COUTO, Secretário Municipal de Dom Feliciano – RS, titular, e DARCY GRIS, Secretário Municipal de Palotina – PR, suplente; (Redação dada pela Portaria nº 2.512, de 2018)
e) AGUINALDO GARRIDO, Secretário Municipal de Tangará da Serra – MT, titular, e ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA, Secretária Municipal de São Gabriel do Oeste – MS, suplente. (Redação dada pela Portaria nº 2.512, de 2018)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 380, de 5 de setembro de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social.
OSMAR GASPARINI TERRA
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U.