PORTARIA Nº 290, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

PORTARIA Nº 290, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2011.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea l do inciso II do art. 27 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei no 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto no 7.493, de 2 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2011, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria MDS nº 834, de 21 de dezembro de 2010, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CAMPELLO

ANEXO I

DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Código	Especificação	Va l o r
1000.00.00 1200.00.00 1210.00.00 1210.35.00 1210.35.01 1210.35.02 1300.00.00 1310.00.00 1311.00.00 1312.00.00 1315.00.00 1320.00.00 1321.00.00 1322.00.00 1390.00.00 1600.00.00 1600.05.00 1600.16.00 1600.19.00 1600.99.00 1700.00.00 1730.00.00 1900.00.00 1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00 2000.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2219.00.00 2220.00.00 2220.29.00	Receitas Correntes Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Arrendamentos Taxa de Ocupação de Imóveis Receitas de Valores Mobiliários Juros de Título de Renda Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Serviços de Saúde Serviços Educacionais Serviços Recreativos e Culturais Outros Serviços Transferências Correntes Transferências de Instituições Privadas Outras Receitas Correntes Indenizações e Restituições Indenizações Restituições Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TOTAL	3.488.462.561 2.870.604.019 2.870.604.019 2.870.604.019 2.868.611.019 1.993.000 208.424.626 6.659.261 1.190.182 332.400 5.136.679 201.754.965 201.745.965 9.000 10.400 405.464.963 151.930.380 38.705.359 203.213.257 11.615.967 220.000 220.000 3.748.953 3.748.953 25.700 3.723.253 1.226.693 1.226.693 214.193 214.193 1.012.500 1.012.500 217.205.394 3.706.894.648

ANEXO II

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Educação.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações.

Custo médio das ações

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 365 – Educação Infantil

361 – Ensino Fundamental

362 – Ensino Médio

366 – Educação de Jovens e Adultos

122 – Administração Geral

Atividade Educação Infantil

Atividade Educação Fundamental

Atividade Ensino Médio

Atividade Educação de Jovens e Adultos

Atividade Educação Complementar

Atividade Cursos de Valorização Social

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atendimentos 3.348.397

Atendimentos 12.654.043

Atendimentos 1.612.330

Atendimentos 7.972.792

Atendimentos 16.424.671

Atendimentos 2.146.574

UU.OO. 79

DN/DD.RR.

DN/DD.RR. 28

DD.RR. 28

DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.562.156

3 – OUT. DESP. COR. 12.095.179

1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.165.669

3 – OUT. DESP. COR. 10.520.681

1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.816.210

3 – OUT. DESP. COR. 7.668.330

1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.141.270

3 – OUT. DESP. COR. 26.763.732

1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.125.742

3 – OUT. DESP. COR. 28.595.613

4 – INVESTIMENTOS 132.100

1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.545.811

3 – OUT. DESP. COR. 3.886.773

1-PES. E ENC. SOCIAIS 486.170

3 – OUT. DESP. COR. 181.000

4 – INVESTIMENTOS 34.722.280

5 – INVER.FINANC. 2.000.000

3 – OUT. DESP. COR. 767.488

1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.286.103

3 – OUT. DESP. COR. 28.087.283

4- INVESTIMENTOS 3.550

3 – OUT. DESP. COR. 122.000

1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.332.500

3 – OUT. DESP. COR. 4.553.173

1-PES. E ENC. SOCIAIS 23.787.169

3 – OUT. DESP. COR. 4.327.567

3 – OUT. DESP. COR. 1.597.397

4 – INVESTIMENTOS 949.124

1-PES. E ENC. SOCIAIS 958.890

rograma: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Saúde.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 301 – Atenção Básica Atividade Assistência Odontológica Atendimentos

Atividade Educação em Saúde Atendimentos

Atividade Assistência Médica Atendimentos

Atividade Nutrição Atendimentos

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais UU.OO.

Atividade Divulgação DN/DD.RR.

Atividade Serviços Gerais DN/DD.RR.

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR Atividade Experimentação de Projetos Piloto DN/DD.RR.

Atividade Coordenação e Supervisão DN/DD.RR.

Atividade Cooperação Financeira DD.RR.

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR.

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores

Total do Programa

2.653.914 1-PES. E ENC. SOCIAIS 52.083.751

3 – OUT. DESP. COR. 24.064.014

4 – INVESTIMENTOS 335.000

41.488.583 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.368.319

3 – OUT. DESP. COR. 13.616.411

4- INVESTIMENTOS 13.600

2.718.477 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.759.549

3 – OUT. DESP. COR. 5.865.201

57.359.162 1-PES. E ENC. SOCIAIS 38.940.463

3 – OUT. DESP. COR. 131.609.923

56 4 – INVESTIMENTOS 21.203.701

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.050

3 – OUT. DESP. COR. 1.585.981

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.519.390

3 – OUT. DESP. COR. 46.866.530

28 3 – OUT. DESP. COR. 413.000

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.156.500

3 – OUT. DESP. COR. 1.889.750

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.701.701

3 – OUT. DESP. COR. 2.069.056

28 3 – OUT. DESP. COR. 820.311

4 – INVESTIMENTOS 3.084.652

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.664.862

3 – OUT. DESP. COR. 279.378

1.315 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.750

3 – OUT. DESP. COR. 1.483.680

382.409.523 Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Cultura.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 392 – Difusão Cultural Atividade Biblioteca

Atividade Apresentações Artísticas

Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Total do Programa

Atendimentos 15.625.391

Atendimentos 51.338.027

Atendimentos 6.483.406

UU.OO. 73

DN/DD.RR. 28

DD.RR. 28

DN/DD.RR. 28

Servidores 482 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.279.450

3 – OUT. DESP. COR. 13.164.291

4 – INVESTIMENTOS 175.000

5- INVER. FINANC. 10.000

1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.088.794

3 – OUT. DESP. COR. 184.758.865

4 – INVESTIMENTOS 45.000

1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.836.624

3 – OUT. DESP. COR. 45.934.025

4 – INVESTIMENTOS 110.000

4 – INVESTIMENTOS 134.025.912

5 – INVER.FINANC. 60.500.000

1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.488.987

3 – OUT. DESP. COR. 14.337.376

1-PES. E ENC. SOCIAIS 35.015.429

3 – OUT. DESP. COR. 86.324.992

3 – OUT. DESP. COR. 635.280

1-PES. E ENC. SOCIAIS 799.000

3 – OUT. DESP. COR. 4.195.600

4- INVESTIMENTOS 10.000

1-PES. E ENC. SOCIAIS 37.566.426

3 – OUT. DESP. COR. 10.688.113

3 – OUT. DESP. COR. 2.313.490

4 – INVESTIMENTOS 1.542.326

1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.472.097

3 – OUT. DESP. COR. 4.419.527

4 – INVESTIMENTOS 3.900

1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.750

3 – OUT. DESP. COR. 1.554.988

689.300.242 Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Lazer.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 813 – Lazer Atividade Desenvolvimento Físico Esportivo

Atividade Recreação

Atividade Turismo Social

122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atendimentos 31.496.042

Atendimentos 110.977.204

Atendimentos 3.300.005

UU.OO. 88

DN/DD.RR. 28

DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 43.468.389

3 – OUT. DESP. COR. 43.964.971

1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.678.298

3 – OUT. DESP. COR. 56.524.123

1-PES. E ENC. SOCIAIS 18.986.646

3 – OUT. DESP. COR. 97.289.636

4 – INVESTIMENTOS 143.670.977

5 – INVER.FINANC. 7.065.000

1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.771.165

3 – OUT. DESP. COR. 6.425.665

1-PES. E ENC. SOCIAIS 30.029.353

3 – OUT. DESP. COR. 93.091.308

4- INVESTIMENTOS 6.180

3 – OUT. DESP. COR. 175.780

1-PES. E ENC. SOCIAIS 805.292

3 – OUT. DESP. COR. 2.233.100

1-PES. E ENC. SOCIAIS 17.349.336

3 – OUT. DESP. COR. 2.560.178

3 – OUT. DESP. COR. 1.622.827

4 – INVESTIMENTOS 2.313.489

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.425.677

3 – OUT. DESP. COR. 564.284

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores 916 1-PES. E ENC. SOCIAIS 46.090

3 – OUT. DESP. COR. 1.039.987

Total do Programa 590.107.751

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Assistência Social.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na

comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações
Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 244 – Assistência Comunitária Atividade Trabalho com Grupos

Atividade Ação Comunitária

Atividade Assistência Especializada

122 – Administração Geral

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Atendimentos 7.117.520

Atendimentos 422.833.222

Atendimentos 245.251

UU.OO. 47

DN/DD.RR. 28

Servidores 1.817 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.969.285

3 – OUT. DESP. COR. 10.773.707

1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.361.350

3 – OUT. DESP. COR. 40.544.158

4 – INVESTIMENTOS 2.268.900

1-PES. E ENC. SOCIAIS 886.012

3 – OUT. DESP. COR. 693.170

1-PES. E ENC. SOCIAIS 535.483

3 – OUT. DESP. COR. 3.821.500

4 – INVESTIMENTOS 87.270.525

5 – INVER.FINANC. 15.690.000

1-PES. E ENC. SOCIAIS 919.062

3 – OUT. DESP. COR. 4.558.011

1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.879.804

3 – OUT. DESP. COR. 52.746.145

3 – OUT. DESP. COR. 406.910

1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.361.000

3 – OUT. DESP. COR. 3.216.923

1-PES. E ENC. SOCIAIS 17.144.814

3 – OUT. DESP. COR. 2.320.354

1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.270.483

3 – OUT. DESP. COR. 3.523.091

1-PES. E ENC. SOCIAIS 138.783

3 – OUT. DESP. COR. 9.627.755 Total do Programa 291.927.225

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Apoio Administrativo.

Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do SESC

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência Social 122 – Administração Geral Atividade Deliberação

Atividade Serviços de Pessoal

Atividade Logística Organizacional e Patrimônio

Atividade Serviços de Informática

Atividade Programação e Avaliação

Atividade Serviços Financeiros

Atividade Fiscalização Financeira

Atividade Serviços de Matrícula

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais

Atividade Divulgação

Atividade Serviços Gerais

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados

Atividade Experimentação de Projetos Piloto

Atividade Coordenação e Supervisão

Atividade Cooperação Financeira

Atividade Cooperação Técnica

Atividade Capacitação de Recursos Humanos

Total do Programa

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.068.012

3 – OUT. DESP. COR. 2.465.818

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.157.583

3 – OUT. DESP. COR. 12.457.489

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.379.065

3 – OUT. DESP. COR. 4.268.009

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.125.281

3 – OUT. DESP. COR. 22.097.501

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.796.484

3 – OUT. DESP. COR. 2.461.069

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.384.465

3 – OUT. DESP. COR. 172.411.130

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 273.623

3 – OUT. DESP. COR. 2.080.045

Comerciários 4.703.217 1-PES. E ENC. SOCIAIS 27.365.891

3 – OUT. DESP. COR. 9.519.686

UU.OO 393 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.990.221

3 – OUT. DESP. COR. 7.290.513

4 – INVESTIMENTOS 189.739.750

5 – INVER.FINANC. 16.450.000

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.730.308

3 – OUT. DESP. COR. 18.587.493

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.411.996

3 – OUT. DESP. COR. 49.201.144

4 – INVESTIMENTOS 330.250

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.721.031

3 – OUT. DESP. COR. 589.668

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.475.400

3 – OUT. DESP. COR. 3.960.995

4 – INVESTIMENTOS 1.047.000

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 73.190.054

3 – OUT. DESP. COR. 31.948.534

4- INVESTIMENTOS 2.000

CN/CR/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 156.000

3 – OUT. DESP. COR. 232.739.518

4 – INVESTIMENTOS 15.185.987

DN/DD.RR 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 6.396.917

3 – OUT. DESP. COR. 3.195.957

Servidores 12.224 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.409.060

3 – OUT. DESP. COR. 20.463.939

1.034.524.886

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores.

Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do SESC, bem como promover a sua saúde e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida.

Custo médio das ações

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho		Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade)	Meta
08 Assistência Social	271 – Previdência Básica	Atividade Encargos Sociais e Trabalhistas Atividade Assistência a Servidores	Servidores Servidores	24.157 21.870	1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 4- INVESTIMENTOS 5- INVER. FINANC. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR.	275.458.258 2.025.279 18.000 6.000 26.539.861 146.388.642
Total do Programa						450.436.040
TOTAL GERAL						3.706.894.648

ANEXO III

RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO

A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Receita		Despesa
Especificação	Total	Especificação	Total
Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes	3.488.462.561 2.870.604.019 208.424.626 405.464.963 220.000 3.748.953	Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes	2.966.964.445 1.053.455.778 1.913.508.667
Receitas de Capital Alienação de Bens Total da Receita Mobilização de Recursos Financeiros	1.226.693 1.226.693 3.489.689.254 217.205.394	Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras	739.930.203 638.209.203 101.721.000
Total	3.706.894.648	Total da Despesa	3.706.894.648

*Este texto não substitui o publicado no DOU.