PORTARIA Nº 120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2013.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea l do inciso II do art. 27 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei no 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto no 7.493, de 2 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2013, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria MDS nº 267, de 28 de dezembro de 2012, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CAMPELLO
ANEXO – I DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – Sesc – Retificativo Orçamentário – 2013
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1311.00.00 Aluguéis
1312.00.00 Arrendamentos
1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1321.00.00 Juros de Título de Renda
1322.00.00 Dividendos
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1600.00.00 Receita de Serviços
1600.05.00 Serviços de Saúde
1600.16.00 Serviços Educacionais
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais
1600.99.00 Outros Serviços
1700.00.00 Transferências Correntes
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1900.00.00 Outras Receitas Correntes
1920.00.00 Indenizações e Restituições
1921.00.00 Indenizações
1922.00.00 Restituições
2000.00.00 Receitas de Capital
2200.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis
2210.19.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis
2220.29.00 Alienação de Outros Bens Imóveis
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
TOTAL
3.636.828
949.000 4.391.080 237.412.179 237.407.179
5.000 12.500
530.603.814 203.796.037
48.129.574 263.968.975
14.709.228
100.000 100.000 3.287.552 3.287.552
51.200 3.236.352 1.055.500 1.055.500
655.000 655.000 400.500 400.500
173.804.576 4.763.209.985
ANEXO – II
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – Sesc – Retificativo Orçamentário – 2013
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Educação.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações.
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 365 – Educação Infantil
361 – Ensino Fundamental
362 – Ensino Médio
366 – Educação de Jovens e Adultos
122 – Administração Geral
Atividade Educação Infantil
Atividade Educação Fundamental
Atividade Ensino Médio
Atividade Educação de Jovens e Adultos
Atividade Educação Complementar
Atividade Cursos de Valorização Social
Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
Atendimentos 3.813.929
Atendimentos 22.097.491
Atendimentos 2.203.561
Atendimentos 7.761.532
Atendimentos 17.989.613
Atendimentos 1.629.463
UU.OO. 109
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
Servidores 3.563 1-PES. E ENC. SOCIAIS 21.591.822
3 – OUT. DESP. COR. 20.011.946
4 – INVESTIMENTOS 174.441
1-PES. E ENC. SOCIAIS 22.218.817
3 – OUT. DESP. COR. 11.643.786
4 – INVESTIMENTOS 65.484
1-PES. E ENC. SOCIAIS 17.597.914
3 – OUT. DESP. COR. 11.624.353
4 – INVESTIMENTOS 99.294
1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.068.130
3 – OUT. DESP. COR. 35.016.191
1-PES. E ENC. SOCIAIS 31.561.503
3 – OUT. DESP. COR. 49.504.114
4 – INVESTIMENTOS 484.151
1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.738.927
3 – OUT. DESP. COR. 5.682.301
1-PES. E ENC. SOCIAIS 489.600
3 – OUT. DESP. COR. 722.800
4 – INVESTIMENTOS 52.114.408
1-PES. E ENC. SOCIAIS –
3 – OUT. DESP. COR. 6.075.356
1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.105.456
3 – OUT. DESP. COR. 56.321.276
1-PES. E ENC. SOCIAIS 26.400
3 – OUT. DESP. COR. 4.571.900
1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.357.850
3 – OUT. DESP. COR. 11.445.888
1-PES. E ENC. SOCIAIS 21.300.720
3 – OUT. DESP. COR. 5.592.199
3 – OUT. DESP. COR. –
4 – INVESTIMENTOS 1.235.866
1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.591.945
3 – OUT. DESP. COR. 1.910.530
1-PES. E ENC. SOCIAIS 668.837
3 – OUT. DESP. COR. 4.828.463 Total do Programa 430.442.668
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Saúde.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 301 – Atenção Básica Atividade Assistência Odontológica
Atividade Educação em Saúde
Atividade Assistência Médica
Atividade Nutrição
122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atendimentos 2.756.167
Atendimentos 40.879.257
Atendimentos 1.995.666
Atendimentos 46.292.172
UU.OO. 67
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 69.893.845
3 – OUT. DESP. COR. 33.750.853
4 – INVESTIMENTOS 540.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.280.345
3 – OUT. DESP. COR. 26.087.667
4 – INVESTIMENTOS 20.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.885.292
3 – OUT. DESP. COR. 10.824.468
1-PES. E ENC. SOCIAIS 59.693.829
3 – OUT. DESP. COR. 192.841.743
3 – OUT. DESP. COR. 596.400
4 – INVESTIMENTOS 21.013.107
1-PES. E ENC. SOCIAIS 443.748
3 – OUT. DESP. COR. 4.415.251
1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.225.105
3 – OUT. DESP. COR. 71.213.296
3 – OUT. DESP. COR. 48.060
1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.269.800
3 – OUT. DESP. COR. 7.388.302
1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.488.571
3 – OUT. DESP. COR. 2.667.141
3 – OUT. DESP. COR. –
4 – INVESTIMENTOS 4.016.565
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Cultura.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 392 – Difusão Cultural Atividade Biblioteca
Atividade Apresentações Artísticas
Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural
122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
Atendimentos 13.654.422
Atendimentos 40.209.621
Atendimentos 6.082.963
UU.OO. 77
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
Servidores 998 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.289.319
3 – OUT. DESP. COR. 16.286.336
4 – INVESTIMENTOS 74.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 32.048.337
3 – OUT. DESP. COR. 292.685.328
4 – INVESTIMENTOS 45.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.784.185
3 – OUT. DESP. COR. 39.469.237
4 – INVESTIMENTOS 51.000
3 – OUT. DESP. COR. 876.400
4 – INVESTIMENTOS 206.310.176
5 – INVER.FINANC. 70.000.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 6.040.901
3 – OUT. DESP. COR. 22.773.319
1-PES. E ENC. SOCIAIS 53.299.326
3 – OUT. DESP. COR. 134.671.867
1-PES. E ENC. SOCIAIS –
3 – OUT. DESP. COR 743.210
1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.170.700
3 – OUT. DESP. COR. 8.435.178
4 – INVESTIMENTOS 45.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 36.940.630
3 – OUT. DESP. COR. 4.665.508
3 – OUT. DESP. COR. –
4 – INVESTIMENTOS 2.008.282
1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.575.610
3 – OUT. DESP. COR. 6.040.674
4 – INVESTIMENTOS 4.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 29.496
3 – OUT. DESP. COR. 2.248.289 Total do Programa 982.611.308
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Lazer.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 813 – Lazer Atividade Desenvolvimento Físico Esportivo
Atividade Recreação
Atividade Turismo Social
122 – Administração Geral Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
Atendimentos 32.194.204
Atendimentos 62.788.154
Atendimentos 2.990.294
UU.OO. 117
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
Servidores 2.340 1-PES. E ENC. SOCIAIS 77.437.992
3 – OUT. DESP. COR. 63.638.052
4 – INVESTIMENTOS 90.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 25.687.861
3 – OUT. DESP. COR. 62.125.273
1-PES. E ENC. SOCIAIS 28.311.831
3 – OUT. DESP. COR. 119.972.040
4 – INVESTIMENTOS 15.000
3 – OUT. DESP. COR. 596.400
4 – INVESTIMENTOS 212.645.648
5 – INVER.FINANC. –
1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.085.473
3 – OUT. DESP. COR. 8.747.100
1-PES. E ENC. SOCIAIS 43.889.191
3 – OUT. DESP. COR. 127.152.438
3 – OUT. DESP. COR. 97.600
1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.186.496
3 – OUT. DESP. COR. 6.804.778
1-PES. E ENC. SOCIAIS 27.279.042
3 – OUT. DESP. COR. 3.338.400
3 – OUT. DESP. COR. 81.000
4 – INVESTIMENTOS 3.012.424
1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.940.519
3 – OUT. DESP. COR. 1.558.415
1-PES. E ENC. SOCIAIS 82.306
3 – OUT. DESP. COR. 3.675.240 Total do Programa 823.450.519
Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Assistência Social.
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na
comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 244 – Assistência Comunitária Atividade Trabalho com Grupos
Atividade Ação Comunitária
Atividade Assistência Especializada
122 – Administração Geral
Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atendimentos 2.581.857
Atendimentos 414.236.500
Atendimentos 31.366
UU.OO. 68
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28
DN/DD.RR. 28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.166.368
3 – OUT. DESP. COR. 14.473.607
4 – INVESTIMENTOS 10.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.210.817
3 – OUT. DESP. COR. 70.559.021
4 – INVESTIMENTOS 713.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 128.853
3 – OUT. DESP. COR. 209.921
1-PES. E ENC. SOCIAIS 245.000
3 – OUT. DESP. COR. 649.000
4 – INVESTIMENTOS 75.315.583
5 – INVER.FINANC. 750.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.533.122
3 – OUT. DESP. COR. 4.771.425
1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.936.955
3 – OUT. DESP. COR. 39.191.243
1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.961.005
3 – OUT. DESP. COR. 1.280.085
1-PES. E ENC. SOCIAIS 842.400
3 – OUT. DESP. COR. 5.055.258
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Programa: Apoio Administrativo.
Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do SESC
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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08 Assistência Social 122 – Administração Geral Atividade Deliberação
Atividade Serviços de Pessoal
Atividade Logística Organizacional e Patrimônio
Atividade Serviços de Informática
Atividade Programação e Avaliação
Atividade Serviços Financeiros
Atividade Fiscalização Financeira
Atividade Serviços de Matrícula
Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais
Atividade Divulgação
Atividade Serviços Gerais
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados Atividade Experimentação de Projetos Piloto
Atividade Coordenação e Supervisão
Atividade Cooperação Financeira
Atividade Cooperação Técnica
Atividade Capacitação de Recursos Humanos
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
Comerciários 4.554.343
UU.OO 235
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
CN/CR/DD.RR 28
DN/DD.RR 28
Servidores 11.747 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.034.575
3 – OUT. DESP. COR. 2.603.237
1-PES. E ENC. SOCIAIS 15.940.113
3 – OUT. DESP. COR. 11.121.115
1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.920.759
3 – OUT. DESP. COR. 9.790.684
4 – INVESTIMENTOS 36.500
1-PES. E ENC. SOCIAIS 18.693.939
3 – OUT. DESP. COR. 39.400.343
4 – INVESTIMENTOS 160.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.081.083
3 – OUT. DESP. COR. 3.055.983
1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.595.270
3 – OUT. DESP. COR. 144.348.684
1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.515.041
3 – OUT. DESP. COR. 2.083.327
1-PES. E ENC. SOCIAIS 39.424.040
3 – OUT. DESP. COR. 10.202.287
1-PES. E ENC. SOCIAIS 6.072.099
3 – OUT. DESP. COR. 2.623.206
4 – INVESTIMENTOS 274.823.577
5 – INVER.FINANC. 48.604.367
1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.998.164
3 – OUT. DESP. COR. 28.645.526
1-PES. E ENC. SOCIAIS 27.359.415
3 – OUT. DESP. COR. 50.139.581
4 – INVESTIMENTOS 910.703
1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.300.555
3 – OUT. DESP. COR. 2.742.290
1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.966.700
3 – OUT. DESP. COR. 3.291.550
4 – INVESTIMENTOS 50.000
1-PES. E ENC. SOCIAIS 87.003.815
3 – OUT. DESP. COR. 26.625.149
1-PES. E ENC. SOCIAIS 78.500
3 – OUT. DESP. COR. 89.035.035
4 – INVESTIMENTOS 463.450
1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.383.697
3 – OUT. DESP. COR. 7.396.718
4 – INVESTIMENTOS 19.310.410
1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.343.621
3 – OUT. DESP. COR. 24.412.380 Total do Programa 1.078.587.488
Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores.
Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do SESC, bem como promover a sua saúde e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida
Custo médio das ações
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ANEXO – III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO
A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – Sesc – Retificativo Orçamentário – 2013
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*Este texto não substitui o publicado no DOU.