Revogada pela Portaria MDS Nº 20, de 3 de fevereiro de 2023
Alterada pela Portaria MC Nº 152, de 2 de junho de 2022
Alterada pela Portaria MC Nº 280, de 13 de outubro de 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o artigo 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social:
I – representando a União, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Secretária Nacional de Assistência Social, titular, e ALEXANDRE REIS DE SOUZA, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente;
b) MARCOS MAIA ANTUNES, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, titular, e VAGO, suplente; (Alterada pela Portaria MC Nº 152, de 2 de junho de 2022).
b) MARCOS MAIA ANTUNES, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, titular, e LEONARDO MILHOMEM REZENDE, Diretor do Departamento de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente;(Redação dada pela Portaria MC Nº 152, de 2 de junho de 2022).
c) DANYEL IÓRIO DE LIMA, Coordenador-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, titular, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, Coordenadora-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente; (Redação alterara pela Portaria MC Nº 152, de 2 de junho de 2022).
c) DANYEL IÓRIO DE LIMA, Coordenador-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, titular, e CÁSSIA FERNANDES, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente;(Redação dada pela Portaria MC Nº 152, de 2 de junho de 2022).
d) ANDRÉ RODRIGUES VERAS, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e SANDRA YOKO SATO, Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Governança da Secretaria-Executiva, suplente; e (Redação alterada pela Portaria MC Nº 280, de 13 de outubro de 2022)
d) VINÍCIUS BRANDÃO PRADO, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARCOS DE SOUZA E SILVA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, suplente; e (Redação dada pela Portaria MC Nº 280, de 13 de outubro de 2022)
e) MARINA CARVALHO DE LORENZO, Diretora do Departamento de Operação, titular, e QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente.
II – representando os estados, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, titular, e ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, suplente;
b) CYNTIA FIGUEIRAS GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, titular, e ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI, Secretária de Estado de Minas Gerais, suplente;
c) TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado de Roraima, titular, e JOSÉ MESSIAS DE ARAÚJO, Secretário de Estado do Tocantins, suplente;
d) CLAUDINEI MARQUES, Secretário de Estado de Santa Catarina, titular, e NEY LEOREVOST, Secretária de Estado do Paraná, suplente; e
e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretário de Estado do Rio Grande do Norte, titular, e CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, Secretário de Estado da Paraíba, suplente.
III – representando os Municípios, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Foz do Iguaçú/PR, titular, e MÁRCIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Campo Magro/PR, suplente;
b) VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Lagarto/SE, titular, e PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Surubim/PE, suplente;
c) MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA, Secretária Municipal de São Mateus/ES, titular, e EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS, Secretária Municipal de João Dourado/BA, suplente;
d) ALEXANDRE RAMOS OHARA, Secretário Municipal de Ladário/MS, titular, e HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Curionópolis/PA, suplente; e
e) JANE MARA SILVA DE MORAES, Secretária Municipal de Manaus/AM, titular, e BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de São Paulo/SP, suplente.
Art. 2º Revogam-se os seguintes atos normativos:
I – a Portaria nº 2.149, de 7 de novembro de 2019;
II – a Portaria nº 416, de 16 de junho de 2020;
III – a Portaria nº 502, de 6 de outubro de 2020; e
IV – a Portaria nº 65, de 24 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.