CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 91 DE 11 DE MAIO DE 2005
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em reunião realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2005 e considerando as competências do CNAS, estabelecidas no artigo 18 da Lei n.º 8.742/93, resolve:
I- Na Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social, criada pela Resolução CNAS nº 162, de 19 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2004, fazer a seguinte modificação:
a) SUBSTITUIR a representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, a senhora Zélia Alves, pela senhora Márcia Alves.
II – Na Comissão de Política da Assistência Social, constituída através da Resolução nº 64, de 26 de maio de 2004, publicada na Seção I do DOU de 9 de junho de 2004, fazer a seguinte modificação:
a) SUBSTITUIR a representação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que antes era a Conselheira Titular Márcia Helena Carvalho Lopes, pelo atual Conselheiro Titular Osvaldo Russo de Azevedo;
III – Na Câmara de Julgamento nº 01, constituída através da Resolução nº 46, de 17 de março de 2005, publicada na Seção I do DOU de 22 de março de 2004, fazer a seguinte modificação:
a) SUBSTITUIR a representação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que antes era representado pela Conselheira Titular Márcia Helena Carvalho Lopes, pelo atual Conselheiro Titular Osvaldo Russo de Azevedo;
IV – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO
Presidente do Conselho
*Este texto não substitui o publicado no DOU.