CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2003
Elege VALDETE DE BARROS MARTINS e CARLOS AJUR CARDOSO COSTA, para exercer a função de Presidente e Vice-presidente, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, respectivamente, com mandato de um ano.
O Plenário do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e, dentre as competências e atribuições que confere o artigo 3º e o inciso IV do artigo 22 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n.º 80, de 28 de maio de 1998, publicado no Diário Oficial da União em 02 de junho de 1998, em reunião ordinária realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Eleger Valdete de Barros Martins, Conselheira Titular, representante do Ministério da Assistência Social, para exercer a função de Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com mandato de um ano.
Art. 2º – Eleger Carlos Ajur Cardoso Costa, Conselheiro Titular, representante da Federação Brasileira de Entidades de Cegos – FEBEC, para exercer a função de Vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com mandato de um ano.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Brito
Presidente do CNAS
*Este texto não substitui o publicado no DOU.